TJBA e CNJ realizam encontro nacional sobre conflitos fundiários com presença do ministro Edson Fachin e professoras da Universidade de Harvard


09 de junho de 2025 | 15:24

TJBA e CNJ realizam encontro nacional sobre conflitos fundiários com presença do ministro Edson Fachin e professoras da Universidade de Harvard

Teve início nesta segunda-feira (09), o Encontro Anual das Comissões de Soluções Fundiárias, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA). O evento segue até o dia 11 de junho, sob a coordenação do Conselheiro e Desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano.

O evento reúne representantes de tribunais de todo o país e do Poder Executivo, com foco na Resolução 510/2023 do CNJ, que redefiniu o modelo de tratamento dos conflitos fundiários coletivos, promovendo soluções adequadas à complexidade desses casos e evitando medidas violentas ou incompatíveis com a dignidade humana.

Pela primeira vez realizado fora de Brasília, o encontro marca o início da itinerância da Comissão Nacional de Soluções Fundiárias, com o propósito de aproximar suas ações daqueles que atuam diretamente na aplicação da Política Judiciária.

A palestra magna de abertura foi conduzida pelo Ministro Edson Fachin, vice-presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, referência profissional e acadêmica a respeito da matéria.

Além disso, a edição de Salvador inclui uma oficina prática de mediação de conflitos fundiários coletivos, com simulações de casos, conduzida pelas professoras Deanna Parish e Ana Carolina Riella, da Universidade de Harvard.

A conferência acontece no auditório da sede do Tribunal baiano, localizado no Centro Administrativo da Bahia.



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Bahia cria comissão para testar VLT em Salvador –


 

Governo da Bahia avança com nova comissão para implantação do VLT de Salvador

O Governo da Bahia, por meio da Companhia de Transportes do Estado da Bahia (CTB), criou uma Comissão Especial de Licitação que ficará responsável por coordenar um dos processos de contratação de serviços essenciais para a implantação do VLT de Salvador. As informações são do Jornal A Tarde.

De acordo com o documento oficial, o grupo terá a missão de conduzir e avaliar as etapas do processo licitatório voltado à escolha de uma empresa especializada, que será responsável pela elaboração dos projetos básico e executivo, fornecimento de materiais e equipamentos, transporte, montagem e instalação dos sistemas alem de testes e comissionamento dos sistemas de telecomunicações, sinalização e controle de trens.

A comissão será formada por cinco membros titulares, encarregados de liderar e supervisionar os trabalhos ao longo do processo.

Trens do VLT passam por manutenção e adaptação

Enquanto isso, os trens que compõem o futuro sistema do VLT de Salvador estão passando por manutenção técnica. Uma grande parte das 40 unidades previstas já foram entregues à unidade da fabricante CAF (Construcciones y Auxiliar de Ferrocarriles) em Hortolândia (SP), onde passam por revisões e adaptações para operar na capital baiana.

As demais composições devem ser entregues até o fim de 2025, e a previsão é de que os testes nos trilhos comecem no início de 2026.

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Governo da Bahia lança, em Ipiaú, projeto para fortalecer a agricultura familiar e preservar a Mata Atlântica | sdr


O desenvolvimento sustentável das comunidades rurais da Mata Atlântica, na Bahia, ganhou impulso com o lançamento do Projeto Parceiros da Mata, ocorrido nesta quinta-feira (20/03), no município de Ipiaú. A iniciativa do Governo do Estado, por meio da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR) e da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), tem como objetivo melhorar a qualidade de vida de 352 mil pessoas, garantindo acesso à água, saneamento básico, capacitação, apoio à produção agroecológica e ações de preservação ambiental.

Com um investimento de US$ 150 milhões (mais de R$ 800 milhões), o projeto será executado em 77 municípios dos territórios do Baixo Sul, Litoral Sul, Vale do Jiquiriçá e Médio Rio de Contas, promovendo inclusão socioprodutiva e oportunidades para jovens, mulheres, povos indígenas e comunidades tradicionais.

O diretor-presidente da CAR, Jeandro Ribeiro, ressaltou o impacto que o projeto terá na vida de milhares de famílias agricultoras. “Hoje, aqui em Ipiaú, estamos dando a largada para um projeto que vai mudar a realidade do rural baiano. São 88 mil famílias beneficiadas, investimentos robustos e ações que chegam para fortalecer a produção de alimentos, gerar emprego e renda e consolidar a Mata Atlântica como um espaço de desenvolvimento sustentável. O Parceiros da Mata nasce para transformar vidas e garantir que a mão do Estado chegue a quem mais precisa”.

Durante a solenidade, que contou com a presença do governador Jerônimo Rodrigues, prefeitos, secretários, lideranças de movimentos sociais, representantes de consórcios públicos e instituições financeiras, foi destacada a importância do projeto na adaptação das comunidades às mudanças climáticas.

