Instituir o Dia Estadual da Mulher Cigana, a ser comemorado anualmente em 5 de outubro, é o que propõe a deputada Olívia Santana (PC do B) em projeto de lei apresentado na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). A proposição, explicou ela, tem como objetivo “dar visibilidade à história, à luta e às contribuições das mulheres ciganas no estado, bem como promover a reflexão sobre as diversas formas de violência, discriminação e desigualdade que ainda enfrentam”.
A proposta estabelece que, durante as comemorações da data, deverão ser realizadas atividades voltadas à valorização da mulher cigana e ao reconhecimento de sua importância social, histórica e cultural. Entre elas estão a entrega de diplomas de menção honrosa ou de reconhecimento de mérito a pessoas ou instituições que atuem na promoção da cultura cigana, além da realização de campanhas sobre discriminação, assédio e violências contra mulheres ciganas, “com o objetivo de desconstruir mitos, preconceitos e estereótipos”.
O projeto de Olívia também prevê a formação e capacitação de agentes públicos das áreas de segurança pública, saúde, educação, assistência social e cultura, com vistas à valorização e ao respeito às mulheres das etnias Calon, Sinti e Rom, como parte das atividades alusivas à data.
“As mulheres ciganas desempenham papéis fundamentais na preservação da cultura e da identidade de seu povo, atuando nas áreas da dança, música, artesanato, culinária, fé e tradições orais, como a quiromancia. No entanto, ainda enfrentam altos níveis de vulnerabilidade e invisibilidade social”, acrescentou a parlamentar, no documento.
PRÁTICAS RACISTAS
Ela destacou que as mulheres ciganas “são frequentemente vítimas de práticas racistas e discriminatórias, com dificuldades de acesso à educação, saúde, moradia digna, proteção social e espaços institucionais, além de estarem entre as populações que mais sofrem com a desigualdade socioeconômica no Brasil”.
De acordo com a deputada, a escolha da data remete a uma tragédia que marcou a comunidade cigana baiana: o assassinato da jovem Natiele Andrade de Cabral, de 22 anos, grávida de nove meses, vítima de uma chacina ocorrida em 5 de outubro de 2023, no bairro Loteamento Amaralina, no município de Jequié.
A ação criminosa resultou na morte de seis pessoas da mesma família, incluindo a filha de Natiele, Laiane Andrade Barreto, de apenas 5 anos; seu companheiro, Elismar Cabral Barreto; suas tias, Sulivan Cabral Barreto e Maiane Cabral Gomes; e seu sogro, Lindinoval de Almeida Cabral. “Essa violência absurda e injustificável evidencia o grau de vulnerabilidade ao qual muitas famílias ciganas estão expostas, especialmente suas mulheres”, afirmou.
