Categoria: Gov da Bahia

ALBA concede Comenda 2 de Julho ao neurocirurgião Sílvio Porto

Na manhã desta quinta-feira (19), a Assembleia Legislativa da Bahia concedeu sua mais alta honraria, a Comenda 2 de Julho, ao médico neurocirurgião itabunense Sílvio Porto de Oliveira. A sessão especial, realizada no Plenário Orlando Spínola, celebrou a trajetória do profissional, destacando sua atuação de excelência na medicina, na gestão hospitalar e no fortalecimento do … Leia Mais

Centro Gemológico da Bahia leva o projeto cursos itinerantes para Juazeiro

Centro Gemológico da Bahia leva o projeto cursos itinerantes para Juazeiro Foto: Eduardo Andrade/Ascom SDE Moradores de Juazeiro terão mais facilidade para acessar a formação oferecida pelo Centro Gemológico da Bahia (CGB), com sede em Salvador. O município, localizado a 500 quilômetros da capital, será o primeiro a receber o projeto Cursos Itinerantes do CGB, … Leia Mais

SEC convoca mais 177 professores da Educação Profissional e 240 da Educação Básica aprovados em processo seletivo

SEC convoca mais 177 professores da Educação Profissional e 240 da Educação Básica aprovados em processo seletivo Foto: Viviane Macêdo/Ascom SEC A Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC) publicou, nesta sexta-feira (20), no Diário Oficial do Estado, portarias de convocação de mais 177 candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado, destinado ao provimento da … Leia Mais

Escola do Legislativo abre inscrições para novos cursos

A Escola do Legislativo, através do Departamento Pedagógico e de Desenvolvimento (Deped), abriu inscrições para dois novos cursos específicos das áreas jurídica e contábil, tendo como público-alvo servidores públicos, assessores e profissionais que trabalham nos gabinetes dos parlamentares. Os interessados poderão fazer as inscrições acessando o Portal do RH da ALBA, até um dia antes … Leia Mais

Aula inaugural de cursos para mulheres na construção pesada é realizada na ALBA

Em comemoração ao Dia do Trabalhador e da Trabalhadora da Construção Pesada na Bahia, celebrado nesta quinta-feira (19), foi realizada, com o apoio da Procuradoria Especial da Mulher da Assembleia Legislativa, durante a manhã, nas salas Deputado Herculano Menezes e Deputado Luís Cabral, uma aula inaugural dos Cursos de Pedreira, Carpinteira e Armadora, promovidos pela … Leia Mais

Nota Premiada Bahia disponibiliza bilhetes para sorteio de março

Por /
Diretor Geral: Márcio Gomes (75) 9.9995-9194


Nota Premiada Bahia disponibiliza bilhetes para sorteio de março
Nota Premiada Bahia disponibiliza bilhetes para sorteio de março

Foto: Ascom/Sefaz-

Os participantes da campanha Nota Premiada Bahia já podem consultar os bilhetes que irão concorrer no sorteio de março, marcado para acontecer no próximo dia 26. O resultado será divulgado no site https://notapremiadabahia.ba.gov.br e nas redes sociais: @notapremiadabahia e @sefazbahia, no Instagram, @sefaz.govba no Facebook, e @sefazbahia no X, antigo Twitter. Nesse sorteio, serão considerados os bilhetes gerados a partir das notas fiscais associadas ao CPF do participante, relativas a compras feitas ao longo do mês de fevereiro. Para fazer a consulta, basta acessar o site da campanha, colocar usuário e senha cadastrados, escolher a opção “Minha Conta”, depois clicar em “Bilhetes” e então filtrar a busca pelo mês.

Ao todo, os prêmios somam R$ 1 milhão: são 90 de R$ 10 mil e um de R$ 100 mil. Atualmente, a campanha reúne mais de 885 mil participantes inscritos. De acordo com a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA), gestora da Nota Premiada, desde fevereiro de 2018 os sorteios da campanha já premiaram 6.779 pessoas, das quais 4.053 moram na capital, 2.722 no interior e quatro fora do estado.

