Felipe Duarte reverencia memória de Jovelino Pereira Magalhães

O deputado Felipe Duarte (PP) consignou, na Casa Legislativa da Bahia, uma moção de pesar pelo falecimento de Jovelino Pereira Magalhães, ocorrido no último dia 6 de março, aos 103 anos. Seu Jovelino nasceu em 22 de outubro de 1922, no município baiano de Palmas de Monte Alto. “Sua vida foi um testemunho de serviço, … Leia Mais




Dia da Mulher: estudantes e professores do Colégio Estadual Indígena Coroa Vermelha promovem ações contra violência de gênero

Dia da Mulher: estudantes e professores do Colégio Estadual Indígena Coroa Vermelha promovem ações contra violência de gênero Foto: Divulgação As ações do Março Mulher 2026, organizadas pela Secretaria da Educação do Estado (SEC), mobilizam estudantes e professores em todo o território baiano. Nesta sexta-feira (6), o Colégio Estadual Indígena Coroa Vermelha, no município de … Leia Mais



Articulada com a Assistência Militar, Assalba faz doação de computador para 82ª CIPM



Em inédita parceria, a Associação dos Servidores da Assembleia Legislativa da Bahia (Assalba) realizou, na manhã desta quinta-feira (5), a doação de um computador de alto desempenho para a 82ª Companhia Independente da Polícia Militar, que atua no Centro Administrativo da Bahia (CAB) e na Avenida Luís Viana Filho (Paralela). A iniciativa contou com a intermediação da Assistência Militar da ALBA, onde ocorreu a entrega do equipamento.

O equipamento será uma ferramenta adicional para o policiamento da região, contribuindo para a melhoria do padrão de segurança oferecido pela PM da Bahia a todos que trabalham, transitam ou residem nas imediações do CAB e da Avenida Paralela – um apoio da entidade que representa os funcionários do Legislativo para a tarefa daqueles colegas servidores dos baianos que atuam na área da segurança pública, nas proximidades da Assembleia, Tribunal de Justiça, Governadoria secretarias de Estado, tribunais de Contas e tantos outros órgãos da administração direta e indireta Da Bahia.
O presidente da Assalba, Rafael Brito, explicou que a escolha envolveu a Assistência Militar da Casa, e acredita que a doação contribuirá positivamente nas tarefas do policiamento ostensivo da região de atuação da companhia. “Em conjunto com o chefe da Assistência Militar da ALBA, tenente-coronel PM George Porto, chegamos a conclusão que podíamos dar uma ajuda considerável à 82ª Companhia, comandada pelo major Nunes, que é a responsável por cobrir todo o CAB e a Avenida Paralela”, registrou.

O tenente-coronel PM George Porto, da Assistência Militar da Casa, explicou que a 82ª CIPM desenvolveu um projeto para, a partir da própria unidade, fazer o monitoramento dos alertas das câmeras de reconhecimento facial da sua área de abrangência, porém necessitava de um equipamento mais robusto, com a capacidade de processamento acima das operações administrativas ordinárias.

“O sistema de reconhecimento do Estado já está aí a todo vapor, com as câmaras implantadas no CAB, e nós intermediamos conjuntamente com a Assalba esse financiamento, que viabilizará o projeto de caráter preventivo que, ao monitorar os alertas da própria unidade dará celeridade à captura, por exemplo, de indivíduos sinalizados como foragidos que estejam circulando pelo CAB”, disse o chefe da Assistência Militar do Legislativo.

Para o comandante da 82ª CIPM, major PM Agílio Nunes, que agradeceu o gesto da Assalba com a contribuição da Assistência Militar, “o computador operará, perfeitamente, dentro do projeto idealizado pela unidade, para monitorar a área de policiamento ostensivo da 82ª CIPM, a partir do Sistema de Reconhecimento Facial (Câmeras Inteligentes)”. A configuração do desktop é um Dell Vostro, com processador Core i5-9400 e SSD NVMe 256GB – que é um dispositivo que oferece, com extrema rapidez, leitura, gravação e armazenamento de dados –, memória DDR4 de 6GB, além de monitor, mouse, teclado e sistema operacional já instalado.

