Categoria: Gov da Bahia

Centro de Referência Nelson Mandela leva atendimento a casos de racismo para comunidades da capital e eventos literários no interior

Centro de Referência Nelson Mandela leva atendimento a casos de racismo para comunidades da capital e eventos literários no interior Foto: Erlon Sousa/Sepromi Ao longo de outubro, o serviço itinerante do Centro de Referência de Combate ao Racismo e à Intolerância Religiosa Nelson Mandela (CRNM), vinculado à Secretaria de Promoção da Igualdade Racial e dos … Leia Mais

Fátima Nunes representa ALBA em evento sobre fiscalização de concessões e PPPs

A vice-presidente da Assembleia Legislativa, deputada Fátima Nunes (PT), representou a chefe do Legislativo baiano, Ivana Bastos, na abertura do 7º Encontro Técnico sobre Fiscalização de Concessões e Parcerias Público-Privadas pelos Tribunais de Contas, na tarde desta segunda-feira (29). A parlamentar integrou a mesa de honra do evento – realizado no Auditório Desembargadora Olny Silva … Leia Mais

ALBA debate situação dos aposentados do Itaú

Os desafios enfrentados pelos aposentados do banco Itaú, incluindo o aumento expressivo no custo do plano de saúde após o fim da contribuição parcial do banco, estão na pauta da audiência pública desta quarta-feira (1º de outubro), na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). A proposta da discussão, aprovada pela Comissão de Defesa do Consumidor e … Leia Mais

Operação Dia das Crianças: Procon-BA intensifica fiscalização para proteger aquisição de presentes

Operação Dia das Crianças: Procon-BA intensifica fiscalização para proteger aquisição de presentes Foto: Ascom/SJDH Teve início nesta segunda-feira (29), e segue até 10 de outubro, a Operação Dia das Crianças 2025, realizada pelo Procon-BA, órgão vinculado à Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH). A iniciativa tem como objetivo fiscalizar o comércio e assegurar que … Leia Mais

Comissão de Saúde aprova audiência sobre dislexia e visita ao Martagão

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Diretor Geral: Márcio Gomes (75) 9.9995-9194



Em reunião ordinária realizada na manhã desta terça-feira (30), a Comissão de Saúde e Saneamento da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) aprovou a realização de uma audiência pública para debater a dislexia e os transtornos de aprendizagem. O encontro ocorreu na Sala Eliel Martins e foi conduzido pelo presidente do colegiado, deputado Alex da Piatã (PSD).

A audiência pública, proposta pelo deputado Jordávio Ramos (PSDB), ainda não tem data definida. O tema sugerido no requerimento foi: “Semana Estadual de Conscientização e Informação sobre a Dislexia e Transtornos de Aprendizagem”.

Outro encaminhamento aprovado pela comissão foi a realização de uma visita ao Hospital Martagão Gesteira, em Salvador. A iniciativa partiu da deputada Ludmilla Fiscina (PV), que destacou os resultados positivos obtidos após a última visita do colegiado ao Hospital Aristides Maltez. No caso do Martagão Gesteira, a visita foi agendada para o dia 14 de outubro, às 9h.

Durante a reunião, Alex da Piatã também distribuiu três projetos de lei para relatoria. O deputado Jordávio Ramos ficou responsável pelo PL de autoria de Marcelinho Veiga (UB), que cria o programa Empresa Solidária. Já a deputada Ludmilla Fiscina foi designada relatora do projeto do deputado Roberto Carlos (PDT), que trata da obrigatoriedade de advertência sobre o consumo excessivo de sal de cozinha.

Por fim, o deputado Ricardo Rodrigues (PSD) assumiu a relatoria do PL do deputado Hilton Coelho (PSOL), que institui o Dia Estadual dos Agentes Comunitários de Saúde e de Combate às Endemias.

Ainda durante a sessão, os deputados Ricardo Rodrigues (PSD) e Eduardo Alencar (PSD) chamaram atenção para a regionalização dos serviços de saúde por meio das policlínicas regionais. Rodrigues elogiou a ampliação do horário de funcionamento das unidades, enquanto Alencar defendeu a necessidade de discutir o modelo de contratação dos médicos.

Diante disso, o colegiado aprovou a realização de uma audiência com a secretária estadual da Saúde, Roberta Santana, para tratar especificamente da forma de contratação dos profissionais que atuam nas policlínicas.



