Categoria: Gov da Bahia

Samuel Júnior pede limpeza e capinagem de terreno em Cajazeiras VI

O deputado Samuel Júnior (Republicanos) solicitou ao prefeito de Salvador, Bruno Reis, que determine à secretaria competente a realização de limpeza, capinagem e retirada de lixo acumulado em terreno situado na rua Jardim Botânico, nº 12, no bairro de Cajazeiras VI, em Salvador. Na indicação, encaminhada através da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Bahia … Leia Mais

Ricardo Rodrigues saúda Dia do Servidor Público

O deputado Ricardo Rodrigues (PSD) apresentou, na Assembleia Legislativa, moção pela passagem do Dia do Servidor Público no Brasil, comemorada nesta terça-feira (28). “Expressamos nossa mais sincera gratidão e reconhecimento a todas as pessoas servidoras públicas que dedicam suas vidas ao serviço em todas as unidades e órgãos da República brasileira, em todas as esferas … Leia Mais

Na França, Setur-BA reforça promoção do turismo baiano para ampliar fluxo de turistas estrangeiros

Por /
Diretor Geral: Márcio Gomes (75) 9.9995-9194


Na França, Setur-BA reforça promoção do turismo baiano para ampliar fluxo de turistas estrangeiros
Na França, Setur-BA reforça promoção do turismo baiano para ampliar fluxo de turistas estrangeiros

Foto: Divulgação

A Secretaria de Turismo da Bahia (Setur-BA) cumpre agenda em Paris (França), nesta semana, para a promoção das potencialidades das 13 zonas turísticas baianas e encontros de negócios. As ações visam ampliar o fluxo de visitantes estrangeiros no estado.
Na Embaixada do Brasil, o titular da Setur-BA, Maurício Bacelar, fez uma apresentação para 50 operadores e agentes de viagens franceses sobre o desempenho da Bahia no setor, ocupando a liderança do turismo brasileiro. Ele destacou a conectividade aérea, a infraestrutura e os atrativos disponíveis no estado. São voos diretos da América do Sul (Argentina, Uruguai e Chile) e da Europa (Portugal, Espanha e França), rede hoteleira com bandeiras internacionais (Accor, Fasano, Vila Galé, Tivoli, Grand Palladium e Iberostar) e diversidade em mais de 50 segmentos turísticos, com novos produtos e experiências, ligados ao meio ambiente e vivências comunitárias.
“Mostrei que a Bahia está pronta para receber um número maior de turistas internacionais, destacando o voo da Air France entre Paris e Salvador, que passará de três para cinco frequências semanais, no verão, conectado com mais de 180 cidades da Europa, Ásia e África. Senti os agentes franceses motivados para a comercialização de mais viagens para destinos baianos e estou confiante que os resultados serão positivos”, pontuou Bacelar.
“É um prazer receber a representação do Governo da Bahia, para a divulgação do turismo desta terra tão linda. Parabenizo a iniciativa do secretário de estar presente neste evento internacional, para dar conhecimento ao mundo sobre a riqueza cultural e de patrimônio dos baianos”, declarou o Ministro-conselheiro da Embaixada do Brasil na França, Caio Renault.
Na capital francesa, a Setur-BA também participa do Salon du Chocolat, o palco mundial do cacau e chocolate, que este ano tem o Brasil como país de honra. O evento acontece no Expo Porte de Versailles, até domingo (2), em cinco dias de programação. No estande do Governo da Bahia, estão em destaque a lavoura cacaueira sustentável e a produção de chocolates finos, associadas ao turismo de experiência, no sul do estado.
“A Bahia está em uma vitrine mundial para mostrar como a produção de cacau e chocolate tem avançado no estado, com reflexos altamente positivos no turismo e na agricultura familiar. Entre os nossos atrativos que despertam maior interesse está a Estrada do Chocolate, o roteiro turístico imersivo pela cultura cacaueira, que, a cada ano, recebe um número maior de visitantes estrangeiros, na região de Ilhéus”, ressaltou o secretário Bacelar.
 

Galo debate regulamentação do direito à comunicação

Por /
Diretor Geral: Márcio Gomes (75) 9.9995-9194



Em comemoração aos 36 anos da Constituição do Estado da Bahia e em defesa da democracia, o deputado Marcelino Galo (PT) promoveu, na tarde desta quarta-feira (29), uma apresentação pública no Plenarinho Deputado Coriolano Sales, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), para discutir o tema Direito à Comunicação e Democracia.

