Governo da Bahia investe R$ 17 milhões no Programa Ouro Negro 2026 e apoia 95 entidades de matriz africana no Carnaval de Salvador

Governo da Bahia investe R$ 17 milhões no Programa Ouro Negro 2026 e apoia 95 entidades de matriz africana no Carnaval de Salvador Foto: Divulgação/Secult-BA Com investimento recorde de R$ 17 milhões, o Programa Ouro Negro 2026 apoia a participação de 95 entidades de matriz africana nos principais circuitos do Carnaval de Salvador, fortalecendo blocos … Leia Mais



Roberto Carlos indica instalação de torre de celular em Ourolândia

O deputado Roberto Carlos (PV) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), uma indicação endereçada ao governador Jerônimo Rodrigues para que seja instalada uma torre de celular, por meio do Programa Fala Bahia, na comunidade Lagoa do 33, localizada em Ourolândia, município a cerca de 400 quilômetros de Salvador. De acordo com o parlamentar, a … Leia Mais



AGORA É LEI: Hospitais passam a comunicar nascimento de bebês com síndrome de Down

Publicada no Diário Oficial do Estado em 29 de janeiro de 2026, a norma de nº 15.117/2026, de autoria do deputado Bobô (PCdoB), estabelece a obrigatoriedade de que hospitais públicos realizem o registro e a comunicação imediata de recém-nascidos com síndrome de Down a instituições, federações, entidades e associações especializadas que desenvolvem atividades voltadas a … Leia Mais


‘‘Férias é no Zoo’’ leva mais de 11 mil visitantes ao Parque


‘‘Férias é no Zoo’’ leva mais de 11 mil visitantes ao Parque
‘‘Férias é no Zoo’’ leva mais de 11 mil visitantes ao Parque

Foto: Matheus Lemos – Ascom/Sema

O Parque Zoobotânico da Bahia realizou, entre os dias 27 de janeiro e 6 de fevereiro de 2026, o projeto “Férias é no Zoo”, uma programação especial voltada para estudantes, famílias e visitantes que buscou unir lazer, aprendizado e contato direto com a natureza durante os últimos dias das férias escolares. Ao longo do período, 11.628 pessoas visitaram o parque e participaram das atividades oferecidas.

A iniciativa foi pensada como uma oportunidade de ampliar os espaços de educação ambiental dentro da cidade de Salvador. De acordo com a gestora do Parque, Ana Celly, o projeto teve como foco proporcionar experiências que despertassem o interesse do público para a conservação ambiental. “A ideia foi oferecer mais um espaço de aprendizado e lazer, onde as pessoas pudessem aprender de forma interativa e integrada à natureza”, explicou.

Entre as ações desenvolvidas, as salas sensoriais chamaram a atenção do público. Em uma delas, os visitantes entravam em um ambiente que simulava um fragmento conservado da Mata Atlântica, com estímulos sonoros, visuais e térmicos. “É uma sala sensorial, onde as pessoas conseguem ouvir a vocalização dos animais, perceber o microclima e vivenciar uma imersão na Mata Atlântica”, afirmou Ana Celly.

Ao lado desse espaço, outra sala apresentava um cenário oposto, representando os impactos causados pelos incêndios florestais. No local, educadores ambientais explicavam as consequências do fogo sobre a fauna, a flora e o solo. “A gente mostra o que acontece depois do incêndio, como a morte de árvores e animais, a perda das sementes e a degradação do solo”, destacou a gestora.

Próximo da sala sensorial da Mata Atlântica, existia o serpentário, onde os visitantes também puderam conhecer diferentes espécies de serpentes expostas em terrários. A atividade teve caráter educativo e buscou aproximar o público desses animais, muitas vezes cercados por medo e desinformação. Segundo Ana Celly, o contato direto contribuiu para desmistificar as serpentes e ampliar o conhecimento sobre espécies que não fazem parte da fauna brasileira.

A programação incluiu ainda a doação de aproximadamente 400 mudas de espécies da Mata Atlântica, incentivando práticas de conservação ambiental, bem como a distribuição de revistas educativas do Zoo, além da participação da Companhia de Polícia de Proteção Ambiental (COPPA), que apresentou equipamentos utilizados no trabalho de fiscalização e desenvolveu ações de educação ambiental com o público.

