Categoria: Gov da Bahia

Ao longo de quatro décadas, a Fundação Pedro Calmon (FPC) consolidou-se como órgão estratégico do Governo do Estado da Bahia, vinculada à Secretaria Estadual de Cultura (SecultBA), na formulação, execução e articulação de políticas públicas voltadas ao livro, à leitura, às bibliotecas, aos arquivos e à preservação da memória histórica e cultural dos baianos e baianas. Criada em 29 de abril de 1986, a instituição inaugura o início das celebrações dos seus 40 anos, no dia 22 de janeiro, em evento de apresentação das ações que irão marcar o calendário de inaugurações, modernizações, eventos formativos, e uma série de entregas voltadas para o fortalecimento das políticas públicas culturais.

O evento será na Biblioteca Central do Estado da Bahia, a partir das 18h30 com a presença de autoridades, representações institucionais e sociedade civil. Sobre o marco da instituição em 2026, o dirigente geral da Fundação Pedro Calmon, destaca: “A celebração dos 40 anos da Fundação Pedro Calmon representa não apenas um marco institucional, mas a reafirmação de um projeto público comprometido com o fortalecimento das bibliotecas, arquivos, espaços de memória, e da rede do livro e  leitura na Bahia, como instrumentos de cidadania, identidade e desenvolvimento social”, comemora Sandro Magalhães.

A programação será embalada pelo som do Quarteto da Orquestra Meninas de Coité, falas institucionais do secretário de Cultura da Bahia, Bruno Monteiro, do diretor-geral da Fundação Pedro Calmon, Sandro Magalhães, apresentação das ações celebrativas dos 40 anos da FPC; Conversando com a Sua História – edição especial 40 anos, com a participação dos ex-gestores da instituição, Claudius Portugal e Andréa Montenegro, e mediação do diretor do Centro de Memória da Bahia, Walter Silva, além de momento poético do Marcos Peralta e show de encerramento com a cantora Sátyra Carvalho.

O que será apresentado
Ao longo de 2026, a Fundação Pedro Calmon desenvolverá um conjunto amplo de ações comemorativas, envolvendo formações, encontros, fóruns, festivais, inaugurações, reformas de equipamentos culturais, lançamentos editoriais, exposições, concursos, produção audiovisual, criação de memoriais, pesquisas e iniciativas de construção de dados e indicadores sobre livro, leitura e memória na Bahia.

Consulta pública
No mês de abril, aniversário da instituição, acontecerá um grande encontro com a participação de toda a Bahia. Para isso, a FPC lançará uma consulta pública para os agentes culturais contribuírem com a construção do evento voltado para formação e articulação das políticas de livro, leitura e memória, em consonância com as diretrizes do Governo do Estado.

Fonte: Ascom/FPC

A Secretaria da Educação do Estado (SEC) publicou, nesta terça-feira (20), no Diário Oficial do Estado, o edital do Processo Seletivo Interno da Bolsa Mais Professores, concedida pelo Ministério da Educação (MEC). A iniciativa vai selecionar 983 docentes de 166 unidades da rede estadual, inseridos em 122 municípios baianos, para a participação em curso de formação continuada, com concessão de bolsa mensal no valor de R$ 2.100, paga pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), fundação vinculada ao MEC, de forma complementar à remuneração.

O processo é voltado a professores da Educação Básica que atuam no Ensino Fundamental – Anos Finais e no Ensino Médio, especialmente em escolas inseridas em contextos que demandam maior fortalecimento do quadro docente. Serão selecionados pelo MEC 328 professores na área de Linguagens, 273 de Exatas, 178 de Humanas, 173 de Ciências da Natureza e 31 de outras disciplinas. A ação integra uma política nacional de valorização profissional, incentivo à carreira e qualificação permanente, contribuindo para a melhoria da aprendizagem dos estudantes da rede pública.

As inscrições poderão ser realizadas entre os dias 22 de janeiro e 2 de fevereiro, exclusivamente, pelo endereço eletrônico https://inscricaoonlineiat.educacao.ba.gov.br. Podem participar professores efetivos, indígenas e contratados pelo Regime Especial de Direito Administrativo (REDA), desde que estejam em efetiva regência, possuam licenciatura plena na área de atuação e atendam aos critérios estabelecidos no edital. O resultado final será homologado no dia 10 de fevereiro.

O curso de especialização será ofertado na modalidade Educação à Distância, com carga horária de 360 horas e duração de 24 meses, com foco na prática pedagógica. Participação, frequência e permanência no curso e no exercício da regência na unidade vinculada são condições para o recebimento da bolsa, reforçando o compromisso com a formação continuada e o fortalecimento da educação pública estadual.
 

Além de promover a Bahia à liderança isolada no país em investimentos, o valor recorde de R$ 20,2 bilhões desembolsados desde 2023 pelo governo baiano em obras e ações nas áreas social e de infraestrutura produz efeitos concretos na vida da população. Os resultados incluem melhor qualidade de vida, mais estímulo à economia, mais empregos e renda e maior capacidade para atração de novos investimentos privados.

O volume expressivo de investimentos públicos, de acordo com a Secretaria da Fazenda (Sefaz-BA), vem sendo viabilizado graças ao equilíbrio das contas, e, em consequência, à capacidade conquistada pelo Estado para obter novas operações de crédito com o aval do Tesouro Nacional, sem comprometer o endividamento.

Com histórico de bom pagador, o governo baiano viu este indicador permanecer em baixo patamar e até melhorar o seu perfil: a relação entre a dívida e a receita recuou de 37% para 31% entre 2024 e 2025. A projeção do fisco estadual, com base na evolução do estoque da dívida, é de que, mesmo com os novos empréstimos, o endividamento seguirá em trajetória de queda nos próximos dez anos.

Efeitos dos investimentos

“A gestão responsável das finanças públicas assegura que os investimentos sejam viabilizados em parte por operações de crédito e em parte por recursos próprios”, afirma o secretário da Fazenda do Estado, Manoel Vitório. Economista e mestre em Análise Regional, ele acrescenta que o efeito imediato dos investimentos estaduais foi a injeção deste valor expressivo de R$ 20,2 bilhões na economia baiana ao longo destes quase três anos, na forma de aquisição de materiais e serviços e pagamento de mão de obra contratada para a execução das obras públicas.

“As obras realizadas, além disso, têm efeito ainda mais abrangente e duradouro, tornando o Estado mais competitivo e melhorando as condições de vida da população”, avalia Vitório, citando o exemplo das novas estradas em construção, que contribuem para eliminar dificuldades de acesso aos municípios baianos, “o que significa mais dinheiro em circulação”.

Tanto a construção e a recuperação de rodovias quanto as obras de mobilidade urbana e melhoria da infraestrutura em Salvador e nas principais cidades baianas, por outro lado, resultam em maior atratividade da Bahia para os novos investimentos privados, como aconteceu recentemente com a decisão da BYD de implantar em Camaçari o seu megacomplexo industrial para produção de veículos elétricos e híbridos.

Já os investimentos na área social, incluindo dezenas de novas escolas de tempo integral, hospitais e policlínicas e novos equipamentos para as forças de segurança pública, têm como principal efeito a melhoria da qualidade de vida. “Numa população mais educada e melhor assistida, do ponto de vista econômico o resultado é que as pessoas têm melhores condições de emprego e renda, com benefícios para si próprias e para a coletividade”, explica Vitório.