Para participar da Nota Premiada Bahia, concorrer aos prêmios em dinheiro e ainda ajudar entidades filantrópicas vinculadas ao programa Sua Nota é um Show de Solidariedade, basta se cadastrar uma única vez no site da campanha, indicar até duas instituições e, após concluir o cadastro, incluir o CPF na nota fiscal sempre que realizar uma compra em estabelecimentos comerciais de toda a Bahia.

Solidariedade

Quando o participante insere o CPF na nota, além de concorrer nas premiações mensais de até R$ 100 mil e nas especiais de R$ 1 milhão, as entidades por ele escolhidas recebem pontos revertidos em repasses financeiros. A cada quatro meses, as notas compartilhadas transformam-se em repasses em dinheiro entre as filantrópicas ativas no Sua Nota é um Show de Solidariedade, que hoje somam 536. O valor repassado a cada quadrimestre para as instituições é de R$ 5 milhões.

ALBA promove sessão especial sobre a Campanha da Fraternidade de 2026

Por /
Diretor Geral: Márcio Gomes (75) 9.9995-9194



O plenário Orlando Spinola da Casa Legislativa volta a sediar outra sessão especial. Nesta sexta-feira (20), a partir das 10h, por iniciativa dos parlamentares petistas Marcelino Galo e Maria del Carmen, a ALBA promoverá o debate sobre a Campanha da Fraternidade de 2026, cujo tema é “Fraternidade e Moradia”. 

Inspirada pelo lema “Ele veio morar entre nós” (João 1,14), a sessão será um chamado à responsabilidade coletiva e ao fortalecimento de políticas públicas que garantam teto, dignidade e cidadania para as pessoas.

De acordo com os deputados, o direito à moradia digna é um “debate urgente, especialmente a realidade das pessoas em situação de rua.



Reportagem: Ascom
Edição:Fracniel Cruz



Fonte

Outono na Bahia: entenda como a nova estação impacta o clima e a biodiversidade no estado

Por /
Diretor Geral: Márcio Gomes (75) 9.9995-9194


Outono na Bahia: entenda como a nova estação impacta o clima e a biodiversidade no estado
Outono na Bahia: entenda como a nova estação impacta o clima e a biodiversidade no estado

Foto: Matheus Lemos/Inema

A chegada do outono, que tem início nesta sexta-feira (20) e segue até o dia 21 de junho, marca uma importante transição ambiental na Bahia. Mais do que uma mudança no calendário, o período reorganiza o comportamento das chuvas, altera padrões de temperatura e desencadeia transformações significativas nos ecossistemas, com reflexos diretos na biodiversidade e na dinâmica dos recursos naturais em diferentes regiões do estado.

Ao longo da estação, os dias tornam-se gradualmente mais curtos e as noites mais longas, em função da inclinação da Terra, um fator que influencia diretamente os ciclos naturais que regulam a vida vegetal e animal. Nesse contexto, o aumento da frequência de dias nublados e chuvosos contribui para uma leve redução nas temperaturas, embora o clima permaneça predominantemente quente em grande parte do território baiano.

O que muda no clima?
Na Bahia, o outono representa uma inversão no padrão de chuvas entre regiões. Enquanto o Centro-Oeste do estado entra na fase final do período chuvoso, com redução gradual das precipitações, a faixa litorânea, que inclui Salvador, a Região Metropolitana e o Recôncavo, passa a concentrar os maiores volumes de chuva do ano.

Além do aumento dos acumulados mensais, há também maior regularidade das precipitações, com crescimento no número de dias chuvosos ao longo do período. Esse comportamento influencia diretamente a dinâmica hídrica, com impactos na recarga de mananciais e no planejamento da gestão dos recursos hídricos.

De acordo com a mais recente análise climática do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), a tendência para o trimestre de março a maio de 2026 indica chuvas dentro da normalidade ou abaixo da média no centro-leste da Bahia, enquanto o oeste pode registrar volumes inferiores ao esperado. As temperaturas, por sua vez, devem permanecer acima da média em toda a região Nordeste.

