Profissionais de diversas áreas e em especial da Saúde participaram, nesta quinta-feira (30), do Encontro de Cuidados Paliativos Perinatal com maternidades da Estratégia Qualineo, no auditório da Secretaria da Saúde do Estado (Sesab), no Centro Administrativo, em Salvador. A atividade foi promovida pelas secretarias estaduais de Políticas para as Mulheres (SPM) e da Saúde (Sesab), concluindo a programação realizada ao longo do mês de outubro, para evidenciar a importância de políticas públicas sensíveis e humanizadas, voltadas ao acolhimento de pessoas e famílias em situações de fragilidade, luto e reconstrução emocional.
O encontro reuniu profissionais da Bahia, que atuam com cuidados paliativos da obstetrícia e neonatologia nas maternidades da estratégia Qualineo do Ministério da Saúde e Instituto Fernando Filgueiras, para reduzir as taxas de mortalidade neonatal (até 28 dias de vida) e qualificar a atenção ao recém-nascido nas maternidades.
Pala manhã, a programação envolveu debate sobre A Rede Alyne na Bahia, que vem sendo construída de maneira colaborativa e interfederativa, para promover o cuidado humanizado e integral à saúde da gestante, parturiente, puérpera e da criança, observando a redução das desigualdades regionais e étnico-raciais. A rede leva esse nome em referência à paciente que morreu vítima de violência e racismo obstétrico. A Rede tem entre seus objetivos reduzir a morbimortalidade materna e infantil, com ênfase no componente neonatal, sobretudo da população negra e indígena; garantir atenção humanizada e de qualidade à gestante, parturiente, puérpera e ao recém-nascido e à criança; e ampliar o acesso aos serviços de saúde reprodutiva, incluindo planejamento familiar e métodos contraceptivos.
As ações da Rede Alyne na Bahia estão conectadas com o Programa Mães Bahia, que visa expandir a oferta de serviços, com a descentralização da assistência obstétrica e neonatal; com a qualificação dos processos de cuidado, ampliando o acesso ao parto humanizado e fortalecendo o cuidado às gestantes de alto risco, de modo a garantir que as mesmas possam parir em seus territórios de origem, com base em princípios de equidade e regionalização.
A programação também envolveu painéis sobre os temas como a Política Nacional de Cuidados Paliativos, Cuidado Paliativo Perinatal e a Implantação no Estado da Bahia; Experiência do Cuidado Paliativo Perinatal no Hospital Roberto Santos; e a Lei de Humanização do Luto Materno e Parental. O momento também foi dedicado à discussão de propostas para qualificação em Cuidados Paliativos Perinatal e Luto Materno e Parental.
A secretária das Mulheres do Estado, Neusa Cadore, fez um balanço das atividades realizadas ao longo do mês. “Para além da visibilidade à questão da perda gestacional, neonatal e infantil, este mês uniu pessoas em torno da pauta dos cuidados paliativos perinatal. Esta é uma luta constante pela humanização. E podemos dizer que foi um momento extraordinária de reflexões, debates e construção coletiva para que possamos continuar avançando nessa agenda política junto aos profissionais de saúde e com toda a sociedade”, afirmou.
Roberta Sampaio, coordenadora executiva de Fortalecimento do SUS da Bahia, que representou a secretaria da Saúde, Roberta Santana, destacou o compromisso do Estado com o fortalecimento da rede materno-infantil, por meio do Programa Mãe Bahia. “Estamos fortalecendo a rede materno-infantil em todas as regiões de saúde, com novas maternidades, centros de parto normal e UTIs neonatais, para que o parto e o nascimento aconteçam com segurança e perto de casa. Essa é uma construção coletiva que reafirma o nosso compromisso com a vida, o acolhimento e a redução da mortalidade materna e neonatal”, afirmou Sampaio, ao acrescentar que os cuidados paliativos são prioridade para a gestão, lembrando a entrega do Hospital Mont Serrat, primeiro hospital de cuidados paliativos do SUS no país e uma referência nacional.
A superintendente Joanna Paroli, representante do Ministério da Saúde na Bahia, destacou a recente Lei nº 15.139/2025, que instituiu a Política Nacional de Humanização do Luto Materno e Parental e falou sobre a importância do trabalho conjunto entre os governos Federal, Estadual e Municipal. “A gente fecha o mês de outubro com chave de ouro, já que consegue promover um espaço de escuta, de diálogo e de trabalho. Esta é uma construção coletiva de sensibilização para a temática. Acho que a gente vive um momento muito favorável também, tanto no Estado, tanto nacionalmente, para que a gente consiga entender nossos desafios nessa temática em específico, porque precisa ampliar a capacitação dos profissionais que prestam esse atendimento às mulheres e para as famílias”, afirmou.
A médica neonatologista e técnica da Sesab, Lília Embiruçu, lembrou que a Bahia tem o segundo maior ambulatório do país nesse tipo de atendimento especializado, em funcionamento do Hospital Geral Roberto Santos. Para ela, as atividades realizadas ao longo do mês fortalecem as políticas públicas. “É um marco histórico a gente falar sobre o cuidado paliativo perinatal, sobre a lei do luto perinatal e terminar o mês com esse evento hoje aqui na Secretaria, reunindo diretores, maternidades prioritárias para pensar como, a partir de agora, a gente amplia o serviço, os outros ambulatórios, trabalha as maternidades, os servidores nessa perspectiva do atendimento do luto. Eu penso que talvez, esse seja o dia mais importante para as maternidades do estado da Bahia a partir de pensar que não é só o fazer o parto, mas é como que a gente faz esse atendimento e ampliar o pensamento que em maternidade também morre gestante, morre feto e morre recém-nascido. Eu acho que quando a gente pensa nessa possibilidade de cuidado, a gente completa a linha do cuidado para as pessoas, diminui o sofrimento e aumenta a expectativa de paz”, comentou.
A atividade também contou com as participações do subsecretário da Sesab, Paulo Barbosa; Marcos Gêmeos, presidente do Conselho Estadual da Saúde; e Iridan Brasileiro, secretária municipal da Saúde de Simões filho, representando o Conselho de secretários municipais de Saúde.
Outubro – A programação no mês de Outubro foi aberta com o Sarau Semana Helena. Depois, aconteceu uma Roda de Conversa e o Ato sobre Cuidados Paliativos Perinatal e Perdas Gestacional, Neonatal e Infantil, encerrado com a simbólica Celebração das Luzes, momento de reflexão e homenagem às famílias que vivenciam o luto pela perda de filhas ou filhos. E, no último sábado, foi realizada a 5ª Corrida e Caminhada Semana Helena, que engajou mães, pais, familiares, amigos e apoiadores, que vivenciam ou se solidarizam com essa experiência.
Fonte: Ascom/SPM e Ascom/Sesab