A atividade foi organizada a partir de uma solicitação do Conselho de Comunicação de Políticas Públicas (Compop), que propôs o debate sobre a viabilidade de um projeto de regulamentação do direito à comunicação na Bahia. Atendendo ao pedido das entidades, o deputado Marcelino Galo (PT) anunciou a realização de uma audiência pública para aprofundar a discussão sobre o tema.

“O debate sobre comunicação com os movimentos populares é fundamental. Essa foi uma demanda trazida pelas entidades, e a Assembleia Legislativa é o espaço legítimo para esse diálogo. Além disso, aproveitamos para celebrar os 36 anos da nossa Constituição estadual, que garante o direito à informação e à comunicação como pilares da democracia”, enfatizou o petista.

Ao final do encontro foi criada uma carta, que será destinada ao governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, com propostas para regulamentar os artigos 276 e 277 da Constituição Estadual, elaborada pelo professor Jonicael Cedraz, representante do FNDC na Bahia.

O documento sugere a criação da Política Estadual de Comunicação Social e do Sistema Estadual de Comunicação Social, concebido como um instrumento democrático e institucional para definir responsabilidades da administração pública e, principalmente, assegurar a participação da sociedade na formulação, gestão e avaliação das políticas públicas de comunicação. A proposta prevê que essas políticas sejam desenvolvidas de forma integrada entre o governo estadual e os municípios, tendo como diretriz central a garantia do direito humano à informação e à comunicação.

Segundo Jonicael Cedraz, “a audiência pública é essencial para fortalecer o diálogo entre o Estado e a sociedade, conforme previsto na Constituição baiana. O objetivo é permitir que a população participe ativamente da construção de políticas públicas, e não apenas exerça o papel de fiscalização, mas de protagonismo nessa causa”, ponderou o professor.

O evento contou com a participação de representantes de diversas entidades populares e movimentos sociais. Compuseram a mesa: Ivoneide Assunção, do setor de cultura do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) Seção Bahia; Adelmo Andrade, da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB); Orlando Pereira, da Central Única dos Trabalhadores (CUT); Rafael Lopes, representando a Cáritas e o Sindicato dos Jornalistas Profissionais no Estado da Bahia (Sinjorba); Eric Pereira, da Rede de Mídias Comunitárias de Salvador; e Jonicael Cedraz, do Comitê Bahia do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC)



Fonte

SEC promove formação sobre inteligência artificial aplicada à gestão pública

Por /
Diretor Geral: Márcio Gomes (75) 9.9995-9194


SEC promove formação sobre inteligência artificial aplicada à gestão pública
SEC promove formação sobre inteligência artificial aplicada à gestão pública

Foto: Douglas Amaral – Ascom/SEC

Com foco na inovação e na qualificação dos servidores, a Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC) realizou, nesta quinta-feira (30), no Instituto Anísio Teixeira (IAT), a formação “Introdução aos usos da inteligência artificial na administração e nas políticas públicas”. O encontro reuniu 50 servidores dos setores de Notas Técnicas para discutir o uso responsável e estratégico da IA no serviço público.

A atividade, que teve como tema central “Inteligência artificial, ética e confidencialidade: o que sabemos até agora?”, abordou conceitos fundamentais sobre tecnologia, ética e segurança de dados.

A secretária da Educação, Rowenna Brito, destacou que a iniciativa representa um passo importante na modernização da gestão pública estadual. “Esta formação é uma oportunidade para aprofundarmos o uso da inteligência artificial na gestão da Educação, aprimorando processos e fortalecendo a qualidade das informações que chegam à sociedade. Investir na capacitação dos servidores é essencial para uma administração mais eficiente e moderna”, afirmou.

