Festival Ler e Brincar na Biblioteca Central tem início nesta quinta (9) com muita história, música e diversão Foto: Matheus Landim /GOVBA Com início nesta quinta-feira (9), a partir das 9h, o Festival Ler e Brincar une ludicidade e incentivo à leitura, em três dias de programação que celebra o mês das crianças. O evento … Leia Mais
A deputada estadual Ludmilla Fiscina (PV) entregou, nesta segunda-feira (6), um kit de saúde bucal destinado à Unidade Básica de Saúde (UBS) da sede de Cícero Dantas, fruto de emenda parlamentar de sua autoria. O município, localizado a cerca de 320 quilômetros de Salvador, foi contemplado com o equipamento durante ato na Secretaria da Saúde … Leia Mais
Espetáculo “Um Julgamento”, presença feminina na produção cultural e cinema a céu aberto no Bem Bahia da TVE Foto: Divulgação/ Ascom Irdeb O Bem Bahia desta quinta-feira (9), acompanha o espetáculo ‘Um Julgamento’, que marca o retorno de Wagner Moura ao teatro, apresenta o trabalho de grandes produtoras culturais e traz ainda o maior cinema … Leia Mais
Com o intuito de ajudar a combater fraudes e o comércio indiscriminado de cordões de identificação de deficiências invisíveis – como os usados por pessoas com Transtorno do Espectro Autista – o deputado Jurailton Santos (Republicanos) apresentou projeto de lei, na Assembleia Legislativa, instituindo a Lei dos Direitos Visíveis, regulamentando sua distribuição nas redes públicas … Leia Mais
Linha de crédito exclusiva para empreendedores negros já beneficia mais de 200 negócios Foto: Pedro Moraes/Ascom Sepromi A desigualdade no acesso ao crédito é um obstáculo para o crescimento de empreendedores negros no Brasil. Foi pensando em mudar esse cenário que o Governo do Estado da Bahia criou o CrediAfro, uma linha de crédito focada … Leia Mais
MEC reforça exigência da participação nas avaliações externas para receber o Incentivo Conclusão do Pé-de-Meia
Foto: Ezequias Silva/Ascom SEC
O Ministério da Educação (MEC) reforça a importância da participação dos estudantes nas avaliações externas, tais como o Sistema de Avaliação Baiano da Educação (SABE), que já está em andamento na Bahia, e o Sistema de Avaliação da Educação Básica (SAEB), como pré-requisito para garantir o recebimento do Incentivo Conclusão do Programa Pé-de-Meia.
A medida disciplina a gestão dos incentivos financeiro-educacionais e vincula o pagamento do benefício ao engajamento dos alunos nos processos avaliativos realizados pelas redes de ensino, que tiveram início na segunda-feira (6) e seguem até esta sexta-feira (10) para quem está matriculado do 5º ao 9º ano do Ensino Fundamental; 3ª série do Ensino Médio e Educação de Jovens e Adultos (EJA) – Etapa VII. Já entre os dias 10 e 14 de novembro, será a vez dos estudantes do 2º ano do Ensino Fundamental de todas as escolas públicas municipais responderem à avaliação.
O valor do Incentivo Conclusão será de R$ 1 mil, pago em parcela única, para estudantes que concluírem a série em que estão matriculados, com aprovação e participação nos exames previstos. As informações devem ser enviadas pelas redes de ensino até 6 de fevereiro de 2026, e o depósito do incentivo ocorrerá entre 26 de fevereiro e 5 de março de 2026.
A portaria também assegura o benefício aos estudantes da Educação de Jovens e Adultos (EJA), que seguirão o mesmo critério de participação nas avaliações e terão os pagamentos realizados nas mesmas datas. O objetivo é garantir que todos os concluintes sejam avaliados de forma equitativa, fortalecendo os indicadores de desempenho da educação pública.
Além do incentivo à conclusão, o Programa Pé-de-Meia contempla, ainda, os pagamentos por matrícula, frequência e participação no Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM), totalizando até R$ 2.200 por ano. A iniciativa do MEC busca estimular a permanência e o bom desempenho dos estudantes no Ensino Médio, reconhecendo o compromisso de quem segue até o fim da etapa escolar.