Segundo o diretor do Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (FIDA) no Brasil, Arnoud Hameleers, a iniciativa representa um novo desafio e uma grande oportunidade. “Estamos inaugurando um projeto inovador, que trará benefícios concretos para as comunidades. Esperamos contribuir para reduzir os impactos das mudanças climáticas no Brasil e melhorar a vida das pessoas que vivem nesta região”.

Fotos: Geraldo Carvalho/CAR/SDR/GOVBA

Produção sustentável

O Projeto Parceiros da Mata será estruturado em quatro frentes principais. A primeira envolve o fortalecimento da produção sustentável e a recuperação ambiental, incentivando práticas agroecológicas e ações de reflorestamento. A segunda foca na segurança hídrica e saneamento rural, garantindo acesso à água potável e melhoria da infraestrutura sanitária. A terceira prevê o fortalecimento institucional e a gestão do conhecimento, promovendo capacitações para agricultores, técnicos e gestores. Já a quarta linha de ação se concentra na gestão do projeto, assegurando que todas as etapas sejam executadas de forma eficiente e participativa.

A coordenadora executiva do projeto, Cida Oliva, destacou que a iniciativa representa muito mais do que investimentos financeiros. “Estamos falando de uma transformação real na vida de milhares de agricultores familiares. O Governo da Bahia vem apostando fortemente no desenvolvimento sustentável e na preservação do meio ambiente. Vamos atuar para fortalecer a produção, garantir o uso sustentável dos recursos naturais e mitigar os efeitos das mudanças climáticas, promovendo justiça social e inclusão.”

Fotos: Geraldo Carvalho/CAR/SDR/GOVBA

Preservação da Mata Atlântica

Para as comunidades indígenas, o projeto representa um avanço significativo na preservação da Mata Atlântica e dos seus recursos naturais. O líder indígena Babau Tupinambá celebrou a iniciativa e reforçou a necessidade de ações concretas para proteger os rios e nascentes. “É a primeira vez que um grande recurso vem para beneficiar a Mata Atlântica. Estou feliz e a expectativa é que esse projeto ajude a proteger nossos rios, garantir saneamento adequado e evitar que nossos afluentes sejam poluídos. Preservar a água é fundamental para a vida do nosso povo e para todo o ecossistema”.

Com o lançamento do Parceiros da Mata, a Bahia dá mais um passo rumo ao desenvolvimento sustentável do meio rural, garantindo investimentos que fortalecem a produção de alimentos saudáveis, a geração de renda e a conservação da biodiversidade. Nos próximos anos, o projeto será responsável por transformar a realidade de milhares de famílias e consolidar a Mata Atlântica baiana como um exemplo de equilíbrio entre produção e preservação ambiental.

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São João 2025: governo da Bahia divulga atrações; confira


O governo do estado da Bahia anunciou, nesta terça-feira (10), as atrações do São João 2025, que acontece no Parque de Exposições, Pelourinho e Paripe, simultaneamente. Os festejos juninos na capital baiana têm início no dia 18 de junho e vão até 24 de junho, embalados por grandes nomes do forró e sertanejo, como Alceu Valença, Dorgival Dantas, Flávio José, João Gomes e Leonardo, até artistas do axé e pagode baiano, a exemplo de Léo Santana, Bell Marques e Psirico.

Confira as atrações do São João da Bahia 2025:

Parque de Exposições

18 de junho (Quarta-feira)

  • Péricles e Leonardo
  • Seu Maxixe
  • É O Tchan
  • Escandurras
  • Manu Bahtidão
  • Leonardo
  • Matheus Fernandes
  • Priscila Senna
  • Iguinho e Lulinha

19 de junho (Quinta-feira)

  • Juciê
  • La Fúria
  • Fábio Carneirinho
  • Danniel Vieira
  • Simone Mendes
  • Xand Avião
  • Thiago Aquino
  • Mastruz com Leite
  • João Gomes

20 de junho (Sexta-feira)

  • Pedro Libe
  • Pirilampo
  • Kart Love
  • Del Feliz
  • Bell Marques
  • Tierry
  • Israel e Rodolfo
  • Murilo Huff
  • Psirico

21 de junho (Sábado)

  • Tio Mané
  • Dan Valente
  • Filomena Bagaceira
  • Tony Salles
  • Solange Almeida
  • Belo
  • Nuzio Medeiros
  • Tayná Agazzi

22 de junho (Domingo)

  • Marquinhos Navais
  • Papazoni
  • Tayrone
  • Miakes Santos
  • Léo Santana
  • Gustavo Mioto
  • Timbalada
  • Pagod’art
  • Tarcísio do Acordeon

23 de junho (Segunda-feira)

  • Larissa Marques
  • Berguinho
  • Dorgival Dantas
  • Zé Vaqueiro
  • Jú Marques
  • Silvanno Salles
  • Kiko Chicabana
  • Parangolé
  • Pablo

Pelourinho

19 de junho (Quinta-feira)

