A 28ª Conferência Nacional da Unale, encerrada nesta sexta-feira (5),em Bento Gonçalves, no Rio Grande do Sul, reuniu parlamentares detodo o Brasil para debater desafios contemporâneos enfrentados pelosLegislativos estaduais. Representando a Assembleia Legislativa daBahia (ALBA), as deputadas Ivana Bastos, presidente da Casa,ex-presidente da Unale e atual segunda tesoureira da entidade, eFabíola Mansur (PSB), diretora da … Leia Mais
Operação Combustível Legal identifica irregularidades em postos de Porto Seguro e Eunápolis Venda de combustível em quantidade menor do que a informada na bomba, falta de alvará de funcionamento do posto, ausência de identificação do fornecedor de combustíveis, produtos expostos fora do prazo de validade e inconsistências em documentos e notas fiscais. Essas foram algumas … Leia Mais
O deputado Dr. Diego Castro (PL) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), um projeto de lei que atualiza a lista de autoridades constituídas autorizadas a reconhecer ou revalidar certificados de utilidade pública para entidades civis sem fins lucrativos. A proposta inclui a possibilidade de advogados exercerem essa atribuição. “A presente proposição tem por finalidade … Leia Mais
A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) recebeu um projeto de resolução que propõe conceder a Comenda 2 de Julho, a mais alta honraria do Parlamento, ao capitão da Polícia Militar da Bahia (PMBA) Sebastião Hugo Alves Coelho Brandão. A iniciativa é do deputado Robinho (UB) e busca reconhecer a “importante contribuição do oficial à PMBA”. … Leia Mais
A deputada Cláudia Oliveira (PSD) protocolou na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) uma indicação ao governador Jerônimo Rodrigues para a criação de um Colégio da Polícia Militar (CPM) no município de Porto Seguro. A proposta é apresentada como uma medida para fortalecer a segurança pública, a educação de qualidade e a cidadania na região do … Leia Mais
‘Operação Fogo Cruzado’ prende empresário envolvido com sonegação fiscal superior a R$ 14 milhões
Foto: Ascom/MP-BA
A Força-Tarefa de combate à sonegação fiscal na Bahia deflagrou, na manhã desta terça-feira (2), a ‘Operação Fogo Cruzado’, que investiga a sonegação de mais de R$ 14 milhões em impostos aos cofres estaduais por empresários do setor de comércio varejista de armas e munição. Foram cumpridos mandados de busca e apreensão nas cidades de Salvador, Feira de Santana, Irecê, Jussara e Coração de Maria e uma ordem judicial de prisão temporária em Feira contra o empresário apontado como líder do grupo criminoso.
Segundo a apuração, o grupo deixava de recolher ICMS declarado aos cofres públicos no prazo legal e de forma continuada e se valia de diversas manobras para sonegar o tributo, a exemplo da sucessão empresarial fraudulenta e interposição fictícia de sócios e administradores. As investigações da Inspetoria Fazendária de Investigação e Pesquisa (Infip), do Ministério Público e da Polícia Civil, na Bahia, identificaram a constituição fraudulenta de empresas vinculadas entre si, mediante “laranjas”, com a intenção de esconder seu real proprietário e adiar o devido pagamento do imposto devido (ICMS) por tempo indeterminado, sem qualquer intenção de saldá-lo.
A Força-Tarefa investiga, ainda, a associação criminosa e estruturação de um esquema de lavagem de dinheiro da atividade ilícita através do comércio de joias, como atividade correlata a atividade delitiva. A operação contou com a participação de sete promotores de Justiça, 14 delegados de Polícia, 56 policiais do Necot/Draco, seis servidores do Fisco Estadual, oito servidores do MPBA, e sete policiais da Companhia Independente de Polícia Fazendária (Cipfaz).
Intensificação A Força-Tarefa intensificou as ações em face de fraudes tributárias e da prática de declarar o débito de ICMS e não repassar o imposto à Fazenda, de forma contumaz, o que configura crime contra a ordem tributária, e que muitas vezes serve apenas para dissimular fraudes ainda mais graves. Estas práticas criminosas causam graves danos à coletividade, especialmente considerando que o imposto foi efetivamente pago pelos consumidores e não repassado aos cofres públicos, resultando em perda de receitas necessárias às políticas públicas e serviços públicos essenciais para a população.
