Categoria: Gov da Bahia

Hilton cobra instalação imediata de Deam em Santa Cruz Cabrália

O deputado Hilton Coelho (PSOL) apresentou indicação na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) cobrando do governador Jerônimo Rodrigues a instalação imediata de uma Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (Deam) no município de Santa Cruz Cabrália, no extremo sul baiano. Segundo ele, com cerca de 31 mil habitantes, Santa Cruz Cabrália segue sem qualquer unidade … Leia Mais

Ricardo Rodrigues celebra conquistas de O Agente Secreto no Globo de Ouro

O deputado Ricardo Rodrigues (PSD) aplaudiu o ator baiano Wagner Moura, o diretor Kleber Mendonça Filho e a produção do filme O Agente Secreto, “em reconhecimento à conquista histórica do Brasil ao vencer dois prêmios em uma mesma edição do Globo de Ouro”. Na indicação, registrada na ata dos trabalhos da Assembleia Legislativa da Bahia … Leia Mais

Cortejo Afro, Grupo Ofá e “Vem Dançar Verão” movimentam as vias do Pelô, nesta segunda-feira (12)

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Diretor Geral: Márcio Gomes (75) 9.9995-9194


Cortejo Afro, Grupo Ofá e “Vem Dançar Verão” movimentam as vias do Pelô, nesta segunda-feira (12)
Cortejo Afro, Grupo Ofá e “Vem Dançar Verão” movimentam as vias do Pelô, nesta segunda-feira (12)

Foto: Divulgação

O Pelourinho recebe, nesta segunda-feira (12), uma programação diversa que conjuntamente ressalta a riqueza do samba como matriz cultural, expressa em distintas vertentes musicais. Sob o comando de Acotirene Lopes, o projeto “Vem Dançar Verão”, desenvolvido pela Fundação Cultural do Estado da Bahia (Funceb), acontece no Largo Tereza Batista, às 18h30, e leva ao público aulas gratuitas de samba de roda. Na programação musical, o Grupo Ofá apresenta o samba de terreiro no Largo Pedro Archanjo, às 20h; já na Praça das Artes Mestre Neguinho do Samba, o Cortejo Afro, com a sua batida ancestral e contemporâneas, realiza mais um ensaio de verão, a partir das 21h.

Originário do Terreiro do Gantois e composto por Irma Ferreira, Luciana Baraúna, Yomar Asogbà e Iuri Passos, o Grupo Ofá leva ao palco do Largo Pedro Archanjo um legado da cultura de matriz afro-brasileira, por meio da música e dos cânticos sagrados do Candomblé. O repertório articula orikis, composições autorais e sucessos da Música Popular Brasileira (MPB).

Já no Largo Tereza Batista, o projeto “Vem Dançar Verão”, da Funceb, será conduzido pela professora Acotirene Lopes, com uma aula aberta de samba de roda, que promove um diálogo entre matrizes culturais indígenas, africanas e ibéricas, prometendo colocar todo mundo em movimento.

Afrocidade – Além disso, o Pelô recebe o Cortejo Afro que tradicionalmente realiza, às segundas-feiras, seu ensaio de verão e, nesta noite, traz como convidada a banda Afrocidade.  O repertório contempla sucessos como “Ageumbó”, “Meu Barco Vai” e “Eu Sou Preto”, além de releituras do cancioneiro popular brasileiro, com uma base percussiva acentuada. Os ingressos estão disponíveis na plataforma Meu Bilhete.