Outro momento que despertou grande interesse foi o zoolcolé, uma atividade de enriquecimento ambiental em que alimentos do cardápio dos primatas são transformados em picolés, estimulando comportamentos naturais dos animais. O projeto contou também com o Zoo Noturno, considerado um dos pontos altos da programação. As vagas para as duas sessões esgotaram em poucos minutos após a abertura das inscrições, demonstrando a grande procura do público.

De acordo com a gestora, o Zoo Noturno permite que os visitantes conheçam melhor os hábitos dos animais de comportamento noturno, muitas vezes não observados durante o dia. “À noite, o parque se transforma. As pessoas conseguem ouvir os sons dos animais e vivenciar o zoológico de uma forma diferente, que não parece estar dentro da cidade”, ressaltou.

Para Ana Celly, o balanço do projeto foi extremamente positivo. “Tivemos um público grande e diverso e conseguimos cumprir o nosso principal objetivo, que é a educação ambiental. A intenção é que as pessoas levem esse aprendizado para o dia a dia e se tornem multiplicadoras da informação”, concluiu.
 


Ação do Governo do Estado leva cisternas calçadão a 195 famílias do território de Itaparica


Ação do Governo do Estado leva cisternas calçadão a 195 famílias do território de Itaparica
Ação do Governo do Estado leva cisternas calçadão a 195 famílias do território de Itaparica

Foto: Divulgação/ Ascom Arcas

O Projeto Água para Produção teve início no município de Chorrochó, onde estão em construção 25 cisternas calçadão na comunidade de Poldinho. Ao todo, a iniciativa vai beneficiar 195 famílias, contemplando também os municípios de Abaré e Macururé. A ação é financiada pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR) e da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), com execução da Associação Regional de Convivência Apropriada ao Semiárido (ARCAS).

Para os três municípios, o projeto prevê a implantação de 75 cisternas calçadão, com capacidade de armazenar até 52 mil litros de água cada, além de 120 barreiros, distribuídos igualmente, sendo 40 por município. As estruturas ampliam a capacidade de captação e armazenamento de água da chuva, fortalecendo a produção de alimentos e a criação de pequenos animais.

Em Chorrochó, antes do início das obras, pedreiros da comunidade de Poldinho participaram de uma capacitação voltada à construção das tecnologias sociais, habilitando trabalhadores do próprio território, gerando renda e formando mão de obra qualificada para atuar na região. O projeto também prevê a capacitação das famílias beneficiadas para o gerenciamento dos recursos hídricos, fortalecendo o uso consciente e sustentável da água.

“Esse é um projeto de implementação de tecnologia social de segunda água nos municípios do sertão, uma área muito estratégica. É uma ação que dialoga diretamente com o tema da convivência com o semiárido, numa região que está passando por um aspecto avançado de aridez, permitindo captar e armazenar a água das chuvas para usar durante o ano todo”, destaca a presidente da ARCAS, Adriana Silva Sá.

Já para Maria Luzia Dias da Mota, agricultora e moradora de Chorrochó, a chegada da cisterna representa a realização de um sonho e a esperança de fortalecer a produção da família: “Eu agradeço a Deus por hoje estar com a minha cisterna. Estou esperando chover para fazer a minha horta, para o consumo dos animais e tudo o que eu precisar. Eu estou muito feliz, porque eu queria muito ter a minha cisterna e hoje ela está aqui”.

Com o investimento em tecnologias sociais de acesso à água, o Governo do Estado reafirma o compromisso com políticas públicas estruturantes de convivência com o Semiárido, ampliando as condições para que as famílias rurais produzam, gerem renda e enfrentem os períodos de estiagem com mais segurança hídrica.

Fonte: Ascom/SDR


Hilton Coelho propõe Conferência Estadual sobre o Enfrentamento ao Trabalho Infantil



O deputado Hilton Coelho (PSOL) apresentou, na Assembleia Legislativa, indicação endereçada ao governador Jerônimo Rodrigues, defendendo a convocação urgente de uma Conferência Estadual sobre o Enfrentamento ao Trabalho Infantil, em parceria com o Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil da Bahia (Fetipa), com o objetivo de construir, de forma participativa, o Plano Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil.

