Natal Solidário Pet 2025 é lançado na ALBA e em Feira de Santana

A nova edição da campanha Natal Solidário Pet foi oficialmente lançada na última terça-feira (11), reafirmando o compromisso da Frente Parlamentar em Defesa do Bem-Estar Animal, presidida pelo deputado José de Arimateia (Republicanos). Idealizada pelo parlamentar, a iniciativa busca arrecadar rações para cães e gatos em situação de vulnerabilidade durante este período do ano. A … Leia Mais


Assembleia recebe 200 jovens em uma semana de visitas guiadas

Cerca de 200 jovens de Salvador visitaram a Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) ao longo desta semana para conhecer as instalações e o funcionamento da Casa. As visitas integram as atividades do programa A Escola e o Legislativo, da Escola do Legislativo da ALBA, que tem como objetivo aproximar o cidadão baiano do Parlamento estadual. … Leia Mais


Cafu se congratula com povo de Rio do Pires

Por meio de moção de congratulações protocolada na Assembleia Legislativa, o deputado Cafu Barreto (PSD) saudou o município de Rio do Pires, que, na próxima segunda-feira, 17 de novembro, comemora a passagem do seu 64º aniversário de emancipação política. “É com grande satisfação que esta Casa Legislativa presta esta justa homenagem a Rio do Pires, … Leia Mais


Dr. Diego Castro solicita projeto para atualizar Lei de Organização da PM

O deputado Dr. Diego Castro (PL) solicitou ao governador Jerônimo Rodrigues o envio à Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) do projeto que altera a Lei de Organização Básica da Polícia Militar da Bahia (PMBA), com o objetivo de regulamentar, no âmbito estadual, o disposto na Lei Federal nº 14.751/2023 — especialmente no que diz respeito … Leia Mais


Pancadinha saúda os 176 anos de Valença

O deputado Pancadinha (SD) apresentou, na Assembleia Legislativa, uma moção de congratulação para o município de Valença pelos 176 anos de emancipação política do município. Localizado na Região do Baixo Sul, a cerca de 120 quilômetros da capital baiana, a cidade possui a terceira maior extensão de praia da América Latina, tendo uma grande riqueza … Leia Mais


Jornalista Luiz Fernando Lima é agraciado com o Título de Cidadão Conquistense



O ex-secretário municipal de Comunicação de Vitória da Conquista e atual chefe da Assessoria de Comunicação Social da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), Luiz Fernando Lima, foi agraciado com o Título de Cidadão Conquistense em uma sessão solene marcante na noite desta quinta-feira (13). A cerimônia, que ocorreu no Centro de Cultura Camillo de Jesus Lima, em Vitória da Conquista, reuniu importantes autoridades políticas. A honraria, considerada a mais importante concedida pela Câmara Municipal, é um reconhecimento do Poder Legislativo a indivíduos que, embora não naturais da cidade, contribuíram de forma significativa para o desenvolvimento social, econômico e cultural da Joia do Sertão baiano.

Ao lado da esposa, Fernanda Blanco, Luiz Fernando Lima agradeceu pelo reconhecimento e se disse honrado pela homenagem. O ex-secretário de Comunicação descreveu sua ligação com Vitória da Conquista como uma atração que acontece à primeira vista, no arriar das malas, destacando a identificação imediata com o município. O jornalista de 43 anos, que nasceu em São Paulo, traçou um paralelo entre as duas cidades, sublinhando as semelhanças que encontrou, mesmo estando na Bahia.

O novo Cidadão Conquistense fez questão de agradecer a todos os vereadores pela concessão da honraria, em especial ao presidente da Câmara Municipal, Ivan Cordeiro. Além disso, ele dedicou agradecimentos a diversas personalidades que foram importantes durante sua trajetória de aproximadamente dois anos e meio na cidade, citando a prefeita Sheila Lemos, o vice-prefeito Dr. Alan, e amigos como João César Guimarães, Jackson Yoshiura e Lucas Caires. Para ele, o título reforça o seu senso de responsabilidade, ao mesmo tempo que significa o privilégio de ser cidadão daquela que considera como a melhor cidade da Bahia para se viver.

