Categoria: Gov da Bahia

O  governador Jerônimo Rodrigues deve lançar nesta sexta-feira (06), no município de Gavião, um projeto voltado ao controle de cães errantes que vêm atacando e matando caprinos e ovinos na zona rural da Bahia. A informação foi confirmada pelo deputado estadual Luciano Araújo (Solidariedade), autor de uma proposta semelhante já em tramitação na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA). “Há dois anos começamos uma luta incansável em defesa dos criadores de caprinos e ovinos que sofriam com os ataques de cães na nossa região. Amanhã, às 16h30, o governador estará lançando esse projeto tão importante para a proteção dos pequenos animais”, declarou Araújo em vídeo divulgado nesta quinta-feira (05). O problema motivou o deputado a apresentar, em março deste ano, um Projeto de Lei que propõe a criação de uma política sanitária estadual para reduzir os ataques de cães soltos. A proposta prevê medidas como campanhas educativas sobre posse responsável, identificação e monitoramento dos animais, instalação de canis comunitários, estímulo à castração e criação de canais de denúncia. De acordo com o texto, os donos dos cães, quando identificados, poderão ser responsabilizados legalmente pelos danos causados, sem necessidade de comprovação de culpa. Já os municípios terão autonomia para aplicar multas administrativas. O lançamento do projeto pelo governo estadual é visto como uma vitória por criadores e parlamentares que defendem maior proteção à agropecuária e à saúde animal no interior da Bahia.

Notícia Livre*

O Governo da Bahia anunciou a prorrogação, até o dia 3 de outubro, das inscrições para dois editais públicos da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR).

As chamadas são voltadas à construção e conclusão de moradias em comunidades quilombolas, indígenas e de fundo e fecho de pasto em diferentes regiões do estado.

A iniciativa faz parte do Programa Minha Casa Minha Vida Rural Bahia, em parceria com o Governo Federal e a Caixa Econômica, e tem como objetivo ampliar o acesso à moradia digna para populações rurais de baixa renda. Podem participar das seleções organizações da sociedade civil (OSC), como associações, cooperativas e federações.

O Edital 004/2025 prevê a conclusão de 984 unidades habitacionais em 15 municípios baianos, com investimento de R$ 49,4 milhões. A proposta é dar continuidade a projetos inacabados, assegurando moradias de qualidade e infraestrutura adequada.

Já o Edital 005/2025, voltado exclusivamente para comunidades indígenas, contempla a construção de 98 novas casas em três municípios, também com recursos do programa federal e contrapartida do Governo do Estado. A ação busca garantir habitações que respeitem a cultura e os modos de vida tradicionais dessas populações.

As propostas devem ser entregues presencialmente na sede da CAR, em Salvador, ou enviadas pelos Correios até o dia 3 de outubro, com prazo final de recebimento até o dia seguinte.

Mais informações, incluindo modelos de proposta, critérios de avaliação e documentos exigidos, estão disponíveis no site da CAR.

Essas iniciativas se somam às mais de quatro mil moradias já entregues pelo Governo da Bahia, por meio da CAR/SDR, beneficiando comunidades indígenas, quilombolas e assentamentos da reforma agrária nos últimos anos.

O Governo do Estado entregou, nesta quarta-feira (3), a requalificação do Centro de Atividades do Parque Metropolitano do Abaeté, em Itapuã, e anunciou novos investimentos para valorizar a região. O evento contou com a presença do presidente da Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Conder), José Trindade, que reforçou o impacto econômico, cultural e social das intervenções.

“O trabalho do Governo do Estado no Parque do Abaeté vai potencializar o desenvolvimento de toda a região, fortalecendo as atividades econômicas, culturais e sociais em Itapuã e nos bairros do entorno”, afirmou.

Executada pela Conder, a intervenção contemplou a reforma de lojas, restaurantes, lanchonetes, posto policial, vestiários, depósitos e banheiros, além do cercamento de toda a área do Centro de Atividades, com 900 metros de extensão e 2 metros de altura. “Cada intervenção feita pela Conder foi guiada pela responsabilidade de preservar sua força simbólica e, ao mesmo tempo, garantir que o parque continue vivo, pulsante e acolhedor”, pontuou Trindade.

A obra contou com investimento de R$ 5,5 milhões e foi executada dentro do prazo estabelecido em contrato. “Cumprimos mais uma missão dada pelo governador Jerônimo Rodrigues e teremos pela frente outros dois projetos que iniciam hoje: a construção de uma sede para as Ganhadeiras de Itapuã e a implantação de um centro de memória”, acrescentou o presidente da companhia.

Construído em uma área de 441,80 m², o projeto da sede das Ganhadeiras inclui palco, salão para plateia, camarim, estúdio de gravação, sala de oficinas, bilheteria, ponto para loja, entre outros espaços. Com prazo de execução de 11 meses e investimento de cerca de R$ 2,5 milhões, a obra será realizada pela Conder em parceria com a Secult-BA.

Além da sede do grupo artístico, a pasta também dará início nesta quarta-feira (03)  às obras de implantação do Centro de Memória do Parque do Abaeté, que transformará a antiga lavanderia pública em um espaço cultural para reverenciar a história das mulheres que, no passado, sustentavam suas famílias exercendo o ofício de lavadeira nas águas do Abaeté. “Será um espaço para fortalecer e projetar o legado dessas mulheres que simbolizam força, resistência e tradição”, explicou o gestor.

“O governador Jerônimo está realizando o maior conjunto de investimentos da história do Parque Metropolitano do Abaeté. Esse esforço vai se traduzir em desenvolvimento, emprego e renda para a comunidade, mas também em valorização da nossa memória e identidade cultural”, concluiu Trindade.

O governo da Bahia deve lançar, nos próximos meses, uma licitação para a construção de um novo trecho do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) em Salvador, de acordo com o site Bahia.Ba.

A obra terá cerca de 4 km de extensão e ligará a Baixa do Fiscal ao Retiro, passando pela Avenida General San Martin. O investimento será de mais de R$ 574 milhões, recursos já assegurados pelo estado junto ao Ministério da Casa Civil, por meio do novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

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A iniciativa tem como objetivo ampliar a integração do VLT com o metrô de Salvador e facilitar o acesso da população da Cidade Baixa ao centro da capital. Diferente do trecho Calçada–Comércio, incluído em um aditivo contratual do primeiro lote já licitado, o traçado Baixa do Fiscal–Retiro será executado a partir de um novo processo licitatório, criando um quarto contrato específico. A informação foi confirmada pela Companhia de Transportes do Estado da Bahia (CTB).

O ponto de encontro dos modais no Retiro será a terceira integração entre o VLT e o metrô. As outras duas estão previstas nas estações Águas Claras e Bairro da Paz.

Além da expansão do VLT, a prefeitura de Salvador também garantiu, via PAC, recursos federais para construir um túnel subterrâneo de pedestres que vai ligar o Campo da Pólvora ao Comércio, criando mais uma conexão direta entre o metrô e o sistema de VLT.