Kátia Oliveira pede criação do Programa Social e Habitacional “Condomínio do Idoso da Bahia”

Em indicação protocolada na Casa Legislativa, a deputada Kátia Oliveira (UB) solicitou do Governo da Bahia a criação do Programa Social e Habitacional “Condomínio do Idoso da Bahia”. A ação oferece moradias adequadas e acessíveis à população idosa, em regime de locação social subsidiada, como política pública permanente de moradia e proteção social. O objetivo … Leia Mais


Antonio Henrique solicita colégios de tempo integral para Baianópolis e Riachão das Neves

O deputado Antonio Henrique Júnior (PP) protocolou indicações, na Casa Legislativa, solicitando ao governador Jerônimo Rodrigues a construção de colégio em regime de tempo integral nos municípios de Baianópolis e Riachão das Neves, alinhado aos padrões de infraestrutura pedagógica e física exigidas pelo Programa de Educação em Tempo Integral (ETI). O objetivo das indicações, segundo … Leia Mais


Campanha de Solidariedade da ALBA abre seleção para instituições filantrópicas

A Comissão Voluntária de Servidores da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), responsável pela tradicional Campanha de Solidariedade, anunciou a abertura do processo de seleção para as instituições filantrópicas que desejam ser beneficiadas pelo projeto nos próximos anos. A iniciativa, existente há mais de duas décadas, tem como missão oferecer apoio financeiro contínuo a entidades que … Leia Mais


Tiago Correia solicita obras em Campinas de Brotas

Em indicação apresentada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), o deputado Tiago Correia (PSDB) pediu ao prefeito de Salvador, Bruno Reis, a requalificação de duas escadarias localizadas no bairro de Campinas de Brotas. No documento, ele observou que o pedido tem como objetivo “atender às justas reivindicações dos moradores”, que utilizam diariamente as escadarias e … Leia Mais


Estado investe mais de R$ 140 milhões em obras de infraestrutura, saneamento e apoio ao desenvolvimento rural em Conceição do Coité

Estado investe mais de R$ 140 milhões em obras de infraestrutura, saneamento e apoio ao desenvolvimento rural em Conceição do Coité Foto: Joá Souza/GOVBA O Governo do Estado anunciou, neste sábado (8), um pacote de investimentos que ultrapassa R$ 140 milhões em infraestrutura, saneamento, saúde, segurança e desenvolvimento rural em Conceição do Coité. As ações, … Leia Mais


Em Riachão do Jacuípe, Jerônimo realiza entregas e anuncia pacote obras para fortalecer o desenvolvimento do município


Em Riachão do Jacuípe, Jerônimo realiza entregas e anuncia pacote obras para fortalecer o desenvolvimento do município
Em Riachão do Jacuípe, Jerônimo realiza entregas e anuncia pacote obras para fortalecer o desenvolvimento do município

Foto: Matheus Landim /GOVBA

Em Riachão do Jacuípe, na tarde deste sábado (8), o governador Jerônimo Rodrigues inaugurou obras, realizou entregas e anunciou investimentos que somam cerca de R$ 200 milhões. São ações de infraestrutura, saneamento básico, educação, saúde e desenvolvimento rural, reforçando o compromisso do Governo do Estado com o desenvolvimento da região. Durante o evento, o governador recebeu o título de Cidadão Jacuipense, concedido pela Câmara Municipal, em reconhecimento à sua contribuição para o avanço da cidade.

“Guardarei esse momento com muito carinho. É a nossa missão garantir que o desenvolvimento chegue a todas as regiões. Estamos falando de investimentos que transformam a vida das pessoas, seja no campo, nas escolas, na saúde ou na infraestrutura urbana. Essas ações fortalecem a economia local e abrem novas oportunidades para a população”, afirmou Jerônimo Rodrigues.
 
Foram distribuídas 375 caixas d’água de 1.000 litros, quatro máquinas forrageiras, tanque pipa de 4 mil litros, 30 barracas de feira livre e um trator com implementos agrícolas para a Associação de Vila Aparecida. Através da Embasa, foram entregues três novas redes de abastecimento de água, beneficiando quase 700 moradores das comunidades de Mandaçaia I, Região das Virgens, Corredor de Pelé, Corredor de Raimara, Vila Guimarães e Jardim. Também foi autorizada a implantação do Sistema de Esgotamento Sanitário (SES) de Riachão do Jacuípe, com investimento de R$ 75,6 milhões. A obra elevará a cobertura de esgoto de 2,17% para 58,21%, beneficiando mais de 24 mil moradores. A previsão de conclusão é julho de 2028.

