O deputado Hassan (PP) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), moção de congratulações pelo Dia dos Prefeitos, celebrado em 6 de outubro. Na homenagem, o parlamentar ressaltou o papel dos gestores municipais como “protagonistas do desenvolvimento socioeconômico”, destacando o “compromisso, a responsabilidade e o planejamento que marcam suas administrações”. O progressista saudou “através de … Leia Mais
ItaAgro 2025 leva serviços gratuitos e tecnologia ao produtor rural de Itamaraju Foto: Divulgação/Ascom Seagri Neste sábado (4), o Parque de Exposições de Itamaraju é palco de uma grande celebração do setor agropecuário no Extremo Sul da Bahia. O ItaAgro 2025 traz o Governo do Estado para perto do produtor rural, com a Secretaria da … Leia Mais
Inovação estudantil transforma rotina de aprendizagem na rede estadual de ensino Foto: Acervo Pessoal Gustavo Rocha, estudante da rede estadual, se destaca desde que iniciou o Ensino Médio no Colégio Estadual Democrático Professor Rômulo Galvão, no município de Elísio Medrado, onde criou o Estudaê, aplicativo voltado para a redação do Exame Nacional do Ensino Médio … Leia Mais
Governo da Bahia lança Edital Ouro Negro em Feira de Santana Foto: Lucas Rosário/Secult-BA O Governo da Bahia lançou, nesta sexta-feira (3), o Edital Ouro Negro 2026 em Feira de Santana. Realizado pela Secretaria Estadual de Cultura da Bahia (SecultBA) em parceria com a Secretaria de Promoção da Igualdade Racial (Sepromi), o programa destina parte … Leia Mais
Alegria e cuidado marcam festa do Dia das Crianças no Cepred Foto: Jamile Amine /Ascom Sesab Com música, brincadeiras e muita animação, o Centro de Prevenção e Reabilitação da Pessoa com Deficiência (Cepred) promoveu, na manhã desta sexta-feira (3), sua tradicional festa em comemoração ao Dia das Crianças. O evento reuniu usuários, familiares e profissionais … Leia Mais
O deputado Júnior Muniz (PT) protocolou na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) um projeto de lei que assegura aos estudantes com transtornos globais do desenvolvimento, incluindo o transtorno do espectro autista (TEA), o direito de acesso às medidas previstas na Política de Protocolo Individualizado de Avaliação (PIA).
A proposta estabelece que o direito ao PIA será concedido mediante simples requerimento do estudante, de seu responsável legal ou representante, acompanhado do respectivo CID e de laudo emitido por profissional habilitado. “O diagnóstico será registrado no prontuário ou vida escolar do aluno, a partir do que serão implementadas as ferramentas pedagógicas necessárias ao melhor aproveitamento acadêmico”, destaca o texto.
O projeto prevê ainda, em seu artigo 3º, que o PIA garanta adaptações nas avaliações, permitindo ao estudante demonstrar seus conhecimentos por meio de trabalhos práticos, atividades orais ou escritas, com ajustes de tempo, ambiente e recursos. Também deverá haver simplificação ou fragmentação de atividades e instruções, com objetivos pedagógicos claros e distribuídos em etapas menores.
“As instituições de ensino públicas e privadas do estado da Bahia deverão adotar procedimentos claros e céleres para a efetiva elaboração, implementação e acompanhamento do Protocolo Individualizado de Avaliação (PIA)”, determina a matéria.
Na justificativa, Júnior Muniz ressaltou que a proposição busca assegurar a efetividade do direito à educação inclusiva, previsto na Constituição Federal, que consagra a educação como direito de todos e dever do Estado.
O parlamentar destacou ainda que o PIA se apresenta como um instrumento pedagógico de equidade, permitindo adaptações avaliativas sem prejuízo do conteúdo curricular e possibilitando que cada estudante seja avaliado conforme suas particularidades. “Trata-se, portanto, de medida que reforça o princípio da igualdade material, pois reconhece que tratar igualmente os desiguais, no campo da educação inclusiva, aprofunda desigualdades históricas”, afirmou.
