Roberto Carlos propõe construção de moradias para policiais civis e militares

O deputado Roberto Carlos (PV) defendeu, em indicação apresentada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) e enviada ao governador Jerônimo Rodrigues, a implantação de unidades habitacionais para membros das Polícias Civil e Militar do Estado da Bahia. Ao justificar a proposta, o parlamentar destacou que muitos profissionais da segurança pública vivem de aluguel ou em … Leia Mais




Bancada do PT lamenta morte de Clara Charf

A morte de Clara Charf, no último dia 3, em São Paulo, foi lamentada por moção de profundo pesar subscrita por toda a bancada do PT. A viúva de Carlos Marighella estava com 100 anos. “Em reconhecimento à sua trajetória, à sua contribuição à democracia e ao seu compromisso com os direitos humanos, a Assembleia … Leia Mais


Feira de Santana recebe segundo Seminário Macroterritorial do PDI Bahia 2050

Feira de Santana recebe segundo Seminário Macroterritorial do PDI Bahia 2050 Foto: Renata Pizane/Seplan A primeira semana dos Seminários Macroterritoriais do PDI Bahia 2050 foi concluída nesta sexta-feira (7), na cidade de Feira de Santana, localizada no Portal do Sertão. O segundo evento da etapa de participação social, que envolve os territórios, está discutindo a … Leia Mais


Título de Cidadão Maracaense é entregue ao diretor-presidente da CAR


Título de Cidadão Maracaense é entregue ao diretor-presidente da CAR
Título de Cidadão Maracaense é entregue ao diretor-presidente da CAR

Foto: Marta Medeiros/CAR

O diretor-presidente da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), Jeandro Ribeiro, recebeu o Título de Cidadão Maracaense durante Sessão Solene realizada nesta sexta-feira (7), na Câmara Municipal de Maracás, município localizado no território do Vale do Jiquiriçá.

Durante seu discurso, Jeandro destacou a emoção e a importância de receber o reconhecimento da cidade, tradicionalmente conhecida como a “Cidade das Flores”, mas que se destaca também por outros potenciais produtivos. “Maracás é um município com um potencial imenso, tanto na produção de flores quanto em outros sistemas produtivos, a exemplo da bovinocultura de leite. Enquanto gestor de políticas públicas, tenho não só o dever, mas a missão de trabalhar para que, cada vez mais, essas potencialidades transformem a vida da população”, afirmou.

O título, fruto de projeto de Decreto Legislativo subscrito pelo vereador Renê Almeida, foi entregue pelo presidente da Câmara, Jonas Bernardo de Amorim. Renê Almeida destacou que a homenagem nasceu do reconhecimento pelos relevantes serviços prestados por Jeandro à comunidade. “Jeandro, em sua função de diretor-presidente da CAR, tem contribuído significativamente para o desenvolvimento de nosso município, com especial atenção à esfera rural. Sua atuação transcende o mero cumprimento de suas atribuições, ele nos apresenta ideias inovadoras, propõe projetos e estabelece um diálogo profícuo com o município sobre as nossas inúmeras potencialidades, permitindo-nos vislumbrar aspectos que, por vezes, nós mesmos não havíamos percebido. Portanto, este título é mais do que merecido.”

Com formação técnica em Agricultura e graduação em Economia, Jeandro Ribeiro atua há muitos anos na execução de políticas públicas voltadas à agricultura familiar, à segurança alimentar e ao desenvolvimento rural sustentável. À frente da CAR, ele coordena ações e projetos estratégicos que fortalecem a agricultura familiar e impulsionam o desenvolvimento regional em toda a Bahia.

Fonte: Ascom/CAR


Eduardo Salles lamenta morte de Antônio Gonçalves Queiroz



O deputado Eduardo Salles (PP) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), uma moção de pesar pelo falecimento de Antônio Gonçalves Queiroz, morador do município de Piritiba, localizado a cerca de 317 quilômetros de Salvador.

Conhecido carinhosamente como “Queiroz Vaqueiro”, ele dedicou sua vida ao serviço à família e à comunidade, sendo um exemplo de integridade e solidariedade. Sua conduta honrada, segundo contou o parlamentar, lhe rendeu o respeito e a admiração dos amigos e de todos os moradores de Piritiba.

Eduardo Salles concluiu a moção expressando profundo pesar e solidariedade aos familiares de Antônio Gonçalves Queiroz e à população de Piritiba, destacando a perda de um cidadão que deixou um legado de trabalho e retidão.



Fonte


SDR anuncia edital do Bahia que Produz e Alimenta e firma ações de moradia e cultura para comunidades indígenas


SDR anuncia edital do Bahia que Produz e Alimenta e firma ações de moradia e cultura para comunidades indígenas
SDR anuncia edital do Bahia que Produz e Alimenta e firma ações de moradia e cultura para comunidades indígenas

Foto: Ítalo Oliveira/SDR

Durante o último dia da 7ª edição do Acampamento Terra Livre Bahia 2025 (ATL-BA), realizada na quinta-feira (6), a Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), anunciou uma série de ações voltadas ao fortalecimento social, produtivo e cultural dos povos indígenas. Entre os destaques está o anúncio de um edital do Projeto Bahia que Produz e Alimenta, que vai apoiar até 35 projetos produtivos e beneficiar 4 mil famílias indígenas em todo o estado.

A chamada pública, coordenada pela Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR/SDR), prevê apoio técnico e financeiro voltado para povos originários, com foco na inclusão produtiva, geração de renda e adoção de práticas agroecológicas.

