Governo do Estado orienta órgãos municipais no combate à bebidas adulteradas e busca parceria com fornecedores

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Cláudia Oliveira aplaude os 204 anos da 6ª Região Militar

A deputada Cláudia Oliveira (PSD) parabenizou a 6ª Região Militar pelos relevantes serviços prestados à Bahia e ao Brasil nos 204 anos desde sua criação, em 1º de outubro de 1821, ainda sob o nome de Governo das Armas da Província da Bahia. Na moção de aplausos inserida na ata dos trabalhos da Assembleia Legislativa … Leia Mais


Empresários internacionais destacam qualidade e autenticidade dos produtos baianos na Alemanha

Empresários internacionais destacam qualidade e autenticidade dos produtos baianos na Alemanha Fotos: Karoline Meira- Ascom/CAR A agricultura familiar da Bahia conquistou destaque na Anuga 2025, a maior feira de alimentos e bebidas do mundo, realizada em Colônia, na Alemanha, que terminou nesta quarta-feira (08/10). Além de despertar o interesse de compradores e distribuidores, os produtos … Leia Mais


Bahia reafirma protagonismo histórico na defesa dos direitos humanos durante abertura de Conferência Estadual


Bahia reafirma protagonismo histórico na defesa dos direitos humanos durante abertura de Conferência Estadual
Bahia reafirma protagonismo histórico na defesa dos direitos humanos durante abertura de Conferência Estadual

Foto: Joá Souza/GOVBA

“A Bahia é um celeiro de lutadoras e lutadores pelos direitos humanos, pessoas que dedicam sua vida a trabalhar em prol de um mundo justo e igual”, afirmou o secretário de Justiça e Direitos Humanos, Felipe Freitas, durante a abertura da 5ª Conferência Estadual de Direitos Humanos (5ª ConDH), realizada nesta quarta-feira (8), no Hotel Fiesta, em Salvador. O evento, que segue até sexta-feira (10), reúne representantes dos 27 territórios de identidade e marca a retomada do diálogo social em torno de políticas públicas para garantir direitos e enfrentar violações.

O encontro tem como tema “Por um Sistema Nacional de Direitos Humanos: Consolidar a Democracia, Resistir aos Retrocessos e Avançar na Garantia de Direitos para Todas as Pessoas” e simboliza, de acordo com o secretário Felipe Freitas, a consolidação da democracia participativa. “A retomada dessas conferências representa também a retomada da democracia participativa, com o fortalecimento de políticas públicas e o compromisso da sociedade em garantir a dignidade de todas as pessoas”, afirmou. Promovida pela Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), por meio do Conselho Estadual de Proteção dos Direitos Humanos (CEPDH), a conferência é etapa preparatória da 13ª Conferência Nacional, que ocorrerá em dezembro, em Brasília.

Construção coletiva de propostas

O evento reúne representantes da sociedade civil e do poder público em um processo de escuta coletiva, com delegações de todas as regiões da Bahia apresentando propostas e demandas dos territórios. A vice-presidente do Conselho Estadual de Proteção dos Direitos Humanos, Priscila Barbosa Lins, destacou que encontros como esse já resultaram em diversas conquistas, como o reconhecimento de populações historicamente invisibilizadas e a ampliação de políticas voltadas à dignidade e à igualdade. Segundo ela, o espaço reafirma o caráter democrático das políticas públicas. “A conferência assegura o diálogo direto entre Estado e sociedade e reafirma que os direitos não são concessões, mas obrigações do Estado”, pontuou. A secretária estadual de Políticas para as Mulheres, Neusa Cadore,  e a presidenta do Conselho Nacional de Direitos Humanos, Charlene da Silva Borges, também estiveram presentes no evento.

Entre os delegados participantes, o debate gira em torno da ampliação da participação popular e do fortalecimento das políticas de proteção social. Do município de Camaçari, Elton Brito, que é pessoa com deficiência, destacou a importância de espaços como a conferência para aproximar a população do poder público e transformar as demandas sociais em ações concretas. “É através dessas conferências que garantimos o que está na nossa Constituição e construímos novos avanços para os direitos humanos”, avaliou.

Repórter: Raul Rodrigues/GOVBA
 


Dr. Diego Castro propõe criação do Dia Estadual das Guardas Municipais



O deputado Dr. Diego Castro (PL) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), projeto de lei que institui o Dia de Celebração das Guardas Municipais em todo o território baiano, a ser comemorado em 25 de março.

“As Guardas Municipais da Bahia representam uma das instituições mais próximas da população no cotidiano das cidades”, observou Castro, na justificativa do PL. “Sua atuação não se restringe apenas à proteção do patrimônio público, mas se estende ao zelo pela ordem urbana, ao apoio em situações de emergência, à mediação de conflitos e à contribuição direta com as políticas de segurança pública”.

O objetivo da data comemorativa, acrescentou ele, é reconhecer o trabalho e a importância das Guardas Municipais. “A data servirá não apenas como um marco de homenagem, mas também como oportunidade para promover debates, eventos, cursos, seminários e campanhas que reforcem o papel das guardas na construção de uma sociedade mais segura e democrática”, salientou.