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XI Seminário Leitura para Todos promove debate sobre políticas de acessibilidade

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XI Seminário Leitura para Todos promove debate sobre políticas de acessibilidade
XI Seminário Leitura para Todos promove debate sobre políticas de acessibilidade

Foto: Ascom/FPC

Encerrando o Setembro Verde, mês dedicado a aumentar a visibilidade e promover a inclusão social de pessoas com deficiência, esta terça-feira (30) foi marcada pela realização da 11° edição do Seminário Leitura para Todos, promovida pela Fundação Pedro Calmon (FPC/SecultBA), através do Sistema Estadual de Bibliotecas Públicas da Bahia. O encontro trouxe o tema “Bibliotecas Inovadoras: ações de acessibilidade e inclusão como políticas públicas”.

Com o auditório da Biblioteca Anísio Teixeira lotado, o Seminário que tem como um dos objetivos, ser espaço de diálogo e de trocas de experiências entre os municípios, formação com oficinas, apresentações artísticas, em sua abertura, trouxe falas institucionais que reforçaram o compromisso da Bahia com a pauta, como afirmou Bárbara Coelho, pesquisadora na Ciência da Informação e na Educação: “Considero esse, um dos eventos mais importantes do mês”. A pesquisadora também falou sobre as possibilidades do uso da Inteligência Artificial para tornar as bibliotecas ainda mais acessíveis.

“A Inteligência Artificial tem contribuído na acessibilidade em bibliotecas e tem muita coisa interessante acontecendo. Espero que hoje seja um dia de diálogos, e para pensarmos em parcerias na viabilização e implementação das IAs com coisas que a gente já trabalha.”.

O dirigente geral da Fundação Pedro Calmon, Sandro Magalhães, falou da expectativa com o seminário na formulação de políticas públicas, e chamou os municípios para que atuem nesta frente, junto ao Governo do Estado.

“O Seminário não é só um evento, nós estamos trabalhando para consolidar esses espaços na efetivação de políticas públicas contínuas. Estamos aproveitando também para convocar as instituições e todos os municípios aqui representados para que participem da formulação do novo Plano Estadual do Livro e Leitura, com contribuições no tocante à acessibilidade. E assim, numa escuta direta, num seminário que é uma das ações mais contínuas que a FPC tem, queremos avançar para uma contribuição institucionalizada e chamar os municípios para dizer que a política de acessibilidade tem que ser verticalizada”.

Professora do Instituto de Cegos da Bahia, Amanda Martinez, enfatizou que o Seminário reforça a importância de um direito fundamental, que é o acesso à leitura.

“Para nós do Instituto de Cegos da Bahia é uma alegria estar nesse evento. Vamos discutir acessibilidade à leitura para todas as pessoas, sobre um direito fundamental, que é o acesso à leitura. A expectativa é que a gente possa refletir, trazer propostas, fazer parcerias para possamos, de fato, promover a leitura para todas as pessoas. Eu gostaria de parabenizar a Fundação Pedro Calmon e o Governo do Estado por essa iniciativa, que já está na 11ª edição e se consolida como um importante espaço de debates para a pauta”.

O evento trouxe para a biblioteca além de profissionais da área da Biblioteconomia, estudantes, pesquisadores, líderes de comunidades, ativistas e demais interessados na pauta. “As bibliotecas são equipamentos culturais vivos e transformadores, por isso, devem pautar temáticas que influenciam na construção da vida do leitor enquanto cidadão crítico. Assim, democratizando a informação para todos os públicos.” completa a diretora de Bibliotecas Públicas da Bahia, Tamires Conceição.

A abertura também contou com a participação de Silvanete Brandão, presidente da Associação Baiana de Pessoas com Deficiência Física – ABADEF, além de presenças de Instituições parcerias como a Fundação Dorina Nowill para Cegos, que há mais de 7 décadas, se dedicado à inclusão social de pessoas cegas e com baixa visão

A programação do Seminário Leitura para Todos seguiu durante a tarde desta terça (30), com mesas, apresentações e oficinas. As atividades podem ser conferidas na transmissão disponível no canal do Youtube @fpedrocalmon.

Fonte: Ascom/FPC

Deputados cobram ação contra seca em Irecê e apontam risco de racionamento

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Os deputados da Comissão de Agricultura e Política Rural da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) voltaram a criticar, na manhã desta terça-feira (30), a falta de ações dos governos federal e estadual diante da grave seca que atinge a região de Irecê. Segundo o deputado Ricardo Rodrigues (PSD), que presidiu a reunião do colegiado, trata-se da “pior seca dos últimos 40 anos”.