A meteorologista do Inema, Cláudia Valéria, destaca que o período exige atenção às particularidades regionais. “O outono na Bahia não se comporta de forma homogênea. Enquanto algumas áreas entram em uma fase mais seca, outras passam a concentrar os maiores acumulados de chuva do ano. Esse contraste reforça a importância do monitoramento contínuo, tanto para a gestão de recursos hídricos quanto para a prevenção de impactos associados às chuvas mais frequentes”, explica.

Como a natureza reage à chegada do outono?
As mudanças típicas do outono também se refletem na vegetação. Em diversas regiões, a estação é marcada pela alteração na coloração das folhas e pela perda parcial da cobertura vegetal, um mecanismo natural que permite às plantas economizar energia e água diante das condições que antecedem o inverno.

Ainda assim, nas florestas da Bahia, grande parte da vegetação permanece verde, característica associada ao clima tropical úmido. Paralelamente, o período registra a floração de espécies como orquídeas e bromélias, evidenciando que, mesmo em um cenário de transição, os ciclos ecológicos seguem ativos.

Na fauna, o comportamento também se ajusta às novas condições ambientais. Muitos animais intensificam a busca por alimento, seja para acumular reservas energéticas ou garantir a sobrevivência nos meses seguintes. Por outro lado, a redução da oferta de flores em determinadas áreas torna o período mais desafiador para polinizadores, como as abelhas nativas sem ferrão, devido à menor disponibilidade de néctar e pólen.

A coordenadora de Gestão da Biodiversidade do Inema, Mara Angélica dos Santos, ressalta a relevância desse momento para o equilíbrio dos ecossistemas. “O outono é uma fase estratégica para a biodiversidade. Mesmo diante da redução de recursos em alguns ambientes, a natureza responde com adaptações importantes, tanto na vegetação quanto no comportamento da fauna. Compreender esses ciclos é essencial para fortalecer ações de conservação e manejo sustentável”, afirma.

A estação também marca mudanças significativas no comportamento dos animais silvestres na Bahia. Muitas espécies intensificam a atividade de forrageamento e ampliam seus deslocamentos em busca de alimento. Esse período também pode coincidir com o início de ciclos reprodutivos estratégicos para algumas espécies, enquanto outras ajustam seus padrões de atividade, tornando-se mais ativas nos períodos crepusculares ou noturnos como forma de otimizar o gasto energético.

Diferentemente do que ocorre em regiões de clima temperado, a fauna silvestre baiana não entra em hibernação. Ainda assim, o outono desencadeia adaptações comportamentais relevantes. Algumas espécies podem expandir suas áreas de circulação, o que aumenta a probabilidade de registros em áreas urbanas e periurbanas.

Entre os diferentes grupos, aves podem realizar deslocamentos regionais, caracterizados como migrações locais. Já répteis e anfíbios tendem a reduzir parcialmente sua atividade em períodos mais secos ou com menor disponibilidade de água.

O coordenador de Gestão de Fauna do Inema, Alberto Vinicius Dantas, chama a atenção para a necessidade de convivência responsável com a fauna nesse período.  “Com a alteração na oferta de recursos, é natural que algumas espécies ampliem suas áreas de deslocamento e, eventualmente, se aproximem de áreas urbanas. Nesses casos, é fundamental evitar qualquer tipo de intervenção direta e acionar os órgãos ambientais, garantindo a segurança dos animais e da população”, orienta.

Ao reunir mudanças no clima, na vegetação e no comportamento da fauna, o outono se consolida como um período-chave para a compreensão dos ciclos naturais na Bahia. O acompanhamento dessas transformações é essencial para fortalecer a gestão ambiental, orientar políticas públicas e promover o uso sustentável dos recursos naturais, contribuindo para a conservação da biodiversidade e para a qualidade de vida da população baiana.