Reportagem: Alexandre Melo
Edição: Franciel Cruz



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Soane Galvão defende instalação de companhia da PM em Itabela



Em indicação apresentada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), a deputada Soane Galvão (PSB) pediu ao governador Jerônimo Rodrigues que estude a possibilidade de instalar uma Companhia Independente da Polícia Militar, além da aquisição de viaturas e armamentos para o município de Itabela.

No documento, ela argumentou que o pedido visa assegurar o acesso da população a serviços essenciais na área de segurança pública “ofertados pela Polícia Militar da Bahia, que democratiza o acesso a direitos básicos da população baiana e itabelense, promovendo políticas públicas relevantes e de cidadania”.

Itabela está localizada no extremo sul baiano, tem cerca de 29 mil habitantes, “vasta região territorial” e baixo efetivo policial, segundo a parlamentar. De forma habitual, acrescentou ela, há apenas uma guarnição com dois policiais por turno para atender a uma área extensa do município.

Ao concluir a indicação, ela justificou o pedido “diante das evidências da urgente necessidade de amparo do Estado na área da Segurança Pública” e da necessidade de maior infraestrutura ao efetivo policial local, “resultando, assim, em um trabalho de garantia da lei e da ordem realizado de forma mais eficiente”.

Reprotagem: Nice Melo
Edição: Divo Araújo



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Ivana propõe lei para endurecer combate ao assédio moral no serviço público



O enfrentamento ao assédio moral no serviço público pode ganhar novas regras na Bahia. A presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputada Ivana Bastos (PSD), apresentou projeto de lei na Casa que estabelece critérios objetivos para caracterização da prática, amplia mecanismos de proteção às vítimas e prevê punições mais rigorosas para os responsáveis.

A proposta surge como resposta a um cenário considerado preocupante. Estimativas indicam que quase 92% dos casos de assédio não são formalmente reportados, muitas vezes por medo de retaliação ou pela ausência de punições efetivas.

Diferentemente das normas genéricas atuais, o novo texto apresenta uma definição normativa objetiva. O assédio moral passa a ser classificado como qualquer conduta reiterada que degrade as condições de trabalho, a autoestima ou a saúde do servidor.

Entre os pontos centrais da proposta destacam-se punições mais rigorosas, responsabilização da gestão, proteção ao denunciante e medidas de prevenção ativa. “A ausência de tipificação clara no Estatuto dos Servidores gera insegurança jurídica. Queremos substituir a cultura do silêncio por um ambiente de trabalho ético e saudável”, justifica a deputada Ivana Bastos no documento.

INSPIRAÇÃO EM MINAS

A iniciativa baiana se inspira nos avanços da chamada Lei Rafaela Drummond, de Minas Gerais, estado que endureceu as regras após o caso da escrivã de polícia que tirou a própria vida depois de relatar pressões e assédios no ambiente de trabalho.

Dados apresentados na justificativa do projeto apontam a fragilidade do sistema atual. Pesquisa nacional focada em servidores públicos mostrou que apenas 1,5% dos denunciados por assédio moral foram demitidos. Na Bahia, a nova lei pretende fechar brechas que permitem essa impunidade, com a atualização do regime disciplinar da Lei Estadual nº 6.677/1994.

O projeto segue agora para análise nas comissões temáticas da ALBA antes de ser levado ao plenário para votação. “Se aprovado, a Bahia se posiciona na vanguarda da gestão pública humanizada, tratando o assédio não apenas como falha administrativa, mas como problema de saúde pública e de eficiência institucional”, concluiu Ivana.


