Categoria: Bahia

Júnior Muniz destaca potencial estratégico do projeto Ferro Verde na Bahia; iniciativa terá investimento de US$ 5,7 bilhões

O deputado estadual Júnior Muniz (PT), presidente da Frente Parlamentar de Apoio e Fortalecimento à Atividade de Extração, Produção e Transformação de Minérios, Metais Preciosos e Rochas Magmática e Metamórfica no Estado da Bahia, participou nesta terça-feira (19) do encontro promovido pela Companhia Baiana de Pesquisa Mineral (CBPM) no município de Piatã, que apresentou a prefeitos, vereadores e lideranças políticas o Projeto Ferro Verde. A iniciativa da empresa inglesa Brazil Iron, em parceria com a estatal baiana, prevê investimentos de US$ 5,7 bilhões no estado.

Muniz ressaltou que o aporte fortalece a economia e projeta a Bahia como referência nacional na produção de aço verde. “Esse projeto simboliza um marco para o desenvolvimento do nosso estado. Mostra que empresas e investidores encontram aqui amparo e apoio para realizar iniciativas inovadoras, sobretudo graças ao trabalho comprometido da CBPM sob a liderança do presidente Henrique Carballal”, afirmou.

Também participaram do encontro os deputados estaduais Eduardo Salles (PP), Fabíola Mansur (PSB) e Niltinho (PP), os prefeitos de Piatã, Marcos Paulo, de Jussiape, José Luz, de Abaíra, Dr. Wellington, e o presidente estadual do Avante, Ronaldo Carletto.

O projeto envolve o beneficiamento de minério de ferro, a construção de um ramal ferroviário de 120 km e a instalação de plantas siderúrgicas, com estimativa de gerar mais de 55 mil empregos diretos e indiretos. Além disso, já foram aplicados R$ 1,7 bilhão na Bahia em ações de implementação, valor adicional ao capital previsto para o empreendimento.

Júnior Muniz destacou ainda que o projeto deve impactar toda a cadeia produtiva de minérios, criando novas oportunidades para os municípios envolvidos e ampliando a presença da Bahia no cenário nacional e internacional da indústria siderúrgica.

“É um momento de confiança e entusiasmo. A Bahia mostra ao Brasil e ao mundo que está preparada para ser protagonista na produção sustentável de minérios, gerando emprego, renda e desenvolvimento aliado à preservação ambiental”, afirmou.

A tecnologia aplicada ao Ferro Verde permitirá reduzir em até 99% as emissões de dióxido de carbono na produção de aço, ao substituir fornos a carvão por fornos elétricos abastecidos por energia 100% renovável. O modelo consolida a Bahia na fronteira da transição energética mundial.

Manoel Vitório explica na Assembleia projeto que melhora perfil da dívida do Estado, com economia de R$ 1 bilhão

Com a participação de 26 deputados estaduais, de acordo com a presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), Ivana Bastos, uma concorrida reunião no Plenarinho da casa proporcionou a oportunidade de esclarecimentos, pelo governo baiano, a respeito do projeto de lei destinado a melhorar o perfil de parte da dívida do Estado da Bahia, resultando em uma economia de cerca de R$ 1 bilhão para os cofres públicos. Coube ao secretário da Fazenda do Estado, Manoel Vitório, apresentar o projeto durante o encontro, realizado nesta terça-feira (19), e responder a questões dos parlamentares integrantes das bancadas de apoio e de oposição ao governo.

“Não é uma operação de crédito tradicional, é uma troca de dívida”, explicou o secretário. “Estamos trocando uma dívida que é um pouco mais cara por uma mais barata, o que faz todo sentido”, afirmou. Ainda de acordo com Manoel Vitório, os recursos deste novo financiamento vão permitir que seis operações de crédito atualmente em vigor sejam substituídas, e com isso o Estado deixará de pagar juros mais altos, que chegam a 5%, em troca de juros menores, de 1,8%. Os prazos também serão alongados. “Estas mudanças vão implicar na melhoria do perfil da dívida e em economia expressiva, de cerca de um bilhão”, reiterou o secretário.

