Categoria: Gov da Bahia

Bruno Monteiro será homenageado na ALBA com Título de Cidadão Baiano

O secretário de Cultura da Bahia, Bruno Monteiro, receberá na tarde desta quinta-feira (28) o Título de Cidadão Baiano, durante sessão solene no Plenário Orlando Spínola, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). A homenagem foi proposta pela deputada Fabíola Mansur (PSB), por meio de projeto de resolução. Jornalista, produtor e gestor cultural, Monteiro nasceu em … Leia Mais

Bahia ganha protagonismo no Plano Brasis e fortalece presença no mercado turístico global

Bahia ganha protagonismo no Plano Brasis e fortalece presença no mercado turístico global Foto: Wuiga Rubini/GOVBA A valorização e a diversificação das características e potencialidades turísticas baianas no mercado global estiveram no foco durante a apresentação do Plano Internacional de Marketing Turístico 2025-2027 (Plano Brasis), nesta quarta-feira (26), em Salvador. Com a presença do governador … Leia Mais

Assembleia homenageia o médico Carlos Emanuel Melo com a Comenda 2 de Julho

O superintendente-geral da Liga Álvaro Bahia, Carlos Emanuel Melo, será homenageado pela Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) nesta quinta-feira (28) com a Comenda 2 de Julho, durante sessão especial no Plenário Orlando Spínola. A honraria, a mais importante concedida pela Casa, foi proposta pelo deputado Penalva (PDT) em reconhecimento à atuação do médico baiano e … Leia Mais

Produção rural baiana marca presença na abertura da 4ª Feira Nordestina da Agricultura Familiar e Economia Solidária no Maranhão

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Diretor Geral: Márcio Gomes (75) 9.9995-9194


Produção rural baiana marca presença na abertura da 4ª Feira Nordestina da Agricultura Familiar e Economia Solidária no Maranhão
Produção rural baiana marca presença na abertura da 4ª Feira Nordestina da Agricultura Familiar e Economia Solidária no Maranhão

Foto: Laila Brito/Ascom SDR

Nesta quarta-feira (26), a agricultura familiar baiana desembarca em São Luís (MA) para a abertura da 4ª Feira Nordestina da Agricultura Familiar e Economia Solidária (FENAFES), que segue até 29 de novembro, na Lagoa da Jansen. A Bahia participa com uma das maiores delegações do evento, reforçando o compromisso do Governo do Estado, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), com o fortalecimento da produção, da comercialização e do protagonismo dos povos e comunidades rurais.

A FENAFES é promovida pelo Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Agricultura Familiar (SAF), com apoio do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) e do Consórcio Nordeste. A feira reunirá mais de 330 empreendimentos da agricultura familiar, economia solidária, artesanato, gastronomia e tecnologias sociais que impulsionam o desenvolvimento rural sustentável.

A Bahia chega com força ao evento. São 20 empreendimentos participando diretamente e mais de 80 cooperativas representadas, incluindo povos indígenas e quilombolas. A caravana baiana leva cerca de 1,2 tonelada de produtos da agricultura familiar para comercialização. Os empreendimentos representam dez territórios de identidade, entre eles Semiárido Nordeste II, Sisal, Bacia do Jacuípe, Costa do Descobrimento, Metropolitano de Salvador, Sertão do São Francisco, Velho Chico, Litoral Sul, Sudoeste Baiano e Bacia do Rio Grande, demonstrando a diversidade e a força produtiva do estado.

Entre a diversidade de produtos que marcam presença na feira, estão chocolates finos e derivados de cacau, cafés especiais, mel, castanhas, biscoitos artesanais, temperos tradicionais, geleias, polpas de frutas, cajuína e peças de artesanato produzidas por comunidades tradicionais. Cada item é resultado do trabalho coletivo de famílias que unem tradição, organização comunitária e manejo sustentável para fortalecer a economia rural.

