Categoria: Gov da Bahia

Antonio Henrique Júnior quer prioridade para nova sede da Promotoria de Barreiras

O deputado Antonio Henrique Júnior (PP) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), uma indicação ao governador Jerônimo Rodrigues e ao Procurador-Geral de Justiça, Pedro Maia, solicitando prioridade máxima na construção da nova sede própria da Promotoria de Justiça Regional de Barreiras. A iniciativa, justifica o progressista, baseia-se na necessidade de modernizar a estrutura do … Leia Mais

Estado inaugura dois Coletivos Bahia Pela Paz em Camaçari; estrutura atenderá até 500 famílias por mês na RMS

Estado inaugura dois Coletivos Bahia Pela Paz em Camaçari; estrutura atenderá até 500 famílias por mês na RMS Foto: Feijão Almeida/GOVBA Camaçari passa a contar com novos equipamentos públicos voltados ao atendimento psicossocial de crianças, adolescentes e jovens, com idade entre 12 e 29 anos. Duas estruturas do Coletivos Bahia pela Paz foram inauguradas, nesta … Leia Mais

Governo da Bahia assina acordo relativo ao piso do magistério

Governo da Bahia assina acordo relativo ao piso do magistério Foto: Amanda Ercília/GOVBA O Governo do Estado assinou, na manhã desta quinta-feira (18), o acordo que define as regras para o pagamento do piso salarial para aposentados, pensionistas, e ativos da Rede Estadual da Educação, licenciados e não licenciados,  que não recebem o vencimento ou … Leia Mais

Arimateia homenageia Igreja Mais de Deus pelos sete anos de atuação em Feira

O deputado José de Arimateia (Republicanos) parabenizou a Igreja Mais de Deus pelo aniversário de sete anos, a ser celebrado na  última segunda-feira (15). Em moção de congratulações e aplausos apresentada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), o parlamentar destacou que a instituição religiosa tem se consolidado como um “espaço de fé, acolhimento e transformação, … Leia Mais

Conselho Estadual de Turismo celebra liderança nacional da Bahia no setor e recorde na atração de turistas estrangeiros em balanço anual

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Conselho Estadual de Turismo celebra liderança nacional da Bahia no setor e recorde na atração de turistas estrangeiros em balanço anual
Conselho Estadual de Turismo celebra liderança nacional da Bahia no setor e recorde na atração de turistas estrangeiros em balanço anual

Foto: Tatiana Azeviche/Ascom Setur-BA

O desempenho das atividades turísticas na Bahia em 2025 e o planejamento para 2026 foram apresentados pela Secretaria de Turismo do Estado (Setur-BA), na quarta-feira (17), na sede do órgão, em Salvador, durante a reunião de balanço anual do Conselho Estadual de Turismo (Contur). O secretário Maurício Bacelar, que preside o colegiado, fez uma explanação sobre as ações estruturantes, de promoção, qualificação e captação de voos, realizadas pela Setur-BA, com a contribuição dos outros atores do setor, que colocaram a Bahia na liderança do turismo nacional e como líder na atração de estrangeiros no Nordeste. Ele anunciou que o próximo ano terá como destaque a capacitação profissional e incentivos para pequenos e microempreendedores de segmentos turísticos, em parceria com entidades da sociedade civil e o governo federal, para alcançar mais de 10 mil pessoas.
“Chegamos ao fim do ano com muitos motivos para comemorar, mas também planejando novas ações para impulsionar ainda mais o turismo baiano em 2026. Em 2025, mantivemos o crescimento acima da média nacional e batemos recorde histórico na chegada de turistas internacionais, o que demonstra que o trabalho do Governo do Estado está no caminho certo, priorizando o turismo, para a geração de mais emprego e renda para os baianos. No próximo ano, vamos fortalecer a qualificação dos serviços e dar continuidade à captação de voos”, pontuou Bacelar.
“A Setur-BA faz um trabalho de articulação muito importante com o trade turístico e nós agradecemos o esforço, especialmente, para a ampliação da malha aérea, com a conquista de novos voos domésticos e internacionais, que geraram impacto direto na hotelaria”, ressaltou a diretora da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis na Bahia (Abih-BA), Renata Prosérpio.
“Estamos comemorando 2025, ano que deixou o turismo da Bahia numa posição extremamente confortável e os números comprovam isso. A Setur-BA tem cumprindo seu papel, além da oferta de novos produtos para colocar na prateleira do turismo nacional e internacional. Os negócios em agências, restaurantes e hotéis agradecem ao Governo do Estado pela parceria”, completou o presidente da Associação Brasileira das Agências de Viagens na Bahia (Abav-BA), Rogério Ribeiro.
O Contur é formado por representantes do Governo do Estado, de entidades públicas e privadas que atuam no turismo e categorias profissionais do setor.
Destaques em 2025 – Entre as ações da Setur-BA que mais se destacaram, neste ano, estão a captação dos voos da Flybondi e da Copa Airlines, partindo de Buenos Aires (Argentina) e Cidade do Panamá (América Central), respectivamente; a reabertura do Museu do Recôncavo Wanderley Pinho (Candeias);  estruturação do Circuito Diamantino Santa Dulce dos Pobres (Chapada Diamantina); obras da segunda etapa de requalificação da Feira de São Joaquim (Salvador); e a concessão das marinas da Penha, Cacha-Pregos, Itaparica e Salinas da Margarida (Baía de Todos-os-Santos). O órgão também investiu na diversificação da oferta de novos produtos e experiências, nas 13 zonas turísticas do estado, e capacitou cerca de 11 mil profissionais, gestores públicos e empreendedores, de diversas áreas do turismo.