A chegada do novo sistema transformou a rotina de Vera Lúcia Santiago, 61 anos, produtora rural do povoado de Vila Guimarães. Antes, ela e a família, com seis pessoas ao todo, precisavam caminhar quilômetros, muitas vezes montados em um jegue, para buscar água e encher baldes e caldeirões. “Era uma vida muito difícil. Quando eu chegava com a água, estava exausta, e parte dela se perdia no caminho. Agora temos água limpa direto na torneira. Tiraram um peso enorme das nossas costas. Minha família finalmente tem conforto”, contou.

O governador também anunciou a construção de três barragens em Riacho do Morro, Riacho do Boqueirão e Rio Sacraiú; e o Sistema Simplificado de Abastecimento de Ägua na localidade de São Lourenço.

Saúde fortalecida

A Secretaria da Saúde do Estado (Sesab) entregou duas ambulâncias, distribuiu kits de equipamentos para as Unidades Básicas de Saúde (UBS) dos bairros Ponto Novo e Alto do Cruzeiro, além de novos aparelhos para o Centro de Saúde Maria de Magalhães, o Hospital Regional João Campos e um kit sala de estabilização para o Hospital Municipal de Riachão do Jacuípe. Através de convênio, o Centro Cirúrgico para Cirurgias Eletivas será modernizado.

Infraestrutura e educação

Na área de infraestrutura, Jerônimo autorizou o processo licitatório para a restauração da BA-120, entre Conceição do Coité e Riachão do Jacuípe e acesso ao distrito de Chapada e a reconstrução da Ponte na Comunidade de Salgado. Outra importante intervenção é a pavimentação da BA-233, que liga Riachão a Ichu, já com 98,6% de execução, fruto de um investimento de R$ 51 milhões.

O município será contemplado com a construção de uma nova escola de tempo integral na sede, equipada com 24 salas, teatro, restaurante estudantil, biblioteca, e quadra coberta, campo society, além da modernização do Colégio Estadual Dacilda Rios de Oliveira, no distrito de Barreiros. As duas obras, com licitações autorizadas, receberão R$ 50 milhões em investimentos. “São políticas públicas voltadas para a aprendizagem, investimentos em infraestrutura escolar, valorização dos professores e incentivo ao protagonismo estudantil, aliados ao empenho de alunos, famílias e da comunidade escolar”, declarou a secretária da Educação, Rowenna Brito.

Repórter: Simônica Capistrano/GOVBA


Soane Galvão saudou o Dia do Radialista



A deputada Soane Galvão (PSB) apresentou, na Assembleia Legislativa, uma moção de aplausos em homenagem à passagem do Dia do Radialista, celebrado oficialmente no Brasil em 7 de novembro.

“O radialista é mais que um profissional, é um companheiro diário, um elo entre o poder e o povo, que com sua voz marcada leva esperança, entretenimento e, sobretudo, informação de qualidade a todos os cantos da Bahia. Esta moção é um reconhecimento a sua dedicação e ao seu papel fundamental na sociedade democrática”, destaca a parlamentar.

A data, instituída pela Lei nº 11.327 de 2006, é um tributo ao compositor, músico e radialista Ary Barroso, nascido em 7 de novembro de 1903. “Eles atuam em diversas funções, locução, direção, roteiro, produção, mantendo viva a magia de um dos mais tradicionais e resilientes veículos de comunicação”, elencou a deputada.

“Rendo minha homenagem a todos esses profissionais, reafirmando meu compromisso de apoiar e valorizar a categoria, porque reconheço no trabalho de cada radialista um aliado da democracia, da cidadania e do desenvolvimento da Bahia”, finalizou.



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Mais Infância inicia distribuição de material didático 2026 e abre inscrições de creches comunitárias no Bahia Sem Fome


Mais Infância inicia distribuição de material didático 2026 e abre inscrições de creches comunitárias no Bahia Sem Fome
Mais Infância inicia distribuição de material didático 2026 e abre inscrições de creches comunitárias no Bahia Sem Fome

Foto: Feijão Almeida/GOVBA

O 6º Encontro de Formação Pedagógica de Educadores e Educadoras do Programa Mais Infância, da Voluntárias Sociais da Bahia (VSBA), foi marcado, neste sábado (8), pela apresentação do novo material didático que será distribuído a 120 creches comunitárias para uso durante o ano letivo de 2026. Os educadores, reunidos no teatro da Universidade do Estado da Bahia (Uneb), receberam um exemplar do livro e dialogaram sobre o planejamento pedagógico para o próximo ano. Uma parceria do Mais Infância com o programa estadual Bahia Sem Fome também foi anunciada para 2026, buscando erradicar a fome em bairros e municípios com altos índices de vulnerabilidade social.

