Categoria: Gov da Bahia

Jovens criam biofilme de romã e jatobá que combate apodrecimento de frutas

Jovens criam biofilme de romã e jatobá que combate apodrecimento de frutas Foto: Gabriel Pinheiro O apodrecimento de frutas é uma preocupação na cadeia de supermercados e entre consumidores brasileiros. Quem nunca se deparou com a desagradável surpresa de encontrar uma fruta estragada em casa? Buscando alternativas para esse problema, estudantes do Colégio Estadual de … Leia Mais

Tiago Correia pede implantação de novos programas habitacionais no bairro de Pituaçu

O deputado Tiago Correia (PSDB) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), uma série de indicações direcionadas ao prefeito de Salvador, Bruno Reis, para que, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras Públicas (Seinfra), implante serviços em programas habitacionais em diversas ruas do bairro de Pituaçu, na capital baiana. Nas proposições encaminhadas à Mesa … Leia Mais

ALBA sedia seminário sobre mudança na jornada de trabalho

A luta por uma jornada de trabalho mais justa e humana marcou o Seminário promovido pela Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), em Salvador, nesta quinta-feira (30). O evento, realizado pela Subcomissão Especial da Escala de Trabalho 6×1, teve como objetivo debater e colher sugestões para o fim … Leia Mais

Drive-Thru Sustentável incentiva descarte correto de recicláveis no CAB

Com o objetivo de facilitar o descarte adequado de materiais recicláveis de difícil reaproveitamento, a Secretaria de Administração do Estado da Bahia (Saeb), por meio do programa Recicle Já Bahia, realiza o 1º Drive-Thru Sustentável do Centro Administrativo da Bahia (CAB). A iniciativa conta com a parceria da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), através do … Leia Mais

Penalva sugere Programa Estadual de Estímulo à Doação de Medula Óssea

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Diretor Geral: Márcio Gomes (75) 9.9995-9194



O deputado Penalva (PDT) apresentou, na Assembleia Legislativa, uma indicação voltada para a saúde pública estadual. A proposta, que tem como objetivo criar um Programa Estadual de Estímulo à Doação de Medula Óssea, pretende combater a insuficiência de doadores cadastrados e promover uma ampla conscientização sobre a relevância desse gesto solidário.

Na indicação, endereçada ao governador Jerônimo Rodrigues, ele sugere que o programa seja coordenado pela Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab), em colaboração estratégica com instituições de saúde, universidades, hemocentros e entidades da sociedade civil.

“A doação de medula óssea é, muitas vezes, a única esperança de cura para pacientes diagnosticados com graves doenças do sangue, como leucemias, linfomas e anemias aplásticas”, disse o parlamentar. Contudo, o texto da indicação ressalta que o número atual de doadores na Bahia e no Brasil é inadequado para suprir a demanda. Um dos maiores desafios é a busca pela compatibilidade genética entre doador e receptor, que é frequentemente baixa.


A proposta de Penalva busca atuar diretamente nesse gargalo. O Programa Estadual teria o propósito de ampliar o cadastro, aumentando significativamente o número de baianos registrados no Registro Nacional de Doadores Voluntários de Medula Óssea (Redome) e promover a educação e sensibilização, implementando ações permanentes de educação e mobilização social, desmistificando o processo de doação e encorajando novos voluntários.

O deputado argumenta que a criação deste programa é uma medida essencial diante da importância para a saúde pública de ampliar e facilitar a identificação de novos doadores compatíveis, oferecendo uma real chance de vida a milhares de pessoas na Bahia.

A expectativa agora é que o Governo do Estado avalie a indicação e adote as medidas necessárias para transformar a proposta em uma política pública, salvando vidas através da organização estratégica na área da saúde.






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Estagiários participam de projeto de Educação para a Cidadania Democrática

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Um grupo de 25 estagiários da Assembleia Legislativa da Bahia participou do Projeto Partiu Mudar – Educação para a Cidadania Democrática, na tarde desta quinta-feira (30). Realizada pelo Departamento de Projetos Especiais e o Programa de Estágio da Escola do Legislativo da Bahia, em parceria com a Escola Judiciária Eleitoral do TRE-BA, a atividade teve como objetivo de engajar os estagiários da ALBA na participação política e cidadã.

No evento, o analista judiciário do TRE-BA, Silas Gomes Santana, palestrou sobre eleições, importância do voto, funcionamento da urna eletrônica, projetos de lei, fakenews, e outros assuntos pertinentes. Em seguida, os estagiários participaram de uma atividade prática, envolvendo a simulação com a urna eletrônica, liderada pela chefe da Seção de Programas Institucionais da Escola Judiciária Eleitoral do TRE-BA, Ludmila Rocha.

