Categoria: Gov da Bahia

A Secretaria de Políticas para as Mulheres do Estado (SPM) realizou um encontro virtual, nesta quinta-feira (4), com organizações, entidades e empresas interessadas em participar da 3ª edição do Selo Lilás. Esta é uma certificação do Governo do Estado, através da SPM, concedida a instituições que promovem a valorização da mulher e a equidade de gênero no mundo do trabalho, por meio de ações concretas, como a garantia de igualdade salarial; o incentivo à ascensão feminina em cargos de liderança; o suporte psicológico e jurídico em casos de violência de gênero; e a implementação de políticas de conciliação entre vida profissional e pessoal, a exemplo da concessão de licença maternidade.

As inscrições para o Selo Lilás podem ser realizadas até o dia 20 de janeiro de 2026, exclusivamente pela internet, no site.

Durante o encontro, Daniella Araújo, assessora especial da SPM, explicou o processo de inscrição, os critérios de avaliação e também apresentou dados que ressaltam a urgência de políticas como o Selo Lilás. “Infelizmente, os números ainda nos mostram um cenário desafiador. Pesquisas apontam que, no Brasil, a mulher ainda ganha, em média, 19,4% a menos que o homem exercendo a mesma função. Quando olhamos para os cargos de liderança, a situação é ainda mais crítica: as mulheres ocupam menos de 40% das posições gerenciais. Além disso, os casos de assédio moral e sexual são uma realidade que precisa ser enfrentada com políticas internas robustas. O Selo Lilás busca transformar o ambiente corporativo em um espaço seguro, inclusivo e respeitoso para todas as mulheres “, afirmou, ao acrescentar que a atividade também integra a programação da SPM nos 21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres.

O Selo Lilás foi instituído pela Lei Estadual nº 14.343/2021 e regulamentado pelo Decreto nº 22.173/2023. Com as certificações realizadas em 2024 e 2025, o Selo Lilás já reconheceu 199 organizações distribuídas em 21 Territórios de Identidade da Bahia, consolidando-se como uma política pública permanente e transformadora. A primeira edição, em 2024, certificou 83 organizações baianas comprometidas com a igualdade de gênero. Em 2025, foram mais 116 organizações certificadas, de 54 municípios. As empresas e organizações que já têm dois anos com o Selo Lilás poderão solicitar nova certificação.

Fonte: Ascom/SPM

O Instituto Anísio Teixeira, em Salvador, sedia nesta quinta (4) e sexta-feira (5) o Encontro com a Rede de Parceiros e Gestores da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, ação que integra diversas políticas públicas voltadas à promoção, proteção e defesa dos direitos de crianças e adolescentes. A Secretaria da Educação do Estado (SEC) participa das atividades ao lado de instituições que atuam na proteção social, ampliando a articulação entre Estado e sociedade.

A secretária da Educação, Rowenna Brito, destacou a centralidade da escola como espaço seguro e transformador. “A proteção da infância precisa estar presente em cada sala de aula e em cada decisão que tomamos. A escola é onde sonhos ganham futuro, e nosso compromisso é garantir que todo estudante seja acolhido, respeitado e protegido”, afirmou. Ela reforçou a importância das ações conjuntas para ampliar políticas de prevenção e cuidado.

O secretário da Justiça e Direitos Humanos da Bahia, Felipe Freitas, ressaltou a relevância da parceria com a Educação para fortalecer a Rede de Proteção. “As escolas são territórios estratégicos na construção de uma cultura de direitos. Elas acolhem nossas caravanas, ampliam o diálogo com a comunidade e possibilitam que crianças e adolescentes tenham acesso às políticas públicas de forma integrada”, destacou o gestor, ao apresentar as ações do programa Bahia pela Paz.

A programação reúne especialistas, gestores e técnicos para discutir políticas de enfrentamento às violações de direitos, aprimorar estratégias intersetoriais e promover análises sobre desafios atuais. Os debates envolvem representantes de áreas como Saúde, Assistência Social, Segurança Pública, Cultura, Igualdade Racial, Turismo, Trabalho e Esporte, fortalecendo ações que impactam diretamente o cotidiano das comunidades escolares.

As atividades seguem até sexta-feira (5), quando ocorre o Encontro Estadual para Revisão do Plano Decenal Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes. A iniciativa reafirma o compromisso do Governo da Bahia em ampliar a efetividade de ações de prevenção, atendimento e acolhimento, consolidando políticas públicas que garantem proteção integral a estudantes em todo o estado.

Fonte: Ascom/SEC
 

A Bahia já começa a entrar no clima da 16ª Feira Baiana da Agricultura Familiar e Economia Solidária, que promete movimentar o Parque Costa Azul, em Salvador, com diversidade de produção, cultura, sabores e a força dos territórios do rural baiano. Promovida pela Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), em parceria com a União de Cooperativas da Agricultura Familiar e Economia Solidária do Estado da Bahia (Unicafes – BA), a feira acontece de 10 a 14 de dezembro e se consolida como um dos principais espaços de promoção e valorização da agricultura familiar no estado.

Diversidade produtiva, sabores e experiências imersivas
Com cerca de 700 expositores representando mais de 650 empreendimentos dos 27 Territórios de Identidade da Bahia, a edição deste ano reúne mais de 150 estandes, incluindo as tendas indígena e quilombola, uma área ampliada de artesanato e um espaço exclusivo para flores. Serão mais de 6 mil produtos resultado dos investimentos em agroindustrialização, assistência técnica, regularização fundiária, apoio à produção e acesso a mercados.

Além dessa variedade, as duas praças gastronômicas transformam o evento em um circuito de sabores, com pratos que vão dos clássicos da agricultura familiar a criações contemporâneas, como o hamburguês de suíno e bode, pastéis de jaca, feijoada, moquecas, macarrão ao vivo e bebidas artesanais.