Sobre o SABE
Trata-se de uma avaliação estadual anual, idealizada e conduzida pela Secretaria da Educação do Estado em regime de colaboração com os municípios, que assinam uma cooperação técnica com a SEC. As avaliações ampliam o olhar sobre a aprendizagem ao oferecer diagnósticos específicos da realidade baiana, em diálogo com a Base Nacional Comum Curricular (BNCC).
O Espaço Cultural Josaphat Marinho, da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), recebe, entre os dias 6 e 10 de outubro, a exposição “As Maravilhas Subterrâneas: O Submundo das Cavernas”, do artista Marciel de Souza.
Natural do município de Campo Formoso, a cerca de 400 quilômetros de Salvador, o artista começou sua carreira como guia turístico, explorando as cavernas da cidade. O que era apenas um passatempo se tornou profissão, impulsionado pelo desejo de tornar sua cidade natal conhecida através do turismo de cavernas. A partir daí, ele começou a expor suas fotografias no próprio município, há cerca de seis meses,. Agora, pela primeira vez, apresenta seu trabalho na capital baiana, após também passar pelas cidades de Juazeiro e Mucugê.
A mostra reúne 28 fotografias de diversas cavernas e grutas da região, entre elas a Toca da Boa Vista, a maior caverna do Brasil e também a maior do hemisfério sul, com cem quilômetros de extensão. A exposição propõe divulgar a importância das cavernas para a ciência, como reservatórios de água subterrânea e sítios arqueológicos, além de difundir os desafios da conservação dessas belezas naturais em todo o Território de Identidade do Piemonte Norte do Itapicuru.
O artista destacou a alegria e o reconhecimento de ter suas obras expostas na ALBA. “Estar aqui hoje expondo meu trabalho é muito gratificante, porque vai levar conhecimento a pessoas que até então não conheciam as belezas da minha cidade. Campo Formoso tem um potencial gigantesco para o turismo, com cavernas, pinturas rupestres e cachoeiras, porém ainda é pouco conhecido pela maioria da população. Minha maior motivação em estar aqui hoje é gerar conhecimento para que as pessoas venham a conhecer o município”, afirmou.
A presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputada Ivana Bastos, participou da abertura, na tarde desta segunda-feira (6), do XVII Encontro do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre). A concorrida sessão solene, realizada no Salão Nobre do Fórum Ruy Barbosa, em Salvador, reuniu figuras representativas da alta magistratura brasileira e as principais autoridades baianas. Dentre elas, compuseram a mesa de honra o governador Jerônimo Rodrigues; a chefe do Parlamento baiano, Ivana Bastos; O prefeito de Salvador, Bruno Reis, a presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), desembargadora Cynthia Resende; o presidente do Consepre, desembargador Francisco Oliveira Neto, que também preside o TJSC; o vice-presidente de Relações Institucionais do Consepre, desembargador Alberto Delgado; e o ministro Luís Roberto Barroso, que deixou a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), no final de setembro passado. Depois da execução dos hinos do Brasil e da Bahia, o governador e o prefeito, foram homenageados com medalhas do mérito judiciário.
Em discurso, o governador Jerônimo Rodrigues destacou que a Bahia tem grande honra em receber este encontro de presidentes de tribunais de justiça, por celebrar o diálogo, a cooperação e o compromisso com a justiça. “A sociedade espera de nós, gestores públicos e operadores do direito, serenidade nas decisões, transparência nas ações e sensibilidade diante das desigualdades. Saúdo o conselho como um espaço de articulação e convergência, capaz de unir diferentes realidades estaduais em torno de um mesmo propósito: o fortalecimento do Judiciário e o aperfeiçoamento da gestão pública. A Bahia tem trilhado este caminho com diversas ações que buscam aproximar o Estado da população”, resumiu o chefe do Executivo estadual.