Reportagem: Joana Vitória 
Edição: Divo Araújo



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Antônio Henrique Júnior elogia Operação Carnaval/2026 da SSP



O deputado Antônio Henrique Júnior registrou, na Casa Legislativa da Bahia, uma moção de aplausos aos órgãos que compõem a estrutura da Secretaria da Segurança Pública da Bahia (SSP/BA) pelo planejamento, organização e execução da Operação Carnaval 2026. O parlamentar salientou que o espetáculo, reconhecido como a maior manifestação de cultura popular de massas do planeta, “impõe ao Estado um desafio logístico e tático ímpar, superado neste ano com excelência gerencial e inovação tecnológica”.
De acordo com o deputado, a Operação Carnaval 2026 representou um marco histórico de investimento em políticas de proteção social, mobilizando o montante financeiro recorde de 110 milhões de reais. Esse recurso, esclareceu Antônio Henrique, viabilizou o emprego direto de 37 mil profissionais das forças de segurança estaduais. Ele lembrou ainda que a rede de proteção não se restringiu à capital, onde atendeu aos circuitos oficiais e aos carnavais de bairro de Salvador, mas estendeu também uma sólida malha de segurança por outras 149 cidades baianas, garantindo a interiorização da paz pública.

O legislador citou que a SSP/BA demonstrou seu compromisso com a tropa ao instituir a 3ª edição do projeto “Prevenir é Agir – Venha na Paz!”, assegurando suporte em saúde física, mental e psicossocial para os agentes mobilizados na linha de frente. Ele explicou que a coordenação tática das ações operacionais ocorreu a partir do Centro Integrado de Comando e Controle (CICC), espaço de governança interinstitucional que reuniu 48 órgãos das esferas estadual, municipal e federal, operando de forma integrada com o Centro de Inteligência (CIISP). Para otimizar o tempo de resposta, foi instalado um Centro Avançado de Operações diretamente no circuito Dodô, permitindo a tomada de decisão em tempo real, com base em dados georreferenciados.

Antônio Henrique Júnior também elogiou a infraestrutura tecnológica da Operação Carnaval, que deu suporte a essa dinâmica, operando com 4.941 câmeras de videomonitoramento, 66 drones com capacidade de análise térmica e 7.089 terminais de comunicação fechada na rede segura LTE. O já consolidado Sistema de Reconhecimento Facial localizou e prendeu 73 foragidos da Justiça, mediante o processamento de imagens em 1.346 pontos de captura ótica, além de auxiliar na localização e resgate de pessoas desaparecidas.
Na moção, o deputado aplaudiu a atuação da Polícia Militar da Bahia (PMBA), que liderou o controle de acesso e a prevenção situacional, instalando 53 Portais de Abordagem com detectores de metal e 530 Postos Elevados de Observação. Essa estratégia de barreira profilática resultou na apreensão de mais de 7.500 objetos proibidos, como armas e materiais perfurocortantes, um acréscimo de 51% em relação à edição anterior. A Polícia Civil, por sua vez, reestruturou o atendimento judiciário para garantir o registro célere de ocorrências e a repressão qualificada. Além do reforço em 16 Delegacias Territoriais, a instituição inovou ao instalar Centrais Temporárias de Flagrante em bairros periféricos da capital, como Periperi e Nordeste de Amaralina.

No interior, os serviços de polícia judiciária foram mantidos ininterruptamente em mais de 40 municípios e 26 coordenadorias. O Departamento de Polícia Técnica (DPT) potencializou sua atuação aliando ciência e acolhimento humanizado. A rede de seis postos operacionais contou com unidades especializadas compostas por equipes femininas para pronto atendimento e pericialização em casos de crimes contra a dignidade sexual. No campo da identificação civil e criminal, o DPT aplicou de forma inédita o software multibiométrico “Nimba Mobile” em bases descentralizadas.

