Categoria: Gov da Bahia

Aviso de Privacidade

Sua privacidade é de grande importância para a equipe do Bahia.ba!

Nosso portal utiliza cookies para que possamos lhe oferecer uma melhor experiência, contudo, o uso de alguns desses cookies pode implicar no tratamento de seus dados pessoais.

Para nós, é muito importante que tenhamos uma relação transparente e de confiança com você. Assim, caso você queira saber mais sobre as operações de tratamento que praticamos com seus dados pessoais, você pode acessar nossa política de cookies  e nossa política de privacidade .

Além disso, nós possibilitamos que você configure o uso de cookies utilizados por nosso portal, por meio deste gerenciador.  É importante destacar que caso você opte por desativar um cookie, o programa, em si, continuará existindo, contudo ele não armazenará qualquer conteúdo (informações sobre você) e/ou eliminará o conteúdo porventura armazenado.

Cookie de terceiros

São informações definidas por domínios (websites e aplicações) de terceiros (diversos do bahia.ba), permitindo   o rastreamento de informações sobre a sua navegação, a apresentação de propagandas direcionadas a suas preferências, dentre outros aspectos. Esses cookies tornam sua experiência online mais personalizada as suas preferências.

Política de Cookies

LEIA COM ATENÇÃO! A SUA PRIVACIDADE É DE GRANDE IMPORTÂNCIA PARA NÓS, DA BAHIA.BA.

O USUÁRIO declara a sua ciência a respeito do tratamento de seus dados pessoais nos termos da presente POLÍTICA DE COOKIES.CASO O USUÁRIO NÃO CONCORDE COM OS TERMOS E CONDIÇÕES AQUI EXPOSTOS DEVE INTERROMPER IMEDIATAMENTE O USO DO WEBSITE DA “BAHIA.BA”.

INTRODUÇÃO:

1. O que é uma Política de Cookies? A Política de Cookies é um documento que explica nossos princípios e ações quando se trata da coleta, processamento e armazenamento de suas informações por meio de cookies – pequenos programas de computador que são baixados em seu dispositivo para armazenar suas preferências e outras informações. Outras possíveis formas de tratamento de seus dados pessoais podem ser acessadas por meio de nossa Política de Privacidade.

2.  Para que serve? Esta política busca estabelecer uma relação de transparência e confiança entre nós e nossos usuários, explicando como nós e nossos parceiro implantamos e utilizamos cookies, bem como as opções que você tem para controlá-los.

3. Abrangência:  a presente Política de cookies se aplica ao website da Bahia.ba, devendo ser respeitada por todos aqueles que representem, integrem ou mantenham relações com quaisquer dessas organizações.

4. Nossa postura: em nome do princípio da necessidade, nós buscamos limitar a coleta de seus dados pessoais ao mínimo necessário para a prestação, manutenção e remuneração de nossos serviços na condição de Portal de Notícias. Para além disso, nós buscamos, em nome do princípio da granularidade e da liberdade de consentimento, possibilitar que você gerencie as configurações de cookies de nosso Portal, esvaziando o conteúdo dos cookies que tratem seus dados pessoais e não sejam essenciais.

5 Atenção ao conteúdo de terceiros e/ou incorporado: o portal bahia.ba faz uso de diferentes aplicativos e serviços de terceiros para melhorar a experiência dos visitantes. Isso inclui plataformas de mídias sociais tais como Facebook, Whatsapp, Telegram e Twitter por meio do uso de botões de compartilhamento de conteúdo ou que possibilitam aceder nossos canais nessas redes. Como consequência, cookies podem ser configurados por esses terceiros, nos termos de suas respectivas políticas de privacidade e termos de uso, e usados por eles para monitorar sua atividade online. Nós não temos controle direto sobre a informação que é coletada por esses aplicativos e serviços, que é regulada pelas suas respectivas políticas internas, aceitas pelo usuário no momento de sua subscrição a essas plataformas.

COMO UTILIZAMOS COOKIES?

1. Quais cookies podemos utilizar?

1.1. Cookies estritamente necessários: Esses cookies são necessários para o funcionamento do website e a adequada prestação de nossos serviços. Em razão disso, eles não podem ser desativados no nosso sistema. Geralmente, são definidos apenas em resposta as suas ações que constituam uma solicitação de serviços, tais como definir as suas preferências de privacidade, iniciar sessão ou preencher formulários.

1.1.1. São esses cookies:

· wordpress_test_cookie: possibilita que o nosso portal armazene as configurações de privacidade por você optadas.

· wp-settings: apenas afetam usuários capazes de fazer login no Portal, servindo para preservar suas configurações de administração.

· wp-settings-time: apenas afetam usuários capazes de fazer login no Portal, servindo para preservar o tempo em que suas configurações de administração foram definidas.

1.2. Analytics: coletam informações de forma anônima sobre como os usuários interagem com o Portal bahia.ba, incluindo quais páginas são mais visitadas, bem como outros dados analíticos. Nós utilizamos essas informações para aprimorar a sua experiência, melhorando o funcionamento do site, e para nossa atividade comercial, demonstrando, para anunciantes, o volume de visitantes de nossas páginas.