Manoel Vitório ressaltou ainda que, sob a orientação do governador Jerônimo Rodrigues, o governo está “sempre procurando manter as contas em dia, sob controle, buscando condições para fazer estas operações de crédito com muita responsabilidade, para melhorar a qualidade de vida da população e proporcionar mais infraestrutura para a atração de novos empreendimentos para o Estado da Bahia”.

Encontro positivo

O secretário classificou o encontro com os deputados como bastante positivo, “pois tivemos a oportunidade de mostrar que a Bahia é muito pouco endividada, em comparação com outros estados”, observou, ao lembrar que a dívida consolidada líquida do Estado equivale hoje a 32% da receita corrente líquida. Trata-se de um percentual muito abaixo dos parâmetros legais, de acordo com os quais a dívida de um estado não pode ultrapassar o limite de duas vezes a sua receita, ou seja, 200%.

O endividamento baiano, lembrou Vitório, está hoje muito abaixo daquele registrado pelos maiores estados brasileiros, de acordo com levantamento realizado com base nos dados disponíveis no Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro – Siconfi, do Tesouro Nacional. Para se ter ideia, o Rio de Janeiro tem hoje dívida equivalente a 199% da receita corrente líquida, seguido por Rio Grande do Sul, com 179%, Minas Gerais, com 151%, e São Paulo, com 119%.

A presidente da Alba, Ivana Bastos, enfatizou que a reunião foi produtiva. “Os projetos quando chegam à casa precisam ser debatidos”, observou. “Então foi muito positivo, atendeu positivamente , discutir com os pares para podermos continuar, no parlamento, avançando e ajudando cada baiano e cada baiana”.

Equilíbrio fiscal e investimentos

“As operações de crédito que vêm sendo autorizadas pela Assembleia Legislativa e contratadas pelo governo baiano estão tecnicamente respaldadas pela consistente realidade financeira das contas do Estado da Bahia, que seguem em equilíbrio fiscal, com baixo endividamento”, afirmou o secretário, lembrando que a realização de investimentos necessários para atender às demandas da população é o principal foco dos financiamentos em curso.

O secretário enfatizou, por outro lado, que, em função do equilíbrio das contas, o governo baiano seguiu investindo fortemente nos últimos anos, mesmo quando houve menor volume de recursos de operações de crédito. Em 2023, o Estado destinou R$ 8,38 bilhões para investimentos. Deste montante, apenas R$ 764,1 milhões, ou seja, menos de 10%, foram provenientes de operações de crédito, com o restante assegurado por recursos do Tesouro estadual. Em 2024, foram investidos ao todo R$ 7,69 bilhões. Um terço deste valor correspondeu no ano passado a recursos de operações de crédito: R$ 2,3 bilhões. O restante do investimento foi feito com recursos próprios do Estado.

Os investimentos têm como principais objetivos promover o desenvolvimento do estado, estimular a atividade econômica e melhorar a vida dos baianos, incluindo estradas, escolas de tempo integral, hospitais, policlínicas, sistemas de abastecimento de água e de saneamento básico e unidades habitacionais, entre outras demandas.

Crescimento dos precatórios

Entre os componentes do endividamento do Estado, o que preocupa não são as operações de crédito, mas os precatórios, obrigações resultantes de processos judiciais antigos, que levaram muitos anos para serem julgados, e que aumentaram significativamente nos últimos anos, impactando de forma significativa no total da dívida. Mesmo com o pagamento regular deste tipo de dívida pelo Estado, os precatórios continuam em trajetória de crescimento. Sem eles, a relação entre a dívida consolidada líquida e a receita corrente líquida seria ainda menor.

Leandro de Jesus aciona Ministério Público após declarações de Kleber Rosa sobre sexualidade infantil

O deputado estadual Leandro de Jesus (PL) apresentou nesta quarta-feira (20) uma notícia de fato ao Ministério Público da Bahia (MP-BA), solicitando a apuração das declarações do professor e ativista Kleber Rosa sobre sexualidade infantil. O parlamentar encaminhou o pedido à Promotoria de Justiça do Centro de Apoio Operacional da Criança e do Adolescente (CAOCA), alegando que as falas do pessolista podem violar o princípio da proteção integral de crianças e adolescentes previsto na Constituição e no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

O caso teve início após a participação de Kleber Rosa em um podcast, no último dia 19 de agosto. Durante a entrevista, o professor afirmou que “existe criança trans, existe criança lésbica, existem crianças gays” e acrescentou: “sou professor e vejo a criança com sua sexualidade já definida aos 8, 9 anos”.

