Governo da Bahia institui comitê de monitoramento de operações de segurança pública para aperfeiçoar trabalho policial

Governo da Bahia institui comitê de monitoramento de operações de segurança pública para aperfeiçoar trabalho policial Foto: Matheus Landim /GOVBA A política de segurança pública da Bahia passou a contar com um novo instrumento de controle e qualificação da atividade policial: o Comitê de Monitoramento de Mortes por Intervenção Legal de Agentes do Estado (Milae). … Leia Mais


Comissão de Educação promove audiência sobre a Marcha das Mulheres Negras

Às vésperas do Dia da Consciência Negra, mulheres negras de diversos movimentos e setores da sociedade baiana se reuniram em audiência pública, realizada pela Comissão de Educação da Assembleia Legislativa, para discutir e elaborar uma agenda de demandas e lutas a serem levadas à Marcha das Mulheres Negras que vai acontecer no dia 25 deste … Leia Mais



Governo do Estado entrega veículos recuperados aos proprietários legítimos no Dia D da Operação Ressonância

Governo do Estado entrega veículos recuperados aos proprietários legítimos no Dia D da Operação Ressonância Foto: Feijão Almeida/GOVBA O Governo do Estado realizou, nesta terça-feira (18), o Dia D da Operação Ressonância, com a entrega simbólica de 52 veículos recuperados – 38 motocicletas e 14 carros – aos seus legítimos proprietários. Os bens foram roubados, … Leia Mais



Polícia Militar comemora o sucesso da Operação Enem 2025


Polícia Militar comemora o sucesso da Operação Enem 2025
Polícia Militar comemora o sucesso da Operação Enem 2025

Sob a coordenação do Comando de Operações Policiais Militares (COPPM), os policiais militares baianos trabalharam, nos últimos domingos (9 e 16), para garantir que o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) ocorresse com total segurança e normalidade em todo o estado.

A ação envolveu a escolta e a custódia dos malotes de prova em 175 municípios, assegurando que o sigilo e a integridade do material fossem mantidos durante toda a realização do exame. Também foi garantida a segurança e a tranquilidade em 1.992 locais de aplicação de provas, proporcionando um ambiente adequado para que milhões de baianos realizassem o Enem.

“Essa operação reforça o compromisso da PMBA com a sociedade, atuando como agente fundamental para o funcionamento de um direito essencial: a educação”, destaca o coronel Sérgio Simões, comandante do COPPM.

Fonte: DCS/PMBA


Segundo dia do Enem tem monitoramento reforçado com ativação do CICC na Bahia


Segundo dia do Enem tem monitoramento reforçado com ativação do CICC na Bahia
Segundo dia do Enem tem monitoramento reforçado com ativação do CICC na Bahia

Foto: Ascom/SSP

O segundo dia de aplicação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), neste domingo (16), conta com um esquema especial de segurança na Bahia. Logo no início da manhã, a Secretaria da Segurança Pública ativou o Centro Integrado de Comando e Controle (CICC), que funcionará como base de monitoramento em tempo real de toda a operação.

A célula reúne representantes de diversos órgãos estaduais e federais envolvidos na realização do exame. De lá, as equipes acompanham e coordenam ações destinadas a garantir a tranquilidade dos candidatos em 175 municípios baianos onde as provas são aplicadas.

A Polícia Militar também reforçou o policiamento nas ruas e nas proximidades dos locais de prova, com patrulhas ostensivas e unidades operacionais posicionadas estrategicamente para orientar candidatos, organizar o fluxo nas áreas de acesso e agir rapidamente em caso de ocorrências. O efetivo adicional atua tanto no entorno dos prédios quanto no interior dos circuitos de trânsito que concentram maior movimentação durante o exame.

Além das Polícias Militar, Civil e Técnica, o CICC reúne profissionais das Secretarias Estaduais da Educação e da Saúde (Sesab), do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), dos Correios, do Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos, da Superintendência de Trânsito de Salvador e do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu).

Equipes da Superintendência de Gestão Integrada da Ação Policial, de Telecomunicações e de Gestão Tecnológica e Organizacional também participam do gerenciamento das atividades, atuando para garantir respostas rápidas em situações sensíveis ao longo da aplicação das provas.

