Robinho propõe Comenda 2 de Julho para a prefeita de Vitória da Conquista

O deputado Robinho (PP) apresentou projeto de resolução com o objetivo de conceder a Comenda 2 de Julho à prefeita de Vitória da Conquista, Ana Sheila Lemos Andrade. O parlamentar justificou a iniciativa “pela importante contribuição na vida política e social do município”. “Sempre engajada na pauta das mulheres, ajudou a fundar, ao lado de … Leia Mais


Treinamento técnico reforça prevenção contra bebidas adulteradas e protege catadores no Carnaval 2026

Treinamento técnico reforça prevenção contra bebidas adulteradas e protege catadores no Carnaval 2026 Foto: Feijão Almeida/GOVBA O treinamento técnico voltado ao combate à comercialização de bebidas falsificadas e adulteradas no Carnaval 2026 foi apresentado nesta segunda-feira (9), durante coletiva realizada na sede da Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor da Bahia (Procon-BA), órgão vinculado … Leia Mais





Inema intensifica ações no defeso do caranguejo-uçá e solta mais de 5,7 mil animais


Inema intensifica ações no defeso do caranguejo-uçá e solta mais de 5,7 mil animais
Inema intensifica ações no defeso do caranguejo-uçá e solta mais de 5,7 mil animais

Foto: Ludmille Bispo/Sema

O Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) realizou, nos meses de janeiro e fevereiro, duas etapas de ações planejadas de fiscalização e orientação durante o período do defeso do caranguejo-uçá, sendo a segunda etapa realizada entre os dias 1º e 7 de fevereiro. Ao todo, as operações resultaram na apreensão e soltura de aproximadamente 5,7 mil caranguejos e 215 guaiamuns, além do recolhimento de armadilhas e produtos irregulares. As atividades contaram com a parceria da Companhia de Polícia de Proteção Ambiental (COPPA) e Companhia Independente de Polícia de Proteção Ambiental (CIPPA) e ocorreram em municípios da Baía de Todos-os-Santos (BTS), Recôncavo Baiano, Litoral Norte e Litoral do Extremo Sul, áreas tradicionalmente associadas à captura da espécie.

Durante o período de defeso, a captura do caranguejo-uçá é proibida, conforme estabelece a Portaria Interministerial MPA/MMA nº 45, de 12 de janeiro de 2026. A medida tem como objetivo garantir a reprodução da espécie e a manutenção dos estoques naturais, especialmente em áreas de manguezal, ecossistemas essenciais para o equilíbrio ambiental e para a subsistência de comunidades tradicionais.

Para a coordenadora de Fiscalização do Inema, Natali Lordello, as ações reforçam o compromisso do órgão com a proteção ambiental e com o diálogo junto às comunidades. “O trabalho de fiscalização durante o defeso é fundamental para assegurar a reprodução do caranguejo-uçá e a preservação dos manguezais. Essas ações são planejadas e realizadas de forma integrada, com o apoio da Coppa e Cippa, e buscam garantir o cumprimento da legislação ambiental, protegendo a biodiversidade e os modos de vida das comunidades tradicionais que dependem desse recurso”, afirmou.

A técnica em meio ambiente do Inema, Carla Guimarães, destacou que o trabalho de fiscalização foi realizado de forma integrada com a Coppa. “Atuamos em toda a região da Baía de Todos-os-Santos, desde as ilhas até a região do Paraguaçu. Queremos agradecer a participação da população e das comunidades tradicionais, que são parceiras da fiscalização e contribuem diretamente para esse trabalho. Essa atuação conjunta não protege apenas a biodiversidade, mas também a segurança alimentar das comunidades, já que muitos pescadores e marisqueiras dependem exclusivamente da pesca para sobreviver”, explicou.

Durante as ações, uma equipe do Inema recebeu uma denúncia de uso de rede de espera, conhecida como “redinha”, para a captura irregular de caranguejo-uçá. A denúncia foi prontamente verificada em ação noturna, quando foi flagrada a instalação de cerca de 10 metros de rede, com malha 20, na margem do manguezal. O material foi retirado imediatamente e 20 caranguejos, entre machos e fêmeas, foram devolvidos ao mangue.