Segundo o deputado, essas declarações sugerem a antecipação da definição da sexualidade em crianças, contrariando a concepção legal e pedagógica de que a infância é um período de formação e desenvolvimento. “Expor crianças a conceitos de sexualidade definida em idade precoce fere o direito à proteção integral e ao desenvolvimento saudável”, argumentou Leandro na representação.

O parlamentar destacou ainda que, por se tratar de uma figura pública e educador, as falas do ex-candidato a prefeito de Salvador ganham peso e podem influenciar pais, professores e a sociedade de forma inadequada. Para ele, existe risco de que tais ideias acabem contribuindo para a “adultização infantil” — fenômeno que, segundo o deputado, expõe menores a situações e debates que não correspondem à sua fase de vida.

Leandro de Jesus citou ainda o recente caso envolvendo o influenciador digital Hytalo Santos, investigado por uso indevido da imagem de adolescentes nas redes sociais, para ilustrar o perigo de discursos ou práticas que aceleram ou distorcem a infância. “O Estado, a família e a sociedade têm o dever de proteger as crianças de qualquer forma de violência, inclusive da sexualização precoce”, frisou.

No pedido, o parlamentar solicitou que o Ministério Público apure se as falas de Kleber Rosa configuram infrações aos direitos da criança e do adolescente e, se necessário, instaure procedimento investigatório para responsabilização civil ou penal.

“Não se trata de criminalizar opiniões, mas de garantir que a infância seja preservada, sem que conceitos adultos sejam impostos às crianças”, afirmou o deputado ao justificar a ação.

Prefeita Débora Regis diz que Arena Aquática é símbolo da nova Lauro de Freitas

A prefeita de Lauro de Freitas, Débora Regis (União Brasil), acompanhou nesta quarta-feira (20) o início das aulas de natação na nova Arena Aquática, localizada em Itinga. O equipamento foi inaugurado recentemente pela prefeitura após a retomada das obras, que estavam paralisadas. Segundo a gestora do município, na administração passada, o local era sinônimo de abandono e hoje se tornou motivo de orgulho para a população da cidade.

“A arena deixa de ser um retrato do descaso de gestões passadas e passa a simbolizar a nova fase da cidade. O que a gente está fazendo aqui é resgatar a autoestima da população. Onde antes só existia abandono, hoje existe vida, existe oportunidade. Estamos dando vida a essa piscina, que agora serve às nossas crianças, aos idosos e a toda a comunidade com um serviço público de qualidade. Essa é a transformação que já começou em Lauro de Freitas”, afirmou Débora Regis.

De acordo com a Secretaria Municipal de Cultura, Lazer, Juventude e Esporte (Secuje), 160 alunos participam desta primeira etapa, com aulas divididas entre os turnos matutino e vespertino. A expectativa é de que mais 200 crianças, já inscritas, passem por triagem para também terem a oportunidade de participar das atividades aquáticas. Para a realização das aulas, a Arena conta com seis professores, uma psicóloga, salva-vidas e equipe administrativa, garantindo estrutura e segurança para os participantes.

De acordo com a prefeita, além de esporte e saúde, a Arena Aquática vai contribuir também com a educação. Para participar, os estudantes precisam manter bom desempenho escolar e comportamento adequado em sala de aula. Débora Regis destacou ainda que a entrega só foi possível graças ao trabalho integrado entre as secretarias municipais. “A nossa gestão não olha a cidade por pedaços. Temos uma visão de conjunto. Por isso conseguimos articular educação, esporte e cidadania em um só equipamento, oferecendo às crianças e suas famílias oportunidades concretas de inclusão e desenvolvimento”, acrescentou.