Bancada do PT lamenta morte de Clara Charf

A morte de Clara Charf, no último dia 3, em São Paulo, foi lamentada por moção de profundo pesar subscrita por toda a bancada do PT. A viúva de Carlos Marighella estava com 100 anos. “Em reconhecimento à sua trajetória, à sua contribuição à democracia e ao seu compromisso com os direitos humanos, a Assembleia … Leia Mais


Diálogo com a população marca audiência sobre empreendimento eólico em Gentio do Ouro

Diálogo com a população marca audiência sobre empreendimento eólico em Gentio do Ouro Foto: Ascom/Inema Na manhã desta quinta-feira (6), moradores do município de Gentio do Ouro participaram da audiência pública promovida pelo Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) para apresentar e discutir o Complexo Eólico Assuruá 6, empreendimento da Serena Desenvolvimento S/A. … Leia Mais


Setur-BA reforça ações para incremento do turismo comunitário em territórios indígenas

Setur-BA reforça ações para incremento do turismo comunitário em territórios indígenas Foto: Laís Rocha – Ascom/Setur-BA Para fazer uma atualização das potencialidades das atividades turísticas de base comunitária em aldeias e ouvir demandas, a Secretaria de Turismo do Estado (Setur-BA) participou da 7ª edição do Acampamento Terra Livre (ATL), promovido pelo Movimento Unido dos Povos … Leia Mais


Legislativo recebe alunos da Escola Itamar de Oliveira Rodrigues

Alunos do ensino fundamental da Escola Municipal Itamar de Oliveira Rodrigues, do município de Lauro de Freitas, na Região Metropolitana de Salvador, participaram, na tarde dessa quinta-feira (6), de uma visita ao Parlamento baiano pelo programa A Escola e o Legislativo, desenvolvido pela Escola do Legislativo com o intuito de aproximar a comunidade da Casa … Leia Mais


Mais infraestrutura: Estado assina convênios e anuncia pavimentação de rodovias em zonas rurais da Bahia


Mais infraestrutura: Estado assina convênios e anuncia pavimentação de rodovias em zonas rurais da Bahia
Mais infraestrutura: Estado assina convênios e anuncia pavimentação de rodovias em zonas rurais da Bahia

Foto: Feijão Almeida/GOVBA

Um conjunto de obras do Programa Bahia em Movimento, do governo estadual, foi anunciado nesta sexta-feira (7) para a pavimentação de estradas nas zonas rurais de Rio do Pires, Érico Cardoso e Ouriçangas. O governador Jerônimo Rodrigues assinou ordem de serviço e celebrou convênios com o Consórcio Bacia do Paramirim durante reunião com prefeitos no gabinete oficial, em Salvador, para asfaltar 38 quilômetros de rodovia.

“A gente pavimenta 17, nove quilômetros de estrada para uma pessoa doente, grávida não pegar duas, três horas de viagem, porque o carro atolou, porque a estrada estava ruim. Para uma família de pequenos produtores não levar mais tempo ou ter dificuldade de levar seus produtos para a sede da cidade. É nisso que está a grandeza dessas obras”, disse Jerônimo Rodrigues.

Prefeito de Érico Cardoso, que também é presidente do Consórcio Bacia do Paramirim, conveniado durante agenda institucional para a realização das obras de Rio do Pires e Érico Cardoso, destacou que os investimentos em infraestrutura de estradas têm um efeito incalculável na vida da população rural. “O impacto dessas obras no desenvolvimento de cidades como Érico Cardoso e Rio do Pires é, principalmente, na agricultura familiar, que é o nosso foco em uma cidade pequena. A gente não tem grandes indústrias, mas a gente tem uma agricultura familiar forte e as famílias ali produzindo hortaliças, frutas, se deslocam até a feira da sede por essas estradas. Então, é um trabalho incrível e não tem igual em nenhum outro estado do país”, enfatizou.

O chefe do executivo baiano assinou ordem de serviço para a recuperação de oito quilômetros da BA-504, na extensão de Ouriçangas ao povoado de Coqueiros. Para a cidade de Rio do Pires, foi autorizada a celebração de convênio consorcial para a pavimentação de 18 quilômetros do trecho da BA-152 que conecta Rio do Pires ao distrito de Ibiajara, com mais R$ 12 milhões do governo baiano. 
Outro acordo foi celebrado para a pavimentação de 12 quilômetros do trecho da BA-903 que conecta a comunidade de Abadia à sede de Érico Cardoso. Além dos acessos às localidades de Cachoeira Grande e Vida Nova pela mesma rodovia. Cerca de R$ 8 milhões serão destinados à obra, através da Secretaria de Infraestrutura do Estado (Seinfra).

