A deputada estadual Ludmilla Fiscina (PV) acompanhou, nesta quinta-feira (25), o governador Jerônimo Rodrigues (PT) em uma série de inaugurações e anúncios em Alagoinhas, sua cidade natal. Ao lado do prefeito Gustavo Carmo (PSD) e do ex-prefeito Joaquim Neto (PSD), a deputada destacou a relevância dos investimentos do Governo do Estado, que totalizam R$ 58 … Leia Mais
Projeto apoiado pela Embasa recupera nascentes no oeste baiano Em mais uma iniciativa de incentivo à sustentabilidade e à preservação ambiental, a Embasa uniu esforços ao projeto Nascentes do Oeste para recuperar 20 nascentes na cabeceira do córrego do Borrachudo, no município de Cotegipe. Para reduzir o assoreamento do córrego, a Embasa implantou nove … Leia Mais
Reajuste salarial para a educação, a gestão pública na saúde e uma legislação em benefício da agricultura familiar foram temas que movimentaram os pronunciamentos dos parlamentares na tarde desta terça-feira (30), durante o Pequeno Expediente da Assembleia Legislativa. A sessão foi inicialmente conduzida pelo 1º secretário da Mesa Diretora, deputado Samuel Júnior (Republicanos), sendo posteriormente … Leia Mais
O Parlamento baiano aprovou, na tarde desta terça-feira (30), 16 proposições, sendo seis projetos oriundos do Executivo, incluindo duas urgências para apreciação; nove propostas de autoria dos deputados; e uma matéria da Mesa Diretora. A presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, deputada Ivana Bastos, agradeceu o empenho dos parlamentares para garantir uma sessão produtiva, destacando … Leia Mais
O deputado Alex da Piatã (PSD) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), projeto de lei que institui a Semana Estadual de Conscientização e Informação sobre a Linfangioleiomiomatose Pulmonar (LAM), a ser promovida, anualmente, entre os dias 15 e 20 de junho. Em sua justificativa, o parlamentar informa que a Linfangioleiomiomatose (LAM) é uma doença … Leia Mais
O deputado Vitor Bonfim (PV) apresentou projeto de resolução na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) propondo a outorga da Comenda 2 de Julho, a maior honraria do parlamento baiano, a Ricardo Borges Maracajá Pereira.
“Por sua destacada trajetória profissional, sua contribuição à advocacia, à Justiça Eleitoral e ao fortalecimento das instituições democráticas, bem como pelos relevantes serviços prestados à sociedade baiana, Ricardo Borges Maracajá Pereira reúne todos os méritos e atributos que justificam, merecidamente, a concessão da Comenda 2 de Julho”, destacou ele, no documento.
Nascido em 18 de agosto de 1989, em Salvador, o homenageado é filho de Karla Borges e Ricardo Pereira e neto de Benedito Borges e Paulo Maracajá. É casado com Manuela Maracajá e pai de Carolina Maracajá. Iniciou seus estudos no Colégio Antônio Vieira, graduou-se em Direito pela Faculdade Ruy Barbosa e cursou Ciências Contábeis na Universidade Federal da Bahia (UFBA). Possui especializações em Direito Tributário, Licitações, Gestão Esportiva e Direito Eleitoral, e atualmente é pós-graduando em Direito Municipal e em Licitações e Contratos.
Segundo Vitor Bonfim, Ricardo Maracajá desempenhou, ao longo de sua trajetória, funções relevantes no âmbito jurídico e na gestão pública. Foi membro das Comissões de Direito Municipal, Direito Desportivo e Esportes da OAB/BA. Exerceu o cargo de procurador-geral do município de Santa Bárbara, entre 2016 e 2020, e de procurador-chefe do município de Terra Nova, entre 2021 e 2023. Atuou ainda como auditor do Tribunal de Justiça Desportiva do Estado da Bahia por três anos e como Conselheiro do Esporte Clube Bahia por dez anos.
Ricardo Maracajá foi eleito como o mais votado em sua primeira disputa na lista tríplice da advocacia para a vaga de desembargador no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA), sendo nomeado como desembargador substituto pelo Presidente da República em junho de 2024.