“A importância das creches comunitárias não está só na garantia do direito das crianças à educação infantil, do acolhimento às famílias, está na estrutura que garante a segurança alimentar e nutricional. Fortalecendo esse papel das creches, a gente enfrenta a fome, que ainda é um grande desafio. Saímos do mapa da fome, mas precisamos avançar, garantindo o direito a uma alimentação saudável”, enfatizou a presidente da VSBA, Tatiana Velloso.

Coordenador do Mais Infância, Manoel Calazans explicou que o material didático é composto por um diário de bordo dos estudantes, por onde o professor manterá a família atualizada sobre o desenvolvimento da criança; um caderno de planejamento pedagógico do professor e um livro didático para crianças que estão chegando na alfabetização. Ao todo serão 15 mil livros distribuídos, fruto de parceria VSBA com a Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB) e emendas parlamentares.

“As Voluntárias Sociais começam agora a distribuição desse material didático de forma gratuita para todos os estudantes e professores. Esses professores atuam com crianças de zero a cinco anos e esse encontro mensal, que acontece aqui na Uneb, é uma oportunidade de a gente capacitar os professores para um atendimento melhor e mais qualificado para as nossas crianças”, comentou Calazans.

Para a coordenadora pedagógica da Creche Escola Lar Xila, Larissa Pires, o novo material pedagógico é mais um recurso na abordagem educacional na primeira infância. “Para a gente que atua nas escolas comunitárias será muito enriquecedor. Vamos poder trabalhar com temas atuais, contextualizados, presentes na nossa sala de aula, temas atuais, que a gente está lidando, ali, no dia a dia. Muito enriquecedor para o desempenho e desenvolvimento da nossa escola”, compartilhou a educadora da creche que fica no bairro Cajazeiras 8, em Salvador.

Bahia pela Infância

Durante o encontro, também foi lançado o Edital Bahia pela Infância, com o Bahia Sem Fome, com a perspectiva de ampliar o acesso a uma alimentação de qualidade na educação infantil. As escolas e creches comunitárias da Bahia poderão se inscrever a partir desta segunda-feira (10), requerendo kits de Equipamentos para o Combate à Fome. Entre os equipamentos estão fogão e forno industriais, panelas, liquidificadores industriais, armários, mesa e pia de inox, freezers e refrigeradores.

O coordenador do Bahia Sem Fome, Tiago Pereira, disse que projeto prevê o apoio a 200 creches em toda Bahia. “Nossa expectativa é a partir da estruturação dessas creches e escolas com equipamentos e utensílios, capacitar os educadores sobre o tema da segurança alimentar e nutricional. As creches cumprem um papel importante nas periferias das cidades, então é uma forma do Estado chegar em cada canto dos grandes centros, assegurando direitos e combatendo a fome”.

As inscrições estarão abertas até o dia 10 de dezembro, através do site www.ba.gov.br/bahiasemfome. Após cadastro das unidades escolares, formulário, ofício, proposta e declarações deverão ser enviados por e-mail através do e-mail [email protected].

Repórter: Milena Fahel/GOVBA


Assembleia entrega Título de Cidadã Baiana à arquiteta Eleonora Lisboa Mascia



A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) outorgou nesta sexta-feira (6), em sessão especial, o Título de Cidadã Baiana à arquiteta e urbanista Eleonora Lisboa Mascia, uma proposição da deputada Maria del Carmen (PT). “Celebramos hoje uma história que ultrapassa fronteiras geográficas e se consolida nos laços construídos com afeto, compromisso e dedicação profissional. A Bahia acolhe uma mulher cuja trajetória se entrelaça com o desenvolvimento humano, urbano e social do nosso Estado. Gaúcha de nascimento, Eleonora é baiana por escolha, por entrega e por amor”, saudou a parlamentar petista.

Formada em Arquitetura e Urbanismo pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (1988) e com Mestrado pela Universidade Federal da Bahia (2012), a homenageada ingressou no Plenário Orlando Spínola ao som da música “É D’Oxum”, composição de Gerônimo e Vevé Calazans. Na presença de parentes, amigos da Caixa Econômica Federal, representantes de movimentos sociais e lideranças sindicais, Eleonora ficou emocionada ao ouvir, sob aplausos, o grito da plateia: “Ela merece”. Depois da composição da mesa de honra, a Decana da Casa Legislativa discursou sobre a trajetória profissional da gestora que há mais de 25 anos construiu uma carreira sólida e respeitada na CEF, tornando-se referência nacional na área de habitação de interesse social.