O Corpo de Bombeiros Militar (CBMBA) alocou 3.483 agentes na operação. Com um investimento de aproximadamente 1,9 milhão de reais em 48 estruturas provisórias (postos de comando e observação), a corporação atuou decisivamente nos atendimentos pré-hospitalares, resgates e nas rigorosas vistorias preventivas de trios elétricos e minitrios antes e durante os desfiles. Pelo terceiro ano consecutivo, a Bahia registrou zero mortes violentas nos perímetros oficiais da festa.

 A ostensividade do policiamento e a eficiência investigativa também reduziram as tentativas de homicídio em 28,6%. “A abrangência e o sucesso da Operação Carnaval 2026 reafirmam o comprometimento inabalável da SSP/BA com a segurança dos baianos e dos visitantes”, finalizou o deputado Antônio Henrique Júnior, solicitando que esta moção seja conhecida pelo governador Jerônimo Rodrigues; secretário da SSP, Marcelo Werner; coronel PM Antônio Carlos Silva Magalhães (Comandante Geral da Polícia Militar); coronel BM Aloísio Mascarenhas Fernandes (Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar); André Augusto de Mendonça Viana (Delegado Geral da Polícia Civil); e Osvaldo Silva (Diretor-Geral do Departamento de Polícia Técnica).



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‘De Olho na Segurança’: Segundo dia do workshop simula coberturas de alto risco e avalia práticas jornalísticas


‘De Olho na Segurança’: Segundo dia do workshop simula coberturas de alto risco e avalia práticas jornalísticas
‘De Olho na Segurança’: Segundo dia do workshop simula coberturas de alto risco e avalia práticas jornalísticas

Foto: Amanda Ercília/GOVBA

O segundo e último dia do workshop “De olho na segurança – O papel da mídia na cobertura segura das ações de segurança pública”, nesta sexta-feira (27), promoveu simulações controladas de ocorrências policiais complexas nas dependências da Coordenação de Operações e Recursos Especiais (CORE), em Salvador. Os exercícios práticos incluíram cenários de patrulhamento em área conflagrada, preservação de local de crime, gerenciamento de crise com reféns, operações de busca e salvamento, além de cobertura de conflitos e manifestações urbanas.

A proposta ofereceu aos comunicadores uma experiência imersiva sobre a dinâmica real dessas ações, evidenciando riscos, procedimentos táticos e a importância do posicionamento estratégico da imprensa. “É um evento inovador,  histórico e emblemático, justamente por contar com a integração das forças de segurança”, declarou o delegado geral da Polícia Civil, André Viana.

As atividades também contaram com equipes operacionais da Polícia Militar, Corpo de Bombeiros Militar e Departamento de Polícia Técnica. Para o diretor da Academia de Polícia Civil da Bahia (Acadepol), Jackson Carvalho, o workshop representa um avanço na construção de uma cultura de responsabilidade compartilhada, em que segurança pública e comunicação caminham lado a lado.

“Em um cenário em que a velocidade da informação é cada vez maior, o debate sobre a atuação da mídia em operações policiais torna-se essencial. A iniciativa reforça que informar com precisão e responsabilidade também é uma forma de contribuir para a preservação de vidas e para o fortalecimento da democracia”, destacou.

Realização

O workshop foi realizado pela Polícia Civil da Bahia, por meio da Acadepol, em parceria com a Secretaria de Segurança Pública (SSP), a Polícia Militar da Bahia, o Corpo de Bombeiros Militar da Bahia e o Departamento de Polícia Técnica. O evento conta com apoio institucional da Secretaria de Comunicação Social (Secom), do Instituto de Radiodifusão Educativa da Bahia (IRDEB), da Federação Nacional dos Jornalistas, (Fenaj) do Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Estado da Bahia (Sinjorba) e da Associação Bahiana de Imprensa (ABI), além de parceria acadêmica com a Faculdade de Comunicação da Universidade Federal da Bahia (Facom/UFBA).

Repórteres: Lucas Meneses e Pedro Felipe com supervisão de Joberth Melo/GOVBA