Para Rony do PT, prefeito de Ouriçangas, a recuperação da estrada vai melhorar a mobilidade da população rural, mas também de motoristas de ônibus e taxistas que trafegam diariamente na rodovia.  “É uma estrada muito importante para a gente, que liga a cidade a Iraí. Então, taxistas, motoristas de ônibus, o pessoal que transita nesse trecho cotidianamente pedia muito”, celebrou o prefeito, que também recebeu um ônibus escolar rural para atender os estudantes da rede estadual do município.

Repórter: Milena Fahel/GOVBA


Operação Combustível Legal fiscaliza 65 postos no recôncavo baiano


Operação Combustível Legal fiscaliza 65 postos no recôncavo baiano
Operação Combustível Legal fiscaliza 65 postos no recôncavo baiano

Foto: Ascom/SSP

Sessenta e cinco postos localizados nos municípios de Cruz das Almas, Santo Antônio de Jesus, Sapeaçu, Conceição do Almeida, Castro Alves, Santa Teresinha e Amargosa foram fiscalizados na última semana pela força-tarefa da operação Combustível Legal. A ofensiva demonstrou a efetividade do trabalho integrado de órgãos das esferas estadual e federal para aferir o cumprimento dos requisitos de qualidade e quantidade na comercialização de combustíveis fornecidos ao consumidor baiano. A operação flagrou dois postos em Cruz das Almas e um em Sapeaçu fornecendo combustíveis em quantidades menores que as indicadas no visor das bombas.

Nesses casos, os aparelhos foram lacrados e as placas de CPU das bombas foram recolhidas para análise técnica pelo Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (Ibametro). Além disso, um dos postos de Cruz das Almas flagrados com irregularidade nas bombas foi autuado pela Agência Nacional de Petróleo e Combustíveis (ANP) por funcionar com bandeira de uma distribuidora, embora cadastrado como bandeira branca. O mesmo estabelecimento foi notificado pela Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA) por utilizar três máquinas de cartão de crédito e débito sem vínculo com o CNPJ da empresa, o que pode configurar prática de sonegação fiscal.

Outras irregularidades

O Ibametro realizou também interdições e reprovações de bombas e bicos por problemas relacionados a falta de manutenção, e a ANP lavrou três autos de infração por falta de registro da drenagem dos tanques de óleo diesel B, que deve ficar à disposição da fiscalização pelo período de pelo menos um ano.

A Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) autuou ainda postos por exposição de produtos vencidos, ou sem preço, e também por ausências de placas informativas para os clientes. Já a Sefaz-BA identificou outros estabelecimentos utilizando máquinas de cartão de forma irregular, que foram alvos de auto de infração.

O Departamento de Polícia Técnica (DPT) coletou amostras de combustíveis para análise laboratorial e a Polícia Militar da Bahia, por meio da Companhia Independente de Polícia Fazendária (Cipfaz), ficou responsável pelo suporte e policiamento ostensivo, garantindo a segurança dos envolvidos.

Punições e como denunciar

“O estabelecimento no qual a operação constata algum tipo de irregularidade responde de acordo com a infração cometida, e cada órgão tem uma punição específica. Interdição de equipamentos, do estabelecimento como um todo e multas fazem parte do rol das penalidades possíveis de serem aplicadas”, explicou o diretor de Fiscalização do Procon-BA, Iratan Vilas Boas.

Os consumidores que identificarem suspeitas de irregularidades em postos de combustíveis localizados no Estado podem encaminhar queixas por meio do serviço Disque Denúncia Bahia, disponível nos telefones 71 3235-0000 (Salvador e RMS) e 181 (interior).


Tiago Correia pede reforma de campo de futebol em Paripe



O deputado Tiago Correia (PSDB) solicitou ao prefeito de Salvador, Bruno Reis, que determine à secretaria competente a reforma do campo de futebol localizado na Rua dos Esportes, no bairro Bate Coração, em Paripe, no Subúrbio Ferroviário.

Na indicação protocolada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), o parlamentar descreveu as condições precárias do espaço e destacou que os bairros periféricos de Salvador são compostos, em sua maioria, por famílias de menor poder aquisitivo, geralmente distantes dos centros de lazer da cidade.

Tiago Correia ressaltou ainda que a requalificação do equipamento esportivo proporcionará aos moradores melhores condições de vida, especialmente no que diz respeito à saúde física e mental, além de estimular a convivência e a interação social entre os membros da comunidade.

Por fim, o deputado reafirmou o “desejo de promover melhor qualidade de vida aos moradores do local, por meio da oferta de equipamentos esportivos que proporcionem lazer e bem-estar ao indivíduo”.



Fonte


Saberes tradicionais são tema do Festival Nosso Futuro Brasil-França em debate sobre enfrentamento das crises climáticas


Saberes tradicionais são tema do Festival Nosso Futuro Brasil-França em debate sobre enfrentamento das crises climáticas
Saberes tradicionais são tema do Festival Nosso Futuro Brasil-França em debate sobre enfrentamento das crises climáticas

Foto: Feijão Almeida/GOVBA

Até este domingo (9) Salvador será espaço de convergência cultural entre Brasil, França e África no Festival Nosso Futuro Brasil França: Diálogos com África. Nesta sexta-feira (7), o Fórum Nosso Futuro, na Doca 1, no Comércio, recebeu mesas sobre saberes ancestrais na convivência com as mudanças climáticas e cidades sustentáveis.