Com o monitoramento reforçado e o trabalho integrado das instituições, o Estado busca assegurar um ambiente seguro e organizado para os milhares de estudantes que realizam o segundo dia do Enem.


Dr. Diego Castro solicita projeto para atualizar Lei de Organização da PM



O deputado Dr. Diego Castro (PL) solicitou ao governador Jerônimo Rodrigues o envio à Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) do projeto que altera a Lei de Organização Básica da Polícia Militar da Bahia (PMBA), com o objetivo de regulamentar, no âmbito estadual, o disposto na Lei Federal nº 14.751/2023 — especialmente no que diz respeito ao escalonamento vertical previsto no artigo 18, inciso XIV, da norma federal.

Na indicação encaminhada ao Executivo, o parlamentar destacou que o escalonamento vertical é um dos dispositivos de maior relevância e impacto institucional, pois determina que as legislações estaduais observem uma remuneração proporcional entre os diversos postos e graduações, em consonância com a hierarquia militar.

“Ou seja, trata-se da manutenção de uma diferença proporcional e harmônica entre as remunerações, de forma a refletir a estrutura hierárquica da corporação e a responsabilidade inerente a cada função”, afirmou.

De acordo com o parlamentar, a ausência de regulamentação estadual sobre o tema viola o princípio da hierarquia — “pilar constitucional das instituições militares” — e descumpre o comando da lei federal, que obriga os estados a adequarem suas legislações ao novo modelo.

“Além disso, compromete a motivação, a meritocracia e a justiça interna na carreira policial militar, uma vez que a diferenciação remuneratória proporcional é essencial para reconhecer as responsabilidades crescentes e o tempo de serviço acumulado em cada graduação”, explicou.

Para o deputado, a implementação do escalonamento vertical, com percentuais regulares entre as graduações e os postos, permitirá corrigir desequilíbrios históricos, valorizar a tropa e fortalecer os princípios de hierarquia e disciplina. “Isso sem onerar de forma abrupta os cofres públicos, já que a readequação pode ser realizada de forma gradual e planejada, conforme a disponibilidade orçamentária e o cronograma estabelecido em regulamento”, finalizou.



Fonte


Em Santo Antônio de Jesus, Jerônimo Rodrigues entrega colégio de tempo integral, 57 viaturas policiais e autoriza ampliação do HRSAJ


Em Santo Antônio de Jesus, Jerônimo Rodrigues entrega colégio de tempo integral, 57 viaturas policiais e autoriza ampliação do HRSAJ
Em Santo Antônio de Jesus, Jerônimo Rodrigues entrega colégio de tempo integral, 57 viaturas policiais e autoriza ampliação do HRSAJ

Foto: Feijão Almeida/GOVBA

Educação e segurança caminhando lado a lado. Nesta sexta-feira (14), o governador Jerônimo Rodrigues esteve em Santo Antônio de Jesus, no Recôncavo Baiano, para anunciar uma série de ações importantes para o município e toda a região. Entre os destaques, a inauguração do novo Colégio Estadual de Tempo Integral Professor Clóvis Ezequiel dos Santos, a entrega de 57 viaturas policiais, além de autorizações para a saúde, infraestrutura e abastecimento de água.

Iniciativas que, juntas, promovem a paz, contribuem para a redução da criminalidade, fortalecem a sensação de segurança e impulsionam o desenvolvimento dos territórios. “Quando entregamos obras dessa importância, com mais de R$ 60 milhões em recursos, estamos garantindo mais oportunidades para a juventude e mais tranquilidade para as famílias. Nosso compromisso é cuidar das pessoas, fortalecer as cidades do interior e construir, junto com a comunidade, uma Bahia cada vez mais justa, segura e desenvolvida”, afirmou o governador.

O novo Colégio Estadual de Tempo Integral Professor Clóvis Ezequiel dos Santos, a 97ª unidade do modelo na Bahia, contou com um investimento de R$ 21,6 milhões da gestão estadual, para atender 973 estudantes. São 24 salas, teatro para 228 pessoas, restaurante estudantil, campo society com pista de atletismo, biblioteca e espaços especializados, destinados a estudantes com deficiência, transtornos do espectro autista (TEA) e altas habilidades.