Ao concluir, Luiz Fernando Lima ressaltou o papel de sua família pelo apoio para que ele tivesse tranquilidade para trabalhar em prol de Vitória da Conquista, mesmo com os desafios impostos pela distância. “A Joia do Sertão baiano ganha um filho e eu um abrigo. Obrigado por me receberem tão bem e por esta homenagem a toda a minha família. Estou honrado e certo de que levarei este sentimento comigo onde estive”, declarou.

Além de Luiz Fernando Lima, outras 57 personalidades tiveram concedidos os respectivos títulos de Cidadão Conquistense. Prestigiaram a cerimônia os deputados estaduais Zé Raimundo Fontes (PT) e Vítor Azevedo (PL).



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Território do Sisal recebe o lançamento do Projeto Dom Hélder Câmara III para impulsionar a agricultura familiar


Território do Sisal recebe o lançamento do Projeto Dom Hélder Câmara III para impulsionar a agricultura familiar
Território do Sisal recebe o lançamento do Projeto Dom Hélder Câmara III para impulsionar a agricultura familiar

Foto: Gilson BarbosaSDR

A Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR) esteve no município de Valente, Território do Sisal, acompanhando o lançamento do Projeto Dom Hélder Câmara III (PDHC III), uma iniciativa do Governo Federal, financiada pelo Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (FIDA) e executada pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA).

O PDHC III tem como principal objetivo a superação da pobreza rural e a promoção do desenvolvimento sustentável no Semiárido, incentivando sistemas produtivos agroecológicos e resilientes ao clima, além de promover equidade de gênero, etária e étnica. Com isso, o projeto fortalece a agricultura familiar, garantindo segurança alimentar e autonomia para as famílias do rural baiano.

Até 2030, o Dom Hélder beneficiará cerca de 90 mil famílias agricultoras, entre assentados da reforma agrária, povos e comunidades tradicionais, mulheres e jovens rurais de todo o Nordeste e do norte de Minas Gerais. Na Bahia, em parceria com a SDR, serão atendidas 13.500 famílias nos territórios da Chapada Diamantina, Sisal, Semiárido Nordeste II e Irecê.

Durante o lançamento, Lucas do Amorim, Coordenador Estadual do PDHC III, destacou a articulação entre instituições e o impacto social do projeto no território:

“O projeto chega ao Território do Sisal por meio da parceria entre a Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE), o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) e as organizações locais, fortalecendo públicos como comunidades tradicionais, mulheres, jovens e assentados da reforma agrária. Estamos no território para realizar o lançamento do projeto junto à SDR e a outros parceiros que serão fundamentais na execução das ações.”

O evento reuniu representantes de instituições públicas, organizações sociais, cooperativas, associações e lideranças rurais, que discutiram estratégias para ampliar o acesso a políticas estruturantes e fortalecer a agricultura familiar no território.

Para Tytta Ferreira, superintendente federal do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) na Bahia, o Dom Hélder Câmara III marca uma nova etapa no combate à pobreza no Nordeste. “Na Bahia, iremos atender 13.500 famílias com mais de R$ 38 milhões em ações de assistência técnica, mobilização social e fortalecimento da dignidade de mulheres e populações em situação de vulnerabilidade. Esse esforço ocorre em parceria com o Governo do Estado e a SDR, ampliando a política territorial, o acesso à assistência técnica e o fortalecimento da agricultura familiar”, destacou.

De acordo com o secretário de Desenvolvimento Rural, o projeto é uma oportunidade de fortalecer a agricultura familiar do território do Sisal. “O PDHC III chega ao Território do Sisal para fortalecer, ampliar e garantir condições para que nossas comunidades rurais sigam produzindo com dignidade. E esse compromisso se soma à reabertura do edital do Viva Horta, que reforça nossa atenção à segurança alimentar e apoia iniciativas que transformam o dia a dia das famílias do campo.”, afirmou o chefe da pasta.

