Governo da Bahia lança novo edital para ampliar assistência técnica e extensão rural

Governo da Bahia lança novo edital para ampliar assistência técnica e extensão rural Foto: Ascom/Bahiater O Governo do Estado, por meio da Superintendência Baiana de Assistência Técnica e Extensão Rural (Bahiater), vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), publicou no Diário Oficial do Estado, nesta quarta-feira (15), o edital ATER Agroindústria. O novo certame vai … Leia Mais


Hilton pede prioridade na tramitação de projeto que isenta professores do IR

O deputado Hilton Coelho (Psol) apresentou, na Assembleia Legislativa, uma indicação solicitando o encaminhamento de apelo ao presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, para que seja dada prioridade na tramitação do Projeto de Lei nº 4.687/2025, de autoria da deputada federal Professora Luciene Cavalcante (Psol-SP). O referido projeto propõe a isenção do Imposto de … Leia Mais



Terceira reunião do Cedeter em 2025 reúne representantes dos 27 Territórios de Identidade da Bahia

Terceira reunião do Cedeter em 2025 reúne representantes dos 27 Territórios de Identidade da Bahia Representantes dos 27 Territórios de Identidade da Bahia participaram, nesta quinta-feira (16), da terceira reunião ordinária do Conselho Estadual de Desenvolvimento Territorial (Cedeter), realizada no auditório da Secretaria do Planejamento (Seplan). Durante o encontro, foram apresentados informes da Superintendência de … Leia Mais


Tiago solicita diversas melhorias para os bairros do Imbuí e da Boca do Rio



O deputado Tiago Correia (PSDB) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), uma indicação endereçada ao prefeito de Salvador, Bruno Reis, solicitando diversas melhorias para os bairros do Imbuí e da Boca do Rio, com o objetivo de ampliar os direitos da população dessas localidades. As propostas têm como objetivo promover a melhoria da qualidade de vida dos moradores da região, por meio da oferta de serviços públicos gratuitos e acessíveis, ampliando as opções de lazer e fortalecendo o bem-estar da população dos bairros e das áreas vizinhas.

Entre as solicitações, o parlamentar pediu a reforma de uma praça localizada na Rua do Beija-Flor, no Imbuí. Segundo o parlamentar, “com a reforma da praça, os moradores terão melhores condições de vida, com um espaço de lazer, especialmente para as crianças da localidade, além de favorecer a interação social entre os membros da comunidade”.

Outra demanda encaminhada à Prefeitura de Salvador foi a implantação de uma academia ao ar livre na Rua Professor Jairo Simões, também no Imbuí. A proposta, protocolada na ALBA, busca não apenas incentivar a prática regular de exercícios físicos, transformando áreas públicas antes ociosas em ambientes que promovem saúde e bem-estar, mas também ampliar os espaços de convivência na cidade.

Com o objetivo de melhorar a circulação dos motoristas que transitam pela Primeira Travessa Jorge Amado, trecho que liga o Imbuí à Boca do Rio, Tiago Oliveira também apresentou uma indicação solicitando a requalificação asfáltica da via. O tucano destacou que, nesse trecho de ligação entre os dois bairros, observa-se a ausência de requalificação e manutenção das ruas, o que acarreta dificuldades de acesso para moradores e visitantes, além do acúmulo de lama em períodos chuvosos, gerando diversos transtornos para a comunidade.

Tiago Correia ainda apresentou uma indicação solicitando a recuperação de uma escadaria na Travessa Bananal, localizada na Boca do Rio. A proposição tem como objetivo atender às reivindicações dos moradores do bairro, que utilizam diariamente a escadaria. No documento, ele explicou que a falta de infraestrutura no local representa risco à integridade física da população, especialmente em dias de chuva, quando a escadaria se torna mais escorregadia. “O local se encontra em condições precárias, com degraus danificados e ausência de corrimãos, o que representa risco à segurança dos pedestres, principalmente idosos, pessoas com deficiência e crianças”.

