Categoria: Gov da Bahia

Pãozinho delícia pode se tornar bem cultural e imaterial da Bahia

O deputado Paulo Câmara (PSDB) quer declarar o pãozinho delícia bem cultural e imaterial do Estado da Bahia. Para tanto, o legislador deu entrada, na Assembleia Legislativa, em projeto de lei nesse sentido. “O pãozinho delícia é uma iguaria genuinamente baiana, criada por Elíbia Portela, em Salvador”, descreveu o parlamentar. Em sua justificativa, o tucano … Leia Mais

Salles lamenta a morte de Valdina Pereira da Silva

O deputado Eduardo Salles (PP) apresentou na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) uma moção de pesar pelo falecimento de Valdina Pereira da Silva, moradora do município de Una, localizado a cerca de 379 quilômetros de Salvador. Salles destacou que Valdina dedicou a vida ao cuidado da família e ao apoio à comunidade onde vivia. Descreveu-a … Leia Mais

Com desconto de 95%, Refis IPVA Bahia é só até sexta-feira (28)

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Diretor Geral: Márcio Gomes (75) 9.9995-9194


Com desconto de 95%, Refis IPVA Bahia é só até sexta-feira (28)
Com desconto de 95%, Refis IPVA Bahia é só até sexta-feira (28)

Foto: Amanda Ercília/GOVBA

Termina na próxima sexta-feira (28) o prazo de adesão ao Refis IPVA Bahia, que concede desconto de 95% em multas por atraso e acréscimos moratórios para contribuintes com débitos do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). Para obter mais informações, basta acessar o site da Secretaria da Fazenda do Estado, clicar no banner disponível e seguir o passo a passo no simulador após informar o Renavam do veículo ou o número do Processo Administrativo Fiscal (PAF).

De acordo com o diretor de Arrecadação da Sefaz-BA, Augusto Guenem, as condições são válidas para todos os débitos com o IPVA, inscritos ou não em dívida ativa, que tenham sido gerados até 31 de dezembro de 2024. Até o momento, mais de 20 mil baianos já aderiram ao programa.

A lei do Refis IPVA Bahia estabeleceu também a remissão, ou seja, o perdão dos débitos tributários do IPVA com valor abaixo de R$ 460,00. Outro benefício do pacote foi o perdão ou remissão parcial de 50% dos débitos tributários relativos à Taxa de Licenciamento Anual de veículos.

Como aderir
Logo depois de acessar o simulador disponível no site da Sefaz-BA, o contribuinte deverá digitar o número do Renavam do veículo ou do Processo Administrativo Fiscal e clicar em aplicar filtro. Após alguns segundos, o sistema irá mostrar colunas com o valor devido e o valor de pagamento à vista. Clicando-se no botão avançar, a tela do sistema irá mostrar um detalhamento do débito.

Para dar prosseguimento, basta clicar em efetuar pagamento. A ferramenta irá abrir uma nova tela e o contribuinte precisará informar a data de quitação do débito, que deve ser até o dia 28 de novembro, e depois selecionar novamente o botão avançar. Nesta nova etapa, o usuário irá emitir o Documento de Arrecadação Estadual (DAE) clicando na opção “Emitir DAE”. É importante que o contribuinte habilite as permissões de pop-up para o domínio gov.br, para possibilitar a visualização do DAE e depois salvá-lo em formato PDF.

Licenciamento
A taxa de licenciamento deverá ser paga à vista no Banco do Brasil, Bradesco ou Banco Sicoob. O pagamento no Banco do Brasil poderá ser feito inclusive por não-correntistas. Para informações adicionais, o proprietário do veículo deve procurar a agência de sua escolha. Os clientes dos demais bancos devem emitir o DAE do Licenciamento na plataforma ba.gov.br e pagar em qualquer instituição por meio de Pix.

No site da Sefaz-BA, o usuário também pode acessar a Carta de Serviços ao Cidadão, na qual estão todas as orientações para o Refis IPVA Bahia, além de um link para perguntas e respostas sobre o programa.