“Tornou-se o mais jovem advogado a participar de uma eleição na função de desembargador eleitoral, desempenhando com maestria, ética, imparcialidade e rigor técnico as funções da magistratura nas referidas eleições”, relatou o deputado.
Vitor Bonfim acrescentou que Ricardo Maracajá é agregador, disciplinado, trabalhador e apaixonado pelo Esporte Clube Bahia. “Sempre rodeado pela família e pelos amigos, é fiel aos seus princípios e valoriza profundamente a lealdade em todas as suas relações. Seguro e firme, é capaz de produzir conteúdos inovadores, pautando sua atuação na busca por uma Justiça eficiente e humana. Suas condutas demonstram assertividade na aplicação do Direito, sempre guiadas pelo compromisso com o próximo, com a ética e com a democracia”, concluiu ele.
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SEUS DIREITOS E COMO EXERCÊ-LOS:
Nós, da Bahia.ba, respeitamos os direitos conferidos aos titulares como necessários para o bom-funcionamento da democracia em um mundo digital e buscamos sempre informá-los a respeito desses direitos, bem como facilitar o seu exercício seguro.
1. Quais Direitos assistem aos Titulares? A Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018) reafirmou ao Titular dos dados pessoais uma série de direitos, os quais poderão ser exercidos nos termos presentes nesta política, quais sejam:
● Direito à Informação: é o direito do titular dos dados de obter informações claras, precisas e em linguagem simples e inteligível a respeito do tratamento de informações a seu respeito. Inclui o direito de confirmar a existência de um tratamento, de acessar os dados que a organização contenha a seu respeito, de ser informado sobre a transferência desses dados para terceiros e as consequências de, uma vez solicitado o seu consentimento, este recusar.
● Direito de retificação: é o direito do titular de corrigir eventuais dados que estejam equivocados ou desatualizados sobre si.
● Direito ao esquecimento: concede ao titular o direito de anonimização, bloqueio ou exclusão de dados que tenham se tornado desnecessários ou estejam sendo tratados em desconformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados.
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CONTATO:
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REVISÃO DA POLÍTICA:
1. Revisão: Nós, da Bahia.ba, encontramo-nos em processo de contínuo melhoramento, razão pela qual nos reservamos o direito de rever e atualizar a presente política sempre que assim se mostrar necessário. Além disso, comprometemo-nos a visitá-la e revisá-la, no mínimo, anualmente.
Consternado, o deputado Angelo Coronel Filho (PSD) lamentou o falecimento de Manoel Moreno da Cunha, avô de sua esposa e presidente do Instituto Assembleia de Carinho, Tanísia Coronel, ocorrido na última quarta-feira (24), apresentando uma moção de pesar na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA).
No documento, o parlamentar ressaltou que “homem íntegro, honrado e de grande relevância para sua família e comunidade, Manoel Moreno da Cunha construiu uma trajetória marcada pelo respeito, trabalho e pelos sólidos valores que transmitiu às gerações seguintes”. Angelo Filho lembrou ainda que Manoel da Cunha é pai do ex-prefeito de Firmino Alves, Aurelino Moreno da Cunha Neto, e sogro do ex-prefeito de Ibicuí, Cláudio Dourado.
“Neste momento de imensa dor e saudade, expresso minha solidariedade à família enlutada, aos amigos e a todos que tiveram o privilégio de conviver com Manoel Moreno da Cunha. Que Deus conforte os corações de todos e acolha sua alma com misericórdia e paz”, escreveu Angelo Coronel Filho.
O padre Gabriel dos Santos Filho, primeiro bispo negro ordenado pela Arquidiocese de Salvador, deverá receber a mais alta honraria concedida pela Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) — a Comenda 2 de Julho, destinada a personalidades que prestaram relevantes serviços ao Estado. A homenagem foi proposta pelo deputado Alan Sanches (UB), que destacou, no projeto de resolução, a extensa trajetória religiosa do bispo, que em março completou 30 anos de ministério sacerdotal.
Nascido em Salvador, monsenhor Gabriel recebeu a ordenação episcopal em 13 de setembro deste ano, pelas mãos do arcebispo de Salvador e primaz do Brasil, cardeal dom Sérgio da Rocha. Sua formação inicial ocorreu no Seminário Central da Bahia, com estudos de Filosofia e Teologia na Universidade Católica do Salvador (UCSal). Foi ordenado presbítero em 18 de março de 1995.