Fonte: Ascom/Inema
 

Bahia lidera compensação previdenciária no país com R$ 411 milhões do INSS

Por /
Diretor Geral: Márcio Gomes (75) 9.9995-9194


Bahia lidera compensação previdenciária no país com R$ 411 milhões do INSS
Bahia lidera compensação previdenciária no país com R$ 411 milhões do INSS

Foto: Gustavo Rozário/TCE-BA

A Bahia arrecadou mais de R$ 411 milhões do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), em 2025, por meio da compensação previdenciária, registrando o maior valor do país entre todos os Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS). O resultado é fruto do trabalho conjunto entre o Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) e a Secretaria da Administração do Estado da Bahia (Saeb) – através da Superintendência de Previdência (Suprev), responsáveis pela análise e tramitação dos processos de aposentadoria que permitem ao Estado receber esses créditos.

No ranking nacional da compensação previdenciária, a Bahia aparece à frente do Distrito Federal, Paraná, Rio de Janeiro e Espírito Santo, que ocupam as posições seguintes entre os regimes próprios que mais receberam recursos do INSS em 2025.

O presidente do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA), conselheiro Gildásio Penedo Filho, destacou que o resultado também reflete o trabalho de cooperação institucional entre o o TCE e a Saeb. “Esse resultado demonstra de forma clara o retorno das ações do Tribunal de Contas para a sociedade baiana. Ao atuar em parceria com a Secretaria da Administração, o Tribunal contribui para tornar mais ágil a análise dos processos previdenciários e ampliar a eficiência da gestão pública. É o TCE indo além de sua função fiscalizatória e colaborando diretamente para que o Estado da Bahia recupere mais de R$ 411 milhões em recursos do INSS em 2025”, afirmou.

O secretário da Administração, Rodrigo Pimentel, destacou o comprometimento dos servidores e o aprimoramento das rotinas para alcançar a marca. “A Suprev conseguiu superar a meta que prevíamos para 2025, que era de R$ 400 milhões de arrecadação. O resultado, acima das expectativas, foi fruto do trabalho dedicado da equipe da Superintendência de Previdência, em parceria com o TCE. Alguns fatores contribuíram para bater a meta: os servidores aprimoraram rotinas e passaram a usar ferramentas tecnológicas que automatizaram o acesso a informações, conferindo agilidade aos processos”, analisou.     

Previdência estadual 
Mesmo com esse reforço nas receitas, o desafio previdenciário ainda é elevado. Em 2025, o déficit da previdência estadual, considerando o Funprev e o Sistema de Proteção Social dos Militares (SPSM), chegou a R$ 7,8 bilhões. Atualmente, a previdência estadual atende 141.482 beneficiários. Desse total, são 95.644 servidores inativos do Poder Executivo, 17.815 pensionistas civis, além de 19.485 militares da reserva ou reformados e 8.538 pensionistas militares.

Os dados históricos mostram crescimento consistente na arrecadação com compensação previdenciária. Desde 2013, a Bahia já recebeu mais de R$ 4,1 bilhões em créditos do INSS por meio desse mecanismo. Os recursos obtidos com a compensação previdenciária reforçam o Fundo Financeiro da Previdência Social dos Servidores Públicos do Estado da Bahia (Funprev), ajudando a reduzir a necessidade de aportes do Tesouro Estadual para cobrir despesas previdenciárias.

Como funciona a compensação previdenciária
A compensação previdenciária ocorre quando um servidor público se aposenta pelo regime próprio do Estado, mas utilizou, para completar o tempo necessário, períodos de contribuição feitos ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS), administrado pelo INSS. Nesses casos, o sistema federal precisa repassar ao Estado a parte correspondente ao tempo em que recebeu as contribuições.

Para que esse ressarcimento ocorra, os processos de aposentadoria precisam passar pela análise do Tribunal de Contas, etapa necessária para que o INSS reconheça o direito à compensação financeira.

O mecanismo tem base na Constituição Federal, que prevê a contagem recíproca do tempo de contribuição entre os regimes previdenciários público e privado. A regra garante que cada sistema arque apenas com a parcela da aposentadoria correspondente ao período em que recebeu contribuições.

Luciano Ribeiro quer homenagear o bispo Gilvan Pereira Rodrigues

Por /
Diretor Geral: Márcio Gomes (75) 9.9995-9194



O deputado Luciano Ribeiro (UB) apresentou projeto de resolução, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), propondo homenagear, com a Comenda 2 de Julho, o bispo auxiliar da Arquidiocese de Salvador, dom Gilvan Pereira Rodrigues, que exerce sua missão pelo ministério episcopal, auxiliando o cardeal dom Sergio da Rocha no governo da Igreja Primaz do Brasil, com sede na capital baiana.