Fonte: Ascom/Sefaz-BA

ALBA instala Frente Parlamentar dos Consórcios Públicos nesta quarta-feira

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A Frente Parlamentar dos Consórcios Públicos será oficialmente instalada às 10h desta quarta-feira (26), na Sala Luís Cabral, da Assembleia Legislativa. A iniciativa foi proposta pelo deputado Bobô (PCdoB) e recebeu a adesão de outros 21 parlamentares, entre eles o deputado Hassan (PP), que ocupará a vice-presidência do colegiado.

A criação deste importante instrumento tem como objetivo fortalecer o debate e a atuação em torno da gestão associada dos municípios, ampliando o apoio institucional aos consórcios públicos na Bahia. De acordo com o texto do requerimento, o colegiado atuará no incentivo, promoção e realização de seminários, audiências públicas, debates, caravanas estaduais e outros eventos destinados a aprofundar a discussão sobre o modelo de consórcios públicos como instrumento de desenvolvimento regional. Além disso, será responsável por formular propostas concretas a serem apresentadas ao Legislativo baiano.

O deputado Bobô destaca que a instalação do colegiado atende a uma demanda crescente dos municípios baianos. “A criação da Frente é oportuna e necessária diante da importância dos consórcios públicos para otimizar recursos, compartilhar infraestrutura e ampliar a eficiência da administração municipal, especialmente em cidades de menor porte”, afirmou.



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Bahia e China reafirmam parceria e avançam em tratativas para a Ponte Salvador–Itaparica

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Bahia e China reafirmam parceria e avançam em tratativas para a Ponte Salvador–Itaparica
Bahia e China reafirmam parceria e avançam em tratativas para a Ponte Salvador–Itaparica

Foto: Aline Barnabé/ Ascom Seinfra

A Bahia e a China reforçaram, nesta segunda-feira (24), o compromisso com o andamento do projeto da Ponte Salvador–Ilha de Itaparica durante visita da cônsul-geral da China no Rio de Janeiro, Tian Min, à Secretaria Extraordinária do Sistema Viário Oeste (SVPonte), em Salvador. O titular da pasta, Mateus Dias, e o secretário de Infraestrutura em exercício, Saulo Pontes, receberam a diplomata para debater sobre os próximos passos da obra. O encontro ocorreu durante a passagem da cônsul por Salvador para o III Fórum Bahia-China.

Na oportunidade, o secretário Mateus Dias afirmou que a reunião foi essencial para alinhar etapas do projeto, considerado um marco para a infraestrutura baiana. “A ponte é um vetor de desenvolvimento econômico e social. O encontro permitiu consolidar ainda mais a boa relação entre os países”, disse.

Tian Min destacou o interesse do governo chinês em manter a cooperação com o estado. “Este projeto é muito importante e espero que possamos realizar o sonho dos baianos”, afirmou a cônsul, parabenizando a criação da secretaria extraordinária dedicada ao sistema viário. Complementando, Pontes reforçou que o acompanhamento da SVPonte será determinante para o cumprimento do cronograma da obra. “A parceria entre Bahia e China tende a se fortalecer ainda mais com a atuação da secretaria extraordinária, que trabalhará junto ao consórcio construtor”.

III Fórum Bahia–China

Organizado pela Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI), em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e o Consulado-Geral da China, o III Fórum Bahia–China aprofunda diálogos sobre estratégias de desenvolvimento sustentável. O evento consolida o avanço de uma agenda de cooperação internacional voltada à inovação, à sustentabilidade e à redução das desigualdades, reforçando o papel da Bahia na articulação de parcerias estratégicas.
 

Funceb segue com inscrições abertas para novos editais com recursos da PNAB

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Funceb segue com inscrições abertas para novos editais com recursos da PNAB
Funceb segue com inscrições abertas para novos editais com recursos da PNAB

Foto: Lucas Malkut/Funceb

Após executar mais de R$ 18 milhões em 340 projetos oriundos dos 27 Territórios de Identidade do estado com recursos da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), a Fundação Cultural do Estado da Bahia (Funceb), unidade vinculada à Secretaria de Cultura do Estado (Secult-BA), tem inscrições abertas para o segundo ciclo de editais da mesma política para toda Bahia. Os interessados podem se inscrever até 22 de dezembro, por meio de formulário on-line no site oficial da Pnab.