O projeto de resolução apresentado pelo deputado informa que, ao longo de sua missão, o religioso atuou como vigário paroquial de Nossa Senhora do Perpétuo Socorro (Salvador); pároco do Santíssimo Sacramento (Itaparica); fundador e coordenador arquidiocesano da Pastoral Afro-brasileira; e pároco da Igreja São Paulo Apóstolo. Também foi membro do Conselho da Associação dos Sacerdotes do Prado no Brasil; capelão de Nossa Senhora do Rosário dos Pretos; pároco do Divino Espírito Santo; e reitor do Seminário Arquidiocesano de São João Maria Vianney.
Em 2010, concluiu mestrado em Ciências Sociais, com ênfase em Antropologia, na Universidade
Federal da Bahia (Ufba). Entre 2006 e 2007, participou do Ano Internacional do Prado, em Lyon, na França, período de aprofundamento espiritual promovido pela Associação dos Padres do Prado. Também serviu na Arquidiocese de Porto Velho como responsável pela Área Missionária de São João Batista, diretor de estudos do Seminário Maior João XXIII e coordenador nacional da Associação dos Padres do Prado.
Alan Sanches também registrou, no documento, que, até sua nomeação episcopal, o padre era responsável pela formação da Associação dos Padres do Prado no Brasil, pároco da Igreja Nossa Senhora da Conceição, em Salvador, e moderador da cúria da Arquidiocese Primaz do Brasil. Em 4 de julho de 2025, por reconhecimento e mérito, o papa Leão XIV o nomeou bispo auxiliar da Arquidiocese de São Salvador da Bahia, atribuindo-lhe também a sé titular de Altiburus, destinada a bispos que não respondem por uma diocese ativa. Por fim, o deputado justificou a outorga da Comenda 2 de Julho a Dom Gabriel dos Santos Filho “por tudo aqui narrado, pelo trabalho humano e social desenvolvido à frente das entidades católicas e por sua história de vida”.
O deputado Robinson Almeida (PT) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), indicação ao governador Jerônimo Rodrigues para a construção de uma Escola Estadual de Tempo Integral no bairro de Fazenda Coutos, no Subúrbio Ferroviário de Salvador. A proposta prevê uma unidade de ensino nos moldes das mais de 200 escolas já entregues ou requalificadas pelo Governo do Estado, com padrão moderno e infraestrutura voltada à formação integral dos estudantes.
De acordo com o parlamentar, que é membro da Comissão de Educação na ALBA, a iniciativa atende a uma demanda histórica da comunidade, que reúne mais de 30 mil habitantes. “Atualmente, muitos estudantes de Fazenda Coutos precisam se deslocar para bairros vizinhos, como Paripe, Periperi e Tubarão, o que impacta na frequência escolar, gera custos adicionais às famílias e aumenta a evasão no ensino médio”, argumentou.
Consta na indicação, como sugestão de local para a implantação da escola, uma área localizada na Estrada do Derba (BA-528), já declarada de utilidade pública para obras do VLT (Veículo Leve sobre Trilhos). O terreno tem mais de 12 mil m² e, segundo o deputado, é estratégico pela acessibilidade e amplitude, permitindo a construção de uma unidade escolar moderna, sustentável e integrada ao novo modal de transporte. A escola proposta deve incluir quadra poliesportiva coberta, campo society, teatro/auditório, restaurante estudantil, biblioteca moderna, pista de atletismo, salas temáticas (ciência, dança, arte) e salas de aula climatizadas.
“A juventude de Fazenda Coutos, majoritariamente negra, trabalhadora e periférica, merece ter acesso à mesma estrutura de qualidade que o governo do Estado já entregou em outras regiões”, afirmou o petista. Para ele, “uma escola de tempo integral em Fazenda Coutos é investir no futuro da juventude do Subúrbio Ferroviário, garantindo educação de qualidade, valorizando o esporte, a cultura, a ciência e a cidadania. É também uma medida de prevenção social e de redução das desigualdades”.