Procon em Movimento realiza 1,3 mil atendimentos na Estação Pirajá; Lapa e Aeroporto são as próximas a receber o mutirão de negociação

Procon em Movimento realiza 1,3 mil atendimentos na Estação Pirajá; Lapa e Aeroporto são as próximas a receber o mutirão de negociação Foto: Cleomário Alves/SJDH Negociar débitos com instituições financeiras e com empresas que fornecem serviços de energia e telefonia levaram centenas de pessoas a buscar o atendimento do ‘Procon em Movimento’, realizado na Estação … Leia Mais



Tiago Correia pede regularização de imóveis no bairro de Cidade Nova

O deputado Tiago Correia (PSDB) solicitou que a Prefeitura de Salvador contemple, dentro do programa municipal “Casa Legal”, a regularização de imóveis no bairro de Cidade Nova. Através de indicações endereçadas ao prefeito Bruno Reis, o tucano pede ao gestor – por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seinfra) e da Secretaria Municipal de Desenvolvimento … Leia Mais


Aulão Prepara Enem ganha reforço no time de professores

Aulão Prepara Enem ganha reforço no time de professores Foto: Ascom/SEC O Aulão Prepara Enem, promovido pela Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC), acaba de ganhar um novo e importante reforço. O professor Éric Barreto, das áreas de Química e Matemática, vai se juntar ao time que comanda o evento do dia 6 … Leia Mais


Área verde da ALBA receberá Acampamento Terra Livre



A área verde da Assembleia Legislativa sediará, entre os dias 2 e 6 de novembro, o VII Acampamento Terra Livre (ATL) dos Povos Indígenas. Com o tema “Clima e Território: duas lutas, um direito”, o evento é promovido pelo Movimento Unido dos Povos e Organizações Indígenas da Bahia (Mupoiba) e deverá reunir mais de 1.800 indígenas de diversas etnias, além de cerca de 300 representantes de movimentos sociais de todo a Bahia.

O acampamento é reconhecido como um espaço de articulação, resistência e diálogo entre os povos indígenas, voltado ao fortalecimento das políticas públicas direcionadas aos povos originários. Também busca promover alianças entre lideranças e movimentos sociais que defendem os direitos humanos, territoriais e ambientais.

De acordo com a programação divulgada pelo Mupoiba, durante os cinco dias de atividades, as lideranças indígenas participarão de diálogos com representantes dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, abordando temas como a demarcação de territórios, o acesso a políticas públicas essenciais, a segurança das comunidades e o enfrentamento das mudanças climáticas que afetam os territórios e modos de vida tradicionais.

O encontro também contará com atendimento direto à população indígena, por meio da oferta de serviços públicos e ações sociais promovidas pelo Governo do Estado da Bahia e por parceiros da causa indígena. Ao longo dos cinco dias, haverá ainda uma feira de artesanato indígena, com expositores de diversos povos da Bahia.

SUSTENTABILIDADE

Nos dias 30 e 31 de outubro, será realizada a ação Drive Thru Sustentável no estacionamento do Memorial Luís Eduardo Magalhães, no Centro Administrativo da Bahia (CAB). A iniciativa do Governo do Estado, por meio da Secretaria de Administração (Saeb), conta com o apoio do projeto ALBA Verde, desenvolvido pela Assembleia Legislativa da Bahia.

Durante a ação, a população poderá entregar materiais recicláveis como papéis, embalagens plásticas e de vidro, óleo de fritura, roupas usadas e itens de reciclagem especial, incluindo banners, sandálias Havaianas quebradas, lâmpadas fluorescentes, cápsulas de café, exames de raio-X e isopor.



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Hospital Regional da Chapada encerra programação do Outubro Rosa


Hospital Regional da Chapada encerra programação do Outubro Rosa
Hospital Regional da Chapada encerra programação do Outubro Rosa

Foto: Divulgação

O Hospital Regional da Chapada, unidade da Secretaria da Saúde da Bahia (Sesab) gerida pela Fabamed, viveu um mês marcado pela sensibilidade, coragem e emoção. Em alusão ao Outubro Rosa, a Comissão de Humanização da unidade promoveu diversas ações ao longo do mês, encerrando a programação com um ensaio fotográfico com três mulheres que personificam a força e a superação: Francilene, Narisvam e Tatiana, integrantes do grupo “Amigas do Peito”, da cidade de Seabra.

O grupo reúne mulheres que já enfrentaram, estão enfrentando ou receberam recentemente o diagnóstico de câncer de mama. Unidas por uma mesma vivência, elas compartilham com pacientes, acompanhantes e trabalhadores da unidade histórias de dor transformadas em coragem. O ensaio foi realizado em parceria com a fotógrafa Luana Bezerra.

