Dr. Diego Castro lamenta mortes de quatro policiais no Rio de Janeiro

O deputado Dr. Diego Castro (PL) apresentou, nesta quarta-feira (29), uma moção de pesar pelo falecimento de quatro agentes de segurança pública do Rio de Janeiro, mortos em serviço durante uma operação policial nos Complexos da Penha e do Alemão. O parlamentar também prestou solidariedade às famílias e corporações dos policiais militares e civis que … Leia Mais


Operação Ressonância’ soma 41 veículos apreendidos durante ação integrada

Operação Ressonância’ soma 41 veículos apreendidos durante ação integrada Foto: Rafael Rodrigues/SSP As equipes das Forças de Segurança da Bahia já identificaram 41 veículos adulterados e com restrição de furto e roubo durante a Operação Ressonância, deflagrada na última terça-feira (28) em conjunto com a Polícia Rodoviária Federal (PRF) e o Departamento Estadual de Trânsito … Leia Mais



Operação Combustível Legal identifica três postos com bombas fraudadas

Operação Combustível Legal identifica três postos com bombas fraudadas Três postos de combustíveis localizados nos municípios de Cruz das Almas e Sapeaçu, no Recôncavo Baiano, foram flagrados fornecendo combustíveis em quantidades menores que as indicadas no visor das bombas. A identificação foi feita nesta segunda (27) pelo Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (Ibametro), como … Leia Mais


Em mais uma ação de valorização aos servidores públicos, Estado reconhece projetos inovadores no Prêmio de Boas Práticas 2025

Em mais uma ação de valorização aos servidores públicos, Estado reconhece projetos inovadores no Prêmio de Boas Práticas 2025 Foto: Joá Souza/GOVBA O 12º Prêmio de Boas Práticas 2025 destacou cinco servidores públicos estaduais, nesta terça-feira (28), por projetos de impacto e iniciativas voltadas à inovação do trabalho que exercem na gestão pública. O governador … Leia Mais


Colégio que sedia Universidade Para Todos é modernizado e ampliado em Lafaiete Coutinho


Colégio que sedia Universidade Para Todos é modernizado e ampliado em Lafaiete Coutinho
Colégio que sedia Universidade Para Todos é modernizado e ampliado em Lafaiete Coutinho

Foto: Amanda Ercília/GOVBA

“Com a reforma e ampliação do colégio, o sonho de entrar em uma universidade fica ainda mais próximo”, disse a estudante do terceiro ano do ensino médio, Lunna Dias, de 17 anos, neste sábado (25), durante a inauguração do Colégio Estadual de Tempo Integral Professor Eraldo Tinoco, na cidade de Lafaeite Coutinho. Outras obras e equipamentos saúde e segurança pública foram entregues pelo governador Jerônimo Rodrigues e secretários de Estado e somam R$ 7,1 milhões investidos no município do Centro-Sul baiano.

Lunna é uma das alunas inscritas no Universidade Para Todos (UPT), projeto da Secretaria da Educação do Estado (SEC) que prepara para provas de vestibular e Enem, sediado pela escola no município, e tem se preparado para concorrer a uma vaga para o curso de odontologia. “Temos o UPT, o colégio também oferece aulas de redação, reforço de matemática, que já contribuem para a nossa formação. Mas as salas agora são climatizadas, isso facilita a nossa aprendizagem e nossa preparação para o Enem. Temos áreas de lazer, lugares para estudos em grupo”, comentou a adolescente.

O governador Jerônimo Rodrigues reafirmou que os aportes estaduais são a aposta na escola como um lugar de formação crítica, de incentivo ao esporte e ao lazer, mas também de segurança pública, quando a frequência escolar reduz os índices de violência. “Cada escola que nós entregamos, eu entrego com o sentimento de pai, com o sentimento de professor, mas também com o sentimento de um governador que quer ver um estado melhor, de paz, com educação de qualidade, porque uma escola nunca é só uma escola. Escola é equipamento de segurança pública, é equipamento de esporte e lazer, é lugar de formação crítica”, sublinhou o chefe do Executivo baiano.

Com investimento de R$ 4,8 milhões do Estado, através da SEC, o colégio passou por obras de requalificação que incluíram a construção de novas salas de aula, salas de vídeo e leitura, estufa para o ensino profissionalizante em agroecologia, restaurante estudantil e cobertura da quadra poliesportiva. A escola atende cerca de 190 estudantes nos ensinos médio, profissionalizante e na Educação de Jovens e Adultos (EJA). Também foi entregue um ônibus escolar rural para os estudantes da rede estadual de Lafaeite Coutinho.

