Micareta de Feira 2025 terá investimento de R$ 26 mi do Governo da Bahia

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GOVERNO BAIANO AUTORIZA CONCURSOS PARA UNIVERSIDADES » Pimenta

Tempo de leitura: < 1 minuto O Governo da Bahia formalizou, nesta quarta-feira (30), a criação de 705 vagas nas quatro universidades estaduais, Uesc, Uneb, Uesb e Uefs. A medida abre caminho para a contratação de professores e técnicos, por meio de concursos públicos e seleções temporárias. De acordo com a Secretaria da Educação da … Leia Mais



ACM Neto aparece à frente de Jerônimo na Bahia

O ex-prefeito de Salvador tem 42% das intenções de voto e o petista soma 38%; é um empate dentro da margem de erro, de 3 p.p. Levantamento Genial/Quaest divulgado nesta 5ª feira (27.fev.2025) mostra o ex-prefeito de Salvador ACM Neto (União Brasil) liderando numericamente a disputa pelo governo da Bahia com 42% das intenções de … Leia Mais



Bahia é pioneira na isenção de ICMS para produtos da cesta básica


Para ajudar ainda mais os baianos a economizar, o Estado desenvolveu o aplicativo Preço da Hora Bahia, com o qual a população se informa em tempo real sobre onde encontrar os melhores preços

A isenção do ICMS em produtos da cesta básica já é uma realidade na Bahia. O imposto estadual já é zerado pelo governo baiano, ou seja, não incide sobre produtos como arroz, feijão, milho, sal de cozinha, farinha e fubá de milho, farinha de mandioca, pescados comercializados por pescadores, macarrão e pães produzidos na Bahia, leite pasteurizado, ovos, frutas, legumes, hortaliças e carnes bovinas, suínas, ovinas, caprinas e de aves, cujo abate tenha ocorrido na Bahia, entre outros. Outros produtos têm alíquotas reduzidas no Estado, como o óleo de soja (12%) e o charque (12%).

Ao promover as isenções e reduções do ICMS ao longo dos últimos anos, o Estado da Bahia é um dos pioneiros na adoção desta política que busca reduzir o peso dos impostos na inflação dos alimentos, implementada agora pelo governo federal, que zerou tributos federais na importação de uma série de itens.

“Aqui na Bahia nós já fazemos isso”, afirmou o governador Jerônimo Rodrigues ao saudar a isenção de impostos anunciada pelo presidente Lula como uma “boa notícia para o bolso do baiano”. Com a decisão do governo federal, observou Jerônimo, “o preço da cesta básica fica mais leve no bolso”.

Preço da Hora Bahia

O governador lembrou que, para ajudar ainda mais os baianos a economizar, além da isenção do ICMS o Estado desenvolveu o aplicativo Preço da Hora Bahia. “Com ele, a população se informa em tempo real sobre onde encontrar os melhores preços de produtos e alimentos, fazendo uma compra mais barata”, lembrou.

O Preço da Hora Bahia pode ser baixado pelos baianos nas lojas de aplicativos de seus celulares, ou acessado pelo endereço https://precodahora.ba.gov.br/. No app, é possível consultar os melhores preços de mais de 500 mil itens comercializados em todo o território baiano, tendo como base as notas fiscais eletrônicas processadas diariamente pela Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba).

Para pesquisar, basta digitar o nome do produto no ícone de busca ou consultar pelo código de barras. O consumidor terá as informações dos preços mais baratos, com possibilidade de ordenação por preço, data da venda ou distância, em um raio de um a 30 quilômetros.

Com o Preço da Hora Bahia, ressalta o secretário da Fazenda do Estado, Manoel Vitório, “cada usuário economiza, e todos ganham”. As informações são fornecidas pelas cerca de 180 mil empresas presentes nos 417 municípios da Bahia, ao emitirem a Nota Fiscal do Consumidor Eletrônica (NFC-e) ou a Nota Fiscal Eletrônica (NF-e).

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Governo da Bahia distribuirá R$ 71 mi da Aldir Blanc em apoio à cultura


Bruno Monteiro concedeu entrevista coletiva nesta quinta, 17, para anunciar resultados dos editais da PNAB –

O secretário estadual da Cultura, Bruno Monteiro, anunciou nesta quinta-feira, 17, o resultado dos 29 editais da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) na Bahia. Serão R$ 71 milhões distribuídos para pelo menos 956 projetos aprovados, seja para fomento às artes, para investimento em estrutura ou até para formação profissional.

