Categoria: Gov da Bahia

A rede estadual de ensino da Bahia segue colhendo resultados positivos com o programa federal Pé-de-Meia, que nesta sexta-feira (31) realiza o pagamento da oitava parcela do benefício para os estudantes nascidos em setembro e outubro. São contemplados 300 mil alunos da rede pública baiana nesta etapa, o que reforça o compromisso com a permanência e conclusão dos estudos no ensino médio.

Entre os beneficiados estão 321.880 estudantes do Ensino Médio regular, que, juntos, recebem R$ 64,3 milhões em incentivos. Já na Educação de Jovens e Adultos (EJA), 36.144 alunos são contemplados, totalizando R$ 8,1 milhões. No conjunto, o investimento do programa federal, na Bahia, somou R$ 72,5 milhões apenas neste mês.

Os pagamentos são realizados pela Caixa Econômica Federal, seguindo calendário escalonado até o dia 3 de novembro, conforme o mês de nascimento dos beneficiários. O valor de R$ 200 é depositado em conta poupança digital no Caixa Tem, podendo ser movimentado pelo estudante ou, no caso de menores de idade, mediante autorização do responsável legal.

O incentivo mensal é concedido a alunos de 14 a 24 anos matriculados no Ensino Médio público regular ou na EJA, inscritos no CadÚnico e com renda familiar de até meio salário-mínimo por pessoa. Para garantir o recebimento, é exigida frequência mínima de 80% nas aulas, o que estimula a presença contínua e o engajamento escolar.

Criado em 2024, o Pé-de-Meia é um programa do Ministério da Educação, que funciona como poupança estudantil para estimular a permanência e a conclusão do Ensino Médio. O benefício contempla quatro tipos de incentivo — matrícula, frequência, conclusão e participação no Enem — e pode render até R$ 9,2 mil por aluno ao fim do curso, fortalecendo políticas públicas voltadas à inclusão e à equidade educacional no país.

Fonte: Ascom/SEC
 

A Secretaria Estadual do Planejamento (Seplan) sediou, na quinta (30) e sexta-feira (31), oficinas de trabalho voltadas à construção coletiva do Plano de Desenvolvimento Integrado Bahia 2050 (PDI Bahia 2050). O evento reuniu representantes do poder público, do setor produtivo, de universidades e da sociedade civil, com o objetivo de aperfeiçoar as estratégias preliminares que irão orientar o desenvolvimento do estado nas próximas três décadas.

Coordenada pela Superintendência de Planejamento Estratégico (SPE/Seplan), a atividade foi estruturada em torno de cinco pilares considerados essenciais para o futuro da Bahia: Competitividade Sistêmica; Sustentabilidade Ambiental e Climática; Educação Cidadã e Transformadora; Diversidade e Equidade com Qualidade de Vida; e Gestão e Inovação.

Visão de longo prazo
O secretário estadual do Planejamento, Cláudio Peixoto, destacou a posição de vanguarda da Bahia no campo do planejamento de longo prazo.

“A Bahia hoje se alinha ao que há de mais moderno em termos de planejamento de longo prazo. Estamos acompanhando o movimento nacional liderado pelo Governo Federal, por meio da Estratégia Brasil 2050. É um tema que ganhou centralidade na agenda pública, e nos orgulha saber que o nosso estado vem, há tantos anos, mantendo essa trajetória de forma consistente. A Bahia tem a característica de valorizar o planejamento de longo prazo e, nos encontros nacionais de secretários, somos sempre referenciados por essa prática”, afirmou.

O superintendente de Planejamento Estratégico da Seplan, Ranieri Barreto, ressaltou que esta é uma etapa decisiva do processo.

“Já estruturamos cinco eixos com 21 objetivos estratégicos e, agora, estamos colocando em debate com a sociedade baiana um conjunto de 84 estratégias de desenvolvimento, para que possam ser aprimoradas coletivamente. Essa é a grande riqueza de pensar a Bahia no longo prazo: um processo participativo, em que todos se reconhecem desde a sua construção”, explicou.

Participação social
Para Zulu Araújo, consultor na área da cultura e coordenador do escritório da Conder no Centro Histórico de Salvador, a iniciativa representa um passo importante na construção de um futuro mais justo e sustentável.

“Participar dessa oficina significa contribuir para planejar o nosso futuro com qualidade. E, para isso, são fundamentais a participação, o conhecimento e a reflexão — tudo voltado à melhoria da qualidade de vida da população”, afirmou.

Representando a sociedade civil, a publicitária Laís Campos também destacou a relevância da iniciativa.

“Participar desta oficina foi uma experiência muito importante — e, na verdade, uma grata surpresa. Poder contribuir com a formatação de um plano dessa magnitude, essencial para o futuro do estado, é motivo de orgulho. Trouxe a minha contribuição com o olhar de quem atua na área da cultura, do marketing e da comunicação, especialmente no eixo de diversidade e inclusão, com foco na construção de políticas públicas voltadas à cultura. O grupo se envolveu bastante nas discussões e acredito que conseguimos alcançar o objetivo proposto. Agradeço mais uma vez o convite e a oportunidade de participar”, afirmou.

Metodologia e próximos passos
Na metodologia do PDI Bahia 2050, as estratégias de desenvolvimento são definidas como macroorientações de caráter estrutural, que indicam os caminhos para alcançar os resultados almejados. Elas podem estar relacionadas tanto à superação de desafios quanto ao aproveitamento de oportunidades para o estado.

A atual fase de oficinas antecede os Seminários Macroterritoriais, que levarão o processo participativo aos 27 Territórios de Identidade da Bahia, garantindo a contribuição de todas as regiões.

Com pilares baseados em sustentabilidade, inovação e inclusão, o PDI Bahia 2050 busca alinhar o desenvolvimento do estado aos grandes temas da agenda global — como a transição energética, as mudanças climáticas e os novos cenários geopolíticos.

Fonte: Ascom/Seplan