Hassan destaca atuação dos prefeitos no desenvolvimento dos municípios

O deputado Hassan (PP) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), moção de congratulações pelo Dia dos Prefeitos, celebrado em 6 de outubro. Na homenagem, o parlamentar ressaltou o papel dos gestores municipais como “protagonistas do desenvolvimento socioeconômico”, destacando o “compromisso, a responsabilidade e o planejamento que marcam suas administrações”. O progressista saudou “através de … Leia Mais



Inovação estudantil transforma rotina de aprendizagem na rede estadual de ensino

Inovação estudantil transforma rotina de aprendizagem na rede estadual de ensino Foto: Acervo Pessoal Gustavo Rocha, estudante da rede estadual, se destaca desde que iniciou o Ensino Médio no Colégio Estadual Democrático Professor Rômulo Galvão, no município de Elísio Medrado, onde criou o Estudaê, aplicativo voltado para a redação do Exame Nacional do Ensino Médio … Leia Mais


Governo da Bahia lança Edital Ouro Negro em Feira de Santana

Governo da Bahia lança Edital Ouro Negro em Feira de Santana Foto: Lucas Rosário/Secult-BA O Governo da Bahia lançou, nesta sexta-feira (3), o Edital Ouro Negro 2026 em Feira de Santana. Realizado pela Secretaria Estadual de Cultura da Bahia (SecultBA) em parceria com a Secretaria de Promoção da Igualdade Racial (Sepromi), o programa destina parte … Leia Mais


Alegria e cuidado marcam festa do Dia das Crianças no Cepred

Alegria e cuidado marcam festa do Dia das Crianças no Cepred Foto: Jamile Amine /Ascom Sesab Com música, brincadeiras e muita animação, o Centro de Prevenção e Reabilitação da Pessoa com Deficiência (Cepred) promoveu, na manhã desta sexta-feira (3), sua tradicional festa em comemoração ao Dia das Crianças. O evento reuniu usuários, familiares e profissionais … Leia Mais


Projeto de Júnior Muniz assegura inclusão de estudantes com autismo



O deputado Júnior Muniz (PT) protocolou na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) um projeto de lei que assegura aos estudantes com transtornos globais do desenvolvimento, incluindo o transtorno do espectro autista (TEA), o direito de acesso às medidas previstas na Política de Protocolo Individualizado de Avaliação (PIA).

A proposta estabelece que o direito ao PIA será concedido mediante simples requerimento do estudante, de seu responsável legal ou representante, acompanhado do respectivo CID e de laudo emitido por profissional habilitado. “O diagnóstico será registrado no prontuário ou vida escolar do aluno, a partir do que serão implementadas as ferramentas pedagógicas necessárias ao melhor aproveitamento acadêmico”, destaca o texto.

O projeto prevê ainda, em seu artigo 3º, que o PIA garanta adaptações nas avaliações, permitindo ao estudante demonstrar seus conhecimentos por meio de trabalhos práticos, atividades orais ou escritas, com ajustes de tempo, ambiente e recursos. Também deverá haver simplificação ou fragmentação de atividades e instruções, com objetivos pedagógicos claros e distribuídos em etapas menores.

“As instituições de ensino públicas e privadas do estado da Bahia deverão adotar procedimentos claros e céleres para a efetiva elaboração, implementação e acompanhamento do Protocolo Individualizado de Avaliação (PIA)”, determina a matéria.

Na justificativa, Júnior Muniz ressaltou que a proposição busca assegurar a efetividade do direito à educação inclusiva, previsto na Constituição Federal, que consagra a educação como direito de todos e dever do Estado.

O parlamentar destacou ainda que o PIA se apresenta como um instrumento pedagógico de equidade, permitindo adaptações avaliativas sem prejuízo do conteúdo curricular e possibilitando que cada estudante seja avaliado conforme suas particularidades. “Trata-se, portanto, de medida que reforça o princípio da igualdade material, pois reconhece que tratar igualmente os desiguais, no campo da educação inclusiva, aprofunda desigualdades históricas”, afirmou.



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BTX 2025: SDE apresenta ações para dirigentes do Fórum de Secretários Municipais de Desenvolvimento Econômico da Bahia


BTX 2025: SDE apresenta ações para dirigentes do Fórum de Secretários Municipais de Desenvolvimento Econômico da Bahia
BTX 2025: SDE apresenta ações para dirigentes do Fórum de Secretários Municipais de Desenvolvimento Econômico da Bahia