  • Luana Matos
  • Flávio José
  • Trio Nordestino
  • Geraldo Azevedo
  • Matheus Fernandes

20 de junho (Sexta-feira)

  • Léo Estakazero
  • Catuaba com Amendoim
  • Bailinho de Quinta
  • Berg Rabelo

21 de junho (Sábado)

  • Mestinho
  • Virgílio
  • Gatinha Manhosa
  • Fávio Carneirinho

22 de junho (Domingo)

  • Adelmo Casé
  • Adelmario Coelho
  • Ávine Vinny

23 de junho (Segunda-feira)

  • Falamansa
  • Alceu Valença
  • Zé Duarte

24 de junho (Terça-feira)

  • Santana
  • Limão com Mel
  • Nuzio Medeiros
  • Del Feliz
  • Forró Saborear

Paripe

21 de junho (Sábado)

  • Forrozão da Sapekkinha
  • Nuzio Medeiros
  • Natanzinho Lima
  • Solange Almeida
  • Tayná Agazzi
  • Forró Saborear
  • Me Siga

22 de junho (Domingo)

  • Menina Forrozeira
  • Vitêra
  • Matheus Fernandes
  • Israel e Rodolfo
  • Bell Marques
  • Mikael Santos
  • Péricles e Leonardo

23 de junho (Segunda-feira)

  • Forró Didaendoido
  • Marquinhos Navais
  • Manu Bahtidão
  • Berguinho
  • Theuzinho
  • Ruan Santana
  • Escandurras

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Governo do Estado: nova fase do Programa Fala Bahia beneficiará 215 mil baianos


Programa é fruto da parceria entre as Secretarias Estaduais de Infraestrutura (Seinfra) e da Fazenda (Sefaz).

No distrito de Ceraíma, em Guanambi, a pescadora profissional Sizenande Ferreira dos Santos, 51 anos, precisava ir até a praça central para falar pelo celular com os familiares. “Não havia como telefonar, pois não pegava o sinal das operadoras onde moro. Antes, tinha que sair de casa para ligar e conversar com meu filho. Quando a torre de telefonia móvel foi colocada na vila, a cobertura melhorou e ainda pude ter acesso à internet” conta a pescadora profissional. Sizenande foi uma das 385 mil pessoas beneficiadas com ativação de sinal de celular em localidades baianas na 1ª fase do Programa Fala Bahia, do Governo do Estado.

Mais 420 mil baianos também serão atendidos, em breve, com a cobertura de telefonia móvel na 2ª etapa do Fala Bahia. O projeto, fruto da parceria entre as Secretarias Estaduais de Infraestrutura (Seinfra) e da Fazenda (Sefaz), tem o objetivo de levar a cobertura de sinal de celular para distritos e povoados ainda não atendidos. O processo de chamamento público para atrair as operadoras de telefonia móvel interessadas na instalação de Estações Rádio Base (ERBs) em localidades já está em andamento e a próxima etapa, que é a de recebimento das propostas, ocorrerá entre os dias 14 e 16 de abril.

Na Bahia, uma pesquisa feita pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em 2023, mostrou um crescimento no número de pessoas com 10 anos ou mais de idade que tinham celular para uso próprio ou que também passaram a acessar a internet. Segundo o IBGE, 10,9 milhões de pessoas possuíam celular para uso pessoal, o que significava 83,9% da população nessa faixa etária. Um aumento de 3,3% em comparação com 2022. Ainda de acordo com o IBGE, na Bahia, 11,2 milhões de pessoas utilizaram a internet, representando 86,1% da população local na faixa etária da pesquisa. Uma evolução de 2,9% em relação ao ano anterior.

O propósito do Fala Bahia, que é a expansão da cobertura de telefonia móvel e de acesso à internet, é analisado pelo secretário de Infraestrutura Sérgio Brito. “Com a nova etapa, vamos chegar à marca de mais 300 localidades baianas atendidas. Foram 157 localidades na 1ª etapa e mais 151 nesta nova fase. Serão 805 mil moradores diretamente beneficiados. Além de ser um vetor de conexão de pessoas, se torna um aliado no desenvolvimento econômico baiano” observa o secretário acrescentando que todas as sedes municipais do estado possuem sinal de celular, conforme obrigação da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).

No programa, a empresa vencedora terá um prazo de 24 meses para implantar as ERBs nas respectivas localidades a partir da assinatura da ordem de serviço. O crédito por cada Estação Rádio Base instalada será feito por meio de desconto no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) em seis meses e com o investimento de R$ 500 mil. “Esta iniciativa de grande êxito e importante alcance social tem sido enfatizada pela gestão do governador Jerônimo Rodrigues, num esforço financeiro empreendido pelo Estado da Bahia para ampliar o acesso dos baianos a todos os benefícios propiciados pela telefonia móvel”, afirma o secretário da Fazenda do Estado, Manoel Vitório.

Fonte: Ascom Seinfra / Ascom Sefaz-Ba

📸 Ulgo Oliveira / Seinfra

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