De acordo com o parlamentar, o trabalho infantil é uma chaga social que persiste na Bahia e revela o fracasso histórico do Estado em garantir direitos básicos às crianças e adolescentes, sobretudo nos territórios marcados pela pobreza, informalidade e ausência de políticas públicas integradas. “Trabalho infantil não é cultura, não é ajuda familiar, é violação de direitos humanos, é roubo de infância e de futuro”, afirma Hilton Coelho.

Os dados evidenciam a gravidade do problema. Segundo o IBGE, a Bahia esteve entre os estados com maiores índices de trabalho infantil no Brasil, ocupando a terceira posição nacional em registros, atrás apenas de São Paulo e Minas Gerais. Mais recentemente, análises apresentadas ao Comitê de Proteção Integral aos Direitos Humanos em Festas Populares da Bahia, com base nos dados do Plantão Integrado de Direitos Humanos no Carnaval de Salvador e na Micareta de Feira de Santana de 2025, confirmaram que o trabalho infantil segue sendo, pelo terceiro ano consecutivo, a principal violação de direitos humanos registrada nesses eventos.


“A repetição desses números escancara que ações pontuais não bastam. É preciso política pública estruturante, permanente e construída com participação social”, reforça o deputado. A proposta se fundamenta na Constituição Federal, no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e em tratados internacionais ratificados pelo Brasil, que estabelecem a prioridade absoluta à proteção de crianças e adolescentes. Nesse sentido, a Conferência Estadual é apresentada como um instrumento democrático essencial, capaz de reunir poder público, sociedade civil, especialistas e movimentos sociais para formular soluções concretas.

A parceria com o Fetipa, reconhecido por sua atuação histórica e técnica no enfrentamento ao trabalho infantil, garante solidez política e compromisso social ao processo. A partir das deliberações da Conferência, o Plano Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil permitirá definir metas claras, estratégias intersetoriais e mecanismos de monitoramento e responsabilização.

“O Estado da Bahia precisa escolher de que lado está: do lado da exploração ou do lado da infância protegida. Não há neutralidade possível quando crianças são forçadas a trabalhar. Reafirmamos nosso compromisso do mandato com a defesa intransigente dos direitos humanos, a justiça social e a construção de uma Bahia que não naturalize a exploração infantil e assegure às suas crianças e adolescentes o direito de viver, estudar e sonhar”, conclui Hilton Coelho.

Reportagem: Carlão de Oliveira
Edição: Franciel Cruz



Fonte


Canais de atendimento da Ouvidoria Geral do Estado funcionarão durante o Carnaval


Canais de atendimento da Ouvidoria Geral do Estado funcionarão durante o Carnaval
Canais de atendimento da Ouvidoria Geral do Estado funcionarão durante o Carnaval

Foto: Divulgação/Ascom OGE

Está confirmado mais um ano do plantão especial da Ouvidoria Geral do Estado (OGE) no Carnaval da Bahia. Através deste canal direto de escuta, os cidadãos e cidadãs podem registrar manifestações relacionadas aos serviços públicos executados pelo Governo do Estado, por meio de sugestões, elogios, reclamações, solicitações, denúncias e/ou pedidos de informação.

O plantão especial acontece de sexta-feira (13) a terça-feira (17) de Carnaval. O atendimento segue através do telefone 0800-284-0011, mesmo número para registro de manifestações via WhatsApp.

A OGE também está presente no Plantão Integrado de Direitos Humanos, que reúne serviços prestados pelo Governo do Estado voltados para ações preventivas e protetivas dos direitos. O serviço ofertado pela Ouvidoria será o registro presencial de manifestações, com atendimento das 9h às 18h, na sede da Procon-BA, localizada na Rua Carlos Gomes/Centro.

Outros canais de manifestação são as redes sociais (Instagram @ouvidoriageralbahia e Facebook /ouvidoriageralbahia) e o portal ba.gov.br/ouvidoria.