BTX 2025: SDE apresenta ações para dirigentes do Fórum de Secretários Municipais de Desenvolvimento Econômico da Bahia
Foto: Divulgação/Ascom SDE
Dando continuidade à programação técnica do Fórum Estadual de Secretários e Dirigentes Municipais de Desenvolvimento Econômico, que ocorre dentro do Bahia Tech Experience (BTX) 2025, a Secretaria de Desenvolvimento Econômico apresentou, nesta sexta-feira (3), as ações realizadas pelo órgão para o fortalecimento do desenvolvimento econômico do estado aos parceiros estratégicos do colegiado, implantado na última quinta-feira (2), pelo Sebrae-Ba. O superintendente de Atração de Investimentos e Fomento ao Desenvolvimento Econômico, Luciano Giudice, apresentou as ações da SDE e destacou a importância do colegiado. ”O fórum é importantíssimo para o crescimento econômico e social do estado. O trabalho em conjunto, que tem representantes eleitos pelos municípios de cada região do estado, é uma forma de viabilizar, de forma mais ampla e com maior capilaridade, a atuação da SDE, levando os nossos projetos e ações para todos os cantos da Bahia. O modelo de atuação da SDE passa diretamente pelo desenvolvimento das micro e pequenas empresas e a presença de uma secretaria, uma agência ou um escritório de desenvolvimento no município possibilita atuar de forma mais próxima da população, contribuindo para transformar a realidade econômica e de desenvolvimento de cada região”, disse.
O encontro contou a presença do coordenador de Captação de Recursos da União dos Municípios da Bahia (UPB), Joelson Azevedo, que abordou os serviços ofertados pela organização nos municípios e destacou a importância do programa Contrata Mais Brasil; e de representantes do Sebrae-Ba, que apresentaram ações da instituição nos territórios, como o projeto Cidades empreendedoras e a Faculdade Sebrae.
O diretor de Comércio e Serviços da SDE, José Carlos de Oliveira, expôs os programas estruturados pelo Governo do Estado. “Trazer ações governamentais e políticas públicas desenvolvidas pela SDE para esse espaço é de extrema relevância. Essa parceria permite verticalizar ações, alinhar prioridades e dar à economia o espaço de protagonismo que ela precisa ter no debate das políticas públicas. Com essa rede, conseguimos descentralizar decisões, ampliar a competitividade regional e garantir que o desenvolvimento seja pensado a partir das vocações e potencialidades de cada município da Bahia”, afirmou.
“Após a constituição do Fórum, passamos a pensar em um âmbito muito mais abrangente: o desenvolvimento econômico do estado da Bahia como um todo. A cidade que representamos está inserida em um conjunto de 84 municípios da região e isso amplia ainda mais nosso compromisso. Com esse encontro do Fórum, ampliamos nossas expectativas e aprofundamos nosso conhecimento sobre a realidade econômica do estado. Assim, poderemos discutir e apresentar aos nossos dirigentes, as reais necessidades da Bahia para alcançar um desenvolvimento econômico sustentável e seguro, como todo baiano deseja”, ressaltou Felizdênio Xavier de Souza, secretário de Desenvolvimento Econômico e Agricultura da cidade de Itapetinga e vice-presidente do Fórum. Bahia Tech Experience 2025 O maior evento de startups do Nordeste, acontece até sábado (4), no Centro de Convenções de Salvador. Organizado pelo Governo do Estado, por meio da Secti, e pelo Sebrae Startups, o BTX movimenta o ecossistema de inovação com palestras, workshops, batalhas de pitch, experiências imersivas e capacitações, startups, reunindo investidores, gestores públicos, empresas e instituições de ensino e pesquisa. O evento cumpre o objetivo de impulsionar o ecossistema de inovação baiano, conectando atores locais, nacionais e internacionais, promovendo o empreendedorismo inovador e ampliando oportunidades de negócios.
Governador autoriza obras para impulsionar turismo em Esplanada
O governador Jerônimo Rodrigues assinou nesta sexta-feira (3) ordens de serviço para impulsionar o turismo em Esplanada, incluindo a reforma do Convento Nossa Senhora do Rosário e obras para implantação de uma ciclovia e a urbanização no acesso à orla de Baixio. O ato foi formalizado, durante encontro entre o prefeito da cidade, Nandinho da Serraria, e o chefe do Executivo baiano, no Centro de Operações e Inteligência, em Salvador.
“Nós discutimos questões de interesse do desenvolvimento do município, como estradas, educação, saúde, segurança pública. E aqui, com a valiosa presença do prefeito Nandinho, assinamos duas ordens de serviço. Moradores de Baixio e Palame serão contemplados com essas duas obras importantes”, anunciou o governador.
Para a reforma do Convento Nossa Senhora do Rosário será destinado R$ 1,4 milhão, fruto de acordo entre o Ministério do Turismo (MTur) e a Secretaria do Turismo do Estado (Setur-BA). Os serviços incluem restauração da edificação; adaptação para uso turístico; e implantação de infraestrutura com acessibilidade e sinalização. A parceria entre a Setur-BA com o MTur prevê ainda a implantação de uma ciclovia e a urbanização no acesso à orla de Baixio. O valor destinado alcança R$ 1,3 milhão.
“Esse é um momento muito importante para a gente poder realizar algumas obras dentro de nosso município. O compromisso do Governo do Estado com todos os municípios da Bahia, hoje alcança Esplanada. E assim, estamos todos juntos porque lutamos pelo mesmo objetivo, que é o bem-estar da nossa cidade”, afirmou o prefeito Nandinho. Na ocasião, também foi assinado convênio para a conclusão do estádio municipal.