Para o secretário de Desenvolvimento Rural, Osni Cardoso, a participação da Bahia na FENAFES reforça o compromisso do Governo do Estado com quem vive e produz no campo. “A feira é um espaço importante de projeção e de troca para os nossos empreendimentos. A Bahia chega com a energia de seu povo e com produtos que carregam história, tradição e muito trabalho. Ações como essa ampliam oportunidades, abrem novos mercados e mostram o impacto da agricultura familiar baiana para o desenvolvimento regional.”

“Ano passado fomos os anfitriões e este ano a Bahia chega no Maranhão com toda sua pujança, diversidade de produtos, sabores e saberes. É uma oportunidade de fortalecer as redes de comercialização, trocar conhecimentos e experiências, mas também visibilizar para o Nordeste a potência que é nossa agricultura familiar”, destacou o superintendente de Agricultura Familiar da SDR, Euzimar Carneiro.

A FENAFES integra o 2º Circuito Nordestino de Feiras da Agricultura Familiar, iniciado na Bahia em 2024. O evento se consolida como um dos principais espaços de valorização da produção regional, da troca de saberes e do fortalecimento das redes solidárias. Durante os quatro dias de programação, o público terá acesso a oficinas, capacitações, vivências culinárias, exposições de equipamentos, serviços ao cidadão e apresentações culturais.

Fonte: Ascom/SDR
 

Após Operação Mobile, Sefaz-Ba intima 14 empresas por indícios de sonegação

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Após Operação Mobile, Sefaz-Ba intima 14 empresas por indícios de sonegação
Após Operação Mobile, Sefaz-Ba intima 14 empresas por indícios de sonegação

Foto: Divulgação/ Ascom Sefaz-BA

Integrante da força-tarefa da Operação Mobile 360⁰, a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba) intimou para esclarecimentos 14 empresas do segmento de telefonia celular em Salvador e Região Metropolitana, após a identificação de uma série de indícios de irregularidades que configuram sonegação fiscal. Caso não comprovem regularidade fiscal, as empresas deverão ser alvos de autuações e outras sanções previstas pela legislação.

Durante a fiscalização integrada, a equipe da Fazenda estadual vistoriou 20 estabelecimentos comerciais localizados em Salvador e na Região Metropolitana. Parte das empresas fiscalizadas apresentava registros de vendas via pix e cartão de crédito e débito com valores elevados, incompatíveis com o ICMS efetivamente recolhido para o Estado. Houve ainda apreensão de quatro máquinas de cartão que estavam sendo utilizadas sem vínculo com o CNPJ da empresa, o que configura prática de sonegação fiscal.

De acordo com a inspetora chefe da Inspetoria Fazendária de Investigação e Pesquisa, Sheilla Meirelles,  “a Secretaria da Fazenda do Estado atua em conjunto com a Polícia Civil em diversas ações que, tendo como objetivo mais amplo coibir crimes em geral, acabam atuando no combate à prática de sonegação fiscal propriamente dita. Essa atuação é de grande importância para o combate aos crimes tributários e correlatos no âmbito do Governo do Estado.”

O coordenador de Fiscalização da Inspetoria de Fiscalização de Mercadorias em Trânsito da Região Metropolitana de Salvador, Osvaldo Ribeiro, enfatiza por sua vez que “a Sefaz-BA segue firme no compromisso de promover a justiça tributária, combatendo a sonegação fiscal e a concorrência desleal no comércio baiano”.

Ações permanentes

A operação Mobile 360º é liderada pela Polícia Civil da Bahia com o objetivo principal de recuperar aparelhos celulares alvos de furto, perda ou roubo. A operação conta com a participação de outros órgãos, com o intuito de verificar irregularidades diversas praticadas neste segmento. As ações acontecem de forma permanente na capital, na Região Metropolitana de Salvador (RMS) e no interior do estado.