Com o tema “Carnaval da Bahia. Um estado de alegria”, a atuação do Governo do Estado na folia envolve a integração de diversas secretarias e órgãos, com ações nas áreas de segurança pública, saúde, cultura e garantia de direitos.
 

Fonte: Ascom/OGE


Desconto de 15% no IPVA é prorrogado até 25 de fevereiro


Desconto de 15% no IPVA é prorrogado até 25 de fevereiro
Desconto de 15% no IPVA é prorrogado até 25 de fevereiro

Foto ilustrativa: Mateus Pereira/GOVBA

Após o grande número de contribuintes interessados em aproveitar o desconto de 15% na antecipação do IPVA 2026 ter sobrecarregado o sistema de pagamento e provocado instabilidade nos últimos dias, a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA) decidiu prorrogar o prazo final até 25 de fevereiro. De acordo com o calendário original, o desconto estaria válido até esta terça-feira, dia 10. A definição da nova data levou em conta o período de Carnaval.  As demais datas previstas no calendário do IPVA 2026 permanecem as mesmas.

A Sefaz-BA lembra que o desconto, um dos maiores do país, só é válido para pagamento à vista, e pode ser feito por meio da plataforma ba.gov.br ou em caixas eletrônicos ou aplicativos do Banco do Brasil, Bradesco ou Bancoob, com o número do Renavam em mãos. O desconto de 15% é calculado de forma automática em todas as plataformas, e é válido somente para o IPVA.

A Sefaz-BA e o Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA) alertam que, para ter o veículo totalmente regularizado, é necessário efetuar o pagamento do licenciamento integrado, que engloba, além do IPVA, o licenciamento anual, de responsabilidade do Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA), e eventuais multas.

É importante lembrar ainda que o Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo Eletrônico (CRLV-e) não é mais enviado para o endereço do contribuinte, por isso é necessário que, após  pagar o licenciamento, o contribuinte gere o arquivo digital no ba.gov.br, para em seguida imprimir ou salvar no celular.

Pagamento via Pix
É possível fazer o pagamento à vista, via Pix, em qualquer instituição bancária. O licenciamento integrado — que reúne IPVA, taxa de licenciamento e eventuais multas — pode ser realizado de forma 100% digital por meio da plataforma ba.gov.br. Para isso, basta acessar a página, entrar com usuário e senha, e escolher a opção “Pagar Licenciamento Cota Única”. Depois é só digitar o número do Renavam do veículo e gerar o Documento de Arrecadação Estadual (DAE), que já vem com o código de barras e o QR Code do pix.

O ba.gov.br pode ser acessado, ainda, utilizando-se usuário e senha do gov.br, plataforma digital unificada do Governo Federal. As plataformas e caixas do Banco do Brasil, Bradesco ou Bancoob também permitem ao contribuinte pagar o licenciamento integrado.

Outras alternativas
A Sefaz-BA informa que, caso o contribuinte não possa fazer a quitação e aproveitar o desconto de 15% até o dia 25, ele tem ainda a opção de pagar o imposto com 8% de desconto, desde que faça o pagamento do valor integral até o dia do vencimento da primeira cota do parcelamento previsto para o seu veículo. Esta informação pode ser checada no calendário do IPVA 2026, disponível no site, clicando-se em “Inspetoria Eletrônica” – “IPVA” – “Calendário”.

É possível ainda fazer o parcelamento em cinco vezes, sem desconto, também de acordo com o calendário anual, levando-se em conta o número final da placa do veículo. Caso a opção seja por parcelar o IPVA, o contribuinte deve lembrar-se de que os débitos referentes à taxa de licenciamento e a eventuais multas de trânsito deverão ser pagos até o prazo final do pagamento em cota única ou da quinta parcela do IPVA.

O imposto só poderá ser parcelado se o valor do débito for igual ou superior a R$ 120. A Sefaz-BA lembra que a opção do parcelamento referente a débitos anteriores a 2026 será admitida apenas caso este pagamento ocorra junto com o do exercício atual.
 

Fonte:Ascom/Sefaz-BA