Foto: Divulgação/Ascom SDE

Dando continuidade à programação técnica do Fórum Estadual de Secretários e Dirigentes Municipais de Desenvolvimento Econômico, que ocorre dentro do Bahia Tech Experience (BTX) 2025, a Secretaria de Desenvolvimento Econômico apresentou, nesta sexta-feira (3), as ações realizadas pelo órgão para o fortalecimento do desenvolvimento econômico do estado aos parceiros estratégicos do colegiado, implantado na última quinta-feira (2), pelo Sebrae-Ba.
O superintendente de Atração de Investimentos e Fomento ao Desenvolvimento Econômico, Luciano Giudice, apresentou as ações da SDE e destacou a importância do colegiado. ”O fórum é importantíssimo para o crescimento econômico e social do estado. O trabalho em conjunto, que tem representantes eleitos pelos municípios de cada região do estado, é uma forma de viabilizar, de forma mais ampla e com maior capilaridade, a atuação da SDE, levando os nossos projetos e ações para todos os cantos da Bahia. O modelo de atuação da SDE passa diretamente pelo desenvolvimento das micro e pequenas empresas e a presença de uma secretaria, uma agência ou um escritório de desenvolvimento no município possibilita atuar de forma mais próxima da população, contribuindo para transformar a realidade econômica e de desenvolvimento de cada região”, disse.

O encontro contou a presença do coordenador de Captação de Recursos da União dos Municípios da Bahia (UPB), Joelson Azevedo, que abordou os serviços ofertados pela organização nos municípios e destacou a importância do programa Contrata Mais Brasil; e de representantes do Sebrae-Ba, que apresentaram ações da instituição nos territórios, como o projeto Cidades empreendedoras e a Faculdade Sebrae.

O diretor de Comércio e Serviços da SDE, José Carlos de Oliveira, expôs os programas estruturados pelo Governo do Estado. “Trazer ações governamentais e políticas públicas desenvolvidas pela SDE para esse espaço é de extrema relevância. Essa parceria permite verticalizar ações, alinhar prioridades e dar à economia o espaço de protagonismo que ela precisa ter no debate das políticas públicas. Com essa rede, conseguimos descentralizar decisões, ampliar a competitividade regional e garantir que o desenvolvimento seja pensado a partir das vocações e potencialidades de cada município da Bahia”, afirmou.

“Após a constituição do Fórum, passamos a pensar em um âmbito muito mais abrangente: o desenvolvimento econômico do estado da Bahia como um todo. A cidade que representamos está inserida em um conjunto de 84 municípios da região e isso amplia ainda mais nosso compromisso. Com esse encontro do Fórum, ampliamos nossas expectativas e aprofundamos nosso conhecimento sobre a realidade econômica do estado. Assim, poderemos discutir e apresentar aos nossos dirigentes, as reais necessidades da Bahia para alcançar um desenvolvimento econômico sustentável e seguro, como todo baiano deseja”, ressaltou Felizdênio Xavier de Souza, secretário de Desenvolvimento Econômico e Agricultura da cidade de Itapetinga e vice-presidente do Fórum.
Bahia Tech Experience 2025
O maior evento de startups do Nordeste, acontece até sábado (4), no Centro de Convenções de Salvador. Organizado pelo Governo do Estado, por meio da Secti, e pelo Sebrae Startups, o BTX movimenta o ecossistema de inovação com palestras, workshops, batalhas de pitch, experiências imersivas e capacitações, startups, reunindo investidores, gestores públicos, empresas e instituições de ensino e pesquisa. O evento cumpre o objetivo de impulsionar o ecossistema de inovação baiano, conectando atores locais, nacionais e internacionais, promovendo o empreendedorismo inovador e ampliando oportunidades de negócios.

Fonte: Ascom/SDE


Governador autoriza obras para impulsionar turismo em Esplanada


Governador autoriza obras para impulsionar turismo em Esplanada
Governador autoriza obras para impulsionar turismo em Esplanada

O governador Jerônimo Rodrigues assinou nesta sexta-feira (3) ordens de serviço para impulsionar o turismo em Esplanada, incluindo a reforma do Convento Nossa Senhora do Rosário e obras para implantação de uma ciclovia e a urbanização no acesso à orla de Baixio. O ato foi formalizado, durante encontro entre o prefeito da cidade, Nandinho da Serraria, e o chefe do Executivo baiano, no Centro de Operações e Inteligência, em Salvador.

“Nós discutimos questões de interesse do desenvolvimento do município, como estradas, educação, saúde, segurança pública. E aqui, com a valiosa presença do prefeito Nandinho, assinamos duas ordens de serviço. Moradores de Baixio e Palame serão contemplados com essas duas obras importantes”, anunciou o governador.

Para a reforma do Convento Nossa Senhora do Rosário será destinado R$ 1,4 milhão, fruto de acordo entre o Ministério do Turismo (MTur) e a Secretaria do Turismo do Estado (Setur-BA). Os serviços incluem restauração da edificação; adaptação para uso turístico; e implantação de infraestrutura com acessibilidade e sinalização. A parceria entre a Setur-BA com o MTur prevê ainda a implantação de uma ciclovia e a urbanização no acesso à orla de Baixio. O valor destinado alcança R$ 1,3 milhão.

“Esse é um momento muito importante para a gente poder realizar algumas obras dentro de nosso município. O compromisso do Governo do Estado com todos os municípios da Bahia, hoje alcança Esplanada. E assim, estamos todos juntos porque lutamos pelo mesmo objetivo, que é o bem-estar da nossa cidade”, afirmou o prefeito Nandinho. Na ocasião, também foi assinado convênio para a conclusão do estádio municipal.