Força-Tarefa
A Força-Tarefa de combate à sonegação fiscal é composta pelo Grupo Especial de Combate à Sonegação Fiscal (Gaesf) do MPBa, Inspetoria Fazendária de Inteligência e Pesquisa (Infip) da Sefaz e pelo Núcleo Especializado no combate aos Crimes Econômicos e contra a Ordem Tributária (Necot/Draco), da Polícia Civil da Bahia.
Em uma sessão especial marcada por emoção e elogios à condução ambiental do Estado, a Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) concedeu nesta segunda-feira (1º) a Comenda 2 de Julho ao secretário de Meio Ambiente, Eduardo Mendonça Sodré Martins. A honraria, a mais alta concedida pelo Parlamento baiano, foi proposta pelo deputado Euclides Fernandes (PT) e aprovada por unanimidade, em votação secreta.
Sodré recebeu a comenda diante de um plenário lotado, que reuniu parlamentares, gestores públicos, membros do Judiciário e figuras centrais da política baiana, entre elas os senadores Jaques Wagner (PT) e Otto Alencar (PSD), o vice-governador Geraldo Júnior (MDB) e o procurador-geral do Ministério Público da Bahia, Pedro Maia, dentre outros.
A sessão, conduzida pela deputada Ivana Bastos, presidente da Assembleia Legislativa, tornou-se um ato carregado de simbolismo político, lembranças pessoais e afirmação institucional da importância da pauta ambiental no Estado. Ao abrir os trabalhos, Ivana destacou tanto a gestão quanto a história pessoal do homenageado.
“Estamos reunidos para reconhecer uma trajetória que honra o serviço público da Bahia”, afirmou a chefe do Legislativo baiano. “A Comenda 2 de Julho demonstra o respeito deste Parlamento por quem dedica sua vida a uma área que exige conhecimento, equilíbrio e responsabilidade: o meio ambiente”.
Ela destacou que a defesa ambiental é uma missão que ultrapassa governos. “Trabalhar pela preservação ambiental é assumir um compromisso diário com o futuro das nossas comunidades e das próximas gerações”.
‘PORTAS ENCANTADAS’
A presidente também trouxe ao discurso um momento íntimo de Eduardo Sodré: um livro herdado da avó, com dedicatória manuscrita, que continha um poema sobre “portas encantadas”. “A vida também lhe ofereceu portas encantadas. E Eduardo soube abri-las. Portas para o Direito Ambiental, para a docência, para a OAB e, hoje, para a condução de uma das pastas mais importantes do governo”.
Ivana citou ainda uma fala marcante de Sodré sobre seus filhos, Eva e Francisco, que estiveram presentes na homenagem da ALBA. “Ele disse: ‘Eu quero deixar um legado para que minha filha, meu filho, tenham isso em mente, de que a gente trabalhou para o melhor.’ Essas palavras revelam o sentido mais bonito do serviço público”.
Autor da homenagem, Euclides Fernandes destacou que a Comenda 2 de Julho é uma distinção reservada a quem honra o Estado. “Estamos aqui reunidos para entregar, com alegria e profundo reconhecimento, a Comenda 2 de Julho ao senhor Eduardo Mendonça Sodré Martins, um baiano de alma e convicção, cuja trajetória demonstra uma defesa incansável a favor do meio ambiente, da sustentabilidade e do futuro das próximas gerações”, afirmou.
Euclides contou que a escolha pelo nome de Sodré não encontrou resistência entre os parlamentares. “O projeto de resolução que propusemos foi aprovado, em votação secreta, por unanimidade, por todos os parlamentares desta Casa. Isso demonstra o respeito, a admiração e a confiança no trabalho do homenageado à frente das questões ambientais da Bahia”.
Ao longo de seu discurso, Euclides enfatizou ainda o caráter técnico e inovador da gestão ambiental comandada por Sodré. “Nos últimos três anos, sua liderança firme, técnica e sensível impulsionou políticas públicas que promovem a harmonia entre desenvolvimento econômico, preservação ambiental e segurança jurídica”.