Humanização e eficiência no atendimento

Inaugurado em 2017 pelo Governo do Estado, o HRC possui 96 leitos, sendo 10 de UTI. A unidade é referência para os municípios da região, ofertando atendimento de urgência e emergência 24 horas, centro de bioimagem e cirúrgico, ambulatório, dentre outros serviços. Com atendimento 100% via Sistema Único de Saúde (SUS), o HRC possui atendimento médico em diversas especialidades, tais como traumato-ortopedia, psiquiatria, clínica médica, pediatria e cirurgia geral.
 


Infraestrutura e área social deram à Bahia liderança nacional em investimentos


Infraestrutura e área social deram à Bahia liderança nacional em investimentos
Infraestrutura e área social deram à Bahia liderança nacional em investimentos

Foto: Feijão Almeida/GOVBA

Ao assumir a liderança no país em investimentos, com um total de R$ 4,12 bilhões desembolsados entre janeiro e agosto de 2025, superando inclusive São Paulo, o estado mais rico do país, a Bahia priorizou setores definidos como estratégicos pelo governo baiano: 55% dos recursos foram destinados à infraestrutura, englobando transporte, saneamento, urbanismo e habitação, e 33% para a área social, que inclui os serviços de saúde, educação e segurança.

Foram ao todo R$ 2,27 bilhões para a infraestrutura, e R$ 1,36 bilhão para a área social, conforme levantamento realizado pela Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA). “São prioridades que na prática estão relacionadas e repercutem positivamente na vida das pessoas”, afirma o governador Jerônimo Rodrigues.

Ao melhorar as condições das rodovias em todo o estado e a mobilidade urbana, além do saneamento e da habitação, “os recursos investidos impulsionam o desenvolvimento econômico e também a qualidade de vida dos baianos, assim como acontece quando entregamos à população melhores escolas, hospitais, policlínicas e equipamentos de segurança”, ressalta o governador.

Primeiro lugar

O total de R$ 4,12 bilhões investidos pela Bahia ao longo deste ano, em valores liquidados, está à frente das cifras registradas por todos os demais estados, de acordo com os dados oficiais disponíveis no Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro – Siconfi, da Secretaria do Tesouro Nacional. Em segundo lugar ficou São Paulo, com investimento total de R$ 3,66 bilhões.

O ranking com os cinco estados que mais investiram nos dois primeiros quadrimestres do ano traz ainda Pará, que somou R$ 3,57 bilhões, Minas Gerais, com R$ 3,06 bilhões, e Goiás, com R$ 2,88 bilhões.

Trata-se da primeira vez em mais de uma década que a Bahia ultrapassa São Paulo no ranking dos maiores volumes de investimentos do país. Com um orçamento cinco vezes menor que o paulista, o governo baiano havia se consolidado na vice-liderança em valores absolutos investidos, sempre com São Paulo à frente.

Somando-se os R$ 16,08 bilhões investidos nos dois primeiros anos da administração do governador Jerônimo Rodrigues, maior volume já registrado nas últimas décadas por um governo baiano em sua etapa inicial de gestão, a Bahia já soma R$ 20,2 bilhões em investimentos desde 2023, de acordo com a Sefaz-BA.

Capacidade de gestão

De acordo com o secretário da Fazenda do Estado, Manoel Vitório, o ótimo desempenho evidencia o alinhamento entre a contratação de operações de crédito e a pauta de investimentos do governo. “Os financiamentos obtidos com base na capacidade de pagamento do Estado asseguram os recursos necessários para a manutenção do ritmo forte de investimentos”, ressalta Vitório.

O secretário lembra que, mesmo com o volume recorde de investimentos registrado nos últimos anos e a contratação de novas operações de crédito, o Estado da Bahia mantém a sua dívida em baixo patamar, com as contas públicas em equilíbrio. A relação entre a dívida corrente líquida e a receita corrente líquida no governo baiano recuou quatro pontos percentuais ao longo do ano de 2025: era de 37% em janeiro, e passou a ser de 33%.

 


Luciano Araújo quer proibir a Embasa de cobrar taxa de religação



O deputado Luciano Araújo (SD) quer proibir a Empresa Baiana de Águas e Saneamento S. A (Embasa) de cobrar taxa de religação para fornecimento de água ao consumidor. Para tanto, apresentou projeto de lei com esse intuito na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). Consta na proposição ainda que a empresa está “obrigada a promover a religação para o fornecimento de água, no prazo de 48 horas, mediante comprovação de quitação da conta, feita pelo consumidor”.