Fonte: Ascom/Setur-BA

Inema apresenta resultados da gestão dos recursos hídricos na Assembleia Legislativa

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Inema apresenta resultados da gestão dos recursos hídricos na Assembleia Legislativa
Inema apresenta resultados da gestão dos recursos hídricos na Assembleia Legislativa

Foto: Divulgação/Ascom Inema

O Governo do Estado, por meio do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), apresentou nesta quarta-feira (17), na Assembleia Legislativa do Estado da Bahia (Alba), o relatório anual “Gestão de Recursos Hídricos na Bahia 2025”. A apresentação teve como objetivo dar visibilidade e garantir transparência às ações desenvolvidas na gestão dos recursos hídricos no estado, evidenciando o cumprimento das metas do Programa de Consolidação do Pacto Nacional pela Gestão de Águas (Progestão) e promovendo o debate sobre os desafios para os próximos anos.

A política estadual assegura o acesso à água como direito fundamental, prioriza o consumo humano em situações de escassez e adota a bacia hidrográfica como unidade de planejamento. Atualmente, o estado conta com 25 Regiões de Planejamento e Gestão das Águas (RPGAs) e 14 Comitês Estaduais de Bacias Hidrográficas instalados, além da participação no Comitê da Bacia do Rio São Francisco.

Entre os principais avanços apresentados, está a elaboração do novo Plano Estadual de Recursos Hídricos (PERH 2025–2040), que irá orientar o planejamento de longo prazo, integrando águas superficiais e subterrâneas, estudos socioeconômicos, balanço hídrico, adaptação às mudanças climáticas e fortalecimento da governança da água. O processo encontra-se em fase de licitação e elaboração dos estudos regionais.

O evento contou com a condução do diretor-geral do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), Eduardo Topázio, que destacou as ações desenvolvidas ao longo do ano na área de recursos hídricos, realizou uma apresentação sobre o Progestão, bem como, a estrutura do Sistema Estadual de Gerenciamento de Recursos Hídricos (SEGREH) e dos programas e projetos capitaneados pela Sema e Inema.

“Apresentamos o que foi realizado durante este ano na área de recursos hídricos, um compromisso firmado com a Agência Nacional de Águas (ANA), por meio do programa Progestão. Essa prestação de contas à Assembleia Legislativa faz parte do projeto e contempla todas as atividades desenvolvidas ao longo de cada ano. Trata-se de um espaço onde mostramos o que está sendo feito, o que está em planejamento, o que se propõe para o futuro, os avanços alcançados e as ações previstas para os próximos anos. Entre os destaques, estão os planos de bacia, além da informação de que já estamos em processo de licitação de um plano estadual de reordenamento, bem como a necessidade de elaboração de novos planos. Também abordamos questões relacionadas ao monitoramento hidrometeorológico, que envolve tanto o monitoramento hídrico quanto meteorológico. Afinal, a água que escoa tem origem nas chuvas, e a meteorologia é um fator determinante para o planejamento dos recursos hídricos, especialmente em uma região semiárida, onde a precipitação é baixa”, pontuou.