Estudante da rede estadual e clarinetista do Neojiba, Saide Gustavo dos Santos participou dos debates e de uma visita guiada no Mercado Modelo. “O diálogo com outros países da diáspora agrega culturalmente e aqui a gente fala de arte, de clima, de cultura. A gente consegue unir, né, o multiculturalismo e dialogar sobre questões urgentes para o nosso futuro e o futuro da nossa sociedade”, analisou o jovem de 18 anos, que é um dos convidados da mesa “Utopias Urbanas e Cidades em Formação”, que acontecerá no final da tarde.

O evento recebe desde a abertura, na última quarta-feira (5), jovens de todo Brasil e de países do continente africano e da França, em diálogos sobre a diáspora em seus territórios, cooperação internacional no tema do clima, justiça climática e uso de tecnologias em políticas de inclusão e reparação. Representando o time de juventude da COP30 no festival, Mikaelle Farias participou da mesa “Cultura e Clima: os saberes do território como tecnologia para o futuro”.

“Falar sobre clima e cultura é falar sobre coisas que antecedem a nossa existência aqui, né?! Como os povos originários e de outras culturas tratavam a natureza entra no debate das emergências climáticas, que a gente vive hoje. Cultura e clima falam muito sobre a resistência dos povos da diáspora, dos saberes tradicionais, sobre o direito desses corpos existirem”, comentou Mikaelle, que também é engenheira de Energias Renováveis, pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB).

Para o coordenador de Políticas para a Juventude do Estado, Nivaldo Millet, o festival é uma oportunidade de troca e de fortalecimento do pensamento crítico dos jovens para o enfrentamento das crises climáticas. “A juventude é prioridade na política pública estadual e também quando pensamos na sociedade do futuro. Isso é fundamental nesse momento de avanço das crises climáticas em todo o mundo. Para os jovens que são parte das políticas públicas do Estado, o festival é uma experiência extraordinária, uma oportunidade de contato com pessoas do Benin, da França e de mirar caminhos de emancipação para a nossa juventude”, analisou.

O evento combina reflexão e celebração. Além do fórum, que acontece no Comércio, a programação inclui exposições, apresentações musicais, performances, oficinas educativas em bairros de Salvador, mostras de cinema e eventos gastronômicos. Nos próximos dois dias, o festival terá programação no Arquivo Público Municipal, na Casa do Benin, nos Museus de Arte Moderna da Bahia (MAM) e de Arte Contemporânea da Bahia (MAC) e em outros espaços culturais do centro da capital baiana.

O Festival Nosso Futuro Brasil-França: Diálogos com África é uma realização do Governo Federal com o governo francês e o Institut Français, e conta com o apoio da Aliança Francesa de Salvador e do Governo da Bahia.

Repórter: Milena Fahel/GOVBA
 


Policlínicas de Escada e Narandiba somam mais de 1,4 milhão de atendimentos realizados à população


Policlínicas de Escada e Narandiba somam mais de 1,4 milhão de atendimentos realizados à população
Policlínicas de Escada e Narandiba somam mais de 1,4 milhão de atendimentos realizados à população

Foto: Ascom/Fesf-SUS

As Policlínicas de Escada e Narandiba, unidades da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) com gestão da Fundação Estatal Saúde da Família (FESF-SUS), já realizaram 1.452.618 atendimentos desde a inauguração, em junho de 2022.

Em três anos de funcionamento, a Policlínica de Escada contabiliza 723.949 atendimentos, sendo 593.420 exames e procedimentos diagnósticos e 130.529 consultas médicas e procedimentos clínicos. Somente entre janeiro e setembro deste ano, foram realizados 291.316 atendimentos.

Já a Policlínica de Narandiba soma 728.669 atendimentos desde 2022, com 614.793 exames diagnósticos e 113.876 consultas. Até o terceiro trimestre deste ano, foram registradas 27.229 consultas médicas e 153.449 procedimentos com finalidade diagnóstica.

Para a diretora da Policlínica de Narandiba, Priscilla Santos, o quantitativo de atendimentos é reflexo do compromisso com o cuidado integral. “É honroso pensar que toda a dedicação da equipe tem contribuído para salvar vidas, fechar diagnósticos e garantir saúde de qualidade à população”, destacou.

As Policlínicas oferecem consultas médicas e multiprofissionais, além de procedimentos diagnósticos de média e alta complexidade, atuando desde a triagem até o preparo pré-operatório, quando necessário. Os agendamentos podem ser realizados pelo ba.gov.br ou pelos telefones (71) 4020-5353 (WhatsApp) e 0800 071 5353.