1.2.1. São esses cookies:

· _ga: usado para distinguir usuários

· _gat_: Usado para distinguir usuários.

· _gid: sado para controlar a taxa de solicitação.

1.3. Cookies de Terceiros: são informações definidas por domínios de terceiros (diversos do bahia.ba), permitindo   o rastreamento de informações sobre a sua navegação, a apresentação de propagandas direcionadas a suas preferências, dentre outros aspectos.

1.3.1. São esses cookies:

· 1P_JAR do google.com.br: usado para armazenar informações de acesso e personalizar anúncios.

· _gads do google.com.br: ele está associado ao serviço DoubleClick for Publishers do Google e serve a finalidades como medir as interações com os anúncios em nosso domínio e evitar que os mesmos anúncios sejam mostrados a você muitas vezes.

· IDE do google.com.br: usado pelo Google DoubleClick para registrar e relatar as ações do usuário do site após visualizar ou clicar em um dos anúncios com o objetivo de medir a eficácia de um anúncio e apresentar anúncios direcionados ao usuário.

· NID do google.com.br: ao criar uma conta do Google ou fazer login, o cookie NID é armazenado no computador para permanecer conectado à sua conta do Google quando você visitar o serviço novamente. Enquanto você está logado e usa plug-ins de outros sites, como o nosso, o Google usa esses cookies para melhorar a experiência do usuário.

· __Secure-3PAPISID do google.com.br: usado para construir perfil de interesses do usuário e exibir anúncios do Google de forma relevante e personalizada.

· __Secure-3PSID do google.com.br: usado para construir perfil de interesses do usuário e exibir anúncios do Google de forma relevante e personalizada.

2.  Quais bases legais utilizamos para tratar seus dados?

2.1. Nós tratamos os dados pessoais eventualmente coletados por meio de cookies estritamente necessários para que seja possível a prestação de nossos serviços, assim o fazemos com base na necessidade para a execução de contrato e legítimo interesse.

2.2. Nós apenas coletamos e utilizamos os cookies de Analytics de forma anonimizada, isto é, fazendo uso de medidas técnicas que impossibilitem a sua identificação. Assim, nenhuma base legal é necessária. Contudo, por boa prática, permitimos que você gerencie o uso desses cookies

2.3. Nós apenas utilizamos cookies de terceiros com base em seu expresso consentimento.

3. Por quanto tempo armazenamos seus dados?

3.1. Os Cookies estritamente necessários são, em regra, cookies de Sessão, e se expiram tão logo você saia de nosso website.

3.2. Em relação ao analytics:

· _ga: ele expira no prazo de 02 (dois) anos.

· _gat_: ele expira no prazo de 01 (um) minuto.

· _gid: ele expira no prazo de 24 (vinte e quatro) horas.

3.3.  Em relação aos cookies de terceiros:

· 1P_JAR do google.com.br: ele expira no prazo de 28 (vinte e oito) dias.

· _gads do google.com.br: ele expira no prazo de 30 (trinta) dias.

· IDE do google.com.br: ele expira no prazo de 01 (um) ano.

· NID do google.com.br: ele expira no prazo de 06 (seis) meses.

· __Secure-3PAPISID do google.com.br: ele expira no prazo de 02 (dois) anos.

· __Secure-3PSID do google.com.br: ele expira no prazo de 02 (dois) anos.

SEUS DIREITOS E COMO EXERCÊ-LOS:

Nós, da Bahia.ba, respeitamos os direitos conferidos aos titulares como necessários para o bom-funcionamento da democracia em um mundo digital e buscamos sempre informá-los a respeito desses direitos, bem como facilitar o seu exercício seguro.

1. Quais Direitos assistem aos Titulares?  A Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018) reafirmou ao Titular dos dados pessoais uma série de direitos, os quais poderão ser exercidos nos termos presentes nesta política, quais sejam:

● Direito à Informação: é o direito do titular dos dados de obter informações claras, precisas e em linguagem simples e inteligível a respeito do tratamento de informações a seu respeito. Inclui o direito de confirmar a existência de um tratamento, de acessar os dados que a organização contenha a seu respeito, de ser informado sobre a transferência desses dados para terceiros e as consequências de, uma vez solicitado o seu consentimento, este recusar.

● Direito de retificação: é o direito do titular de corrigir eventuais dados que estejam equivocados ou desatualizados sobre si.

● Direito ao esquecimento: concede ao titular o direito de anonimização, bloqueio ou exclusão de dados que tenham se tornado desnecessários ou estejam sendo tratados em desconformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados.

● Direito de Portabilidade: é o direito do titular dos dados de receber uma cópia de todos os dados pessoais atinentes a sua pessoa que estejam em poder da organização, ou de requerer que citada cópia seja enviada diretamente a um dado controlador.