Segundo Ludmila, a missão da Escola Judiciária Eleitoral é fomentar o direito eleitoral e levar a educação para a cidadania e outros temas que incentivem a consciência e a cidadania política de jovens e outros públicos. “A vivência com a urna eletrônica faz com que eles conheçam o processo eleitoral na prática. Eles já veem o tema no cotidiano, na imprensa, nas escolas e nos ambientes que frequentam, mas a Justiça Eleitoral traz o viés prático da nossa experiência, por ser essa a Justiça da Democracia”, afirmou.

RESPONSABILIDADE

De acordo com a coordenadora do Programa de Estágio da Escola do Legislativo, Laissa Lemos, a ação foi muito importante para os adolescentes que participaram de uma eleição simulada, no papel de candidatos em campanha, eleitores e no processo de votação e apuração. “Muitos deles já têm o título, já fizeram o alistamento eleitoral, mas ainda não votaram, e hoje foi a primeira experiência com a urna eletrônica. Acho que a gente planta essa semente de responsabilidade cidadã para nossos estagiários, que é um dos pilares do nosso programa”, afirmou.

Eleito prefeito de Salvador na simulação, Caíque Araújo, 16 anos, gostou muito da atividade. “É bem legal, passa muitos conhecimentos sobre leis, sobre as urna eletrônica e outros assuntos. Fiquei muito feliz por ter vencido essas eleições, mas vou ficar mais ainda quando for eleito presidente do Brasil”, brincou.



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PEC propõe ampliação de idade limite para ingresso nos tribunais de contas

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O líder da maioria na Casas Legislativa, deputado Rosemberg Pinto (PT), protocolou proposta de emenda constitucional que dá nova redação ao § 1º do Art. 94 e ao inciso II do Art. 122 da Constituição da Bahia, a respeito da idade para investidura no cargo de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE-BA) e dos municípios (TCM-BA).

A PEC determina que somente serão investidos na referida função, brasileiros maiores de 35 e até 70 anos de idade, de idoneidade moral e reputação ilibada e de notórios conhecimentos jurídicos, contábeis, econômicos, financeiros ou de administração pública, com mais de dez anos de exercício de função ou atividade profissional que exija os conhecimentos mencionados. Atualmente, a Constituição baiana estabelece idade limite de 65 anos para ingresso de conselheiros nos tribunais.

Na proposta, o inciso II prevê um quinto reservado, alternadamente, a membros do Ministério Público e a advogados, com mais de dez anos de carreira ou de efetiva atividade profissional, e menos de 70 anos de idade, indicados em lista sêxtupla pelos órgãos representativos das respectivas classes.

Segundo Rosemberg, o objetivo da proposta é promover a adequação do texto da Carta Baiana à Constituição Federal, que, através da Emenda Constitucional nº 122/2022, estabeleceu a idade limite de 70 anos para nomeação de membros do Tribunal de Contas da União, “considerando a ampliação, de 70 para 75 anos, da idade para aposentadoria compulsória dos servidores públicos efetivos, conforme estabelecido no inciso II do § 1º do Art. 40 da CF, bem como na Lei Complementar nº 152, de 3 de dezembro de 2015”.

Para o legislador, a alteração do texto constitucional baiano é necessária, uma vez que, de acordo com o Art. 75 da Carta Magna, as normas que regem o TCU “aplicam-se, no que couber, à organização, composição e fiscalização dos Tribunais de Contas dos Estados e do Distrito Federal, bem como dos Tribunais e Conselhos de Contas dos Municípios”, estabelecendo ainda o parágrafo único do mesmo artigo, que as Constituições Estaduais disporão sobre os Tribunais de Contas.

Segundo Rosemberg, a alteração do limite de 70 anos para nomeação aos tribunais superiores já foi realizada no Supremo Tribunal Federal, Superior Tribunal de Justiça, Tribunal Superior de Trabalho e Superior Tribunal Militar.

Além do proponente, a PEC nº 176/2025 foi assinada pelos deputados Adolfo Menezes (PSD), Alex da Piatã (PSD), Bobô (PC do B), Euclides Fernandes (PT), Fátima Nunes (PT), Ivana Bastos (PSD), Júnior Muniz (PT), Ludmilla Fiscina (PV), Marcelino Galo (PT), Maria del Carmen (PT), Niltinho (PP), Olívia Santana (PC do B), Radiovaldo Costa (PT), Roberto Carlos (PV), Robinson Almeida (PT), Sandro Regis (UB), Soane Galvão (PSB), Vitor Azevedo (PL), Vitor Bonfim (PV) e Zé Raimundo (PT).