A sétima edição da Móbile 360°, realizada entre agosto e outubro de 2025, resultou na apreensão de 2.181 aparelhos celulares pela Polícia Civil, dos quais 1.531 já foram restituídos aos proprietários. Mais 650 aparelhos estão aptos para devolução, e os usuários estão sendo convocados para a retirada. Deflagrada em maio de 2024, a operação já recuperou 4.129 celulares, com 3.153 devolvidos aos proprietários.

Além da Sefaz-Ba, participam ainda a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano (Sedur), a Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-Ba), a Receita Federal do Brasil e a Companhia de Policiamento Fazendário (CIPFaz), vinculada à Polícia Militar da Bahia.

Fonte: Ascom/Sefaz-BA

Ricardo Rodrigues lamenta morte do empresário Fernando Dourado

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O deputado Ricardo Rodrigues (PSD) protocolou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), uma moção de pesar pela morte do agricultor, empresário e revendedor da Copirecê, Fernando Dourado Lopes, conhecido como “Fernandão do Iogurte Cangurú”, ocorrido em 25 de novembro de 2025.

No documento, o parlamentar destacou a trajetória de vida de Fernandão, integrante de uma tradicional família de Irecê, “marcada pelo trabalho, pelo empreendedorismo e pela dedicação à comunidade, sempre pautada pelo compromisso social e pelo espírito cooperativo”.

Morador da comunidade do Achado, ele mantinha na fazenda herdada dos pais uma fábrica de laticínios, onde produziu, por vários anos, iogurtes e doces “que se tornaram parte da identidade local”.

Entre os legados deixados por Fernando Lopes, o parlamentar ressaltou a forma como ele preservava a memória do pai, Joviniano Dourado Lopes, que dá nome ao estádio de futebol de Irecê. “Era, também, uma pessoa querida e admirada por seus vínculos de amizade. Mantinha uma relação próxima e afetiva com o cantor Jerry Adriani, seu compadre, a quem recebia com carinho em sua casa, em um quarto especialmente preparado para acolhê-lo — gesto que relatava com orgulho genuíno”, destacou.

O deputado afirmou ainda que a morte de Fernandão causou profunda comoção entre familiares, amigos e moradores de Irecê e de toda a região. “Todos reconheciam nele um homem íntegro, trabalhador e generoso. Neste momento de dor, manifesto minha solidariedade à esposa, aos filhos e demais familiares e amigos, rogando a Deus que lhes conceda consolo e força para enfrentar essa perda irreparável”, concluiu. 



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Missão de Arranque marca preparação para início do Projeto Sertão Vivo

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Missão de Arranque marca preparação para início do Projeto Sertão Vivo
Missão de Arranque marca preparação para início do Projeto Sertão Vivo

Foto: Suâmi Dias/ Ascom CAR

Com o objetivo de alinhar estratégias e detalhar o início das ações do projeto Sertão Vivo, representantes da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e do Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (FIDA) se reuniram, nesta quarta-feira (26), para a Missão de Arranque e Supervisão. O projeto prevê R$ 330 milhões em investimentos, beneficiando 75 mil famílias de 300 comunidades em 49 municípios.

“Depois de irmos a campo, estamos fazendo os últimos acertos para que, de fato, o investimento chegue às comunidades beneficiadas. O Sertão Vivo é uma realidade que vai melhorar, cada vez mais, a vida do nosso povo da agricultura familiar”, afirmou o diretor-presidente da CAR, Jeandro Ribeiro.

A coordenadora do Sertão Vivo, Kamilla Santos, explicou os principais pontos discutidos no encontro. “Abordamos o planejamento, o monitoramento e a avaliação do projeto, que contará com pesquisa de impacto no início, meio e fim. Também tratamos da contratação das entidades e organizações da sociedade civil que vão prestar assistência técnica, além dos próximos passos, como as oficinas de apresentação nos municípios e o levantamento das comunidades que serão selecionadas”, destacou.