A secretária da educação, Rowenna Brito, ressaltou os investimentos na infraestrutura das escolas como parte do esforço do governo estadual para garantir o acesso à universidade. “Estamos reestruturando os prédios antigos da nossa rede. Modernizar é importante. Faz diferença ter equipamento novo, laboratório, salas climatizadas, alimentação escolar e essa escola abriga um projeto fundamental nosso, que é o Universidade Para Todos. Então, uma estrutura nova é parte do esforço para garantir o acesso dos nossos estudantes à universidade”, disse.

Segurança pública
Para a segurança, foi inaugurada a nova sede do Pelotão da Polícia Militar, que contou com mais R$ 1,3 milhão da Secretaria da Segurança Pública do Estado (SSP). O prédio dispõe de equipamentos de radiocomunicação, videomonitoramento, salas para planejamento, instrução e sala de comando, ampliando as condições operacionais das forças de segurança no município.

Subsecretário da Segurança Pública do Estado (SSP), Marcel de Oliveira reforçou que a aproximação das estruturas da Polícia Civil e Militar é estratégico. “Mais uma unidade que entregamos, já são 99 somente este ano e coladinha com a Delegacia Territorial da cidade. Essa é uma estratégia para integrar as forças de segurança para que elas possam, somadas, prover melhor segurança para as cidades, principalmente do interior do estado”.

Saúde
Durante a agenda, também foi entregue uma van para transporte de pacientes fora do domicílio e uma sala de estabilização para a Unidade Básica de Saúde (UBS) Carlos Silveira Andrade, frutos de emenda parlamentar. A Secretaria da Saúde do Estado (Sesab) foi autorizada a proceder com a cessão de um veículo administrativo e dois aparelhos de eletrocardiograma para a saúde municipal.

Uma celebração de convênio entre a Sesab e a Prefeitura ainda foi firmada para a cessão de equipamentos para a implantação de Laboratório Municipal de Análises Clínicas na sede.

Infraestrutura rural
Já para a povoado Amazonas, foi anunciada a elaboração de projeto para a implantação de um sistema de abastecimento de água. Cerca de 15 quilômetros de estrada também serão restaurados pela Secretaria de Infraestrutura do Estado (Seinfra), conectando a sede de Lafaiete Coutinho ao entroncamento da BR-116.

Repórter: Milena Fahel/GOVBA


SEMANA DA ALBA



A semana de 26 de outubro a 1º de novembro será marcada, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), por sessões especiais de outorga do Título de Cidadão Baiano ao ex-ministro Raul Belens Jungmann Pinto e aos delegados da Polícia Federal (PF) Andrei Augusto Passos Rodrigues e Leandro Almada da Costa. Também se destacam as cerimônias de concessão da Comenda 2 de Julho ao presidente da Companhia Baiana de Pesquisa Mineral (CBPM), Henrique Santana Carballal, e ao presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), José Alberto Ribeiro Simonetti Cabral.

Conforme proposição dos deputados Júnior Muniz (PT) e Roberto Carlos (PV), será realizada na quinta-feira (30), às 10h, no plenário, a sessão de entrega do Título de Cidadão Baiano ao ex-ministro Raul Jungmann e da Comenda 2 de Julho ao presidente da CBPM, Henrique Carballal. No período da tarde, às 15h, também no plenário, ocorre outra sessão especial de destaque na semana, em homenagem ao Dia Nacional da Pessoa Idosa, proposta pelo deputado José de Arimateia (Republicanos).

De autoria do deputado Tiago Correia (PSDB), a sessão especial de entrega da Comenda 2 de Julho ao presidente da OAB, José Alberto Ribeiro Simonetti Cabral, será realizada na sexta-feira (31), às 10h, no plenário. No mesmo dia e local, às 15h, o diretor-geral da Polícia Federal, delegado Andrei Augusto Passos Rodrigues, e o delegado Leandro Almada da Costa serão condecorados em sessão especial proposta pelo deputado Adolfo Menezes (PSD).

Dentro do cronograma semanal das comissões temáticas da ALBA, a Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle, que se reúne às terças-feiras, às 11h15, apreciará o Projeto de Lei (PL) nº 22.593/2025, que institui a Campanha Estadual contra o Desperdício de Alimentos nas Escolas Públicas, de autoria do deputado Pedro Tavares (UB). A proposição tem parecer favorável do relator, deputado Tiago Correia (PSDB).

A Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo se reúne na terça-feira (28), às 9h40, para votar o parecer favorável da deputada Cláudia Oliveira (PSD) referente ao PL nº 20.538/2013, também de autoria do deputado Pedro Tavares (UB), que dispõe sobre a obrigatoriedade de hipermercados e supermercados reservarem local específico para a venda de produtos orgânicos no Estado da Bahia. Na ocasião, será feita ainda a leitura da ata revisada da reunião nº 49, de 7 de outubro.

Presidida pelo deputado Robinson Almeida (PT), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que se reúne às terças-feiras, às 10h, traz em sua pauta a apreciação de projetos de lei em tramitação na Casa, entre eles o PL nº 25.244/2024, proveniente do Tribunal de Justiça da Bahia, que eleva a Comarca de Morro do Chapéu de entrância inicial para intermediária.

Na programação da Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública, que acontece às terças-feiras, às 10h30, estão previstos requerimentos de audiências públicas, distribuição de relatorias e apreciação de projetos de lei. Já a Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviço Público, que se reúne no mesmo dia, às 11h15, fará a leitura e aprovação da ata da reunião nº 32, de 14 de outubro de 2025.

A Comissão de Meio Ambiente, Seca e Recursos Hídricos se reúne na quarta-feira (29), às 10h, com pauta voltada à apreciação de pareceres referentes a cinco projetos de lei e à votação de propostas de realização de audiências públicas.

Na mesma data, às 9h30, a Comissão Especial de Desporto, Paradesporto e Lazer fará a leitura da ata da reunião ordinária nº 1, de 16 de agosto. A Comissão de Desenvolvimento Urbano, que também realiza reuniões às quartas-feiras, às 9h30, lerá a ata da 1ª reunião extraordinária, realizada em 30 de setembro.

Encerrando a programação, a Escola do Legislativo participa do evento Drive Thru Sustentável, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), que ocorre na quinta e sexta-feira, das 8h às 15h, no estacionamento do Memorial Luís Eduardo Magalhães. A ação, que integra o programa ALBA Verde, incentiva a população a levar materiais recicláveis como papéis, plásticos, vidros, óleo de fritura, roupas usadas e resíduos de reciclagem especial, a exemplo de banners, sandálias quebradas, lâmpadas fluorescentes, cápsulas de café, exames de raio-X e isopor.luiu.



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Hilton pede ao TRE-BA convocação de aprovados no concurso do TSE



O deputado Hilton Coelho (Psol) pediu ao Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) a convocação dos candidatos aprovados no Concurso Nacional Unificado do Tribunal Superior Eleitoral (Edital nº 01/2024), com atenção especial aos aprovados para o cargo de Agente da Polícia Judicial.

Em indicação apresentada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), o parlamentar afirmou confiar em uma resposta “positiva e célere” do presidente do TRE-BA, desembargador Abelardo Paulo da Matta Neto. Segundo ele, o pedido busca fortalecer o quadro funcional do Tribunal, garantindo a continuidade e segurança das atividades, além de aumentar a eficiência dos serviços prestados à população baiana.

“Recebemos, em nosso gabinete, integrantes da comissão de concursados, que relataram a existência de cargos vagos e a necessidade urgente de convocação dos aprovados”, afirmou Hilton, no documento. “Esses profissionais foram selecionados por meio de um processo rigoroso e estão prontos para contribuir com o serviço público. É uma questão de valorização, compromisso e responsabilidade com a democracia”.

O deputado ressaltou ainda a postura democrática da atual presidência do TRE-BA e demonstrou confiança na sensibilidade do Tribunal para analisar a solicitação. Para ele, a convocação dos aprovados é fundamental para assegurar a segurança institucional do órgão e garantir a adequada prestação jurisdicional em um ano que antecede as eleições.









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Ludmilla Fiscina entrega caixas d’água e barracas para a agricultura familiar em Pojuca



Na manhã desta quinta-feira (23), a deputada estadual Ludmilla Fiscina (PV) esteve mais uma vez em Pojuca, na Região Metropolitana de Salvador (RMS), dessa vez para realizar a entrega de 50 caixas d’água e 70 novas barracas destinadas à agricultura familiar do município. A ação, fruto de sua emenda parlamentar, foi realizada em parceria com o prefeito Luizinho Trinchão (PSD), o vereador João Paulo da Silva (PSDB) e o Governo do Estado.

Durante a entrega, Fiscina ressaltou que a iniciativa faz parte do compromisso do seu mandato com o fortalecimento das comunidades locais. “Sabemos que água é vida e uma necessidade básica. Hoje estamos entregando reservatórios e também barracas para os produtores da agricultura familiar. É desse jeito que trabalhamos, fortalecendo o povo de Pojuca”, afirmou a deputada, ao que agradeceu pela parceria com o prefeito, o vereador e o Governo do Estado.