O deputado citou ainda programas implementados pela Secretaria do Meio Ambiente (Sema), como o Ecofolia Solidária, o Carnaval Sustentável, o Planta Bahia, o Bahia Sem Fogo e o projeto internacional Prot’Air – Turismo Sustentável e Áreas Protegidas França–Bahia, classificando-os como “resultados concretos de uma gestão marcada por inovação e estratégia”.
COMPROMISSO
Ao agradecer a homenagem, o secretário Eduardo Sodré fez um discurso de memória, política e compromisso ambiental e falou sobre o impacto do momento: “É com o coração cheio de emoção genuína e um profundo sentimento de gratidão que entro hoje neste plenário”.
Para ele, a honraria simboliza mais do que reconhecimento técnico. “Receber a Comenda 2 de Julho não é apenas uma honra pessoal. É o reconhecimento de um projeto coletivo, de uma caminhada que transformou a Bahia e que está intrinsecamente ligada à reconstrução do Brasil empreendida pelo presidente Lula.”
Sodré recordou a primeira vez em que entrou na ALBA: a posse de seu padrasto, Jaques Wagner, como governador, em 1º de janeiro de 2007. “Naquele momento, um vento novo soprava na Bahia: um vento de esperança, de união e de liberdade”. E acrescentou: “Nossa maior independência hoje é a consolidação de uma democracia forte, justa e participativa”.
Ao relembrar a conversa que teve com o governador Jerônimo Rodrigues antes de assumir o cargo, ele revelou os três compromissos feitos: melhorar a imagem do sistema ambiental; buscar recursos fora do orçamento; e lutar pela valorização dos servidores. “Posso afirmar que, quase três anos depois, fechamos o ano com 100% das metas cumpridas”.
Sodré detalhou ações estruturantes da pasta, destacando “mais de 200 milhões do decreto de conversão de multas destinados a projetos socioambientais efetivos”, “o Centro Estadual de Triagem de Animais Silvestres, em Barreiras” e “a requalificação do Parque do Abaeté e do Parque Zoobotânico da Bahia”.
Em outro trecho, ele lançou uma reflexão sobre o falso dilema entre economia e meio ambiente. “A Bahia não precisa escolher entre prosperar economicamente ou proteger sua natureza. Pode — e deve — fazer ambos. Não é sobre ‘ou’. É sobre ‘e’”.
Sodré finalizou reafirmando o caráter renovador da honraria. “A Comenda 2 de Julho não é um ponto final. É um incentivo para continuar a caminhada.” A homenagem ao secretário foi acompanhada pelos meninos do Projeto Protetor Mirim Ambiental, Companhia Independente de Polícia de Proteção Ambiental (Coppa) e dezenas de servidores da Secretaria Estadual de Meio Ambiente.
Também marcaram presença no evento os secretários estaduais Bruno Monteiro (Cultura), Manoel Vitório (Fazenda), Roberta Santana (Saúde), Marcius Gomes (Ciência e Tecnologia), Jusmari Oliveira (Desenvolvimento Urbano), o diretor-geral do Inema, Eduardo Topázio, a desembargadora Maria de Lourdes Pinho Medauar, a procuradora-geral do Estado, Bárbara Camardelli, o presidente da UPB, Wilson Cardoso, além de deputados e autoridades em geral.
Mês de novembro registra o menor número de mortes violentas dos últimos 13 anos
Foto: Alberto Maraux/Ascom SSP
A Polícia Civil da Bahia registrou no mês de novembro, encerrado no último domingo (30), o menor número de mortes violentas dos últimos 13 anos. Megaoperações com asfixiamento financeiro das facções e reforço do patrulhamento resultaram na queda das ocorrências de homicídio, latrocínio e lesão dolosa seguida de morte.
Em números absolutos foram contabilizadas 273 mortes violentas no mês de novembro de 2025. Na comparação com o mesmo período do ano passado (379 casos computados), a redução foi de 28%.
“A dedicação incansável de todos os homens e mulheres das Forças Policiais da Bahia resultou neste expressivo índice de diminuição dos crimes graves contra a vida”, destacou o secretário da Segurança Pública, Marcelo Werner.