Para a chefe do Departamento de Inclusão Produtiva e Educação do BNDES, Celina Tura, a Bahia é referência nacional em agricultura familiar. “Há muita experiência e política pública consolidada, e sempre aprendemos quando estamos aqui. O projeto dialoga com a produção de alimentos saudáveis, o combate à desertificação, o enfrentamento das mudanças climáticas e da pobreza rural. A Bahia e o Nordeste têm muito a ensinar ao mundo nesse aspecto.”

O coordenador de Programas do FIDA no Brasil, Hardi Vieira, ressaltou a inovação no financiamento do projeto. “O Sertão Vivo contará também com recursos não reembolsáveis do Fundo Verde do Clima, sendo a primeira iniciativa pública no Brasil a receber esse apoio. Com quase três décadas de parceria com a Bahia, vemos novamente o estado como precursor e inovador, referência para outros estados do Nordeste.”

Sertão Vivo

O projeto apoia comunidades rurais do semiárido baiano com ações integradas voltadas à sustentabilidade, ao acesso à água e à inclusão social. Entre seus objetivos estão o aumento da renda e da segurança alimentar das famílias; o acesso ampliado à água por tecnologias sustentáveis; o estímulo a práticas agroecológicas e a redução das emissões de carbono; além da valorização e do protagonismo de mulheres e jovens na gestão comunitária.

O público atendido inclui agricultores familiares, assentados da reforma agrária e comunidades tradicionais, como povos indígenas, quilombolas e fundos de pasto, abrangendo 13 Territórios de Identidade da Bahia.

Fonte: Ascom/CAR

ALBA debate os 20 anos da política de assistência à doença falciforme

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A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) promove nesta quinta-feira (27), às 9h, uma audiência pública para discutir a situação da doença falciforme no Estado e marcar os 20 anos da Política Nacional de Atenção Integral às Pessoas com Doença Falciforme. O encontro, que acontecerá na Sala Herculano Menezes, é uma iniciativa dos mandatos dos deputados Hilton Coelho (PSOL) e Fabíola Mansur (PSB), em parceria com as Comissões de Saúde e de Serviço Público da Casa.

A atividade reunirá sociedade civil, movimentos sociais, pesquisadores, profissionais de saúde e gestores públicos para tratar dos desafios enfrentados por pessoas com a enfermidade, especialmente na Bahia — estado que registra a maior incidência de doença falciforme no país. “Todos os setores sociais precisam se somar aos esforços na construção de uma política de cuidado, regionalização e garantia de direitos. A audiência é um passo a mais para fortalecer esse debate urgente, necessário e fundamental”, afirma Hilton Coelho.

Os parlamentares destacam que, duas décadas após a criação da política nacional, a doença falciforme segue “invisibilizada, negligenciada e distante das prioridades institucionais”. Segundo dados apresentados por Hilton Coelho, uma em cada 650 crianças nascidas na Bahia tem a enfermidade, e 17 em cada mil pessoas carregam o traço falciforme — números que reforçam a necessidade de respostas rápidas e estruturadas do poder público.

Apesar da elevada incidência, o Estado ainda não oferece uma linha de cuidado integral descentralizada. Pacientes precisam percorrer longas distâncias até o centro de referência, o que gera desgaste físico, risco clínico e viola princípios constitucionais como universalidade e equidade no SUS. Para os organizadores, a ausência de serviços regionais representa uma forma de negligência institucional que precisa ser superada.

“A audiência será um espaço para enfrentar esses desafios com firmeza, apontar caminhos e exigir mudanças estruturantes: ampliação do diagnóstico, regionalização do cuidado, combate ao racismo institucional, garantia de acesso contínuo aos serviços e respeito pleno às pessoas com doença falciforme em todo o território baiano — das grandes cidades aos distritos, quilombos, aldeias e comunidades ribeirinhas”, concluiu Hilton.



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