O prefeito Luizinho Trinchão, por sua vez, agradeceu o compromisso da deputada com o município. “Mais uma vez, agradecer à deputada pelas 50 caixas d’água e pelas 70 barracas que vão renovar a feira livre de Pojuca. Muito obrigado, através do nosso vereador João Paulo, que muito trabalha para o nosso município”, afirmou o gestor.

Em sua fala, o vereador João Paulo reforçou a importância da parceria. “Estamos com o nosso prefeito, que muito trabalha por Pojuca, e agradeço à nossa deputada e ao governador Jerônimo Rodrigues. Dessa vez, ela traz caixas d’água e também 70 barracas que vão fortalecer a agricultura familiar. Muito obrigado, deputada, pelo carinho e pelo trabalho que a senhora tem pelo nosso município”, agradeceu.

Conquistas – As entregas em Pojuca fazem parte de um conjunto de investimentos que a deputada tem destinado ao município. No dia 11 de agosto, Fiscina participou em Salvador, ao lado do governador, da entrega de uma viatura para a Polícia Militar de Pojuca, solicitada pelo prefeito Luizinho Trinchão e pelo vereador João Paulo. Já no dia 12 de junho, também em Pojuca, a deputada entregou um carro administrativo para a área da saúde, reforçando as ações do programa Melhor em Casa, ampliando com isso o atendimento à população.

Foto: Aluísio Neto

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Espaço Bahia Presente reúne diversidade cultural e ações do Governo do Estado na Fundação Hansen Bahia


Espaço Bahia Presente reúne diversidade cultural e ações do Governo do Estado na Fundação Hansen Bahia
Espaço Bahia Presente reúne diversidade cultural e ações do Governo do Estado na Fundação Hansen Bahia

Durante a 13ª edição da Festa Literária Internacional de Cachoeira (FLICA), o Espaço Bahia Presente, sediado na Fundação Hansen Bahia, se consolida como um dos principais pontos de encontro entre arte, literatura, educação e cidadania. A programação, que acontece desta quinta-feira (23) a sábado (25), reúne secretarias e órgãos do Governo da Bahia em uma grande celebração da cultura e das políticas públicas.

O espaço oferece uma extensa grade de atividades gratuitas que refletem a riqueza e a diversidade das ações do Estado. A abertura oficial, na quinta-feira (23), conta com a Banda de Música Maestro Wanderleye o Coro Sinfônico da Polícia Militar da Bahia, reforçando a presença da Secretaria de Segurança Pública (SSP) no evento.

Ao longo dos três dias, o público poderá participar de rodas de conversa, oficinas, lançamentos de livros, apresentações artísticas e musicais, além de vivenciar experiências interativas em diferentes estandes institucionais. Entre os destaques estão as ações da Fundação Pedro Calmon (FPC) — com cantinho da leitura, lançamentos de livros e rodas de conversa — e da Secretaria da Educação (SEC), que leva ao evento o projeto Tempo de Arte Literária (TAL) e apresentações da Rede Estadual de Ensino.

Outros espaços chamam a atenção pela diversidade de propostas, como a campanha “Oxe, Me Respeite!” da Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM); a Rota do Orí e oficinas de tranças promovidas pela Secretaria de Promoção da Igualdade Racial e dos Povos e Comunidades Tradicionais (Sepromi); e as exposições “Memória e Verdade” e “Fragmentos de Memória”, da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH) e da Fundação Pedro Calmon, respectivamente.

As oficinas temáticas também são um ponto alto da programação, com atividades que abordam economia solidária, sustentabilidade, tradições afro-brasileiras e expressões artísticas diversas, ministradas por mestres e artistas de várias regiões do estado.

Com o Espaço Bahia Presente, o Governo do Estado reafirma seu compromisso com a valorização do livro e da leitura, o incentivo à cultura e o fortalecimento das identidades baianas, transformando a FLICA em um território vivo de encontro e aprendizado coletivo.

A 13ª edição da FLICA tem patrocínio do Governo do Estado, através do FazCultura, Secretaria de Cultura do Estado (SecultBA) e Secretaria da Fazenda (Sefaz), Caixa e Governo Federal. É contemplada pelo Projeto Bahia Literária, iniciativa da Fundação Pedro Calmon (FPC), unidade vinculada da SecultBA, e da Secretaria Estadual de Educação (SEC). Conta com o apoio da EMBASA e ACELEN. A realização é da SCHOMMER, em parceria com a Prefeitura Municipal de Cachoeira e LDM (livraria oficial do evento).

Fonte: Ascom/FPC