Durante a programação, os participantes assistiram à palestra “Inteligência artificial, ética e confidencialidade no serviço público — o que sabemos até agora?”, ministrada pela professora Débora Thomé, doutora em Ciência Política, pesquisadora associada ao Centro de Política e Economia do Setor Público da Fundação Getúlio Vargas (Cepesp/FGV-SP) e docente nas áreas de Comunicação, Inteligência Artificial, Liderança e Diversidade. Na sequência, participaram da oficina prática “Introdução aos usos da inteligência artificial na administração e nas políticas públicas”, que abordou temas como viés algorítmico, privacidade de dados, criação de prompts eficazes e revisão de respostas geradas por IA, além de exercícios aplicados em ferramentas como o Google Gemini.

Assessora do Escritório de Gestão de Projetos e Inovação (EGPI), Tatiana Souza participou da formação e destacou que a formação é uma oportunidade importante para alinhamento de conhecimento e práticas entre os servidores. “Ela nos ajuda a compreender melhor as ferramentas disponíveis, identificar dúvidas e aprimorar nosso trabalho diário de forma estratégica e ética”.

A iniciativa, conforme a SEC, reafirma o compromisso do órgão em investir na formação continuada dos servidores e no uso consciente da tecnologia, contribuindo para uma administração pública mais moderna, produtiva e transparente.

Eduardo Salles participa de sessão na Câmara de Vereadores de Salvador

Por /
Diretor Geral: Márcio Gomes (75) 9.9995-9194



O deputado Eduardo Salles (PP) representou a presidente da Assembleia Legislativa, deputada Ivana Bastos, na sessão solene de outorga do Título de Cidadão da Cidade de Salvador ao comandante do 2º Distrito Naval, vice-almirante Gustavo Calero Garriga Pires. A honraria, proposta pelo vereador Téo Sena (PSDB), foi entregue nesta quarta (29), no Plenário Cosme de Farias da Câmara de Vereadores da Capital.

Em sua fala, o proponente ressaltou a trajetória profissional do novo soteropolitano, nascido no Rio de Janeiro, em 1971. “A partir de hoje, o senhor passa a integrar, oficialmente, o rol de cidadãos soteropolitanos, uma cidade que tem o mar como espelho, a fé como guia e a hospitalidade como marca. É daqui que partem as embarcações que contam nossa história, e é aqui que se fundem as culturas que formam nossa identidade. Nada mais justo, portanto, que esta cidade abra os braços para acolher um comandante que representa, em essência, o espírito do mar e da brasilidade”, afirmou.

Representando a ALBA, o deputado Eduardo Salles considerou como uma homenagem justa o título outorgado ao vice-almirante Gustavo Garriga, “essa pessoa aguerrida, que chega na Bahia com toda vontade de ajudar a economia do mar, a economia baiana e a Bahia, que é a capital da Amazônia Azul”.
O parlamentar lembrou a lei de sua autoria que incentiva a economia do mar e destacou a atenção dedicada à Marinha pelo ex-presidente da Casa, Adolfo Menezes e pela atual, Ivana Bastos. “A Baía de Todos-os-Santos é a segunda maior navegável do mundo, temos aqui possibilidades imensas para o turismo, para a questão logística dos portos, uma Bahia, sem dúvida, invejável para qualquer uma das atividades referentes à economia”, colocou.

Segundo ele, para que as questões da Bahia sejam efetivamente resolvidas, a exemplo da Ponte Salvador/ Itaparica, do turismo, tem que haver perfeita sintonia com a Marinha.

RESPONSABILIDADE

Para o novo soteropolitano, a honraria não é apenas um gesto de reconhecimento, mas um chamamento da responsabilidade pública. O vice-almirante ressaltou o papel da Marinha no Brasil, trazendo-o a Salvador com a missão de defender a pátria, garantir a segurança da navegação, salvaguardar vidas e proteger as riquezas da nossa amazônia azul. “A cidade me acolheu com tamanha franqueza e generosidade, nos lugares e nos portos, nas escolas e nas universidades, nas cerimônias e nos infantes sociais, e assim reconheço aqui um lar que me convoca a ser bem mais e melhor”, afirmou.

Além do homenageado, do proponente e do deputado, compuseram a mesa o general do Exército, José Élito Carvalho Siqueira; o general de Divisão, André Luiz Aguiar Ribeiro; o coronel da PM Alberto Oliveira Piton, representando o governador Jerônimo Rodrigues; o consultor jurídico da União no Estado da Bahia, Manuel Oliveira Muricy; o presidente da Associação Amigos da Marinha-Salvador, Santiago Rodrigues Campos; e o comandante da Base Aérea de Salvador, Saulo Vinícius Sobreira.