O encontro contou com a participação de secretários estaduais e municipais, deputados estaduais e federais e o senador Otto Alencar. Na oportunidade, foram apresentados os investimentos do Estado para Esplanada, que desde 2023 somam R$ 100 milhões, aplicados na melhoria da qualidade de vida dos mais de 32 mil esplanadenses.

“Com essas duas obras em Esplanada, nós vamos incrementar o fluxo turístico. E esse trabalho é reconhecido nacionalmente por diversas entidades que controlam a atividade turística. Uma pesquisa do IBGE mostra, mais uma vez, que o nosso estado ocupa a liderança do turismo nacional. Somos o estado que mais cresceu no faturamento da atividade e na atração de vôos dentro do país”, comemorou o secretário estadual de Turismo, Maurício Bacelar.

Repórter: Anderson Oliveira/GOVBA


Luciano Araújo propõe espaços para pessoas neurodivergentes



O deputado Luciano Araújo (Solidariedade) apresentou na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) projeto de lei que prevê a criação de espaços reservados e adaptados, com integração sensorial, para pessoas com transtorno do espectro autista (TEA), transtorno do déficit de atenção com hiperatividade (TDAH) e outras condições neurodivergentes em estádios, arenas esportivas, shopping centers, museus, teatros, cinemas e outros locais públicos.

Segundo o texto, cada beneficiário poderá ser acompanhado por até três pessoas nesses espaços adaptados. A proposta tem como objetivo garantir inclusão e acessibilidade, estimular a prática esportiva e o lazer, e fortalecer o vínculo com a comunidade. O projeto estabelece um prazo de 180 dias, caso seja aprovado, para que os estabelecimentos promovam as adequações físicas necessárias.

Na justificativa, Luciano Araújo destacou que pessoas neurodivergentes frequentemente apresentam hipersensibilidade a sons, luzes, cheiros e multidões, tornando ambientes como estádios, arenas, shopping centers, museus, teatros e cinemas potencialmente exaustivos ou inacessíveis.

“Nesses locais, a ausência de um espaço de regulação emocional e sensorial pode resultar em crises, angústia e exclusão social. As salas sensoriais, também conhecidas como salas de descompressão, são ambientes adaptados com estímulos controlados, como iluminação suave, isolamento acústico, texturas táteis, mobiliário confortável e recursos terapêuticos que permitem a regulação sensorial e emocional de pessoas com necessidades específicas”, afirmou.

Luciano Araújo ressaltou que a implementação das salas sensoriais não representa apenas uma adequação técnica, mas um compromisso ético e social com a diversidade humana. “Trata-se de uma medida que contribui significativamente para o bem-estar de milhares de famílias e reforça os princípios de empatia, inclusão e cidadania”, concluiu.



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Governo do Estado autoriza obra em igreja na Ilha de Bom Jesus dos Passos


Governo do Estado autoriza obra em igreja na Ilha de Bom Jesus dos Passos
Governo do Estado autoriza obra em igreja na Ilha de Bom Jesus dos Passos

Foto: Joá Souza/GOVBA

O Governo do Estado autorizou a execução de obras de infraestrutura turística na Ilha de Bom Jesus dos Passos, em Salvador. O investimento de R$ 195 mil será destinado à restauração da Igreja de Bom Jesus dos Passos, patrimônio histórico com quase 300 anos, que passará por reforma do telhado e pintura interna e externa. O governador Jerônimo Rodrigues assinou a ordem de serviço, nesta sexta-feira (3), durante reunião com lideranças da localidade, no Centro Administrativo da Bahia, em Salvador.

“Na reunião discutimos situações de interesse da ilha e acabamos de dar a ordem de serviço para as obras de restauração do telhado, pintura e fachada da Igreja de Bom Jesus dos Passos, construída no século XVIII. A obra está autorizada a iniciar nesta segunda-feira (6), com prazo de duração previsto em oito meses”, afirmou Jerônimo, pedindo a compreensão da comunidade local.

A iniciativa preserva um patrimônio histórico que é símbolo de fé e tradição para moradores e visitantes. De acordo com o secretário estadual do Turismo, Maurício Bacelar, obras deste tipo valorizam o turismo religioso na Bahia.

“Temos uma recuperação e valorização desse patrimônio arquitetônico religioso e dentro desse projeto, foi incluída a restauração da Igreja de Bom Jesus dos Passos, que é um ponto de atração muito forte. O projeto terá reflexo no fluxo de visitantes, com geração de emprego e renda para a comunidade, e isso fortalece o estado como um todo”, destacou o secretário Maurício Bacelar.

“É um prazer imenso falar do lugar onde moro e onde tive a honra de ver um resultado positivo com a entrega da ponte, sem cobrança de pedágio. Hoje, celebramos um templo sagrado de 300 anos, de tradição e fé”, pontuou o articulador cultural, Luiz Henrique Santos.

Repórter: Anderson Oliveira/GOVBA