Categoria: Gov da Bahia

Os estudantes baianos Estevão Souza, do município de Conde, e Luan Correia, de Paramirim, receberam as credenciais para participar da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 30), em Belém (PA). A conquista é resultado das trajetórias dos jovens baianos nas etapas Estadual e Nacional da Conferência Infantojuvenil pelo Meio Ambiente, que reuniu estudantes comprometidos com a defesa da sustentabilidade e com o protagonismo das novas gerações na agenda climática, a partir do tema central “Vamos transformar o Brasil com educação e justiça climática”.

A participação dos estudantes é resultado de um caminho iniciado na Bahia, com a realização da V Conferência Estadual Infantojuvenil pelo Meio Ambiente (CEIJMA), promovida pela Secretaria da Educação do Estado (SEC), em setembro, em Salvador. Contando com as etapas preparatórias, o encontro reuniu mais de 152 mil estudantes de 113 municípios em atividades voltadas à reflexão sobre desafios socioambientais e ao desenvolvimento de projetos de intervenção nas comunidades escolares.

Durante a conferência, foram escolhidos 21 delegados que representaram a Bahia na Etapa Nacional, em outubro, em Luziânia (GO). Entre eles, Estevão e Luan se notabilizaram pela capacidade de liderança e pelo envolvimento nas discussões sobre sustentabilidade. Para o diretor de Execução das Políticas para a Educação Básica da SEC, Fabio Barbosa, a Bahia vem se destacando nesse movimento nacional por meio de ações potencializadas pela Secretaria da Educação, ampliando o diálogo sobre questões socioambientais e promoção da justiça climática nas escolas e estimulando o desenvolvimento de projetos voltados à preservação ambiental. “A presença dos dois estudantes na COP 30 simboliza o reconhecimento da força da juventude baiana e do compromisso do Governo do Estado com uma educação que forma cidadãos conscientes e preparados para enfrentar os desafios climáticos globais”, avalia Barbosa.

Na COP 30, os dois estudantes baianos vão integrar a mesa “O necessário protagonismo das juventudes e dos povos tradicionais na Agenda Climática”, que acontecerá na próxima segunda-feira (17), no Auditório Uruçu, na Zona Verde do evento. O encontro discutirá as formas mais potentes de participação das juventudes e comunidades tradicionais na construção de políticas públicas e educacionais voltadas à sustentabilidade, reforçando o papel transformador da educação na preservação do planeta.
 

Com tendência de queda, em dez anos a dívida do Estado da Bahia deverá equivaler a menos da metade do valor atual, mesmo com a contratação de novas operações de crédito. A projeção realizada pela Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA) mostra uma trajetória constante de redução do endividamento, com o montante em 2025, de R$ 29,51 bilhões, caindo para R$ 12,39 bilhões em 2035. Esse valor, a preços de hoje, equivale a 41,91% da dívida atual.

O levantamento considera todo o estoque das dívidas já contratadas, mais as operações de crédito em fase de contratação, excluindo apenas os precatórios, que são obrigações resultantes de decisões judiciais. Ainda de acordo com o estudo da Sefaz-BA, a tendência de queda do endividamento ao longo da próxima década ocorre em função da dinâmica de amortização da dívida pelo Estado: com histórico de bom pagador, o governo baiano vem quitando rigorosamente as parcelas de sua dívida.

A cada ano, o governo da Bahia prevê orçamentariamente e desembolsa cerca de R$ 3 bilhões com o pagamento de amortização, juros e encargos, que compõem o serviço da dívida estadual. Trata-se, como é normal no setor público, de dívidas contraídas pelo Estado da Bahia ao longo de muitas décadas e de sucessivas gestões estaduais.

Cerca de 10% do total desembolsado neste quesito pelo atual governo, por exemplo, destina-se ao cumprimento de compromisso com o Tesouro Nacional relativo ao estabelecido pela lei federal 9.496, de 1997, que promoveu a repactuação das dívidas contraídas pelos governos estaduais até aquele ano.

Reconquista do crédito

Os pagamentos regulares pelo governo baiano vêm promovendo a redução significativa do endividamento. A relação entre a dívida consolidada líquida e a receita corrente líquida, que era de 102% em 2006, chegou agora a 33%, já computadas as recentes operações de crédito contratadas. Isto significa que a dívida deixou de equivaler ao total da receita anual do Estado para representar atualmente apenas um terço.

Um fator conjuntural também ajudou a acelerar a queda do endividamento: em 2017, o governo do então presidente Michel Temer promoveu uma mudança nas regras de concessão de aval pela União para que os estados contratem novas operações de crédito. A mudança, que beneficiou em especial o estado de São Paulo, foi prejudicial à Bahia, que ficaria sem acesso a novos financiamentos pelos seis anos seguintes, só reconquistando este direito em 2023, ao ter novamente a sua capacidade de pagamento reconhecida pelo Tesouro Nacional em função do cumprimento das novas condicionantes exigidas.