Salientou ainda que em 2023, a redução das ocorrências de homicídio, latrocínio e lesão dolosa seguida de morte foi de 6% e no ano de 2024, a Polícia Civil registrou diminuição de 8,2%.
“Sabemos do desafio e contamos com o total apoio do governador Jerônimo Rodrigues. Seis mil policiais e bombeiros foram contratados em pouco mais de dois anos e na próxima sexta (5 de dezembro), a Bahia ganhará mais 2.000 PMs”, lembrou Werner.
Acrescentou ainda que “além do patrulhamento ostensivo, fortalecemos a Criminalística com a duplicação do efetivo do Departamento de Polícia Técnica e, em 2026, realizaremos um novo concurso para a Polícia Civil, com 750 vagas para delegados, escrivães e investigadores”.
O Parlamento baiano recebeu, na tarde desta segunda-feira (1º), duas proposições do Executivo fruto de discussões com os sindicatos dos servidores públicos estaduais – um projeto de lei que reestrutura o Planserv e uma PEC que garante integralidade e paridade aos policiais civis e penais. Com a presença de representantes das categorias e parlamentares, os secretários estaduais de Relações Institucionais, Adolpho Loyola, e da Administração, Rodrigo Pimentel, entregaram as propostas à presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputada Ivana Bastos, em ato que celebrou os acordos, no Salão Nobre da Casa.
A presidente Ivana saudou o diálogo e bom entendimento do governo com as entidades, ressaltando a celeridade e harmonia na apreciação de matérias que chegam à ALBA após negociações bem-sucedidas. “Para nós, aqui, da Assembleia, é muito positivo isso, porque esses projetos já chegam muito bem trabalhados com vocês (sindicatos)”, disse a chefe do Legislativo, lembrando a aprovação, em setembro, por unanimidade, do pagamento do abono aos profissionais do magistério do ensino básico da rede pública estadual, relacionado aos precatórios do Fundef. Ela acredita que as propostas entrem em pauta para votação na próxima semana.
Segundo o secretário Adolpho Loyola, foram mais de dois meses para “construir conjuntamente, entre governo e sindicatos, a pedido do governador Jerônimo Rodrigues, essa reestruturação do Planserv, que é um patrimônio do nosso Estado, do povo baiano e dos servidores públicos da Bahia”. O chefe da Serin destacou que os ajustes contemplam maior presença do Estado no plano, além da construção com os servidores para alcançar o equilíbrio. Entre as principais mudanças, o secretário da Administração Rodrigo Pimentel citou os critérios de participação, a partir dos quais um percentual de mais de 130 mil servidores pagarão menos, e quem ganha mais pagará mais; além da contribuição do governo, que passa para 3,25% em 2026, e 4% em 2027.
Na reunião, o presidente da Comissão de Saúde da ALBA, deputado Alex da Piatã (PSD), elogiou o acordo do governo com os 12 sindicatos e, dirigindo-se a representantes das categorias presentes, afirmou que as bancadas da maioria e da minoria reeditarão “o mesmo diálogo para que tudo possa ser aprovado aqui, na maior celeridade possível, porque o mais difícil vocês já construíram, que foi essa equação”.
Já o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), deputado Robinson Almeida (PT), tratou o projeto de lei como uma grande conquista dos servidores na área de saúde, “que vai reestabelecer a capacidade do Planserv de prestar o melhor atendimento ao segurado, na capital e no interior”. A deputada Fabíola Mansur (PSB) parabenizou o governador Jerônimo Rodrigues pelo diálogo que engendrou a proposta, sublinhando que foi em sua gestão que o subsídio estatal passou de 2% para 2,5% e, agora, de 2,5% para 4%.
POLÍCIAS CIVIL E PENAL
O secretário Loyola também anunciou o envio da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) da integralidade e paridade entre a Polícia Civil e a Polícia Penal, que altera a Emenda Constitucional nº 26, de 31 de janeiro de 2020, modificando, especialmente, a regra de cálculo da integralidade dos proventos de aposentadoria dos policiais civis e dos agentes penitenciários que ingressaram nas respectivas carreiras até a data da entrada em vigor da referida Emenda Constitucional.