Ainda segundo o parlamentar, a instalação de corrimãos é uma medida simples, porém eficaz, para proporcionar mais segurança e acessibilidade à população do bairro. “A reforma, aliada à colocação dos corrimãos, contribuirá significativamente para a melhoria da mobilidade urbana e da qualidade de vida dos moradores, além de demonstrar o compromisso da administração pública com o bem-estar da comunidade”, concluiu o deputado.





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Salvador sedia pela primeira vez o Campeonato Brasileiro de Futebol de Amputados 2025


Salvador sedia pela primeira vez o Campeonato Brasileiro de Futebol de Amputados 2025
Salvador sedia pela primeira vez o Campeonato Brasileiro de Futebol de Amputados 2025

Foto: João Ubaldo/Sudesb

De 6 a 9 de novembro, Salvador será a capital do futebol de amputados do país, com a realização do Campeonato Brasileiro da modalidade esportiva. O Estádio de Pituaçu será o local dos jogos, sendo essa a primeira vez que a competição nacional acontece em solo baiano, reunindo mais de 200 atletas, com idades entre 18 e 50 anos, representando 12 equipes de diferentes estados brasileiros.

Organizado pela Confederação Brasileira de Futebol de Amputados (CBFA), o Brasileirão contará com o apoio técnico e institucional do governo do estado, por meio da Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia (Sudesb), autarquia da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), do Comitê Brasileiro de Clubes Paralimpicos (CBCP), em parceria com a Associação Baiana de Desporto Adaptado – ABDA, tendo, também, o apoio da Federação Bahiana de Futebol.

A competição teve sua primeira edição em 1990, no Espírito Santo, ganhando visibilidade e crescimento em número de participantes a cada ano. Em 2025, são 220 atletas com amputação de membros superiores e/ou inferiores que estarão em campo durante três dias do campeonato, distribuídos nas fases classificatória, eliminatória e finais, com todas as disputas realizadas no Estádio Professor Roberto Santos – Estádio de Pituaçu.

Para o diretor-geral da Sudesb, Vicente Neto, o evento representa “um marco na consolidação da Bahia como referência nacional em esporte inclusivo. Receber o Campeonato Brasileiro de Futebol de Amputados é uma honra, e reforça nosso compromisso com a diversidade, a acessibilidade e a valorização de todos os atletas”.

Presidente da ABDA, Luciano Reis também comemora o fato de o campeonato acontecer na Bahia. “Todos os atletas baianos da modalidade estão bastante contentes por receber o Brasileirão de Amputados da Série A. Trata-se da elite do futebol de amputados que vem à capital baiana disputar o título de campeão de 2025. As equipes Bahia e Vitória, que representam nosso estado, estão bastante empolgadas e focadas em dar o melhor dentro do campo”, afirmou Luciano, que defende a camisa do Bahia.

Segundo a pesquisa “Futebol de Amputados: Contextualização da Modalidade no Brasil”, feita por professores da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, a modalidade de futebol de amputados teve início em 1980, nos EUA. No Brasil, chegou em 1986, ano em que aconteceu a primeira competição brasileira do esporte, na cidade capixaba de Linhares. 
Fonte: Ascom/Sudesb


Olivia Santana sugere uso ético de IA na rede pública estadual



A deputada Olivia Santana (PC do B) apresentou projeto de lei, na Casa Legislativa, para instituir, na rede pública estadual de ensino, a aprendizagem do uso ético da inteligência artificial (IA) como atividade extracurricular obrigatória, a ser desenvolvida em programas pedagógicos voltados à formação crítica, ética e cidadã dos estudantes.

Segundo a parlamentar, a proposta combina duas frentes: a formação educacional, garantindo que os estudantes da rede pública compreendam a IA de forma crítica, ética e consciente; e a prevenção e proteção, reforçando a responsabilidade da sociedade e do Estado em coibir o uso indevido da tecnologia para exploração infantil.

Em sua justificação, Olivia Santana observa que o PL tem como objetivo inserir a Bahia na vanguarda da regulação pedagógica e da proteção da infância frente aos riscos e desafios trazidos pela inteligência artificial. “Ao adotar esta Lei, a Bahia reafirma seu compromisso histórico com a defesa da infância, a promoção da educação inclusiva e a regulação cidadã das tecnologias emergentes, alinhando-se às melhores práticas internacionais”, afirmou a legisladora.