Reabertura do Edital Viva Horta
Durante a solenidade, também foi autorizada a reabertura do edital do Programa Viva Horta para os territórios do Sisal, Sudoeste Baiano e Litoral Norte e Agreste Baiano. A iniciativa, com investimento de R$ 1,2 milhão, visa fortalecer a agricultura familiar e promover a segurança alimentar por meio da implantação de hortas comunitárias.

Fonte: Ascom/SDR
 


SEMANA DA ALBA



A semana de 16 a 22 na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) tem como destaque, em sua programação, além das atividades no Parlamento, a celebração dos 35 anos do Bando de Teatro Olodum, proposta pela deputada Fabíola Mansur (PSB). A cerimônia acontece na quarta-feira (19), às 14h, no Auditório Jornalista Jorge Calmon.

Outro destaque é a audiência pública que tratará das ações de combate à seca e da cadeia produtiva do leite na Bahia. Ela será realizada conjuntamente pelas comissões de Agricultura e Política Rural e de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo, na Sala das Comissões, na terça-feira (18), às 9h.

Também no Auditório Jornalista Jorge Calmon, na terça-feira (18), às 18h, acontece a etapa Bahia do prêmio 3º Cidades Excelentes – Ano 2025, promovido pela Rede Bandeirantes de Televisão. A premiação avalia o desempenho dos 5.570 municípios do Brasil.

A semana contempla ainda uma roda de conversa com o doutor George Deprá, que vai palestrar sobre saúde masculina. A atividade, que acontecerá na Sala das Comissões Jadiel Matos, na segunda-feira (17), das 14h às 15h50, é promovida pelo Departamento de Serviço Social e pela Diretoria de Promoção à Saúde da ALBA, e integra a campanha Novembro Azul, de combate ao câncer de próstata.

Dentro do cronograma semanal das comissões temáticas da ALBA, a Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle, que se reúne às terças-feiras, às 11h15, traz na pauta a apreciação do Ofício 03209/2024, de prestação de contas do Poder Executivo referente ao exercício de 2023, e do PL 22.593/2025, que institui a Campanha Estadual contra o Desperdício de Alimentos nas Escolas Públicas, de autoria do deputado Pedro Tavares (UB).

Presidida pelo deputado Robinson Almeida (PT), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que também se reúne às terças-feiras, às 10h, traz em sua pauta a apreciação de projetos de lei que tramitam na Casa, como o PL 23.761/2020, de autoria do deputado Roberto Carlos (PV), que dispõe sobre a apresentação prévia do Selo GNV no abastecimento de gás natural veicular pelos postos de combustíveis.

Por fim, o programa A Escola e o Legislativo, da Escola do Legislativo da ALBA, contará com visitas de três instituições. Na terça (18), serão recebidos, na Casa, alunos da Escola Municipal Antônio Carlos Magalhães, pela manhã, e da Faculdade Anhanguera, pela tarde. Na quarta (19), pela manhã, visitam a ALBA estudantes do Colégio Estadual Lindemberg Cardoso. À tarde, outra turma de alunos da Escola Municipal Antônio Carlos Magalhães fará visitação.



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Estado antecipa pagamento do 13º e da folha de novembro para servidores da Educação


Estado antecipa pagamento do 13º e da folha de novembro para servidores da Educação
Estado antecipa pagamento do 13º e da folha de novembro para servidores da Educação

Foto ilustrativa: Fernando Vivas/GOVBA

O Governo do Estado vai antecipar os pagamentos das folhas de novembro e da primeira parcela do 13º salário dos servidores da Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC). A folha do mês de novembro será paga na segunda-feira (17) – e não no dia 30, como ocorre usualmente. Para os servidores que recebem pelo Banco do Brasil, o pagamento de novembro já está disponível neste sábado (15). Já a primeira parcela do 13º salário estará na conta na terça-feira (18).