Uma verdadeira revolução educacional, como apontou a estudante do 3º ano do ensino médio, Letícia Lima dos Santos, de 17 anos, que afirmou ter realizado uma ótima avaliação no primeiro dia do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) — principal forma de ingresso no Ensino Superior no Brasil — e atribuiu o sucesso à nova estrutura escolar e ao empenho dos professores em sala de aula. “Estou achando magnífico esse novo olhar para o ensino público, todo esse investimento em laboratórios, teatro, salas de aula, principalmente para mim, que estou perto de concluir o ensino médio”, disse.

Ainda para a educação de Santo Antônio de Jesus, foram assinadas ordens de serviço para a reforma do ginásio coberto incorporado à escola, no valor de R$ 2 milhões, com previsão de início para dezembro; e para a reforma civil e elétrica do Centro Territorial de Educação Profissional (Cetep) do Recôncavo.

Para a segurança, a entrega de 57 novas viaturas para Unidades da Polícia Militar dos Territórios Baixo Sul, Metropolitano de Salvador, Recôncavo e Vale do Jiquiriçá vai muito além de ampliar o patrulhamento. “A iniciativa reduz o tempo de resposta das ocorrências, melhora o policiamento preventivo, inibe ações criminosas e fortalece a sensação de segurança da população. Tudo isso somado ao aumento do número de policiais contratados nos últimos três anos, cerca de seis mil, demonstra o nosso compromisso com o fortalecimento das forças de segurança”, apontou o secretário da Segurança Pública (SSP-BA), Marcelo Werner. Só em Santo Antônio de Jesus, o 14º Batalhão da Polícia Militar (BPM) recebeu cinco veículos, entre caminhonetes S10 e utilitários Duster.

Fortalecimento da saúde e infraestrutura

Os investimentos se estenderam ainda para outras áreas, como saúde, segurança hídrica, infraestrutura, mobilidade e meio ambiente, somando no total, incluindo educação e segurança, mais de R$ 65 milhões de recursos aplicados.

A entrega de uma ambulância e a autorização da licitação para a reforma e ampliação do Hospital Regional de Santo Antônio de Jesus (HRSAJ); além da entrega de equipamentos e contratualização de 20 leitos de enfermaria do Hospital Maternidade Luiz Argolo foram algumas das iniciativas na saúde, com investimento total de R$ 14 milhões. Com a medida, o HRSAJ — referência para a Rede de Atenção às Urgências do estado, na região do Recôncavo Baiano, abrangendo 23 municípios e 461,4 mil habitantes — vai ganhar a primeira Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) pediátrica e uma nova emergência.

A agenda incluiu ainda a entrega da recuperação das passarelas dos bairros Alto do Santo Antônio e Santa Madalena, obra de R$ 820 mil, já concluída; e a autorização do processo licitatório para a pavimentação do trecho BR-101, acesso ao Alto do Santo Antônio, de R$ 5,9 milhões; Jerônimo Rodrigues também vistoriou o andamento da pavimentação no trecho do bairro Benfica, com 8 km de extensão e R$ 22 milhões em investimentos.

Abastecimento de água beneficia a área rural

A Embasa entregou sistemas de abastecimento de água em Comum do Rio da Dona, Gameleira, Canta Galo, Mina do Sapé e Cuscuz e Mina do Onha, beneficiando 1,2 mil pessoas. Além disso, o governador assinou uma ordem de serviço para a implantação do sistema de abastecimento de água em Oiti (São Bartolomeu), com investimento de R$ 996 mil e obras iniciando imediatamente.

Projetos sociais e apoio a catadores

A cidade também foi contemplada pela Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), com uma van e seis bicicletas motorizadas para o projeto ReciclaSAJ, voltado a catadores e recicladores e equipamentos destinados à execução do termo de fomento firmado com a Agenda 21 local.