A presidente da ALBA, Ivana Bastos, parabenizou a desembargadora Cynthia Resende pela Bahia sediar o Consepre, que terá sessões técnicas durante os próximos dois dias, no Hotel Wish, em Salvador, para debater temas de interesse do Poder Judiciário. “Queremos destacar o compromisso da Casa Legislativa com o diálogo institucional e o fortalecimento democrático. É uma honra representar o Parlamento baiano em um encontro de tamanha relevância. O fortalecimento do Judiciário passa também pela cooperação entre os Poderes e pela busca de soluções conjuntas que tornem a Justiça mais acessível e eficiente para todos os brasileiros”, afirmou a deputada.
No pronunciamento de saudação aos participantes, a desembargadora Cynthia Resende, atual vice-presidente de Cultura do Consepre, convidou a todos para discutir o tema central do encontro “Judiciário do Futuro: Sustentabilidade, Inclusão e Transformação Digital”. A magistrada lembrou que cabe ao Poder Judiciário garantir a nobre missão de garantir aos cidadãos a entrega efetiva de seu direito à justiça em sua feição mais pura, isonômica e equânime. “O acesso à justiça nunca foi tão precioso e necessário, sobretudo diante do reconhecimento dos direitos constitucionalmente assegurados. O Poder Judiciário precisa estar forte, unido e cada vez atento às investidas de enfraquecimento às nossas instituições judiciais”, manifestou a desembargadora.
Convidado especial do encontro, o ministro do STF, Luís Barroso, foi agraciado com a medalha do Consepre, “símbolo de apreço e gratidão dos presidentes de tribunais de justiça”, recebendo ainda um exemplar da obra que registra a passagem do magistrado na Presidência do STF e no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Na conferência magna, momento aguardado com muita expectativa por desembargadores, juízes, advogados, dirigentes de associações e estudantes de direito, Barroso proferiu uma palestra sobre “O Poder Judiciário como Agente de Transformação Social e Ambiental”. O ministro falou de vários avanços institucionais no período em que este à frente da Corte Suprema e mostrou preocupação com o aquecimento global, lembrando das inundações no Rio Grande do Sul e a prolongada estiagem no Amazonas.
“Nós temos um problema e ele vem se agravando, porque os países não estão cumprindo suas obrigações assumidas e ainda vivemos uma onda de negacionismo. Há decisões na Alemanha, na Holanda e no Brasil, com a justiça interferindo na questão ambiental, porque é uma questão de direitos humanos, sendo papel do Judiciário proteger as minorias e até proteger quem ainda não nasceu”, salientou o ministro. O ex-presidente do STF falou sobre a luta contra a desinformação, ressaltando o admirável mundo novo da tecnologia, que permite esta disseminação de mentiras e ódio atualmente no mundo. “Temos veículos de comunicação que possuem 300 mil assinantes e plataformas digitais que contam com 3 bilhões de usuários. É preciso haver uma regulação, porque não podemos ter pedofilia, terrorismo, instigação ao suicídio e ataques à democracia na rede social. Nós produzimos uma regulação das plataformas digitais equilibrada, sem nenhum comprometimento à liberdade de expressão”, finalizou.
Participaram da mesa de honra o procurador-geral de justiça, Pedro Maia; o conselheiro do CNJ, José Rotandano; a procuradora-geral do Estado da Bahia, Bárbara Camardelli; o juiz eleitoral Freddy Pitta Lima; o presidente do Tribunal Regional do Trabalho (TRT-BA), Jéferson Muricy; o presidente da Associação dos Magistrados da Bahia, Julio Lemos; a defensora pública geral Camila Canário; e a presidente OAB-BA, Daniela Borges.
Empreendimento imobiliário eleva turismo na Península de Camamu a padrão internacional
Fotos: Eduardo Andrade/Ascom SDE
Em reunião nessa terça-feira (7), o titular da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE), Angelo Almeida, conheceu o Projeto Marauí, empreendimento imobiliário na Península de Camamu, do grupo Amorim. A região se destaca por seu elevado potencial ecoturístico, beleza cênica e relevância ambiental, sendo reconhecida por praias preservadas, vegetação nativa e vilas de pescadores, que expressam o patrimônio cultural local.
De acordo com o secretário Angelo Almeida, o projeto representa uma oportunidade significativa de integração entre turismo sustentável, geração de empregos e fortalecimento da infraestrutura regional, em alinhamento com as diretrizes da secretaria, para o fomento de novos polos de investimento no litoral baiano.