A Capribréee está entre os empreendimentos já confirmados na feira, levando a representatividade do Sertão do São Francisco. Para Eugênia Ribeiro, presidente da cooperativa especializada no beneficiamento de leite de cabra, a agroindústria “não poderia ficar de fora desse evento tão grandioso”.

“A gente passa o ano já aguardando essa feira, em que o governo reúne vários empreendimentos da agricultura familiar de toda a Bahia. E isso só vem a enriquecer cada vez mais a nossa demanda. É um momento de comercialização, de divulgação do nosso produto, que abre portas para futuros negócios. Vamos estar presentes com todos os nossos queijos premiados, que estão por todo o Brasil”, afirmou.

Uma das grandes novidades da 16ª edição é o Caminho da Roça, que estreia com seis espaços temáticos dedicados aos principais sistemas produtivos da Bahia: mel, café, mandioca, cacau, queijo e caprinos/ovinos. Lá, os visitantes poderão acompanhar todo o processo produtivo, da origem ao beneficiamento, em uma experiência imersiva que une conhecimento, tradição e tecnologia, aproximando o público do trabalho que sustenta milhares de famílias no interior do estado.

Programação técnica e fortalecimento da agricultura familiar
A feira também consolida seu papel como espaço de formação e intercâmbio, com um conjunto de atividades que articulam políticas públicas, inovação e sustentabilidade. A programação técnica inclui o 10º Encontro de Mulheres Rurais, o 9º ano do Simpósio de Experiências da Agricultura Familiar, o Encontro Nacional de Cooperativas, o 4º Seminário de Agroecologia, o 3º Seminário do Biodiesel Social e a 2ª edição do Seminário da Avicultura Caipira, além de rodadas de negócios e lançamentos de projetos.

Para o secretário de Desenvolvimento Rural, Osni Cardoso, o evento é um momento especial para mostrar a dimensão do trabalho que vem do campo. “A nossa feira é a grande festa da produção da agricultura familiar baiana. Cada estande, cada produto e cada família representam uma história de dedicação e de alimento limpo que chega à mesa dos baianos. É uma oportunidade de aproximar as pessoas dos processos produtivos e de fortalecer um setor que movimenta a economia, preserva tradições e sustenta o interior do estado”.

A 16ª Feira Baiana da Agricultura Familiar e Economia Solidária tem expectativa de receber cerca de 60 mil visitantes ao longo dos cinco dias de programação, reforçando seu papel como um dos principais espaços de valorização da agricultura familiar na Bahia, consolidando resultados, ampliando oportunidades e reafirmando a importância do setor para a economia, a cultura e a identidade baiana.

Fonte: Ascom/SDR

O Brasil segue avançando na estruturação e na implementação do Sistema Nacional de Informações sobre Salvaguardas de Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação (SISREDD+), e a Bahia continua lado a lado na construção dos indicadores voltados à redução de gases de efeito estufa.

Após anos de avaliação e evolução das propostas, bem como dos resultados do monitoramento piloto conduzido em 2022, a Secretaria do Meio Ambiente (Sema), os membros da Comissão Nacional e seus Grupos de Trabalho Técnicos se reúnem em Brasília para fortalecer o alinhamento entre os diferentes níveis da federação.

A oficina, que acontece nesta quarta (3) e quinta-feira (4), constitui um momento-chave de diálogo e construção coletiva, conectando o processo técnico de revisão dos indicadores com a participação informada dos atores envolvidos na implementação do SISREDD+. Desde 2022, a Bahia foi elencada como um dos principais estados capazes de captar recursos por resultados de redução de emissões provenientes do desmatamento e da degradação florestal (REDD+) no bioma Cerrado, alcançados pelo Brasil nos períodos entre 2011 e 2017 e entre 2018 e 2020, segundo as orientações da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima.

Participando da reunião em Brasília, o superintendente de Políticas e Planejamento Ambiental da Sema, Luiz Araújo, destacou a importância do debate nacional sobre salvaguardas e da contribuição da Bahia no processo. Segundo ele, a discussão é decisiva para garantir que a expansão dos projetos de carbono no país ocorra com segurança socioambiental.

“Essas salvaguardas visam minimizar esses riscos, garantindo que, nos projetos de carbono, tenhamos a defesa dos interesses dos povos e comunidades do território. Já houve um trabalho de construção de uma lista de salvaguardas considerando as experiências nacionais e internacionais ,estamos agora na fase de entender como monitorar que elas estão sendo cumpridas. Estamos identificando quais seriam os indicadores que permitiriam a gente acompanhar isso de uma forma real, válida e mensurável. Saímos de uma lista potencial de 240 indicadores e estamos trabalhando para refinar os 33 atuais”, explicou.

Araújo também ressaltou o papel estratégico da Bahia no processo: “A gente, como Estado da Bahia, tem acompanhado desde o início a implementação do sistema de REDD+ no Cerrado. Aqui, estamos como representação da Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente(Abema), não apenas como Estado”, salientou Luiz.

Com uma programação distribuída ao longo de dois dias, a oficina reúne atividades de apresentação, avaliação técnica e trabalho em grupos, avançando desde o histórico e o momento atual do SISREDD+ até a análise detalhada da matriz quantitativa dos indicadores. A iniciativa favorece a participação direta dos estados na revisão do conjunto atual de 33 indicadores, que durante o encontro estão sendo analisados e testados para garantir precisão, consistência e aplicabilidade em nível nacional. O encerramento, previsto para esta quinta (04), consolida as contribuições dos grupos e encaminha a sistematização dos resultados para a próxima etapa do processo.

Fonte: Ascom/Sema