De acordo com Rodrigues, os agricultores já perderam duas safras consecutivas em 2025. Na primeira, contou ele, a estiagem destruiu 130 mil hectares de milho e 30 mil hectares de feijão. Na segunda estiagem, outros 70 mil hectares de milho foram perdidos. A irrigação também foi comprometida, com redução de 40% na capacidade por falta d’água.

O deputado Paulo Câmara (PSDB) cobrou ação imediata da Defesa Civil, com a celebração de convênios emergenciais para socorrer os produtores. Ele lembrou que, em março deste ano, já havia alertado para os prejuízos da seca e sugerido medidas emergenciais, sem resposta do poder público.

Segundo o parlamentar, a barragem de Mirorós, que abastece a região, está em colapso: “está secando, é uma morte anunciada”, afirmou, ressaltando que a capacidade do reservatório caiu para apenas 10%.

Na mesma linha, o deputado Pedro Tavares (UB) advertiu que a região enfrentará racionamento de água. Para ele, a solução está na interligação de Mirorós com as bacias do Rio São Francisco, mas criticou a demora do governo em adotar medidas. “A região está sofrendo muito, a economia se esvaindo e as lavouras se perdendo. Do jeito que está, quem vai resolver é quem governa todos nós: Deus”, disse.

Já o deputado Eduardo Salles (PP), ex-secretário estadual de Agricultura, defendeu que a “sustentabilidade hídrica definitiva” depende da construção da adutora do Rio São Francisco. Segundo ele, a situação exige ações em três frentes: curto, médio e longo prazos.

AUDIÊNCIAS E ENCAMINHAMENTOS

Durante a reunião, Paulo Câmara apresentou duas indicações ao governador Jerônimo Rodrigues, aprovadas por unanimidade. A primeira pede abertura de linhas de crédito para estimular novos investimentos privados na vitivinicultura baiana. A segunda propõe a criação da Câmara Setorial do Vinho. As indicações atendem a pedido do empresário Fabiano Borré, proprietário da vinícola Uvva, durante audiência pública realizada na semana passada sobre a cadeia produtiva do vinho na Bahia.

Os deputados também aprovaram a realização de duas novas audiências públicas, propostas pelo presidente da comissão, Manuel Rocha (UB). Uma debaterá a cadeia produtiva da apicultura e da meliponicultura; a outra discutirá o setor de florestas plantadas no estado.



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Rede SAC comemora 30 anos com homenagens e programação cultural

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Rede SAC comemora 30 anos com homenagens e programação cultural
Rede SAC comemora 30 anos com homenagens e programação cultural

Foto: Fábio Vasconcelos/Saeb

Mais de 300 pessoas, entre autoridades, lideranças, apoiadores, parceiros e colaboradores da Rede SAC marcaram presença no auditório Zezéu Ribeiro, no Centro Administrativo da Bahia nesta terça-feira (30) para celebrar o aniversário de 30 anos do Serviço de Atendimento ao Cidadão.  Ao longo de todo o dia, o evento brindou o público com atrações musicais e teatrais, vídeos, pronunciamentos, apresentação de cases de sucesso e, principalmente, homenagens às pessoas  que, ao longo das últimas três décadas, contribuíram para revolucionar aa prestação de serviços públicos no Estado.

“O momento é de celebrar: a ideia inicial da Rede foi concentrar todos os serviços em um único local: hoje o SAC é uma marca, com 91 unidades de atendimento em todo o Estado, um modelo vitorioso e que prossegue com oportunidades de crescimento e inovação para os próximos 30 anos”, ressaltou durante o evento, o secretário da Administração Rodrigo Pimentel, ao pontuar uma série de iniciativas marcantes da história do SAC, desde a instalação dos primeiros postos em shoppings da cidade até os esforços que permitiram à Bahia se tornar hoje o terceiro Estado com maior número de emissões da nova Carteira de Identidade Nacional (CIN).

Também presente ao evento, o secretário de Segurança Pública, Marcelo Werner, destacou a trajetória de parceria entre o seu órgão e o SAC. “Costumo dizer que a nossa segurança pública é norteada por três is: integração, inteligência e investimentos. E integração é algo que já ocorre com o SAC há mais de 20 anos. Já emitimos CINs em todos os postos SAC, estamos fazendo parcerias para  atender o mais rápido possível aos 417 municípios do Estado e tudo isso só está sendo possível por conta do afinco dos servidores e do compromisso da Saeb e da Rede SAC com a prestação do melhor serviço “, resumiu o secretário.