Os editais voltados para as artes trarão investimentos para linguagens artísticas atendidas pela Funceb, com destaque para um edital de premiações artísticas ao Forró da Bahia, um voltado para Games e o retorno do Calendário das Artes, mecanismo de incentivo a projetos artísticos e culturais de pequeno porte. Também serão continuados editais com atuação junto ao programa Bahia Pela Paz, em novos bairros de Salvador, Camaçari, Valença e Jequié.

Editais
As linguagens de Artes Visuais, Circo, Circo Itinerante de Lona, Dança, Literatura, Música e Teatro terão o Edital de Fomento às Artes no valor total de R$ 6,6 milhões investidos em propostas que estimulam a rede produtiva ou ecossistema das artes na Bahia, considerando criação, formação, produção, difusão, circulação, pesquisa e memória. Distribuídas em 14 categorias, está prevista convocação de 95 projetos em primeira chamada.

Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil desde 2021, o Forró será o foco de um dos novos instrumentos lançados neste segundo ciclo. O edital de Premiação Artística Forró da Bahia vai reconhecer e premiar 28 agentes culturais que contribuíram para a promoção da Cultura do Forró na Bahia. Serão investidos R$ 700 mil neste edital, com R$25 mil para cada candidatura.

O Edital de Apoio a Ações Continuadas das Artes destinará R$ 6,3 milhões a projetos em seis linguagens, envolvendo Espaços Artísticos-Culturais Independentes; Grupos e/ou Coletivos Artístico-Culturais Independentes (Companhias, Grupos e/ou Coletivos de Dança, de Teatro, Núcleos de Criação, de Formação, Reflexão e/ou Pesquisa); Eventos Artístico-Culturais Continuados (Encontros, Feiras, Festivais, Painéis, Salões, Conferências), Escolas livres de formação em arte e cultura.

Renovando a potência do Hip-hop no estado, serão investidos R$500 mil no Edital de Fomento ao Hip-hop Ano II, que vai selecionar 15 propostas em duas categorias, visando estimular os elos da rede produtiva da Cultura Hip Hop (pesquisa, criação, formação, produção, difusão, circulação e memória).

O Edital Bahia Pela Paz seguirá com recursos da PNAB, agora em novas localidades, apoiando projetos e ações artístico-culturais propostos por coletivos localizados nas áreas de altos índices de vulnerabilidade social.  Em Salvador, serão atendidos os bairros do Iapi e Pernambués, e em Camaçari os bairros PHOC II e Vilas de Abrantes. Já em Jequié, o edital alcançará o bairro Joaquim Romão, e no município de Valença, o bairro Centro. O valor total deste Edital é de R$ 780 mil, que serão investidos em 12 projetos na primeira chamada. As propostas serão selecionadas em duas categorias voltadas para ações de formação: Apoio a Associações e Espaços Artísticos Culturais e Apoio a Grupos e Coletivos.

Calendário das Artes
Voltado para artistas baianos integrantes de todos territórios de identidade, o Calendário das Artes está de volta com recursos de R$ 3,4 milhões, que serão investidos em 136 projetos de pequeno porte nas linguagens de artes visuais, circo, dança, literatura, música e teatro. Cada projeto terá aporte financeiro de R$25 mil.

O Calendário das Artes prioriza propostas oriundas e/ou realizadas em benefício de populações com menor acesso a produtos culturais e que privilegiem a diversidade cultural. 

Inédito na PNAB Bahia, o Edital Games receberá recursos de R$ 1 milhão para apoiar 10 projetos de desenvolvimento de jogos digitais nas categorias de Apoio a Empresas e Desenvolvedores Estreantes/Iniciantes, de Laboratório de Desenvolvimento de Protótipos e de Finalização de Projetos em Andamento.

O Edital de Audiovisual vai apoiar projetos da área, visando incentivar e contribuir com o fortalecimento dos seguintes elos da cadeia produtiva do cinema baiano: produção de Curtas-Metragens, Memória e Preservação, Pesquisa e Publicação, Mostras Festivais e Eventos. Serão R$2,8 milhões distribuídos em cinco categorias com previsão de convocação de 24 projetos.