Fonte

Parcelamento em duas vezes do Refis IPVA Bahia pode ser feito até esta sexta (31)

Por /
Diretor Geral: Márcio Gomes (75) 9.9995-9194


Parcelamento em duas vezes do Refis IPVA Bahia pode ser feito até esta sexta (31)
Parcelamento em duas vezes do Refis IPVA Bahia pode ser feito até esta sexta (31)

Foto: Antônio Queirós/GOVBA

Os contribuintes em débito com o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) no estado que quiserem aproveitar o parcelamento em até duas vezes oferecido pelo Refis IPVA Bahia devem fazer a adesão e o pagamento da primeira prestação até esta sexta-feira (31). O programa do Governo do Estado concede também desconto de 95% em multas e acréscimos moratórios. Para obter mais informações, basta acessar o endereço https://www.sefaz.ba.gov.br, clicar no banner disponível e seguir o passo a passo no simulador após informar o Renavam do veículo, ou número do Processo Administrativo Fiscal (PAF).
Após o dia 31 de outubro, o débito do imposto só poderá ser pago em uma única prestação, já que o Refis IPVA Bahia é válido até 28 de novembro. Vale ressaltar que, nos casos de parcelamento, a prestação mínima a ser paga não pode ser inferior a R$ 200.
De acordo com o diretor de Arrecadação da Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz-BA), Augusto Guenem, as condições são válidas para todos os débitos com o IPVA, inscritos ou não em dívida ativa, inclusive os ajuizados, que tenham sido gerados até 31 de dezembro de 2024. Até o momento, mais de 14 mil baianos já aderiram ao Refis IPVA Bahia.
A lei do Refis IPVA Bahia estabeleceu também a remissão, ou seja, o perdão dos débitos tributários do IPVA com valor abaixo de R$ 460,00. Outro benefício do pacote foi o perdão ou remissão parcial de 50% dos débitos tributários relativos à Taxa de Licenciamento Anual de veículos. A lei prevê também a remissão, ou seja, o perdão dos débitos tributários do IPVA com valor abaixo de R$ 460,00. Outro benefício do pacote é o perdão ou remissão parcial de 50% dos débitos tributários relativos à Taxa de Licenciamento Anual de veículos.
Como aderir

Logo após acessar o simulador disponível no https://www.sefaz.ba.gov.br, o contribuinte deverá digitar o número do Renavam do veículo ou do Processo Administrativo Fiscal e clicar em aplicar filtro. Após alguns segundos, o sistema irá mostrar três colunas: o valor devido, o de pagamento à vista e o de pagamento parcelado. Após clicar no botão avançar, a tela do sistema irá mostrar um detalhamento do débito.
Para efetuar o pagamento à vista, basta clicar em efetuar pagamento. A ferramenta irá abrir uma nova tela, e o contribuinte precisará informar a data de quitação do débito, que deve ser até o último dia útil do mês corrente, e depois selecionar novamente o botão avançar. Nesta nova etapa, o usuário irá emitir o Documento de Arrecadação Estadual (DAE) apertando a opção “Emitir DAE”. É importante que o contribuinte habilite as permissões de pop-up para o domínio https://gov.br, para possibilitar a visualização do DAE e depois salvá-lo em formato PDF.
Caso a escolha seja pelo pagamento parcelado, basta clicar no botão efetuar parcelamento, na tela de detalhamento do débito. Na sequência, o passo a passo é o mesmo dos contribuintes que optaram pelo pagamento à vista.
Licenciamento
A taxa de licenciamento deverá ser paga à vista no Banco do Brasil, Bradesco ou Banco Sicoob. O pagamento no Banco do Brasil poderá ser feito inclusive por não-correntistas. Para informações adicionais, o proprietário do veículo deve procurar a agência de sua escolha. Os clientes dos demais bancos devem emitir o DAE do Licenciamento na plataforma ba.gov.br e pagar em qualquer instituição por meio de Pix ou utilizando o código de barras.

No site da Sefaz-BA, o usuário também pode acessar a Carta de Serviços ao Cidadão, na qual estão todas as orientações para o Refis IPVA Bahia, além de um link para perguntas e respostas sobre o programa.