● Direito de Retirada do Consentimento: garante ao Titular que, caso o tratamento de dados seja pautado em seu consentimento, este possa, a qualquer tempo e de modo não mais complexo do que aquele com o qual seu consentimento foi colhido, retirar o citado consentimento e demandar a eliminação, bloqueio ou anonimização de seus dados pessoais tratados com base neles.

2. Como o titular pode exercer seus direitos? Os titulares podem alterar suas configurações de privacidade por meio de nosso gerenciador de cookies.  Ao optar por desativar uma dada opção de cookies, o conteúdo dos respectivos cookies será esvaziado, de modo que, muito embora os cookies continuem a existir, seus dados pessoais não serão tratados por eles. Caso o gerenciador de cookies não seja suficiente para o adequado exercício de seus Direitos, você pode entrar em contato com o Comitê de Proteção de Dados, através do endereço de e-mail “[email protected]”. Nosso DPO, o Sr. Fábio Lima, irá atendê-lo.

2.1. Solicitamos que o pedido, e as informações que o fundamentem, sejam apresentados de forma clara e precisa, de modo a possibilitar um atendimento célere e efetivo.

2.2. Com o fim de evitar fraudes, pode ser solicitado ao titular-requerente que anexe, junto ao pedido, cópia de documento comprobatório de sua identidade.

2.3. Citada cópia do documento será descartada uma vez que atendida a requisição do titular, contudo dados contidos no mesmo podem ser mantidos em registro para fins de demonstração da conformidade.

CONTATO:

1. Em caso de outras dúvidas relativas ao uso e a segurança de seus dados, você pode entrar em contato com o nosso Comitê, por intermédio de nosso DPO, o Sr. Fábio Lima, através do endereço de e-mail “[email protected]”.

REVISÃO DA POLÍTICA:

1. Revisão: Nós, da Bahia.ba, encontramo-nos em processo de contínuo melhoramento, razão pela qual nos reservamos o direito de rever e atualizar a presente política sempre que assim se mostrar necessário. Além disso, comprometemo-nos a visitá-la e revisá-la, no mínimo, anualmente.

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O Governo da Bahia formalizou, nesta quarta-feira (30), a criação de 705 vagas nas quatro universidades estaduais, Uesc, Uneb, Uesb e Uefs. A medida abre caminho para a contratação de professores e técnicos, por meio de concursos públicos e seleções temporárias.

De acordo com a Secretaria da Educação da Bahia, os novos concursos vão promover o ingresso de 79 docentes efetivos das classes de professor auxiliar, assistente e adjunto, sendo 41 na Universidade Estadual de Santa Cruz, 21 na Universidade Estadual de Feira de Santana e 17 na Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia.

O estado também autorizou a convocação de 17 professores universitários aprovados em concursos públicos já realizados pela Uefs e Uesc. Já os novos processos seletivos REDA vão permitir contratação temporária de 24 professores substitutos e 35 professores visitantes para Uefs, Uesb, Uneb. Além disso, outros 42 professores (substituto e visitante) aprovados em seleções Reda anteriores serão nomeados para a Uneb e Uefs.

Novos concursos públicos também irão viabilizar o ingresso de 125 técnicos e 42 analistas universitários no corpo de servidores efetivos da Uefs e Uesc de 125 técnicos universitários e 42 analistas universitários. Outros 135 técnicos universitários e 85 analistas universitários que se encontram hoje em listas de aprovados de concursos anteriores serão convocados para atuar na Uesb e Uneb.

A gestão estadual criou, ainda, 121 vagas para contratação temporária de servidores para atuação na Uefs, Uesb e Uneb, por meio da abertura de novos processos seletivos Reda ou de seleções já feitas.

Assim como aconteceu em 2023 e nos anos anteriores, o Estado da Bahia encerrou o exercício de 2024 em equilíbrio fiscal, tendo cumprido todos os seus compromissos financeiros com a utilização de recursos disponíveis em caixa. O governo baiano encerrou a contabilidade com saldo positivo no caixa, ou seja, dispondo de recursos para utilização nos anos seguintes.

A solidez fiscal na gestão das contas do Estado é atestada pela conquista da nova Nota A+, concedida pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN) aos entes da Federação que obtiveram as notas máximas para a Capacidade de Pagamento (Capag A), relativa ao exercício de 2023, e para o Indicador da Qualidade da Informação Contábil e Fiscal (ICF A).

A Bahia possui ainda um dos mais baixos índices de endividamento do país, tendo encerrado o ano de 2023 com a dívida equivalendo a 36% da receita, e o de 2024 com esta participação em patamar equivalente, tendo oscilado para 37%. De acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), a Dívida Consolidada Líquida (DCL) não deve ultrapassar o limite de 200% da Receita Corrente Líquida (RCL). A situação baiana segue em contraste com a dos maiores estados do país, que apresentaram dívidas acima de 100% da receita: a do Rio de Janeiro, que encerrou o quadrimestre em 200%, atingiu o teto, e a do Rio Grande do Sul ficou próxima, com 183%. Já o endividamento de Minas Gerais chegou a 156%, e o de São Paulo, a 120%.