O esforço para intensificar a emissão das CINs também foi ressaltado pelo diretor geral do Detran, Max Passos. ”A gente sabe que a demanda está muito grande e estamos trabalhando em conjunto coma Secretaria de Segurança Pública e a empresa responsável com o objetivo de interiorizar ainda mais a oferta e aumentar também a quantidade de serviços oferecidos por meio da Rede SAC”, ressaltou o diretor.

Já o superintendente de Atendimento ao Cidadão, Flávio Machado Barbosa, aproveitou a ocasião para fazer um balanço do significado do aniversário de 30 anos do SAC. “Mais do que uma data simbólica, este é um marco da trajetória que transformou a forma de atender ao cidadão baiano. O SAC nasceu com a missão de simplificar o acesso aos indícios públicos e desde então vem crescendo e se reinventando. Hoje, o desafio que nos move é a inovação, inovar para chegar mais perto das pessoas, para integrar tecnologia e sensibilidade humana e para garantir que cada cidadão seja atendido com agilidade, respeito e atenção”, argumentou o superintendente.

A programação do Seminário de 30 anos da Rede SAC contou ainda com uma apresentação dos Filhos de Gandhy e palestras sobre cases de sucesso na área de atendimento ao cidadão proferidas pela diretora da Organização em Centros de Atendimento (OCA), do estado do Acre,  Francisca Brito, e pela diretora da Unidade de Atendimento Integrado (UAI), do estado de Minas Gerais, Marina Andrade. No turno da tarde, a platéia do evento assistiu ainda a um vídeo sobre a atuação da Comissão Permanente de Acessibilidade e Diversidade (CPAD), a esquetes encenados pelo grupo teatral da Polícia Militar, além de um desfile com os novos fardamentos da Rede SAC e apresentações musicais. Para completar, o evento também foi marcado pela homenagem aos servidores mais antigos do SAC, que receberam troféus comemorativos.

Fonte: Ascom/Saeb

Comissão de Desenvolvimento Urbano aprova nove audiências públicas

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A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) realizou, nesta terça-feira (30), uma reunião extraordinária em que aprovou a realização de nove audiências públicas para debater temas estratégicos para o futuro do Estado. Entre os assuntos pautados estão a Ponte Salvador–Itaparica, a expansão do metrô e do VLT, além da revisão do Plano Estadual de Habitação.

A presidente da comissão, deputada Maria del Carmen (PT), explicou a necessidade da convocação extra. “Essa comissão se tornou permanente regimentalmente e coincide com outros colegiados, o que acaba prejudicando o quórum presencial”, afirmou, agradecendo a participação dos colegas.

O encontro extraordinário contou com a presença do vice-presidente, deputado Pedro Tavares (UB), e dos parlamentares Marcone Amaral (PSD), Robinson Almeida (PT), Bobô (PCdoB), Tiago Correia (PSDB), Eduardo Salles (PP) e Raimundinho da JR (PL).

Durante sua fala, Maria del Carmen destacou a importância do colegiado para o debate de intervenções urbanas e seus efeitos. “Precisamos discutir não apenas os projetos, mas também os possíveis impactos de sua implantação e utilização”, frisou. A deputada adiantou ainda que parte das audiências será realizada em conjunto com as comissões de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo, de forma a ampliar o alcance das discussões.


TEMAS DAS AUDIÊNCIAS

Os temas das audiências públicas aprovadas abrangem grandes obras e políticas urbanas estratégicas. Entre eles estão a análise dos impactos ambientais e medidas de mitigação da Ponte Salvador–Itaparica; o planejamento do entorno das estações do VLT (Veículo Leve sobre Trilhos), com participação prevista da secretária de Desenvolvimento Urbano, Jusmari Oliveira; e a expansão do metrô, incluindo a extensão das linhas 1 e 2 e a futura chegada ao Campo Grande.

Também serão discutidos a elaboração e implementação da Política Urbana do Estado da Bahia pela Sedur, a revisão e aplicação dos Planos Diretores e demais instrumentos do Estatuto das Cidades, além da necessidade de atualização do Plano Estadual de Habitação de Interesse Social (Pehis), vencido em 2023.

Outros pontos em pauta são a implementação da Assistência Técnica em Habitação de Interesse Social, a análise de projetos de macrodrenagem em Salvador e Lauro de Freitas executados pelo governo do Estado e, por fim, o debate sobre a nova política de revisão do IPTU na capital.
Ao final, o vice-presidente Pedro Tavares sugeriu a apresentação de um cronograma para a realização das audiências na próxima reunião. A condução da deputada Maria del Carmen à frente da comissão foi elogiada pelos parlamentares Tiago Correia, Marcone Amaral e Raimundinho da JR.



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