Compuseram a mesa a coordenadora de Recursos Hídricos da Sema e secretária executiva do CONERH, Larissa Cayres; a assessora técnica e ponto focal do Progestão, Ângela Timbó; o diretor de Recursos Hídricos e Monitoramento Ambiental, Welton Rocha; e o deputado estadual José de Arimateia, que fez a abertura da apresentação.

Para o parlamentar, o Inema exerce um papel estratégico nesse processo  de recursos hídricos, atuando na gestão, no monitoramento e na preservação dos nossos rios, barragens e bacias hidrográficas. “Como parlamento temos o dever de acompanhar fiscalizar e contribuir para o aperfeiçoamento das ações do executivo sempre com o olhar atento às necessidades dos municípios, especialmente do semiárido baiano que convide historicamente com os desafios da escassez hídrica. Que possamos fortalecer a integração entre o poder público e a sociedade para avançarmos em uma gestão hídrica sustentável e eficiente”, frisou o deputado.

O estado investiu mais de R$ 23,7 milhões em Planos de Bacias Hidrográficas, enquadramento de corpos d’água e planos estratégicos, abrangendo diversas regiões da Bahia. Esses instrumentos orientam o uso racional da água, asseguram qualidade ambiental e apoiam a tomada de decisão. A Bahia mantém uma das mais robustas estruturas de monitoramento hídrico do país, com 637 pontos de monitoramento da qualidade da água, além de redes de balneabilidade, monitoramento hidrológico, pluviométrico e hidrogeológico. Em 2025, a fiscalização de recursos hídricos resultou em operações planejadas, vistorias em usuários, notificações e autuações, reforçando o combate a usos irregulares e a garantia dos usos múltiplos da água.

Progestão

A Bahia aderiu ao Progestão – Ciclo 3 por meio do Ofício GE nº 84/2023, de 6 de setembro de 2023, mantendo o Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) como entidade coordenadora do Programa no estado. O estado permaneceu enquadrado na tipologia C de gestão, aprovou o Quadro de Metas junto ao Conselho Estadual de Recursos Hídricos e assinou o contrato do Progestão – Ciclo 3 com a ANA em 15 de janeiro de 2024. Para a certificação, foi definido o período de 2023 a 2027.

Segundo Angela Timbó, o Progestão é um programa de incentivo financeiro que prevê o repasse de parcelas que, neste terceiro ciclo, ultrapassam R$ 1 milhão, condicionadas ao cumprimento de metas federativas  de interesse da ANA e metas estaduais, de responsabilidade do próprio estado. “A gente cumpre essas metas, e uma delas é a apresentação do relatório de gestão. No caso de não cumprimento, há perdas financeiras relacionadas a esse descumprimento. São repasses ao longo de cinco anos, que podem chegar a até R$ 1,4 milhão por ano, totalizando cerca de R$ 7 milhões, destinados exclusivamente a ações voltadas ao gerenciamento de recursos hídricos no estado”, explicou.
 

Fonte: Ascom/Inema

Luciano Araújo pede taxa mínima da Embasa a imóveis rurais em locais de seca prolongada

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O deputado Luciano Araújo (SD), através de indicação apresentada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), solicitou ao governador Jerônimo Rodrigues que, através da Empresa Baiana de Águas e Saneamento S.A (Embasa), realize a cobrança da taxa mínima para os imóveis rurais dos municípios que estão em estado de emergência em decorrência da seca.

No documento, o parlamentar argumenta que a prolongada estiagem tem causado sérios prejuízos às comunidades rurais, especialmente aos pequenos produtores e agricultores familiares, que enfrentam a escassez de água em suas propriedades. “Em muitos casos, a água disponibilizada pela Embasa tem sido utilizada prioritariamente para matar a sede dos animais, uma vez que não há água suficiente em açudes, barragens, represas, poços ou outras fontes naturais”, escreveu.