A programação de verão do Pelô segue até as vésperas do Carnaval, integrando o projeto “Verão na Bahia. Um Estado de Alegria”, realizado pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Cultura da Bahia (Secult-BA).
PROGRAMAÇÃO COMPLETA DA SEGUNDA-FEIRA (12/1):
Praça das Artes Mestre Neguinho do Samba
Atração: Cortejo Afro 
Convidado: Afrocidade
21h 
R$ 160 (Inteira) e R$ 80 (Meia) – Ingressos no Meu Bilhete
Largo Tereza Batista
Atração: Vem Dançar Verão  
Aulão de dança – Samba de Roda. 
Com a professora Acotirene Lopes. 
18h 
Gratuito
Largo Pedro Archanjo
Atração: Grupo Ofá 
20h 
Gratuito

Fonte: Ascom/Secult-BA

Procon-BA inicia ‘Operação Volta às Aulas 2026’ com foco na fiscalização em escolas, livrarias e papelarias

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Procon-BA inicia ‘Operação Volta às Aulas 2026’ com foco na fiscalização em escolas, livrarias e papelarias
Procon-BA inicia ‘Operação Volta às Aulas 2026’ com foco na fiscalização em escolas, livrarias e papelarias

A Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-BA), unidade vinculada à Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), deflagrou nesta segunda-feira (12), a “Operação Volta às Aulas 2026”. A ação tem como objetivo assegurar os direitos dos pais, mães, responsáveis e alunos, durante o período de maior movimentação no comércio de material escolar. As equipes de fiscalização vistoriam instituições de ensino e estabelecimentos que comercializam materiais escolares, como livrarias e papelarias, para verificar e orientar sobre boas práticas de consumo nesse segmento.

Na operação, são verificadas a adequação da lista de materiais escolares, a exibição dos preços nos produtos, a disponibilidade da versão impressa do Código de Defesa do Consumidor nos estabelecimentos e o cumprimento da oferta anunciada, vendas casadas e prazos de validade dos produtos. As unidades de ensino também são fiscalizadas. “Com o retorno das aulas, os consumidores precisam ficar atentos no momento da compra de materiais escolares. A operação visa garantir a harmonia do mercado de consumo e trazer segurança ao consumidor nesse período”, afirma o superintendente do Procon-BA, Tiago Venâncio.

Alerta sobre a lista de material
O Procon reforça que as diretrizes para 2026 exigem o cumprimento da Lei Estadual nº 6.586/94, que dispõe sobre material escolar. Os consumidores devem ficar atentos aos itens solicitados e seguir algumas orientações dos órgãos de defesa do consumidor.

Itens permitidos por lei
Os itens permitidos são todos aqueles que venham a ser utilizados para fins pedagógicos. É muito importante que, juntamente com a lista de material escolar, os estabelecimentos de ensino disponibilizem também o plano de execução didático pedagógico, detalhando de forma clara a finalidade e a quantidade de cada material solicitado e quando será utilizado.

A exigência de materiais de uso coletivo, materiais destinados a limpeza e de uso administrativo da escola NÃO devem constar na lista, sob pena de punição do fornecedor.
As escolas não podem exigir que os materiais solicitados sejam entregues em um único período, podendo a entrega ser fracionada conforme o semestre ou o período em que será utilizado.

Exclusividade de marcas
A escola não pode sob qualquer pretexto, indicar preferência por marca ou modelo de qualquer item do material escolar.

Sanções pedagógicas
É vedada a aplicação de penalidades pedagógicas por motivo de inadimplência.

Livros e fardamentos
A Lei Estadual nº 6.586/1994 estabelece que os livros didáticos só poderão ser substituídos em um período mínimo de quatro anos. Dessa forma, a unidade escolar não pode trocar o livro didático adotado em intervalo inferior a quatro (4) anos. Quanto aos fardamentos, há um prazo estabelecido para que a escola mantenha o uniforme dos alunos, não podendo o modelo ser alterado em intervalo inferior a cinco (5) anos.

Canais de denúncia
Os consumidores que se sentirem lesados ou, de alguma forma, ludibriados podem realizar denúncias por meio do e-mail: [email protected] ou através da plataforma ba.gov.br.

Atendimento virtual e agendamento: utilize o portal ba.gov.br ou o aplicativo ba.gov.br (antigo SAC Digital) para agendar atendimentos presenciais ou por videochamada.