Reforço nos investimentos

O secretário da Fazenda do Estado, Manoel Vitório, lembra que a reconquista do acesso ao crédito foi fundamental para que a Bahia alcançasse a inédita posição de líder em investimentos entre os estados brasileiros em 2025, com um total de R$ 4,12 bilhões desembolsados nas áreas social e de infraestrutura no período de janeiro a agosto. Em segundo lugar ficou São Paulo, com R$ 3,66 bilhões investidos.

Somando-se os R$ 16,08 bilhões investidos nos dois primeiros anos da administração do governador Jerônimo Rodrigues, maior volume já registrado nas últimas décadas por um governo baiano em sua etapa inicial de gestão, a Bahia já soma R$ 20,2 bilhões em investimentos desde 2023, de acordo com levantamento da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA).

O ótimo desempenho evidencia o alinhamento entre a contratação de operações de crédito e a pauta de investimentos do governo, ressalta Vitório. “Os financiamentos obtidos com base na capacidade de pagamento do Estado asseguram os recursos necessários para a manutenção do ritmo de investimentos”. O secretário reitera que, mesmo com o volume recorde de investimentos registrado nos últimos anos e a contratação de novas operações de crédito, o Estado da Bahia mantém a sua dívida em baixo patamar, com as contas públicas em equilíbrio.

O Governo da Bahia autorizou, na quarta-feira (12), a construção de um Galpão de Triagem de Resíduos Recicláveis em Salvador, no bairro de Cajazeiras X. A ordem de serviço foi assinada pela Secretária de Desenvolvimento Urbano do Estado, Jusmari Oliveira, que representou o governador Jerônimo Rodrigues em evento realizado na área onde funcionará o equipamento. O terreno foi cedido pela Habitação e Urbanização da Bahia (Urbis).
O galpão será utilizado pela Cooperativa dos catadores de reciclagem de Cajazeiras (Coocreja), que atua há mais de 15 anos no bairro. A obra, conduzida pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur), será executada pela Conder, com um investimento de R$ 1.044.000,00, e deve ficar pronta em nove meses. 
A presidente da Coocreja, Vanise da Silva, comemora a realização de um sonho antigo, que graças ao Governo do Estado, será concretizado. “O projeto atende muito a nossas necessidades. Estamos muito felizes e gratas, com a cozinha, com o mezanino para capacitações, com os containers para entrega voluntária. É um equipamento diferenciado”, contou.
A Secretária de Desenvolvimento Urbano do Estado, Jusmari Oliveira, reforçou o compromisso do Governo do Estado com as diretrizes do Decreto 22.091/2023, que promove a inclusão socioeconômica de catadores e catadoras de recicláveis. “Não é só galpão. São os equipamentos, são os investimentos que a gente tem feito nos eventos como São João e Carnaval, são os cuidados de capacitação, de inclusão, de cadastramento”, citou.
Para Ana Carine, integrante das Voluntárias Sociais da Bahia e da ONG Cama, ações coordenadas e parcerias são fundamentais. “Trabalhamos com a inclusão socioprodutiva, junto com o Governo do Estado e com o Comitê de Inclusão Socioeconômica de Catadores e Catadoras. Iniciar o galpão da Coocreja é um símbolo de resistência e, acima de tudo, de um Governo que cuida de quem cuida”, destacou.
Na avaliação do coordenador de Acompanhamento de Políticas de Inclusão Socioprodutiva e Sustentabilidade da Casa Civil, José Tosato, a medida fortalece a organização do segmento, aumenta a produtividade e a renda das famílias, garantindo melhores condições de trabalho, além de ampliar a reciclagem, reduzir o volume de resíduos nos aterros e contribuir para uma gestão ambiental mais sustentável, reconhecendo assim o papel essencial desses trabalhadores e trabalhadoras como verdadeiros agentes ambientais.
“A Coocreja atua em condições muito precárias e precisava de um espaço adequado para realização do trabalho. O galpão é um equipamento fundamental para garantir a segurança dos catadores e catadoras de recicláveis, trará mais dignidade e inclusão social”, afirmou Tosato.
A ação integra uma política prioritária do Governo do Estado que, desde 2023, vem ampliando investimentos e projetos voltados à inclusão socioeconômica de catadores e catadoras de materiais recicláveis. As iniciativas incluem a criação da Política e do Programa Estadual de Pagamento por Serviços Ambientais e a destinação de equipamentos, capacitações e novas unidades de triagem para cooperativas da capital e do interior.