“É lamentável o uso dessa técnica predatória, instalada na saída das tocas e aproveitando a variação da maré, deixando os animais presos e sem possibilidade de fuga, justamente no período reprodutivo da espécie”, afirmou Carla Guimarães.

As ações de sensibilização incluíram a entrega de panfletos informativos, em parceria com prefeituras locais, além da realização de vistorias em 27 barracas e restaurantes e 40 quiosques de praias ao longo do Litoral Norte e da Baía de Todos-os-Santos. Também foram realizadas fiscalizações nas feiras livres de Santo Amaro e Conde, bem como verificações em portos e em diversas áreas de estuários e manguezais.

Defeso / Andada
A “andada” é o nome dado ao período reprodutivo do caranguejo-uçá, quando machos e fêmeas saem das tocas para o acasalamento e para a liberação de ovos, tornando-se mais vulneráveis à pesca predatória.

O cidadão que desejar registrar denúncias de crimes ambientais pode entrar em contato com o Disque Denúncia do Inema pelo número 0800 071 1400 ou pelo e-mail [email protected]. A identidade do denunciante é preservada, sendo possível realizar a denúncia de forma anônima.

Fonte: Ascom/Inema


Bahia vira polo de produção de ambulâncias, gera 250 empregos diretos e já recebeu 419 veículos do Samu desde 2023


Bahia vira polo de produção de ambulâncias, gera 250 empregos diretos e já recebeu 419 veículos do Samu desde 2023
Bahia vira polo de produção de ambulâncias, gera 250 empregos diretos e já recebeu 419 veículos do Samu desde 2023

Foto: Marcio Rocha/Sesab

Bahia vira polo de produção de ambulâncias, gera 250 empregos diretos e já recebeu 419 veículos do Samu desde 2023

A geração de empregos diretos e o fortalecimento de uma cadeia industrial estratégica para o SUS voltaram ao centro da agenda da saúde na Bahia neste sábado (7), durante visita técnica à fábrica transformadora de ambulâncias do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e de veículos de transporte sanitário, em Lauro de Freitas, na Região Metropolitana de Salvador (RMS). A agenda contou com a presença da secretária da Saúde do Estado, Roberta Santana, do ministro da Saúde, Alexandre Padilha, e da secretária executiva da Casa Civil do Governo Federal, Miriam Belchior. A unidade já responde por 250 empregos diretos, com perspectiva de ampliação, e reforça a Bahia como polo de desenvolvimento, produção e distribuição de veículos de saúde para o Nordeste, com capacidade de atender também demandas de outros estados, especialmente em ambulâncias.

Durante a visita, Roberta Santana destacou que a instalação e o fortalecimento da indústria de veículos de saúde no estado geram impacto duplo, movimentam a economia e aceleram entregas para a rede pública. “Estamos falando de geração de empregos e de fortalecimento da indústria instalada na Bahia, mas também de agilidade. Produzir mais perto reduz custos logísticos e melhora o tempo de resposta da urgência e emergência. E isso salva vidas. É um investimento que posiciona a Bahia como polo exportador de ambulâncias e outros veículos de saúde para o Nordeste”, afirmou.

O ministro Alexandre Padilha ressaltou que ampliar a produção nacional de ambulâncias e veículos sanitários faz parte da estratégia do Governo Federal para reduzir desigualdades regionais e fortalecer o SUS, combinando desenvolvimento e ampliação do acesso. Segundo ele, a iniciativa reafirma o compromisso do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do governador Jerônimo Rodrigues com investimentos estruturantes no Nordeste, estimulando cadeias produtivas, gerando oportunidades e reforçando a capacidade de atendimento dos serviços de saúde.