 O legislador acrescenta que, diante da realidade, a cobrança de valores superiores à taxa mínima torna-se excessivamente onerosa para famílias que já sofrem com perdas na produção agropecuária e dificuldades econômicas decorrentes da seca. “A medida ora proposta representa um ato de sensibilidade social, contribuindo para a manutenção da atividade rural, preservação dos rebanhos e garantia de condições mínimas de sobrevivência no campo”, explicou.

 Por fim, Luciano Araújo ressalta que “a iniciativa não apenas ameniza o impacto financeiro sobre os produtores rurais, mas também fortalece as políticas públicas de enfrentamento aos efeitos da estiagem, demonstrando o compromisso do Estado com as populações mais vulneráveis”.



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ALBA aprova cinco projetos do Executivo

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Pouco mais de dezesseis horas após o encerramento da sessão plenária, às 6h30 desta quarta-feira (16), os parlamentares retomaram os trabalhos, no Palácio Luís Eduardo Magalhães, para apreciar uma ambiciosa pauta com sete proposições, e conseguiram aprovar cinco delas. Modificações na Lei Orgânica da Procuradoria Geral do Estado (PGE) e a proposta do orçamento para o próximo ano não foram votadas.

A exemplo do dia anterior, as discussões, na tarde desta quarta-feira, focaram o PL 26.097, que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) da ordem de ate R$ 720 milhões. Os recursos são oriundos do Fundo Nacional de Investimento em Infraestrutura Social  (FIIS) e serão destinados a viabilizar investimentos para o desenvolvimento da infraestrutura física, nas áreas da educação e da saúde, em diversos municípios do Estado.

A pauta contemplou ainda o PL 26.078, matéria que estabelece a reestruturação do Programa Estadual de Organizações Sociais, cujo intuito é possibilitar parcerias entre o Estado e entidades privadas sem fins lucrativos, para a promoção de ajustes no processo de transferência dos serviços não exclusivos da Administração Pública.

Outra demanda aprovada foi o PL 26.083, que busca compatibilizar os tetos salariais dos servidores estaduais aos limites estabelecidos pela Constituição Federal, conforme entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF). O PL 26.023, que altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias vigente, também passou pelo crivo do plenário, assim como o PL 26.026, cujo teor são modificações do Plano Plurianual Participativo (PPA) para o quadriênio 2024-2027.

Os parlamentares aprovaram ainda a prioridade para a tramitação do projeto de lei 25.975/2025 – o 1º turno da Lei de Orçamento Anual (LOA) – que estima a receita e fixa a despesa do Estado para o exercício financeiro de 2026.

OBSTRUÇÃO

Robinson Almeida (PT) ocupou a tribuna para afirmar que Jerônimo Rodrigues foi, nesses três anos, melhor governador do que qualquer outro na Bahia e, por isso, os empréstimos se justificam em função da quantidade de investimentos. Ele deu o exemplo da saúde, dizendo que, dos 56 hospitais do Estado, 32 foram construídos por gestões petistas.

Zé Raimundo Fontes (PT) sucedeu o colega de partido para refutar as reclamações da minoria. “Trata-se de retórica. É impossível não reconhecer a revolução que Jerônimo está fazendo em Salvador”, disse. O líder da bancada do governo, Rosemberg Pinto (PT), fez uma apelo contra a polarização no plenário, considerando que diferenças de opinião são muitas vezes construtivas, mas que a crítica não construtiva não leva a nada. “A Bahia de Jerônimo é uma nova Bahia, temos muitos problemas pra resolver, com uma renda per capta menor do que a de Sergipe, mas nos orgulhamos que, em 2025, foi o Estado que mais investiu na área social”, disse.

A presidente Ivana Bastos anunciou a ordem do dia às 18h45 e designou Vitor Bonfim (PV) para relatar o pedido de autorização de crédito. Ele votou pela aprovação e vários deputados da oposição se inscreveram para discutir o parecer no âmbito das comissões. O primeiro foi Luciano Simões Filho (UB), que sustentou que o problema não é só a quantidade de empréstimos, mas a falta de transparência. “No que vão ser investidos esses R$ 720 milhões?”, questionou.