Confira todos os editais.
 

Fonte: Ascom/Funceb

ALBA debate saúde do homem e reforça a prevenção ao câncer de próstata

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A Comissão de Saúde e Saneamento da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) realizou, nesta terça-feira (25), na Sala Eliel Martins, uma audiência pública dedicada à “Saúde do Homem”, em alusão à campanha Novembro Azul. Proponente da sessão, o deputado José de Arimateia (Republicanos) convidou especialistas para discutir o câncer de próstata, doença responsável pela morte de cerca de 15 mil homens por ano no Brasil.

“Vivemos um cenário preocupante, já que muitos homens evitam consultas médicas e exames preventivos por medo, preconceito e desinformação. Essa realidade impacta diretamente na qualidade de vida e no bem-estar de milhares de famílias brasileiras. É papel do Parlamento baiano promover debates que incentivem o cuidado integral da saúde, pois o objetivo é salvar vidas”, afirmou Arimateia.

O deputado destacou que a audiência pública é um espaço essencial para aproximar governo, sociedade civil, especialistas e instituições. “Queremos ouvir experiências, apresentar dados, identificar desafios e apontar caminhos concretos para que mais homens busquem auxílio profissional. Estaremos sempre lutando por uma Bahia mais saudável e consciente”, reforçou.

Na audiência, o médico urologista Anderson Santiago, formado pela Faculdade Bahiana de Medicina e Saúde Pública, ministrou uma palestra sobre prevenção, diagnóstico e tratamento do câncer de próstata. Ele lembrou que a doença costuma ser silenciosa. “Não apresenta sintomas, por isso é essencial realizar o rastreamento para garantir um diagnóstico precoce”. Santiago explicou ainda o funcionamento da glândula localizada na região pélvica, associada à função sexual.

O urologista alertou para os principais fatores de risco: idade acima de 50 anos, histórico familiar, obesidade e maior incidência entre homens negros. Ele também citou dor persistente na pelve e sangramento urinário como sinais de atenção e reforçou a importância do exame de toque e do PSA, “testes seguros, simples e rápidos, que ajudam a salvar vidas”.

“Ter hábitos saudáveis, praticar exercícios regularmente e realizar exames preventivos anuais contribuem para a detecção precoce, elevando a taxa de cura, que hoje chega a 90% dos casos”, recomendou o médico.

FOCO NA UROLOGIA

O diretor técnico do Hospital Municipal do Homem, Dr. André Araújo, apresentou a estrutura e o funcionamento da unidade, inaugurada em julho de 2024 no antigo Hospital Sagrada Família, na Cidade Baixa. Gerido pelas Obras Sociais Irmã Dulce (Osid) e mantido pela prefeitura de Salvador, o hospital tem como principal foco o atendimento urológico, mas também oferece serviços em cirurgia geral, cirurgia vascular, terapia intensiva, radiologia e clínica médica.

“Somos um hospital jovem, mas já implantamos residência médica em cirurgia vascular, e nossa ambição é maior. Planejamos desenvolver outras residências para tornar o Hospital Municipal do Homem uma referência na Bahia”, afirmou.

Araújo destacou ainda que a unidade oferece atendimento ginecológico para mulheres que necessitam de histerectomia e aproveitou para chamar atenção para problemas frequentes, como cálculo renal — prevenido, segundo ele, com maior ingestão de água — e o aumento do tabagismo entre jovens. “Muitos estão perdendo membros por causa do uso de cigarros”, alertou.

A diretora-geral do hospital, Erika Razoni, informou que, em pouco mais de um ano, a unidade promoveu mutirões aos sábados para realização de exames de PSA e toque. Explicou o funcionamento do contrato de gestão com a Secretaria Municipal de Saúde e ressaltou que as vagas são disponibilizadas pelo Sistema Vida. Para acessar os serviços, a população deve procurar uma Unidade Básica de Saúde (UBS) ou uma Prefeitura-Bairro.



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