Maria del Carmen lembrou que a arquiteta atuou na Conder, entre 2007 e 2009, tendo papel relevante na captação de recursos do PAC 1, possibilitando obras estruturantes de urbanização, contenção de encostas e requalificação urbana em Salvador e em diversos municípios baianos. Como superintendente de Habitação da Secretaria de Desenvolvimento Urbano da Bahia (Sedur), no período de 2011 a 2014, coordenou o Plano Estadual de Habitação de Interesse Social, contribuindo para a concepção e contratação de empreendimentos do Programa Minha Casa, Minha Vida na Bahia (MCMV).

MORADIA

De acordo com a proponente da homenagem, a Bahia encontrou em Eleonora uma aliada na promoção da moradia digna, no fortalecimento de políticas urbanas, no apoio a iniciativas de desenvolvimento territorial e inclusão social. A legisladora acrescentou ainda que o certificado de baianidade, concedido pela Casa do Povo, representa gratidão, memória e justiça para alguém que sempre construiu pontes entre governos, instituições e movimentos sociais.

“Eleonora Lisboa Mascia pertence à Bahia. Aqui trabalhou, fez amigos, firmou laços, trouxe frutos, entendeu nossa cultura, respeitou nossas diferenças, vibrou com as nossas conquistas. Agora, você é oficialmente cidadã baiana, mas, antes disso, já era baiana de alma. Hoje, apenas reconhecemos o que o coração já sabia. Parabéns, Eleonora! A Bahia lhe recebe não como visitante, mas como sua filha querida”, discursou a deputada. A mais nova filha da Bahia, considerada a terra-mãe do Brasil, recebeu o título ao lado da mãe Lígia, que veio de Caxias do Sul para a solenidade, do filho Davi, nascido há 22 anos em Teixeira de Freitas, e do esposo Danilo Matoso.

LUTAS COLETIVAS

“Cheguei à Bahia há mais de 26 anos, sem imaginar que aqui construiria grande parte das minhas referências profissionais e de atuação na política pública. Estar com vocês é uma oportunidade para também agradecer pelo que a Bahia, os baianos e as baianas me proporcionaram. Quero dividir esta homenagem com todas as pessoas que acreditam na força das lutas coletivas. Ser cidadã baiana significa assumir ainda mais o compromisso com os valores propagados no Hino ao 2 de Julho, com soberania, justiça, dignidade e liberdade”, afirmou a urbanista, em pronunciamento direto da tribuna.

Eleonora contou sobre sua chegada à Bahia em 1999, “quando foi recebida pela saudosa tia Ivone e os primos Ana Maria, Beatriz e Mario Roberto”, falou da felicidade de estar com a mãe Lígia, “que representa o pai José Antônio, o irmão Gonçalo e todos os familiares do Rio Grande do Sul”, compartilhou lembranças de lutas sindicais com colegas da profissão, exaltou a parceria junto aos amigos dirigentes da CEF e também agradeceu pelo trabalho que pode desenvolver no exercício de cargos, tanto no governo estadual quanto na administração federal.

Ex-presidente da Federação Nacional dos Arquitetos e Urbanistas, Eleonora Mascia ressaltou que este título de cidadã baiana reforça sua tese de que a luta pela moradia e por cidades justas “não é apenas uma chamada, mas uma missão de vida”. A urbanista reiterou sua vontade em continuar trabalhando para que a política pública seja instrumento de transformação, porque cada conquista é fruto da mobilização popular, da coragem e da união. “Reafirmo meu compromisso com a Bahia e o Brasil na construção de um mundo mais justo e solidário, onde a dignidade não seja privilégio de alguns, mas direito de todos. Que este momento nos inspire a seguir juntos, transformando vidas e o mundo ao nosso redor. Muito obrigado por esse honroso Título de Cidadã Baiana!”, finalizou a arquiteta e urbanista.

Participaram da homenagem a superintendente de Habitação da Sedur, representando o governador Jerônimo Rodrigues, Silvia Coutinho; o superintendente Regional da CEF, Sâmio Cassio; o diretor da FNA, Paolo Pellegrino; o presidente do Instituto dos Arquitetos da Bahia (IAB-BA), Daniel Colina; a coordenadora da União Moradia Popular da Bahia, Marli Carrara; o diretor da Fieb, Carlos Henrique Passos; o diretor da Ademi-BA, Eduardo Villa Nova; o diretor da União Nacional por Moradia Popular, João Pereira; e o representante do MSTS – Salvador, Idelmário Proença.