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Eduardo Salles reverencia memória de Erivaldo Miguel da Cruz

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Através de moção apresentada na Assembleia Legislativa, o deputado Eduardo Salles (PP) expressou as mais sinceras condolências e profundo pesar à família e à população de Mucugê pelo falecimento de Erivaldo Miguel da Cruz. Nascido em Lagarto, interior de Sergipe, em outubro de 1953, “Erivaldo construiu sua vida baseada na humildade e amor à família”, destacou o parlamentar.

Segundo informa o parlamentar, Erivaldo era pai de quatro filhos do seu primeiro relacionamento e, com a segunda esposa, Amália Silva da Cruz, conhecida como dona Fia, teve mais dois filhos. O casal viveu junto por 40 anos em Mucugê. “Amante da vida no campo e dos animais, Erivaldo era conhecido em Mucugê e região por sua generosidade e disposição em ajudar”, destacou Salles, ao recordar também a religiosidade de Erivaldo Cruz, membro ativo da Igreja e integrante do coral e do Terço dos Homens.

Por fim, o deputado afirmou que Erivaldo Miguel da Cruz “era um exemplo de ser humano, reconhecido por sua conduta íntegra, sendo muito querido, admirado e respeitado pelos amigos e a população de Mucugê”.



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Vice-governador Geraldo Júnior destaca importância do II Fórum Internacional de Ciências Policiais

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Vice-governador Geraldo Júnior destaca importância do II Fórum Internacional de Ciências Policiais
Vice-governador Geraldo Júnior destaca importância do II Fórum Internacional de Ciências Policiais

Foto: Carlos Alberto

O vice-governador Geraldo Júnior comemorou o sucesso do II Fórum Internacional de Ciências Policiais (FICP Bahia 2025), encerrado na sexta-feira (31), em Salvador. Representando o governador Jerônimo Rodrigues, o vice participou da abertura do evento, que reuniu autoridades, pesquisadores, gestores, policiais e especialistas nacionais e internacionais no SENAI CIMATEC, consolidando a Bahia como referência nacional em inovação e inteligência aplicada à segurança pública.

O vice-governador destacou o protagonismo da Secretaria de Segurança Pública (SSP) e o legado deixado pelo encontro. “A atenção e o protagonismo da SSP-BA e a dedicação pessoal do secretário Marcelo Werner na realização do FICP Bahia 2025 demonstram a maturidade institucional e a visão estratégica de uma gestão que compreende que enfrentar o crime exige método, integração e conhecimento. A Bahia se tornou sede de um movimento que ultrapassa fronteiras, reunindo polícias, universidades, empresas e governos em torno de uma ideia central: sem ciência, não há segurança sustentável”, afirmou Geraldo Júnior.

Promovido pelo Instituto Arrecife, em parceria com a Superintendência de Inteligência (SI/SSP), o Fórum teve como tema “Inteligência Policial e Novas Tecnologias no Combate ao Crime”, reunindo centenas de participantes do Brasil e do exterior em dois dias de intensos debates, painéis e oficinas. A programação abordou temas como policiamento orientado por inteligência, crimes digitais, estatística criminal, gestão de imagens, reconhecimento facial e cibersegurança.

O vice-governador também enfatizou a importância do Fórum para o fortalecimento das políticas públicas de segurança e para a valorização dos profissionais da área: “Os debates, painéis e palestrantes de peso contribuíram para o avanço das discussões sobre as ciências policiais e para o fortalecimento da integração, da inteligência e dos investimentos nos nossos policiais. A SSP está de parabéns por promover um evento que projeta a Bahia no cenário internacional e reafirma nosso compromisso com uma segurança pública moderna, humana e baseada no conhecimento científico.”

O FICP Bahia 2025 contou com a presença de Jason Potts, diretor de Segurança Pública de Las Vegas (EUA) e presidente da American Society of Evidence-Based Policing (ASEBP), além de especialistas e representantes de diversos estados brasileiros, instituições de ensino e centros de pesquisa. A iniciativa dá continuidade ao sucesso da primeira edição, realizada no Rio de Janeiro em 2024, e consolida o Fórum como um dos mais importantes espaços de integração entre ciência, tecnologia e prática policial no país.

Geraldo Júnior reforçou o compromisso do Governo da Bahia com a valorização da ciência e da inovação na segurança pública: “Seguimos firmes, investindo em tecnologia, inteligência e capacitação, e fortalecendo nossos quadros com base no conhecimento. A Bahia segue no caminho certo, com uma política de segurança pública cada vez mais integrada, técnica e humana”.