“A cobrança de uma taxa de religação representa, na prática, uma penalidade duplamente onerosa ao consumidor. Isso porque o cidadão já é penalizado pela suspensão do serviço em virtude do atraso no pagamento da fatura, e a imposição de nova cobrança para restabelecimento do fornecimento torna mais grave sua situação financeira. Tal prática, portanto, fere os princípios da razoabilidade, da dignidade da pessoa e da função social dos serviços públicos”, justificou Luciano Araújo.

Para o parlamentar, a iniciativa representa um avanço na proteção dos direitos do consumidor, na promoção da justiça social e na defesa do interesse público. Ele citou o reconhecimento, desde 2010, do acesso à água como um direito humano essencial pela Organização das Nações Unidas (ONU), além de um serviço público essencial, conforme Art. 10, inciso I, da Lei Federal no 7.783/1989. 

“Além disso, a operação de religação faz parte do ciclo normal de prestação do serviço público de abastecimento de água, não devendo ser objeto de cobrança adicional. Os custos administrativos e operacionais envolvidos nessa atividade já estão contemplados na tarifa básica de consumo”, anotou Araújo, registrando que outros estados já vêm adotando medidas semelhantes, “reconhecendo o caráter abusivo e socialmente injusto da cobrança de taxa de religação”.



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SPM realiza formação técnica para equipes de políticas para as mulheres em Senhor do Bonfim


SPM realiza formação técnica para equipes de políticas para as mulheres em Senhor do Bonfim
SPM realiza formação técnica para equipes de políticas para as mulheres em Senhor do Bonfim

Fotos: Lucas Dias- Ascom Prefeitura de Senhor do Bonfim

A Secretaria de Políticas para as Mulheres do Estado da Bahia (SPM) promoveu, na quinta-feira (30), em Senhor do Bonfim, uma formação técnica para equipes de Organismos de Políticas para as Mulheres (OPMs). A iniciativa tem como objetivo fortalecer institucionalmente as gestoras, técnicas e colaboradoras que atuam na implementação de políticas públicas voltadas às mulheres nos municípios baianos.

Realizada em parceria com as OPMs municipais, a formação integra a agenda do Fórum de Gestoras da Bahia e aconteceu na sede da Secretaria Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres de Senhor do Bonfim. A capacitação contou com a participação de 25 mulheres, entre gestoras, técnicas, colaboradoras de OPMs municipais e representantes de conselhos e redes locais. Participaram ainda equipes do Centro de Referência da Mulher (CRM); Centro de Reeducação de Homens; Secretaria de Políticas Públicas para as Mulheres; Conselho Municipal dos Direitos das Mulheres, Centro de Referência de Assistência Social (Cras); Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas); e Ronda Maria da Penha.

Luciana Mota, superintendente de Promoção e Inclusão Socioprodutiva da SPM, falou sobre a importância dessa atividade em parceria com os municípios. “Esta formação é um espaço estratégico de construção coletiva. Nosso objetivo é fortalecer as equipes municipais, oferecendo ferramentas técnicas e conceituais para que possam planejar, executar e monitorar as políticas públicas de forma integrada, considerando as especificidades de cada território e o princípio da interseccionalidade”, destacou.

A coordenadora de Planejamento e Gestão da Secretaria Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres de Senhor do Bonfim, Michelle Almeida, falou sobre o impacto da formação. “Essa troca de saberes é fundamental para o fortalecimento das políticas públicas para as mulheres e para a promoção da igualdade de gênero”, afirmou.

A gerente geral do Centro de Referência da Mulher de Senhor do Bonfim, Eliene Santana, também falou sobre o impacto no cotidiano de trabalho das equipes. “Agradecemos muito por essa oportunidade, que nos leva a aprimorar nosso trabalho para melhor atender as mulheres que precisam de apoio e fortalecer o cuidado do nosso governo com toda a população”, destacou.

Sobre a Formação Técnica

As formações técnicas da SPM fazem parte de um conjunto de ações voltadas ao fortalecimento das políticas públicas para as mulheres nos municípios baianos. A proposta visa aprimorar as equipes dos OPMs em temas como gestão, planejamento, execução e monitoramento das políticas de gênero e raça.

A metodologia adotada é participativa, valorizando os princípios de interseccionalidade, transversalidade, intersetorialidade e participação social, com foco no fortalecimento institucional, no trabalho em rede e na efetivação dos direitos das mulheres.

Entre os conteúdos abordados, destacam-se: Estrutura e papel estratégico dos OPMs; Marcos legais e planos de políticas públicas de gênero; Planejamento estratégico e gestão orçamentária; Articulação intersetorial e fortalecimento da rede de enfrentamento à violência; Comunicação institucional e mobilização social; e Oficina prática para elaboração de plano técnico de ação municipal.