Repórter: Simônica Capistrano/GOVBA


Pavilhão do Governo leva inovação, sustentabilidade e serviços de cidadania durante a Fenagro 2025


Pavilhão do Governo leva inovação, sustentabilidade e serviços de cidadania durante a Fenagro 2025
Pavilhão do Governo leva inovação, sustentabilidade e serviços de cidadania durante a Fenagro 2025

Foto: Divulgação/GOVBA

Com a presença de mais de 40 instituições estaduais e federais, o Governo da Bahia será um dos grandes destaques da Fenagro 2025, que acontece de 29 de novembro a 7 de dezembro, no Parque de Exposições de Salvador. O Pavilhão do Governo será um espaço de inovação, cidadania e desenvolvimento rural, conectando o campo à sociedade por meio de tecnologias, serviços e políticas públicas. O espaço será um ponto de conexão entre o campo e a cidade, apresentando políticas públicas, ações de cidadania e experiências interativas.

Anfitriã do espaço, a Secretaria de Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura (Seagri) promoverá demonstrações tecnológicas e análises laboratoriais, além do tradicional Concurso do Mel, realizado pelo Centro Tecnológico Agropecuário do Estado da Bahia (Cetab). A Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (Adab) ofertará minicursos e seminários sobre sanidade animal e vegetal, enquanto a Bahia Pesca apresentará projetos de apoio a pescadores, marisqueiras e aquicultores, levando ao público tanques com tilápias e camarões. A Adab e a Bahia Pesca são órgãos vinculados a Seagri.

Inovação, sustentabilidade e investimento
A Secretaria do Meio Ambiente (Sema) e o Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) convidarão o público para uma imersão sensorial na Mata Atlântica, com experiências que recriam o ecossistema e destacam seus serviços ambientais. O espaço também abordará o combate às queimadas, com o programa Bahia Sem Fogo, e oferecerá uma experiência em realidade virtual sobre os impactos do fogo na natureza. Em sintonia com essa proposta, a Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti) apresentará iniciativas de bioeconomia e inovação sustentável.

A Cerb levará um dessalinizador com bebedouro, que transforma água salobra em potável em tempo real, além de maquetes interativas e experiências em realidade virtual sobre o funcionamento de barragens. Já a Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs) mostrará soluções tecnológicas e acessíveis voltadas à agricultura familiar. No estande da Embrapa, o público conhecerá novas variedades de frutas, bioinsumos, cultura de tecidos e técnicas de controle biológico. A Ceplac apresentará o ciclo do cacau ao chocolate, com degustações e demonstrações do sistema cabruca, que alia produtividade à preservação ambiental.

Financiamento e oportunidades de negócios
A Desenbahia ofertará linhas de crédito para aquisição de equipamentos. Já a Bahiainveste, em parceria com ApexBrasil, Fieb e Sebrae, destacará ações de atração de investimentos e internacionalização de empresas. A Conab divulgará o Programa de Venda em Balcão, e o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) apresentará políticas públicas de inclusão produtiva.

Cidadania, inclusão e serviços sociais
O Governo da Bahia também marcará presença com ações voltadas à cidadania, saúde e inclusão social. A Sesab oferecerá vacinação, enquanto a Hemoba realizará cadastros de doadores de medula óssea. O público poderá ainda buscar orientações no Procon e participar das atividades de segurança alimentar promovidas pela Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social (Seades).

A Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM) realizará uma feira de artesanato e produtos da agricultura familiar, valorizando o empreendedorismo feminino. A Secretaria de Administração Penitenciária (Seap) levará peças e hortaliças produzidas por internos em projetos de ressocialização, e a Sudesb divulgará seus programas esportivos. Já a Fundação Pedro Calmon (FPC) promoverá o projeto “Leve e Leia”, incentivando o hábito da leitura.

Educação no trânsito e segurança pública
O Detran-BA levará à feira uma atração educativa e interativa: a Pista Orientadora, que simula situações reais de trânsito e estimula crianças, jovens e adultos a vivenciarem, de forma lúdica, os desafios da mobilidade urbana. As forças de segurança também participam com ações educativas. A Polícia Civil exibirá cães adestrados e fará atividades de conscientização; a Polícia Militar, por meio da Companhia de Policiamento Ambiental, apresentará equipamentos e práticas de preservação; e o Corpo de Bombeiros demonstrará técnicas de salvamento e primeiros socorros.

Link: https://www.ba.gov.br/seagri/noticias/2025-11/1000166/pavilhao-do-governo-da-bahia-movimentara-fenagro-2025-com-inovacao
Foto: Divulgação/GOVBA