Pelo projeto, o ensino do uso ético da IA deve contemplar, entre outros pontos, princípios éticos e de responsabilidade no desenvolvimento e uso da IA; combate ao plágio, à manipulação digital e à desinformação; riscos relacionados à criação de imagens, sons e vídeos manipulados (deepfake), com ênfase na proteção de crianças e adolescentes contra conteúdos pornográficos ou abusivos; impactos sociais, econômicos, ambientais e culturais da IA; e direitos fundamentais à privacidade, segurança de dados e proteção da infância.

Um dos artigos da proposta define que as escolas poderão incluir, em seus planos pedagógicos, atividades práticas e teóricas que promovam a reflexão, o debate e a conscientização sobre a IA, estimulando a participação ativa dos alunos e de suas famílias. Também determina que a Secretaria Estadual da Educação elabore e forneça materiais didáticos, promova capacitação de professores e técnicos, estabeleça parcerias com universidades, centros de pesquisa, organizações sociais e empresas de tecnologia para apoiar a implementação desta política.

O PL delibera ainda sobre a cooperação com órgãos de segurança pública e entidades de proteção à infância para prevenir o uso da IA na produção de conteúdos ilegais envolvendo crianças e adolescentes, além de dispor sobre campanhas permanentes de conscientização, dirigidas a alunos, professores e famílias, sobre os riscos e potenciais usos da inteligência artificial, destacando a gravidade da criação e difusão de conteúdos ilícitos contra crianças e adolescentes.



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Em encontro com secretário nacional da Segurança Pública, governador reafirma compromisso com o fortalecimento da segurança de baianos e baianas


Em encontro com secretário nacional da Segurança Pública, governador reafirma compromisso com o fortalecimento da segurança de baianos e baianas
Em encontro com secretário nacional da Segurança Pública, governador reafirma compromisso com o fortalecimento da segurança de baianos e baianas

Foto: Matheus Landim/GOVBA

Nesta quarta-feira (15), o governador Jerônimo Rodrigues se reuniu com o secretário nacional de Segurança Pública, Mário Luiz Sarrubbo, para alinhar ações conjuntas voltadas ao fortalecimento da segurança na Bahia e no país.

“Estamos concluindo uma agenda com o Ministério da Justiça e Segurança Pública, na qual realizamos hoje a entrega de armas não letais e viaturas, em parceria com o Governo Federal. Nós estamos fortalecendo a infraestrutura da nossa segurança pública, para garantirmos a paz e a segurança que o Estado tanto almeja”, indicou o governador.

“Falamos bastante de segurança pública, mas mais do que isso, falamos da construção e consolidação de uma política de segurança cidadã, que respeite os direitos humanos e, ao mesmo tempo, seja o suficiente e traga melhoria de vida para a população da Bahia e brasileira”, afirmou o secretário nacional.

Entre os temas discutidos na reunião, estiveram o uso de câmeras corporais por policiais, a responsabilidade nas operações, capacitação e treinamento das forças de segurança, além de iniciativas de prevenção, como a educação para afastar jovens da criminalidade, que integram os investimentos do governo estadual na área. O encontro também destacou a importância da parceria com os municípios e do Programa Bahia pela Paz.

“Hoje foi feita a adesão a projetos nacionais importantes do Ministério da Justiça, mas também investimentos em entregas de viaturas e equipamentos para melhor atuação do nosso profissional de segurança pública e a gente segue fortalecendo essa integração e melhorando cada vez mais a segurança da nossa população”, destacou o secretário de Segurança Pública da Bahia, Marcelo Werner.

“É muito importante para nós o alinhamento com o governo do presidente Lula, no sentido de trabalhar no enfrentamento ao crime organizado. Então, foi uma agenda muito importante de reforço à parceria no campo da investigação, de reafirmação do compromisso com os direitos humanos, de combate aos abusos por parte de qualquer servidor público e de defesa do sistema de câmeras corporais como um instrumento importante para a garantia da legalidade”, explicou o secretário estadual de Justiça e Direitos Humanos, Felipe Freitas.