O avanço industrial caminha junto com entregas que reforçam a assistência em todo o território baiano. Desde 2023, o governador Jerônimo Rodrigues realizou a entrega de 1.394 veículos, com investimentos em diferentes frentes. Foram 983 ambulâncias, 195 vans de TFD, 154 veículos administrativos e 62 micro-ônibus. Já no âmbito do federal, desde 2023, contando com a entrega de ontem, a Bahia recebeu 419 ambulâncias do Samu, destinadas tanto à renovação quanto à ampliação dos serviços nos municípios.

A parceria entre o Governo da Bahia e o Governo Federal tem se traduzido em entregas e tecnologia para fortalecer a atenção básica, a urgência e a assistência especializada. Na sexta-feira (6), durante evento no Parque de Exposições de Salvador, mais de R$ 300 milhões do PAC Saúde foram destinados à Bahia com a entrega de veículos, equipamentos e tecnologias. Entre as ações, estão 1.030 kits para Unidades Básicas de Saúde, 32 Unidades Odontológicas Móveis, além de kits cirúrgicos, tomógrafos e outros equipamentos hospitalares para a rede estadual. Na ocasião, também foi autorizada a construção de três Policlínicas Regionais de Saúde, ampliando o acesso da população a exames, consultas e procedimentos nas diversas regiões do estado.

Para Roberta Santana, o resultado é um ciclo virtuoso. “Quando Bahia e Brasil trabalham juntos, a gente entrega mais, com mais qualidade, e ainda gera emprego aqui dentro. É o SUS ganhando ainda mais musculatura com o desenvolvimento regional, e a Bahia assumindo o lugar que ela merece, um polo que produz, distribui e fortalece a saúde pública para o Nordeste”.

Fonte: Ascom/Sesab


SEC divulga resultado provisório do Processo Seletivo Interno da Bolsa Mais Professores


SEC divulga resultado provisório do Processo Seletivo Interno da Bolsa Mais Professores
SEC divulga resultado provisório do Processo Seletivo Interno da Bolsa Mais Professores

Foto: Viviane Macêdo

A Secretária da Educação do Estado da Bahia (SEC) publicou, no Diário Oficial do Estado de sábado (7), o resultado provisório do Edital SEC/SUDEPE n° 001/2026 do Processo Seletivo Interno da Bolsa Mais Professores, concedida pelo Ministério da Educação (MEC). A iniciativa selecionará 983 docentes de 166 unidades da rede estadual, inseridos em 122 municípios baianos, para a participação em curso de formação continuada, com concessão de bolsa mensal no valor de R$ 2.100, paga pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), fundação vinculada ao MEC, de forma complementar à remuneração.

A lista provisória de professores classificados foi divulgada na forma do Anexo 1 do ato publicado no Portal da Educação, através do link. A relação provisória de docentes que tiveram inscrição indeferida também foi divulgada. O indeferimento é causado por motivos como a escola não estar entre as indicadas pelo MEC; o profissional não se encontrar em efetiva regência em unidade escolar; o servidor estar em exercício de cargo em comissão, inclusive do privativo da carreira do magistério; o município não possuir escolas elegíveis, entre outros.

O Processo Seletivo Interno da Bolsa Mais Professores, cujo edital foi publicado pela SEC no Diário Oficial do último 20 de janeiro, é voltado a professores da Educação Básica que atuam no Ensino Fundamental – Anos Finais e no Ensino Médio, especialmente em escolas inseridas em contextos que demandam maior fortalecimento do quadro docente. O MEC selecionará 328 professores nas áreas de Linguagens, 273 de Exatas, 178 de Humanas, 173 de Ciências da Natureza e 31 de outras disciplinas.

O curso de especialização será ofertado na modalidade Educação à Distância, com carga horária de 360 horas e duração de 24 meses, com foco na prática pedagógica. Para o recebimento da bolsa, reforçando o compromisso com a formação continuada e o fortalecimento da educação pública estadual, as condições são: participação, frequência e permanência no curso e no exercício da regência na unidade vinculada.