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Semana na ALBA



Uma sessão especial de celebração aos 50 de pedagogia da alternância na Bahia, proposta pela vice-presidente da Assembleia Legislativa, deputada Fátima Nunes (PT), e outra de entrega da Comenda 2 de Julho ao empresário e gestor público Wilson Paes Cardoso, proposta pelo deputado Penalva (PDT), marcam a semana que vai de 9 a 15 de novembro na Casa do Povo. As cerimônias acontecem no plenário, na segunda-feira (10) e na sexta-feira (14), respectivamente, ambas às 10h.

Destaca-se ainda, na programação semanal, um evento proposto pelo deputado Jurailton Santos (Republicanos) em alusão ao Dia Internacional pela Eliminação da Violência contra Mulher, que acontece na sexta-feira (14), às 9h, no Auditório Jornalista Jorge Calmon. Também merecem distinção quatro audiências públicas, uma delas proposta pelo deputado José de Arimateia (Republicanos) e três pelo deputado Hilton Coelho (Psol).

A primeira das audiências propostas pelo deputado psolista acontece já na segunda-feira (10), às 9h30, nas Salas Herculano Menezes e Luís Cabral, das Comissões. O tema será A Reforma Administrativa e o Fim da Escala 6×1.

Na terça-feira, às 9h30, o debate promovido por Hilton Coelho será sobre a Casa dos Artistas, na Sala das Comissões Herculano Menezes. Por fim, a última audiência promovida pelo parlamentar, na semana, traz como tema A Luta Contra a Medicalização na Educação e da Sociedade e Celebração dos 15 anos do Fórum sobre Medicalização. Acontece na quinta-feira (13), nas salas das Comissões Herculano Menezes e Luís Cabral.

A audiência pública proposta pelo deputado José de Arimateia será sobre Coleta Seletiva e acontecerá nas Salas das Comissões, quarta-feira (12), às 9h30.

Dentro do cronograma semanal das comissões temáticas da ALBA, a Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle, que se reúne às terças-feiras, às 11h15, traz na pauta a apreciação do PL 22.593/2025, que institui a Campanha Estadual contra o Desperdício de Alimentos nas Escolas Públicas, de autoria do deputado Pedro Tavares (UB). A proposição tem parecer favorável do relator, deputado Tiago Correia (PSDB).

Com reunião na terça-feira, às 9h40, a Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo colocará em votação pareceres favoráveis da deputada Cláudia Oliveira (PSD) a dois projetos de lei: o PL 20.538/2013, de autoria do deputado Pedro Tavares (UB), que dispõe sobre a obrigatoriedade de hipermercado e supermercado reservarem local específico para a venda de produtos orgânicos no Estado da Bahia; e o PL 23.479, de autoria do presidente do colegiado, deputado Eduardo Salles (PP), que institui a Política Estadual de Incentivo à Ovinocaprinocultura.

Presidida pelo deputado Robinson Almeida (PT), a Comissão de Constituição de Justiça (CCJ), realizada também às terças-feiras, às 10 horas, traz em sua pauta a apreciação de projetos de lei que tramitam na Casa, como o PL 23.676/2019, de autoria do deputado Pedro Tavares (UB), que dispõe sobre a implantação do Programa Educacional Jovem Trabalhador.

Na terça-feira (11), das 11h30 às 14h, acontecerá no saguão Josaphat Marinho o 13º Mutirão de Natal, como arrecadação de cestas básicas e alimentos não perecíveis, para doação a famílias carentes. O evento contará com distribuição de livros e a participação da cantora Cíntia Alves e o grupo musical Partilhando Jesus.

Dentro das atividades da Escola do Legislativo, acontecerá, na segunda e na quarta, atividades do Programa de Preparação para Aposentadoria, no Plenarinho, sempre a partir das 14h. Na terça-feira, das 9h às 12h, no auditório Jornalista Jorge Calmon, será realizada a palestra Desistir para Recomeçar. Para completar a programação, a exposição Teca Portela será atração semanal no saguão Josaphat Marinho, durante o horário de funcionamento da Casa.

Por fim, o programa A Escola e o Legislativo, da Escola do Legislativo da ALBA, contará com visitas de cinco instituições. Na terça, serão recebidos, na Casa, alunos do Colégio Estadual Maria Dagmar Miranda, pela manhã, e do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, pela tarde. Na quarta, pela manhã, visitam a ALBA estudantes do Espaço Cidadania Salvador, e pela tarde, da Unifacs. Na quinta, pela manhã, virão à ALBA estudantes do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia e, no turno vespertino, da Escola Municipal Graciliano Ramos.





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