O encontro contou com a participação de secretários estaduais e municipais, deputados estaduais e federais e o senador Otto Alencar. Na oportunidade, foram apresentados os investimentos do Estado para Esplanada, que desde 2023 somam R$ 100 milhões, aplicados na melhoria da qualidade de vida dos mais de 32 mil esplanadenses.
“Com essas duas obras em Esplanada, nós vamos incrementar o fluxo turístico. E esse trabalho é reconhecido nacionalmente por diversas entidades que controlam a atividade turística. Uma pesquisa do IBGE mostra, mais uma vez, que o nosso estado ocupa a liderança do turismo nacional. Somos o estado que mais cresceu no faturamento da atividade e na atração de vôos dentro do país”, comemorou o secretário estadual de Turismo, Maurício Bacelar.
O deputado Luciano Araújo (Solidariedade) apresentou na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) projeto de lei que prevê a criação de espaços reservados e adaptados, com integração sensorial, para pessoas com transtorno do espectro autista (TEA), transtorno do déficit de atenção com hiperatividade (TDAH) e outras condições neurodivergentes em estádios, arenas esportivas, shopping centers, museus, teatros, cinemas e outros locais públicos.
Segundo o texto, cada beneficiário poderá ser acompanhado por até três pessoas nesses espaços adaptados. A proposta tem como objetivo garantir inclusão e acessibilidade, estimular a prática esportiva e o lazer, e fortalecer o vínculo com a comunidade. O projeto estabelece um prazo de 180 dias, caso seja aprovado, para que os estabelecimentos promovam as adequações físicas necessárias.
Na justificativa, Luciano Araújo destacou que pessoas neurodivergentes frequentemente apresentam hipersensibilidade a sons, luzes, cheiros e multidões, tornando ambientes como estádios, arenas, shopping centers, museus, teatros e cinemas potencialmente exaustivos ou inacessíveis.
“Nesses locais, a ausência de um espaço de regulação emocional e sensorial pode resultar em crises, angústia e exclusão social. As salas sensoriais, também conhecidas como salas de descompressão, são ambientes adaptados com estímulos controlados, como iluminação suave, isolamento acústico, texturas táteis, mobiliário confortável e recursos terapêuticos que permitem a regulação sensorial e emocional de pessoas com necessidades específicas”, afirmou.
Luciano Araújo ressaltou que a implementação das salas sensoriais não representa apenas uma adequação técnica, mas um compromisso ético e social com a diversidade humana. “Trata-se de uma medida que contribui significativamente para o bem-estar de milhares de famílias e reforça os princípios de empatia, inclusão e cidadania”, concluiu.
Governo do Estado autoriza obra em igreja na Ilha de Bom Jesus dos Passos
Foto: Joá Souza/GOVBA
O Governo do Estado autorizou a execução de obras de infraestrutura turística na Ilha de Bom Jesus dos Passos, em Salvador. O investimento de R$ 195 mil será destinado à restauração da Igreja de Bom Jesus dos Passos, patrimônio histórico com quase 300 anos, que passará por reforma do telhado e pintura interna e externa. O governador Jerônimo Rodrigues assinou a ordem de serviço, nesta sexta-feira (3), durante reunião com lideranças da localidade, no Centro Administrativo da Bahia, em Salvador.
“Na reunião discutimos situações de interesse da ilha e acabamos de dar a ordem de serviço para as obras de restauração do telhado, pintura e fachada da Igreja de Bom Jesus dos Passos, construída no século XVIII. A obra está autorizada a iniciar nesta segunda-feira (6), com prazo de duração previsto em oito meses”, afirmou Jerônimo, pedindo a compreensão da comunidade local.
A iniciativa preserva um patrimônio histórico que é símbolo de fé e tradição para moradores e visitantes. De acordo com o secretário estadual do Turismo, Maurício Bacelar, obras deste tipo valorizam o turismo religioso na Bahia.
“Temos uma recuperação e valorização desse patrimônio arquitetônico religioso e dentro desse projeto, foi incluída a restauração da Igreja de Bom Jesus dos Passos, que é um ponto de atração muito forte. O projeto terá reflexo no fluxo de visitantes, com geração de emprego e renda para a comunidade, e isso fortalece o estado como um todo”, destacou o secretário Maurício Bacelar.
“É um prazer imenso falar do lugar onde moro e onde tive a honra de ver um resultado positivo com a entrega da ponte, sem cobrança de pedágio. Hoje, celebramos um templo sagrado de 300 anos, de tradição e fé”, pontuou o articulador cultural, Luiz Henrique Santos.