Fonte: Ascom/SEC
 


Portais de abordagem da PM reforçam segurança e já funcionam como acesso ao Furdunço em Salvador


Portais de abordagem da PM reforçam segurança e já funcionam como acesso ao Furdunço em Salvador
Portais de abordagem da PM reforçam segurança e já funcionam como acesso ao Furdunço em Salvador

Foto: Amanda Ercília/GOVBA

Os portais de abordagem da Polícia Militar, implantados para reforçar a segurança do Carnaval da Bahia 2026, já funcionam como pontos de entrada para o Furdunço, festa de pré-Carnaval de Salvador, realizada neste sábado (7). A estratégia será ampliada durante os dias oficiais da festa e integra o conjunto de ações do Governo da Bahia para garantir um Carnaval mais seguro para baianos e turistas.

Durante o período carnavalesco, os portais estarão distribuídos nos principais acessos aos circuitos, atuando como pontos de controle preventivo. Nos locais, policiais militares realizam abordagens com revistas pessoais e fiscalização de objetos, impedindo a entrada de materiais que possam colocar em risco a integridade dos foliões, como objetos perfurocortantes, garrafas de vidro e outros itens que representem ameaça à segurança coletiva. Tesouras, lâminas, copos e garrafas de metal também estão entre os materiais proibidos.

De acordo com o coordenador operacional dos portais, major PM Fabiano Edington, os equipamentos são ferramentas importantes para a manutenção da ordem e prevenção de ocorrências durante os eventos. “Os portais são um case de sucesso da Polícia Militar da Bahia, mais um meio de inibir a violência nos circuitos. Espero que os foliões venham na paz, com tranquilidade e amor no coração e só tragam o que for extremamente necessário”, recomendou.

Foliões aprovam medida
Quem participou do Furdunço e passou pelo portal instalado no Morro do Cristo, na Barra, reconheceu a importância da iniciativa para um Carnaval mais organizado e seguro. “A gente entende que é para a nossa segurança. É bom saber que existe esse controle antes de entrar no circuito e uma forma de conter a violência na festa”, afirmou o contador André Emanuel de Jesus, 43, que estava animado para ver a banda Filhos de Jorge.

O servidor público Bruno Manuel Figueiredo Barbosa, 49 anos, ressaltou o atendimento recebido durante a abordagem. “Tenho a mobilidade reduzida e me senti acolhido pelos policiais, que foram extremamente educados, atenciosos e me guiaram até o portal da melhor forma possível. Nota dez!”, disse.

Investimento em segurança
Para o Carnaval 2026, o Governo da Bahia investirá R$ 110 milhões em ações de segurança pública em toda o estado. Somente para a capital, serão destinados R$ 86 milhões.

Ao todo, 36 mil profissionais, entre policiais, peritos e bombeiros, atuarão durante a folia em todo o estado. Em Salvador, o efetivo será de 22,5 mil agentes; na Região Metropolitana, 2,4 mil; e no interior, 11 mil profissionais.

A Secretaria da Segurança Pública (SSP) também utilizará 1.892 estruturas fixas e móveis, entre postos de atendimento, plataformas de observação elevada e portais de abordagem. No interior do estado, serão empregadas 682 estruturas operacionais das forças policiais e de bombeiros.

Repórter: Simônica Capistrano/GOVBA


Treinamentos orientam para o combate a venda de bebidas falsificadas e adulteradas no Carnaval 2026


Treinamentos orientam para o combate a venda de bebidas falsificadas e adulteradas no Carnaval 2026
Treinamentos orientam para o combate a venda de bebidas falsificadas e adulteradas no Carnaval 2026

Foto: Ascom/SJDH

A Secretaria de Justiça e Direitos Humanos da Bahia (SJDH), por meio do Procon-BA, em parceria com a Associação Brasileira de Bebidas (ABRABE) e o Centro de Arte e Meio Ambiente (Cama), realiza na segunda-feira (9), na sede do órgão, na rua Carlos Gomes, uma coletiva de imprensa para apresentar os treinamentos técnicos voltados exclusivamente aos agentes do Estado e aos fornecedores de bebidas alcoólicas, como parte das ações estratégicas de prevenção e enfrentamento ao comércio ilegal de bebidas durante o Carnaval de Salvador.