“O projeto e a posição geográfica do empreendimento vão atrair turistas nacionais e internacionais. O investimento do governo do presidente Lula, que já iniciou a pavimentação asfáltica da BR-030, viabilizará acessibilidade ao destino turístico da península de Maraú. O empreendimento se insere no contexto de diversificação da economia baiana, com ênfase no turismo de alta renda e no investimento imobiliário sustentável. A estimativa é de geração expressiva de empregos diretos e indiretos, dinamização da cadeia produtiva da construção civil, hotelaria, comércio e serviços, conciliando sofisticação, sustentabilidade e valorização da cultura baiana.”, afirma o secretáriio.
O investimento na BR-030 foca na pavimentação de trechos importantes para conectar o Centro-Oeste ao Nordeste, com investimentos que totalizam mais de R$ 900 milhões em obras do novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), visando beneficiar o agronegócio, a logística e o turismo.
Os representantes do grupo Amorim, Carlos Chaves e Ricardo Volpintesta, vieram acompanhados do Cônsul Geral de Portugal, Ricardo Cortes. Participaram ainda da reuniã o superintendente de atração de investimentos, Luciano Giudice; a coordenadora de comércio exterior e oportunidades de negócios, Paula Leitão; e o diretor de planejamento turístico da Secretaria de Turismo, Luiz Rabelo Neto.
A Comissão de Agricultura e Política Rural da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) aprovou, na manhã desta terça-feira (7), durante reunião ordinária, o parecer do deputado Tiago Correia (PSDB) ao Projeto de Lei nº 23.479/2019, de autoria do deputado Eduardo Salles (PP), que institui a Política Estadual de Incentivo à Ovinocaprinocultura.
Considerada “oportuna e pertinente” pelos parlamentares, a proposta tem como principais objetivos ampliar a escala de produção, intensificar o manejo com mais eficiência e rentabilidade e melhorar a qualidade dos produtos oferecidos ao consumidor.
Tiago Correia destacou que o projeto visa criar mecanismos de apoio, crédito, assistência técnica, capacitação e valorização da produção e da comercialização dos derivados da ovinocaprinocultura. Ele ressaltou ainda que a Bahia ocupa posição de destaque nacional no segmento, com o maior rebanho de caprinos do país, ultrapassando 3,2 milhões de cabeças.
Ao emitir parecer favorável, o relator lembrou ainda que a atividade é desenvolvida majoritariamente por pequenos produtores rurais em regime de agricultura familiar, o que lhe confere “elevada relevância socioeconômica”, especialmente pela adaptação do rebanho às condições do semiárido baiano.
Tiago também frisou que a ovinocaprinocultura é uma importante alternativa econômica para milhares de famílias, pois a cadeia produtiva é ampla, abrangendo carne, leite, queijo, couro, pele e lã — produtos de alto valor agregado.
Ao agradecer a aprovação unânime de sua proposta, Eduardo Salles reafirmou a liderança da Bahia na produção de ovinos e caprinos, distribuída pelos 56 milhões de hectares do semiárido baiano. “Essa produção é quantitativamente significativa, mas precisa de uma política estadual voltada ao aprimoramento genético”, defendeu. O parlamentar também sugeriu a criação de uma reserva alimentar para uso em períodos de seca.
Salles enfatizou ainda a necessidade de o governo subsidiar abatedouros, a fim de incentivar o abate legal dos animais, e de oferecer linhas de crédito especiais para a melhoria das pastagens. Ele acolheu sugestão do deputado Luciano Araújo (SD) de incluir, por meio de emenda a ser apresentada em plenário, uma política estadual de combate ao ataque de cães selvagens aos rebanhos, especialmente no semiárido.
Durante a reunião, o presidente do colegiado, deputado Manuel Rocha (UB), reforçou o convite para audiência pública que será realizada na próxima terça-feira (14), com a presença do secretário de Desenvolvimento Rural, Osni Cardoso. O encontro discutirá a cadeia produtiva do mel na Bahia.