Segundo ele, as Guardas Municipais exercem papel fundamental na sociedade, dando apoio às forças de segurança, além de participar de diversos programas de combate à violência, com ações educativas e projetos sociais voltados à população em situação de vulnerabilidade, promovendo iniciativas de cidadania.

O parlamentar concluiu destacando que “a criação do Dia Estadual das Guardas Municipais da Bahia é medida justa, necessária e de grande relevância para o fortalecimento da cidadania e da segurança em nosso Estado”. O dia 25 de março marca a criação da Guarda Municipal de Feira de Santana, a mais antiga da Bahia, que completou 132 anos em 2025.



Fonte


Com quase 150 mil turistas internacionais em nove meses, Bahia cresce 58% e ultrapassa todo o ano de 2024


Com quase 150 mil turistas internacionais em nove meses, Bahia cresce 58% e ultrapassa todo o ano de 2024
Com quase 150 mil turistas internacionais em nove meses, Bahia cresce 58% e ultrapassa todo o ano de 2024

Foto: Tatiana Azeviche – Ascom/Setur-BA

O mundo se rende aos encantos da Bahia. O estado de Dorival Caymmi, Jorge Amado, Carybé, Gilberto Gil e tantos outros gigantes ultrapassou, nos primeiros nove meses de 2025, o total de chegadas de turistas internacionais de todo o ano de 2024. De janeiro a setembro último, a região registrou 149.648 entradas, quantidade 58% maior que o registrado no mesmo período do ano passado, 94.703.
Somente em setembro, a Bahia recebeu 15.940 turistas internacionais, 29,6% a mais que no nono mês de 2024, quando este número foi de 12.297. Os dados são da Embratur, do Ministério do Turismo (MTur) e da Polícia Federal (PF).
Para o titular da Secretaria de Turismo do Estado (Setur-BA), Maurício Bacelar, a Bahia conquista mais um novo marco na atração de turistas estrangeiros, performance que tem sido contínua. “É o resultado do esforço do Governo do Estado em ações estruturantes, qualificação dos serviços, promoção e ampliação da malha aérea. Temos indicativos de que iremos seguir em rota de crescimento, também no próximo verão, com a ampliação das frequências de voos internacionais e a retomada da rota do Panamá”, ressaltou.
“O recorde de turistas na Bahia é a coroação de um longo trabalho conjunto entre a Embratur, o estado, os municípios e todo o trade turístico. O estado superou em nove meses o total de chegadas de todo o ano passado, provando que o mundo tem cada vez mais se rendido aos seus encantos. Mas não é surpresa que a Bahia apresente esse crescimento. A diversidade brasileira nasce ali, com cultura, música, gastronomia, sincretismo religioso, um patrimônio histórico riquíssimo e, claro, pelo nosso sol e praia”, comemorou o presidente da Agência, Marcelo Freixo.
Principais emissores – A Argentina encabeçou o ranking dos principais emissores de turistas internacionais para a Bahia de janeiro a setembro deste ano, com 68.130 chegadas, 69,30% a mais que no mesmo período de 2024. Em segundo lugar, Portugal registou 15.366 desembarques, cerca de 50,37% de crescimento.
Na terceira posição, o Uruguai enviou 13.547 viajantes ao estado, um aumento de 23,96%. A França, na sequência, teve o maior aumento percentual, com 11.465 entradas, valor 216% maior que o mesmo período anterior. Em quinto lugar, a Itália teve 9,5 mil entradas, 48,93% a mais que o registrado entre janeiro e setembro do ano passado.
 


Bahia regulamenta novo Código de Vigilância em Saúde e amplia poder de resposta do SUS


Bahia regulamenta novo Código de Vigilância em Saúde e amplia poder de resposta do SUS
Bahia regulamenta novo Código de Vigilância em Saúde e amplia poder de resposta do SUS

Foto: Feijão Almeida/GOVBA

A saúde pública da Bahia entra em uma nova fase. Nesta quarta-feira (8), o governador Jerônimo Rodrigues assinou, na sede da Secretaria da Saúde do Estado (Sesab), em Salvador, o decreto que regulamenta o novo Código de Vigilância em Saúde, substituindo uma legislação em vigor há mais de quatro décadas. A iniciativa marca um avanço na modernização do sistema e fortalece a capacidade de resposta do Estado e dos municípios diante de epidemias, pandemias, desastres ambientais e outras emergências sanitárias, além de simplificar processos para o setor produtivo.

Entre as principais mudanças, estão a digitalização completa dos processos de licenciamento sanitário, a possibilidade de ampliação do prazo da licença para até três anos, e a autorização para ingresso em imóveis abandonados no controle de arboviroses. O novo marco também amplia o poder de atuação do Laboratório Central de Saúde Pública (Lacen-BA) e dos laboratórios regionais, garantindo decisões mais rápidas em situações críticas.