O gestor pediu apoio dos parlamentares para votação célere da matéria, apelo que foi ratificado por representantes dos segmentos presentes, entre os quais o Sindicato dos Delegados de Polícia da Bahia (Adpeb); Sindicato dos Peritos, Médicos e Odontolegistas (Sindmoba), Presidente do Sindicato dos Peritos Papiloscopistas (Sindpep); Sindicato dos Escrivães de Polícia do Estado da Bahia (Aepeb); Sindicato dos Peritos Criminais (Asbac); Sindicato dos Policiais Civis do Estado da Bahia (Sindpoc); Associação dos Investigadores de Polícia Civil da Bahia (Assipoc); Sindicato dos Policiais Penais e Servidores Penitenciários do Estado da Bahia (SINPPSPEB); e a Associação de Praças da Polícia Militar da Bahia (APPM-BA).
A reunião contou também com as presenças das deputadas Fátima Nunes (PT), Maria del Carmen (PT), Cláudia Oliveira (PSD), Ludmilla Fiscina (PV) e Olívia Santana (PC do B), além dos deputados Marcelino Galo (PT), Bobô (PC do B) e Raimundinho da JR (PL). Pelo Planserv, participaram os coordenadores técnicos, Robson Lima, e financeiro, David Carvalho e Larissa Guerra.
Além das entidades já citadas, também prestigiaram o ato a Federação dos Trabalhadores Públicos do Estado da Bahia (Fetrab); o Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Terceiro Grau do Estado da Bahia (Sintest); o Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Estado da Bahia (Sinpojud); o Sindicato dos Trabalhadores em Saúde do Estado da Bahia (Sindsaúde-BA); e o Sindicato dos Servidores dos Serviços Auxiliares do Poder Judiciário do Estado da Bahia (Sintaj).
PM participa do encerramento da Campanha “Cadê a minha boneca preta?
Foto: DCS/PM
A manhã desta segunda-feira (1º) foi marcada pelo encerramento da 3ª edição da Campanha “Cadê a minha boneca preta?”, um projeto que promove representatividade negra na infância reforça uma educação antirracista e que fortaleça a autoestima de crianças pretas.
O evento de encerramento ocorreu na Biblioteca Central do Estado da Bahia, nos Barris, e contou com as presenças do diretor-geral da Fundação Pedro Calmon (FPC), Sandro Magalhães, e do subcomandante geral da PMBA, coronel Antonio Lopes.
A Polícia Militar da Bahia pela terceira vez abraçou a campanha da FPC com o intuito de mobilizar a tropa e a sociedade para promover a representatividade negra desde a infância, fortalecendo a autoestima de crianças negras e ampliando o alcance da causa antirracista com a arrecadação de bonecas pretas. Foram arrecadadas 1.113 bonecas na PM e 2.500 ao todo na campanha.
A campanha cresceu e segue reafirmando a importância da representatividade na formação das futuras gerações, como destacou o diretor-geral da Fundação Pedro Calmon, Sandro Magalhães.
“A gente inicia agora a distribuição das bonecas e o que fica para o ano inteiro é a reflexão. Através de uma ideia de uma bibliotecária, uma mulher negra, que essa campanha nasce, e nós abraçamos para que possamos construir uma reflexão sobre a identidade negra já na infância. Tivemos diversos parceiros, e em nome da Polícia Militar que de forma legítima apoiaram desde o primeiro momento, nós agradecemos todos os que estiveram conosco nessa mobilização importante, que faz parte do programa de dinamização das bibliotecas e que agora nós pensamos em expandir ainda mais”, disse.
O subcomandante geral da PMBA, coronel Lopes, enfatizou que a corporação abraçou a ideia por reconhecer que a boneca preta representa identidade e pertencimento ao povo.
“Uma campanha como essa é mais do que número, é uma forma de discutir diversas questões sociais, e a Polícia Militar não poderia estar longe dessas discussões. A Campanha é mais do que necessária para sensibilizar o comércio a fabricar bonecas pretas e, com isso, gerar mais pertencimento às crianças pretas. Somos representantes do Governo do Estado que cuida de gente e esse projeto cuida de gente, das futuras gerações”, finalizou.