A antecipação irá ocorrer apenas este mês, devido a uma mudança no sistema de pagamento do FUNDEB e não é extensiva aos demais servidores do Estado.

A antecipação da primeira parcela do 13° salário estará disponível apenas para os servidores que não tenham recebido o benefício no mês de aniversário ou no mês de gozo de férias. Já a segunda parcela do 13º será paga no dia 19 de dezembro, juntamente aos demais servidores.

Os adiantamentos alcançam 52 mil funcionários da Educação, entre professores, coordenadores, diretores de escolas e técnicos da secretaria, efetivos, comissionados e REDAs.

Fonte: Ascom/Saeb


Governo do Estado anuncia mais de R$ 38 milhões em investimentos e reforça saúde em Barro Preto


Governo do Estado anuncia mais de R$ 38 milhões em investimentos e reforça saúde em Barro Preto
Governo do Estado anuncia mais de R$ 38 milhões em investimentos e reforça saúde em Barro Preto

Foto: Wuiga Rubini/GOVBA

*Governo do Estado anuncia mais de R$ 38 milhões em investimentos e reforça saúde em Barro Preto*

Nesse sábado (15), o governador Jerônimo Rodrigues visitou o município de Barro Preto, onde autorizou um pacote de obras de mais de R$ 38 milhões e reforçou a estrutura de assistência à saúde no Sul da Bahia. Durante a visita, o Hospital Nossa Senhora da Conceição recebeu novos equipamentos, incluindo um kit de estabilização avaliado em mais de R$ 480 mil, além de uma ambulância e uma van destinadas ao Tratamento Fora do Domicílio (TFD), com investimento superior a R$ 580 mil. O município também foi contemplado com um ônibus escolar, no valor de R$ 412 mil.

Ao destacar as ações em saúde, o governador reforçou o compromisso da gestão com a regionalização dos serviços. “Esses investimentos ampliam a capacidade de resposta do hospital e garantem mais qualidade e segurança no atendimento prestado à população. Estamos trabalhando para que as pessoas possam contar com serviços de saúde mais próximos, estruturados e capazes de atender às demandas do dia a dia”, enfatizou Jerônimo.

Para José Lima, morador do município, os investimentos trazem mais segurança para quem precisa de assistência médica. “É muito bom saber que a cidade está mais estruturada. Isso dá tranquilidade porque as pessoas podem receber atendimento aqui mesmo, sem precisar se deslocar tanto”, afirmou.

Infraestrutura
Na área de infraestrutura, o governador autorizou o início do projeto para pavimentação da BA-120, no trecho entre a entrada da sede de Barro Preto e a BR-101, com investimento estimado em mais de R$ 30 milhões. Também foram assinados convênios para obras de pavimentação e drenagem no bairro Belo Monte e para pavimentar ruas do bairro Fábio Pitanga e a Rua do Curtume, totalizando mais de R$ 3,5 milhões.

Outros espaços públicos serão requalificados. Foi autorizada a reforma da Feira Livre, com investimento acima de R$ 1 milhão, e a requalificação do Ginásio de Esportes Oscilênio Oliveira Azevedo, com recursos superiores a R$ 738 mil.

O secretário de Infraestrutura em exercício, Saulo Pontes, destacou a relevância da obra para a integração regional. “A pavimentação da rodovia que liga Barro Preto a Itajuípe é fundamental para tirar o município do isolamento e garantir um acesso mais rápido e seguro. Essa conexão facilita a vida de quem depende da estrada todos os dias e torna Barro Preto um ponto de passagem mais eficiente para toda a região”, afirmou.

Novos investimentos
Também foram apresentados novos investimentos previstos para o município, incluindo a construção de um colégio estadual de tempo integral, com investimento estimado em cerca de R$ 18 milhões, e de modernização da iluminação do Estádio Municipal Jonival Lucas, com aporte superior a R$ 2,8 milhões. Ambos os projetos seguem em análise e em fase de elaboração.

Repórter: Tácio Santos/GOVBA