Fonte: Ascom/SJDH

Vitor Bonfim presta homenagem póstuma ao coronel Lira na ALBA

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O deputado Vitor Bonfim (PV) lamentou a morte do coronel baiano Inácio Paz Lira Júnior, conhecido como coronel Lira, vítima de um acidente na BA-263, entre os municípios de Itapetinga e Itambé, ocorrido no dia 8 de janeiro. Por meio de moção de pesar apresentada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), o parlamentar prestou homenagem póstuma ao oficial, registrando sua trajetória na Polícia Militar da Bahia, onde atuou por 38 anos, até passar para a reserva em 2018.

“Reconhecido pelo comprometimento com a segurança pública e por uma atuação marcadamente humanista, o coronel Lira construiu uma trajetória pautada pela ética, comprometimento, responsabilidade e lealdade à Instituição Polícia Militar e ao seu desenvolvimento institucional”, afirmou Vitor Bonfim, no documento.

Segundo ele, a conduta exemplar de Coronel Lira, “aliada ao forte senso de liderança, integridade e dedicação ao bem-estar coletivo”, resultou em relevantes serviços prestados à sociedade baiana, deixando um legado sólido de profissionalismo, respeito e honra.

O documento registra que o oficial iniciou sua formação militar em 1982 e possuía formação em Administração de Empresas, Direito e Educação Física, além de especialização em Segurança Pública e curso de especialização na Associação dos Diplomados da Escola Superior de Guerra.

Atuou como gestor da Bahia na Operação Divisa Segura, ajudante de ordens do governador da Bahia, subchefe do Centro de Educação Física da PMBA, delegado de Polícia de Matina (BA) e diretor-geral do Colégio da Polícia Militar em Vitória da Conquista.

“Além disso, fundou a antiga Caesg, atual Cipe Sudoeste, e foi o idealizador e fundador do 17º Batalhão da Polícia Militar, deixando um legado marcante na região Sudoeste da Bahia. Seu nome permanecerá eternizado por ter sido o primeiro comandante do Comando de Policiamento da Região Sudoeste, entre 2015 e 2018, período em que contribuiu significativamente para o fortalecimento e a consolidação dessa unidade operacional”, destacou o legislador, lembrando ainda sua passagem pelo comando e subcomando da PM em cidades como Guanambi, Ipiaú, Itapetinga, Macaúbas, Itabuna, Juazeiro, Barreiras e Luís Eduardo Magalhães.

O deputado ressaltou também que o coronel Lira exerceu o cargo de secretário municipal em Guanambi, “sendo notória sua dedicação às causas coletivas e à comunidade”. Destacou ainda que ele prestava consultoria a diversas prefeituras das regiões sudoeste e sul da Bahia, “contribuindo para o aprimoramento das políticas públicas e da administração municipal”, além de atuar como professor no Curso de Formação de Soldados.

“Que sua memória permaneça viva em nossos corações, inspirando-nos a trilhar seus passos de serviço e humanidade para com o povo baiano. Neste momento de dor, expresso meus mais sinceros sentimentos de consternação, desejando força e serenidade diante dessa inestimável perda aos seus familiares, amigos, admiradores, colegas de farda e a toda a comunidade guanambiense”, concluiu ele.

 



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Jacuipense e Vitória nesta terça-feira na TVE

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Jacuipense e Vitória nesta terça-feira na TVE
Jacuipense e Vitória nesta terça-feira na TVE

A segunda rodada do Campeonato Baiano de Futebol de 2026 começa nesta terça-feira(13) com transmissão exclusiva da TVE. A emissora pública da Bahia exibe Jacuipense e Vitória, na Arena Cajueiro, em Feira de Santana, a partir das 19h. Os torcedores podem acompanhar todos os jogos do Baianão ao vivo pela TVE e também pelo youtube.com/tvebahia.

O Jacuipense perdeu a primeira partida para o Porto por 3 a 2. Já o Vitória vem de um empate sem gols contra o Atlético de Alagoinhas, no jogo de abertura da competição.

O Bahia assumiu a liderança vencendo por 4 a 2 o Jequié. Com a mesma pontuação está o Barcelona que venceu por 2 a 0 o time do Galícia. E o Porto também tem 3 pontos após a vitória por 3 a 2 contra o Jacuipense.