“Ainda neste mês de novembro, a CAR vai divulgar um novo edital que vai direcionar R$ 12 milhões para associações e cooperativas de comunidades indígenas interessadas em receber esse apoio. Serão projetos de até R$ 350 mil, que vão trazer mais oportunidades de inclusão produtiva e renda para essas comunidades”, destacou o coordenador do Bahia que Produz e Alimenta, Ivan Fontes.

Outro avanço importante foi a assinatura do termo de colaboração para construção de 98 unidades habitacionais rurais destinadas a povos indígenas, por meio do programa Minha Casa, Minha Vida Rural (PMCMVR), executado em parceria entre a SDR, o Ministério das Cidades e a Caixa Econômica Federal. As moradias terão 64,28m², com três quartos, sala-cozinha, banheiro, varanda, energia elétrica e cisterna para consumo.

Ainda durante o ATL-BA, foi assinado Termo de Cooperação entre a CAR e a Secretaria de Cultura (Secult-BA) para a construção de oito centros de artesanato indígena, que atenderão 200 famílias em oito aldeias da Bahia. Os espaços servirão para fortalecer o turismo cultural e ampliar a comercialização do artesanato produzido por comunidades indígenas, gerando novas oportunidades de renda e trabalho.

Para o coordenador geral de Integração e Articulação de Políticas Públicas, Guilherme Rodrigues, “a construção das unidades habitacionais são de suma importância para dignificar a pessoa, dando uma melhor qualidade de vida. É a realização de um sonho, que é uma casa que é muito mais do que só cimento e tijolos. Já os centros culturais são uma forma de valorizar as tradições indígenas, reforçando o papel transformador da arte no cotidiano das comunidades locais”.

Na ocasião, também foram anunciadas ações de regularização fundiária e formalizada a doação das terras da Estação Experimental de Utinga, que passaram a integrar o território da reserva indígena do povo Paiaiá, garantindo segurança territorial e fortalecendo o direito ancestral à terra.

O secretário estadual de Desenvolvimento Rural, Osni Cardoso, destacou que a série de anúncios representa um compromisso real com a inclusão e o fortalecimento dos povos originários. “Essas iniciativas reafirmam o papel da SDR de atuar de forma integrada, com ações que unem produção, moradia, cultura e território. Estamos ampliando o acesso às políticas públicas e fortalecendo o protagonismo indígena na construção de uma Bahia mais justa e sustentável”, afirmou.

Fonte: Ascom/SDR


Cidadania Rural leva mutirão de documentos e serviços gratuitos ao Território do Sisal


Cidadania Rural leva mutirão de documentos e serviços gratuitos ao Território do Sisal
Cidadania Rural leva mutirão de documentos e serviços gratuitos ao Território do Sisal

Ilustração: Lucas Gonçalves/SDR

Os municípios de Monte Santo e Valente, no território do Sisal, vão receber novas etapas do Projeto Cidadania Rural com o Mutirão de Documentação da Trabalhadora Rural, levando uma série de serviços gratuitos a trabalhadoras rurais da região.

O mutirão acontecerá nas próximas terça e quarta-feira (11 e 12), em Monte Santo, no Centro Administrativo no distrito de Pedra Vermelha, e na sexta-feira (14) e no sábado (15), em Valente, no EMITEC, no distrito de Valilândia. O atendimento será realizado das 8h às 17h.

Entre os serviços disponíveis estão a emissão da Carteira de Identidade Nacional (CIN), o Cadastro da Agricultura Familiar (CAF) e o CPF, além de regularização cadastral, orientações sobre crédito rural, renegociação de dívidas e informações sobre políticas públicas, incluindo o Selo da Agricultura Familiar e programas de fortalecimento da agricultura familiar.

A iniciativa é promovida pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), com o apoio do Programa Nacional de Cidadania e Bem Viver para Mulheres Rurais, do Projeto Dom Hélder Câmara e do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA).

O mutirão reforça o compromisso do Estado e do Governo Federal com a inclusão social, a autonomia das mulheres rurais e o fortalecimento da agricultura familiar no interior da Bahia.

Fonte: Ascom/SDR
 


Marcelinho Veiga se congratula com a desembargadora Ivana Mécia Nilo de Magaldi



O deputado Marcelinho Veiga (UB) apresentou, na Assembleia Legislativa, moção de congratulações à desembargadora Ivana Mécia Nilo de Magaldi, por sua eleição à presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT-BA), para o biênio 2025-2027. “Esta Casa Legislativa expressa seu reconhecimento e aplauso à magistrada, enaltecendo sua atuação exemplar e sua contribuição para a melhoria da prestação jurisdicional”, disse.

“A sua escolha como presidente por seus pares é reflexo de uma longa caminhada pautada por sua dedicação, competência, estudo e compromisso na condução da sua carreira profissional e dos processos sob sua responsabilidade”, elogiou o parlamentar, fazendo questão de descrever toda a trajetória da magistrada.

Nascida em Antas, Ivana Mércia Nilo de Magaldi se formou em Direito pela Universidade Católica do Salvador. Em 1983, foi aprovada para o cargo de auxiliar judiciário, no concurso público do Tribunal Regional do Trabalho da 5a Região. Quatro anos depois, fez novo concurso para assumir o cargo de técnico judiciário no mesmo Tribunal.

Por quase toda a década de 1980, atuou como assessora de juízes classistas do TRT, ingressando finalmente na magistratura em 1989. “Trabalhou, também, nas Juntas de Camaçari, Simões Filho e na 30ª Vara do Trabalho de Salvador”, contou, lembrando que ela foi promovida pelo critério de merecimento para o cargo de desembargadora em 24 de fevereiro de 2006. Federal do Trabalho da 5a Região em 24/02/2006.



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