O parlamentar destacou que a proposição, a mais alta honraria da ALBA, é “em reconhecimento a sua trajetória episcopal no Estado da Bahia” e pelos “relevantes serviços prestados à sociedade baiana, especialmente nas áreas social, educacional, religiosa e humana”. No documento, ele traz informações pessoais sobre o clérigo, nascido em 19 de setembro de 1972, na cidade de Mortugaba, na pequena comunidade rural Curral do Mato, filho de Manoel Rodrigues Sobrinho e Ilídia Pereira Rodrigues, sendo o penúltimo dos sete filhos que o casal gerou.

“Desde pequeno foi dado aos estudos e com muito esforço buscou avançar no conhecimento. Seu lema era superar as dificuldades vividas na roça pela via do estudo”, escreveu Luciano Ribeiro, relatando que a família, muito religiosa, “inseriu o menino Gilvan no seguimento de Jesus a partir da Comunidade Eclesial de Base”, onde “decidiu, com muito discernimento, fazer uma caminhada vocacional”.

Em sua justificação, o legislador também apresenta a trajetória do bispo, desde sua entrada no seminário São José, em Caetité, em 1989; passando pelos estudos no Instituto Nossa Senhora das Vitórias, em Vitória da Conquista, iniciado em 1992; até mudar-se para Belo Horizonte, em 1995, para graduar-se em Teologia pelo Instituto Santo Tomás de Aquino (ISTA), mesmo período em que convalidou sua licenciatura em Filosofia, na Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, em 1998.

“Ao final do curso, foi designado para a paróquia de Bom Jesus, em Brumado, pelo saudoso Dom Antônio Alberto Guimarães Resende, onde fez sua síntese vocacional e foi ordenado Diácono. Em 17 de outubro de 1999, na praça da Igreja Matriz em Mortugaba, pela imposição das mãos do mesmo bispo, foi ordenado presbítero”, anota o deputado.

Mesmo depois da ordenação – registrou Luciano Ribeiro – continuou sua ação pastoral na cidade de Brumado, e colaborou na instalação da Escola de Teologia para Leigos da Diocese de Caetité (Etel). Em 2006, foi intensificar seus estudos em Roma, onde obteve o título de Mestre em Teologia Moral, com especialização em Bioética, pela Pontifícia Universidade Lateranense de Roma, concluído em 2008, e, ao retornar ao Brasil, foi designado para a Paróquia Sagrado Coração de Jesus, em Caculé, e reassumiu as atividades de Coordenação de Pastoral e participação nos Conselhos Diocesanos.

Entre outros detalhes, o legislador lembra que o padre assumiu, em 2017, a Reitoria da Teologia da Diocese, com sede em Belo Horizonte, onde graduou-se em Psicologia Clínica na PUC-Minas. Também especializou-se em Logoterapia e Saúde da Família pela Universidade Estadual da Paraíba e, em 2024, findado o serviço como reitor em Belo Horizonte, foi nomeado, pela sua Santidade o Papa Leão XIV, como bispo auxiliar na Arquidiocese de São Salvador da Bahia, no dia 4 de julho, sendo sua sagração episcopal realizada, em 28 de setembro, na cidade de Caculé.

“Sua trajetória é marcada por valores como solidariedade, justiça social, promoção da dignidade humana e compromisso com os mais vulneráveis — princípios que se harmonizam com os ideais que inspiraram a Independência da Bahia, celebrada no 2 de Julho. Diante de sua história de vida, de sua relevante contribuição à sociedade baiana e de sua atuação firme em prol do desenvolvimento humano e social, revela-se plenamente justa e meritória a concessão da Comenda 2 de Julho a dom Gilvan Pereira Rodrigues”, conclui Luciano Ribeiro.


Reportagem: Alexandre Melo
Edição:Fracniel Cruz



Fonte