Penalva (PDT) mostrou insatisfação com o fato de os deputados estarem se debruçando em mais um pedido de empréstimo, todos eles em regime de urgência. O pedetista afirmou que, se a proposição segue a tramitação normal, torna mais possível qualquer esclarecimento a respeito. Nelson Leal (PP) disse que “a gente não consegue ver uma área em que o Estado esteja funcionando bem”. Já Sandro Régis (UB) voltou a criticar o montante da soma de empréstimos, que chega a quase R$ 27 bilhões. 

O parecer de Vitor Bonfim só foi aprovado por maioria às 20h05. A presidente Ivana colocou em votação requerimentos de prolongamento da sessão por mais 600 minutos e para a realização de sessão extraordinária dois minutos após o encerramento da que estava em curso. Foram aprovados com votos contrários da minoria.

Alan Sanches (UB) ocupou a tribuna para discutir a matéria em plenário. Ele alertou os deputados para o fato de que o governador envia o pedido de autorização, mas quem autoriza é a bancada de governo. Euclides Fernandes (PT) aparteou o colega para falar de inúmeras ações que estão sendo feitas com os recursos. Pedro Tavares (UB) declarou que nunca viu, em 15 anos de mandato, um volume tão grande de empréstimos requeridos. Dr. Diego Castro (PL) indagou: “Para onde estão indo esses recursos?”. Na mesma linha, Jordávio Ramos (PSDB) disse não ver resultado objetivo dos financiamentos obtidos.



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Igrapiúna, Lazer para a Terceira Idade e Teatro Gamboa no Bem Bahia da TVE

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Igrapiúna, Lazer para a Terceira Idade e Teatro Gamboa no Bem Bahia da TVE
Igrapiúna, Lazer para a Terceira Idade e Teatro Gamboa no Bem Bahia da TVE

Foto: Divulgação/Ascom Irdeb

O Bem Bahia desta quinta-feira (18) percorre a história e a cultura do município de Igrapiúna, apresenta iniciativas de lazer e música voltadas à terceira idade e resgata a trajetória do Teatro Gamboa. O programa vai ao ar às 19h30, com reprises às sextas-feiras e aos domingos, às 19h. A atração também pode ser acompanhada pelo canal da TVE no YouTube (youtube.com/tvebahia).  

Localizada no Baixo Sul da Bahia, Igrapiúna é uma cidade baiana com raízes indígenas, memória e ancestralidade. A equipe do programa visita o local para conhecer sua história e conversar com o Nelson Moreira, coordenador da Fundação Nestor Moreira, e com Cleiton Oliveira pesquisador da emancipação da cidade.

Fundada pelo casal Peres e dona Zezé, a Casa de Show Lugar Comum foi fechada durante a pandemia e, posteriormente, revitalizada pela empresária Cátia Bahia, que apostou na música e em festas temáticas voltadas a um público mais maduro. A atração visita o espaço, entrevista o cantor Paulo Humildes e acompanha uma programação especial com foco no público idoso.

Encerrando a edição, o Bem Bahia conversa com o gestor do Teatro Gamboa, Maurício Assunção, e com os diretores Kaíka e Hebe Alves, responsáveis pelo espetáculo ‘Sonho de um Homem Ridículo’, em cartaz no Teatro Gamboa. O programa apresenta a história do espaço, reconhecido por seu perfil vanguardista e pelo compromisso com a democratização do acesso à arte, que foi inaugurado pelo ator e diretor Eduardo Cabus e, posteriormente, gerido pelo ator Perry Salles.

  
Serviço:  

Igrapiúna, Lazer para a Terceira Idade e Teatro Gamboa no Bem Bahia da TVE 
Quando: Quinta-feira (18), às 19h30. Horário alternativo às sextas e domingos, às 19h   
Onde: TVE, youtube.com/tvebahia e canal 222 das novas parabólicas digitais.

Fonte: Ascom/Irdeb