Para a diretora do Sistema Único de Segurança Pública, Isabel Figueiredo, a estadia na Bahia foi muito produtiva para o setor, com ações relacionadas à nova carteira de identidade, ao projeto de câmeras corporais, à adesão do Estado ao programa de qualificação do uso da força e à entrega de equipamentos.

“Foi uma reunião que encerrou com chave de ouro uma semana de uma parceria muito profícua do Governo Federal com o Governo da Bahia. Saímos muito satisfeitos com o trabalho que o governador Jerônimo vem desenvolvendo, com a clareza e concordância de princípios de fortalecimento de instituições policiais profissionalizadas, qualificadas, técnicas e respeitadoras da cidadania e dos direitos humanos”.

O encontro foi realizado no Centro de Operações e Inteligência (COI), no Centro Administrativo, em Salvador.

Educação integral como estratégia de prevenção à violência

Após a reunião com o governador Jerônimo Rodrigues, a comitiva governamental visitou o Colégio Estadual Pedro Paulo Marques e Marques, em São Cristóvão, reforçando a centralidade da educação integral como estratégia de enfrentamento à violência e promoção da cultura de paz na Bahia.

Para Felipe Freitas, “a escola de tempo integral é um território de proteção social e de construção de oportunidades, que integra o conjunto de ações do Programa Bahia pela Paz. Quando o Estado investe na formação integral de crianças e adolescentes, investe também em uma política duradoura de prevenção à violência”.

As iniciativas reforçam o eixo de prevenção social da violência do Bahia pela Paz, que articula políticas de educação, cultura, segurança e justiça para reduzir vulnerabilidades e fortalecer vínculos comunitários. As escolas de tempo integral são espaços concretos de aliança entre a política de segurança pública e a política educacional, promovendo o desenvolvimento humano e a paz nos territórios.


Celebração das luzes ilumina auditório da Alba no Dia Mundial da Perda Gestacional, Neonatal e Infantil


Celebração das luzes ilumina auditório da Alba no Dia Mundial da Perda Gestacional, Neonatal e Infantil
Celebração das luzes ilumina auditório da Alba no Dia Mundial da Perda Gestacional, Neonatal e Infantil

Foto: Wuiga Rubini/GOVBA

Dezenas de velas eletrônicas de led iluminaram o Auditório Jornalista Jorge Calmon, na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), no entardecer desta quarta-feira (15), Dia Mundial da Perda Gestacional, Neonatal e Infantil. A Celebração das Luzes, como a iniciativa é conhecida, é uma referência ao movimento global que surgiu em função da data, quando famílias enlutadas acendem velas, criando uma onda de luz contínua, ao redor do mundo, para homenagear e lembrar seus bebês que partiram, são amados e nunca serão esquecidos.

A iniciativa faz parte do Ato dos Cuidados Paliativos Perinatal e Perdas Gestacional, Neonatal e Infantil promovido pelas Secretarias das Mulheres (SPM) e da Saúde do Estado (Sesab) e integra a programação que está sendo realizada ao longo de Outubro. Este mês reúne datas simbólicas como o Dia Mundial dos Cuidados Paliativos (11/10) e de Conscientização às Perdas Gestacional, Neonatal e Infantil (15/10). O objetivo é evidenciar a importância de políticas públicas sensíveis e humanizadas voltadas ao acolhimento de pessoas e famílias em situações de fragilidade, luto e reconstrução emocional.

A cerimônia foi marcada pela emoção de mães, pais, familiares e amigos que passaram por essa experiência. A secretária de Políticas para as Mulheres do Estado, Neusa Cadore, autora da Lei nº 14.558/2023, também conhecida como Lei Semana Helena, falou sobre a importância da realização anual de ações de sensibilização e apoio às famílias. ”Este é um momento de nos reconhecermos na dor e também na força de partilhar afeto e transformar a saudade em cuidado. Tudo isso faz parte de uma caminhada maior, a de uma Bahia que cuida, que valoriza a vida e reconhece o direito de cada pessoa ao acolhimento e à escuta”, afirmou.