A cobertura do Baianão inclui ainda conteúdos exclusivos no instagram.com/tvebahia, tiktok.com/@tvebahia e twitter.com/tvebahia. Os torcedores também podem seguir o canal oficial da emissora no WhatsApp e interagir pelo número (71) 99626-0307. Os programas TVE Esporte (segunda-feira, às 19h), TVE Revista (diariamente, às 12h) e TVE Notícias (diariamente, às 18h) realizam cobertura especial da competição.

Durante as partidas do campeonato está sendo realizada uma campanha pelo Feminicídio Zero e pela Prevenção à Violência contra as Mulheres. A iniciativa reforça o compromisso dos times, Federação Bahiana de Futebol, Governo do Estado e TVE com a promoção da vida e a conscientização da sociedade, buscando zerar os casos de feminicídio no estado.

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Serviço:
Jacuipense e Vitória nesta terça-feira na TVE
Segunda Rodada: 
Jacuipense x Vitória 
Terça (13), às 19h (pré-jogo)

Onde: TVE, youtube.com/tvebahia e canal 222 das novas parabólicas digitais

Fonte: Ascom/Irdeb

Olívia propõe estudos sobre impactos da crise climática em mulheres

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Projeto de lei apresentado pela deputada Olívia Santana (PCdoB) na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) estabelece diretrizes para o levantamento, a organização e a divulgação de dados sobre os impactos da crise climática na vida de meninas e mulheres, considerando desigualdades de gênero, raça, classe, bioma e geração.

A proposição determina que o levantamento deverá contemplar questões como acesso à água potável, segurança alimentar e moradia segura; situação da saúde sexual e reprodutiva de mulheres e meninas; responsabilidades de cuidado assumidas por mulheres em contextos de crise climática; e incidência de violência contra meninas e mulheres em situações de desastre ou escassez.

O projeto de lei dispõe ainda sobre a participação das mulheres na produção agrícola, no trabalho informal e na geração de renda, além do acesso a políticas públicas ambientais, sociais e econômicas. O texto orienta que a coleta de dados observe marcadores como raça, etnia, faixa etária, território, bioma, identidade de gênero e orientação sexual.

A legisladora informa também que os dados serão utilizados para subsidiar políticas públicas voltadas à justiça climática, com perspectiva de gênero, e para promover medidas de prevenção e resposta a eventos climáticos extremos que considerem as desigualdades sociais.

Para garantir a implementação da lei e tornar visíveis os impactos da crise climática, a deputada destaca que o Poder Executivo poderá firmar parcerias com universidades, institutos de pesquisa, organizações da sociedade civil e movimentos sociais.

Segundo a parlamentar, a crise climática tem efeitos profundos, mas não atinge todas as pessoas da mesma forma. “Mulheres e meninas estão na linha de frente, lidando com a falta d’água, o aumento da fome, a perda da moradia após enchentes e o cuidado de crianças, idosos e pessoas com deficiência, muitas vezes sem qualquer apoio institucional”, ressaltou.

Olívia destaca ainda que relatórios internacionais já apontam que, se essa realidade não for enfrentada com seriedade, milhões de mulheres e meninas em todo o mundo serão empurradas para a pobreza e a insegurança alimentar.

“Esses estudos também indicam um caminho: a justiça climática precisa ser construída com a participação ativa das mulheres, e o poder público deve garantir dignidade e estrutura para todas elas”, afirmou a presidente da Comissão de Educação e Cultura da ALBA.

A proposição se inspira em iniciativas nacionais, como o Relatório Socioeconômico da Mulher, e em experiências de orçamento sensível a gênero e raça, que apostam na produção de informações como primeiro passo para assegurar justiça e equidade.

“Precisamos garantir que as mulheres não sejam apenas impactadas pelas mudanças climáticas, mas que estejam no centro das decisões sobre como enfrentá-las. Contamos com o apoio dos nobres pares para a aprovação deste projeto de lei”, concluiu Olívia Santana.



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