“O novo código é fruto de uma construção coletiva que nasceu do diálogo entre o governo, o setor produtivo, entidades de classe e o Ministério Público. É uma legislação moderna, que coloca a Bahia na vanguarda da vigilância em saúde no país”, afirmou o governador. Segundo ele, o Estado se preparou para enfrentar novos desafios sanitários com mais agilidade e inteligência. “Os aprendizados da pandemia estão incorporados aqui. Aprendemos que salvar vidas exige coordenação, transparência e rapidez nas decisões”, completou.

O decreto regulamenta sete eixos da vigilância: sanitária, epidemiológica, ambiental, saúde do trabalhador, laboratorial, verificação de óbito (SVO) e emergências em saúde pública, além de consolidar o papel do Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde (Cievs Bahia), que passa a ter maior autonomia para monitorar e responder a crises.

A secretária da Saúde, Roberta Santana, destacou que o novo código torna a vigilância mais ágil e menos burocrática, fortalecendo a resposta a situações como epidemias e desastres ambientais. Ela ressaltou que a legislação moderniza os processos e facilita a vida de quem atua no setor. “Com esse novo código, a vigilância ganha um novo corpo e, com certeza, vai dar uma resposta mais rápida e uma maior segurança à população de uma proteção à saúde, uma política de proteção à saúde e à vida. É importantíssimo esse ato. A regulamentação vai ajudar a tornar mais clara e eficaz a norma para a população”, considerou a secretária.

Bahia em destaque

Para a superintendente de Vigilância e Proteção à Saúde, Rivia de Barros, a Bahia dá um salto na modernização do sistema, fortalecendo a prevenção, o controle de doenças e a capacidade de resposta a crises. “A Bahia é o Estado que está com a lei mais moderna no país. Ela cobre todas as coisas que o Sistema Único de Saúde criou e que a lei anterior não cobria. Nós temos hoje uma ferramenta, uma lei que é bem abrangente e que dá poder de polícia a todas as vigilâncias. Isso é um grande avanço no SUS da Bahia”, afirmou Rívia.

Com a regulamentação, a Bahia se torna referência nacional na estruturação de um sistema integrado de vigilância, combinando tecnologia, autonomia técnica e capacidade de resposta. “Esse código tem muito a ver com a necessidade de a gente dar garantia desse bem coletivo que é a saúde, mas fazendo valer a ideia de uma saúde conectada aos desafios presentes, mirando o futuro e organizando a nossa gestão pública para essas ações de monitoramento, de fiscalização e todas as que se referem à promoção à saúde”, disse a superintendente do Ministério da Saúde na Bahia, Joana Paroli.

Hemodinâmica

Na oportunidade, o governador assinou a ordem de serviço autorizando o início das obras da nova hemodinâmica do Hospital Geral Roberto Santos (HGRS), em Salvador. O valor investido é de quase R$ 8 milhões, para obras e equipamentos. Está prevista a instalação de salas de exame, comando, de observação pré e pós procedimentos neurointervencionistas com quatro leitos; posto de enfermagem e serviços; área de prescrição médica; farmácia satélite; almoxarifado; sala de coordenação médica; sala administrativa; sala de reunião; conforto de equipe.

De acordo com a secretária Roberta Santana, outros hospitais, espalhados pelo interior baiano, vão passar por intervenção semelhante. “O governador tem feito de forma muito importante essa iniciativa da expansão da hemodinâmica no estado. Temos sete unidades levando média e alta complexidade de forma regionalizada para o interior da Bahia”, concluiu.

Fonte: Ascom Sesab com informações de Anderson Oliveira/GOVBA


Fabíola aplaude novo filme de Vítor Rocha



A deputada Fabíola Mansur (PSB) parabenizou o jornalista e cineasta baiano Vítor Rocha, em moção protocolada na Casa Legislativa, pelo lançamento do filme “Aprender a Sonhar”. A estreia aconteceu na última quinta-feira (2), no Cine Glauber Rocha.

A obra revela a trajetória de jovens de diferentes comunidades, como quilombolas e indígenas, que enfrentam barreiras para ingressar e se formar no ensino superior, destacando a importância das políticas de cotas. Filmando entre 2016 e 2022, o filme aborda a luta desses estudantes e as conquistas que eles vivenciam para exercer o direito de acesso à educação.

“A obra é mais do que cinema, é resistência e futuro. O filme mostra como a política de cotas mudou a vida de milhares de jovens no Brasil. Tenho muito orgulho do nosso cinema baiano”, celebrou a socialista.

Durante a homenagem, a deputada ainda fez questão de enaltecer o legado de Vitor Rocha, destacando com entusiasmo. “Meus aplausos de pé para o jornalista e cineasta Vítor Rocha, um talento que honra suas raízes. Filho e neto de dois Pedros, figuras ilustres que deixaram marcas na história da cidade de Uibaí, situada na região de Irecê, Vítor dá continuidade a esse legado. A película inspira e celebra nossa cultura”, concluiu.



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