A iniciativa integra um conjunto de medidas adotadas pelo Governo da Bahia diante dos recentes episódios de contaminação por metanol, associados ao consumo de bebidas destiladas falsificadas e adulteradas, representando graves riscos à saúde da população, especialmente no período de grandes eventos. Como fruto da parceria entre a SJDH e a ABRABE vai lançar na coletiva uma recomendação técnica estabelecendo diretrizes para a gestão de resíduos, garantindo o descarte regular de embalagens, por meio da logística reversa e promovendo a inclusão socioeconômica de catadores de recicláveis no Carnaval.

A parceria com o Cama tem como objetivo promover o trabalho decente nos camarotes e demais espaços privados de venda de bebida destilada, assegurando que o recolhimento e descarte das embalagens de vidro se dê mediante a contratação de catadores, assim, promovendo o trabalho decente e evitando que o vidro seja incorporado na venda de produtos adulterados.

As capacitações têm como foco:
Preparar os agentes fiscalizadores do Estado da Bahia, integrantes da Secretaria de Justiça e Direitos humanos (SJDH), através do Procon-BA, Secretaria da Segurança Pública (SSP/BA) e da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (SESAB), para identificar, coibir e enfrentar o comércio de bebidas alcoólicas falsificadas, adulteradas ou fora das conformidades legais;

Orientar e capacitar os fornecedores de bebidas alcoólicas, por meio dos associados da ABASE (Associação Baiana de Supermercados) e da ABRASEL/BA (Associação Brasileira de Bares e Restaurantes), sobre boas práticas de aquisição, armazenamento, identificação de irregularidades e responsabilidade no descarte correto de embalagens, fortalecendo a segurança da cadeia de comercialização.

Antes da abertura das capacitações, será realizada uma coletiva de imprensa, com a presença de representantes da SJDH, do PROCON-BA e da ABRABE, para apresentar a parceria institucional, detalhar as ações estratégicas e alertar a sociedade sobre os riscos do consumo de bebidas adulteradas no Carnaval.

SERVIÇO
O quê: Coletiva de Imprensa e Capacitações Estratégicas de Combate às Bebidas Alcoólicas Falsificadas e Adulteradas – Carnaval 2026
Quando: 09 de fevereiro de 2026 (segunda-feira)
Onde: Auditório do Procon- BA – Rua Carlos Gomes, nº 746 – Centro, Salvador/BA

PROGRAMAÇÃO:
8h – Coletiva de Imprensa (SJDH / PROCON-BA / ABRABE)
9h – Capacitação dos Agentes Fiscalizadores do Estado da Bahia
(SSP/BA, SESAB e demais órgãos convidados – duração média de 4h)
14h – Capacitação dos Fornecedores de Bebidas Alcoólicas
(associados da ABASE e ABRASEL/BA – com transmissão virtual)

Participantes da coletiva:
Felipe Freitas – Secretário de Justiça e Direitos Humanos da Bahia
Tiago Venâncio – Superintendente do PROCON-BA
Cristiane Forja – Presidente Associação Brasileira de Bebidas (Abrabe)
Joilson Santana – Coordenador Executivo da ONG CAMA – Centro de Arte e Meio Ambiente.
Representantes da Secretaria de Segurança Pública (SSP-BA) e Secretaria de Saúde da Bahia (SESAB).

IMPORTANTE:
– As capacitações são direcionadas exclusivamente aos agentes do Estado e aos fornecedores de bebidas alcoólicas, como estratégia preventiva para proteção da saúde da população e fortalecimento da fiscalização durante o Carnaval.

– A imprensa está convidada para a coletiva, momento em que serão apresentados dados, orientações e as ações integradas de combate ao mercado ilegal de bebidas.

Fonte: Ascom/SJDH