Representando a Secretaria da Saúde do Estado (Sesab), o subsecretário, Paulo Barbosa, destacou a necessidade de visibilizar o tema e de fortalecer o cuidado humanizado no sistema de saúde. “Esse evento tem um significado muito grande porque traz à luz um tema que ainda é pouco visibilizado, dos cuidados paliativos neonatais e o luto parental. Muitas mulheres vivem a dor da perda de um filho durante a gestação ou nos primeiros dias de vida e não encontram compreensão ou acolhimento. É fundamental que a sociedade e o sistema de saúde estejam atentos a isso,  com políticas públicas específicas e equipes preparadas para acolher”, afirmou.

A professora Flávia Carvalho falou sobre amor às filhas Helena e Maria Flor, cujas perdas aconteceram ainda na gestação. “O amor por elas está aqui. Estou muito emocionada por ver tantas pessoas mobilizadas, sensibilizadas e por sentir essa presença tão forte. A maternidade está em mim desde sempre e, desde que descobri a gestação, vivo isso intensamente. Helena não está eternizada apenas na lei, ela está eternizada em mim. A Lei Semana Helena traz possibilidades de mudança e de acolhimento para muitas famílias. Essa é a nossa causa e o nosso propósito, o de transformar a dor em amor e em transformação social”, acredita.

A médica neonatologista Lilia Embiruçu, integrante do Núcleo de Cuidados Paliativos da Sesab, evidenciou o papel do Estado nesse contexto. “Nos cuidados paliativos perinatais, o acompanhamento começa a partir do diagnóstico de uma doença que ameaça a vida do feto, do recém-nascido ou da gestante. A partir daí, construímos, junto com a família, uma história de despedida e memória, o exemplo disso é a ‘caixa de memórias’, montada de acordo com a biografia, história e os valores daquela família e nenhuma caixa é igual à outra. Também confeccionamos roupas e urnas adequadas para o sepultamento dos bebês, respeitando tamanhos e desejos dos pais, para que tudo seja feito com dignidade e amor. Esses gestos são fundamentais porque a sociedade ainda tende a silenciar o luto pela perda de um bebê. Nosso trabalho é justamente o de reconhecer, dar voz e oferecer um espaço de acolhimento e respeito a essas histórias”, ressaltou.

A Bahia desponta como uma referência em Cuidados Paliativos no país. O Hospital Geral Roberto Santos conta com o Ambulatório de Cuidados Paliativos Perinatais, onde um grupo multidisciplinar realiza um serviço especializado para oferecer suporte a gestantes, bebês e suas famílias quando um diagnóstico fetal sugere uma doença grave e com risco de vida. Os profissionais atuam desde o pré-natal até o período neonatal e além. O objetivo é proporcionar conforto e qualidade de vida, focando na abordagem humana e multidisciplinar para aliviar sofrimentos físicos, emocionais e espirituais, e auxiliando a família no processo de tomada de decisão e luto, caso seja necessário. Já o Hospital Mont Serrat – Cuidados Paliativos é o primeiro exclusivo da especialidade pelo SUS no Brasil. Cada paciente tem seu plano de cuidado individualizado, suas diretivas antecipadas de vontade respeitadas e um ambiente de acolhimento para toda a família.

Programação – A programação segue, nesta quinta-feira (16), na Casa da Mulher Brasileira, com a Roda de Conversa sobre Cuidados Paliativos Perinatal, das 9h às 12h. Já no dia 25, às 16h, será promovida a Corrida e Caminhada Semana Helena de Sensibilização às Perdas Gestacional, Neonatal e Infantil, com saída às 6h, da Igreja da Conceição da Praia, em direção à Colina Sagrada, no Bonfim. A programação continua até o dia 30, com o Encontro de Cuidados Paliativos Perinatal com Maternidades da Estratégia Qualineo, das 9h às 17h, no Auditório das Sesab. No mesmo dia, às 14h, acontecerá uma audiência pública da Semana Helena de Sensibilização às Perdas Gestacional, Neonatal e Infantil, na Câmara Municipal de Salvador.
 

Fonte: Ascom/SPM