Os recortes divulgados pela Secretaria Estadual da Cultura (Secult-BA) apontam para a diversidade do público atingido pelos editais. Isso fica claro, sobretudo, quando se observa a divisão territorial dos projetos aprovados: 71,3% estão em municípios do interior baiano, enquanto 28,7% são oriundos de Salvador.

No volume de recursos que serão aplicados pelos editais, também há supremacia do interior sobre a capital, com Salvador recebendo R$ 22,6 milhões e os municípios interioranos ficando com R$ 42,7 milhões. Esse dado reverte uma lógica antiga na Bahia, na qual Salvador sempre recebia a maior parte dos investimentos.

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A diversidade também é perceptível em outros recortes de dados. No racial, observa-se um atendimento proporcional às características gerais da população baiana, que, conforme dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, é majoritariamente negra. Dentre os projetos vencedores, 44,5% são liderados por pessoas que se declaram pretas; 21,03% pardas; 11,82% brancas; e 5,13% indígenas.

Segundo Monteiro, a mudança é resultado do trabalho de sua gestão à frente da Secult, de fazer chegar os editais em locais nos quais as pessoas não acreditavam que era possível serem atendidos por uma política pública de fomento à cultura.

“O resultado dos inscritos e selecionados reflete a diversidade dos públicos com os quais nós lidamos. É muito interessante e muito positivo. Nós vemos que a gente tem uma cota, por exemplo, de 50% para pessoas negras e o resultado final é de 60% dos contemplados sendo pessoas negras, pela cota. Isso demonstra que há também uma movimentação de pessoas, de agentes culturais, que até então não participavam, não se sentiam parte desses processos e que hoje encontram a confiança de não só disputar, mas ser contemplado”, comentou Monteiro, em coletiva à imprensa.

“Reflete um trabalho que vem sendo desenvolvido ao longo dos anos, especialmente agora nos últimos dois anos e meio, de empoderamento, de mais informação, de levar a informação para coletivos, para grupos em todo o estado, nas periferias, nas comunidades quilombolas, nos povos de terreiro. Tudo isso, a gente tem feito, sempre em rodadas, para que essas pessoas conheçam os instrumentos e participem. Então, para nós, é um resultado da diversidade dos grupos com os quais nós lidamos e a gente vê isso com muita satisfação”, complementou o secretário estadual.

Inicialmente, o governo da Bahia deverá pagar, até o final de maio, R$ 65,3 milhões aos 956 aprovados. Posteriormente, outros R$ 5,7 milhões deverão ser direcionados aos projetos que ficaram na suplência, em convocação prevista para agosto. Esses recursos deverão ser aplicados em sete segmentos, conforme pode-se ver abaixo.

  • R$ 22.207.445,63 para fomento às artes;
  • R$ 11.879.969,05 para identidades e saberes;
  • R$ 9.860.000,00 para Política Cultura Viva;
  • R$ 8.112.221,58 para museus e patrimônio;
  • R$ 7.457.691,44 para livro, literatura e memória;
  • R$ 3.919.978,76 para economia criativa e espaços culturais;
  • R$ 1.889.786,43 para formação.

Até 2027, a previsão é que a PNAB invista R$ 1,1 bilhão na Bahia, sendo R$ 550 milhões através de editais liderados pela Secult-BA e outros R$ 550 milhões através de repasses diretos aos municípios.

Segundo Bruno Monteiro, o segundo lote de editais da Aldir Blanc deverá ser lançado logo que os projetos aprovados na primeira leva receberem os recursos.

“O acesso ao segundo ciclo do recurso [da PNAB] depende da liquidação de 60% do primeiro ciclo. Com isso, com esse pagamento até o fim de maio, nós já estaremos em condição, dentro do prazo, de requerer acesso ao segundo ciclo do recurso”, explicou o titular da Secult-BA.

“Essa mudança garante a qualidade do gasto público, do investimento. Se vem um dinheiro para o Estado, o Estado tem que investir, tem que fazer a sua parte, para assim acessar um novo recurso. E nós faremos dentro do prazo estabelecido, para que, tão logo tenhamos a nova rodada de escuta pública, tenhamos assim o investimento do segundo ciclo da PNAB, para fazer esse recurso girar e chegar aonde tem que chegar”, concluiu Monteiro.

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App Preço da Hora Bahia encerra 2024 com média de 100 mil usuários por mês


O aplicativo Preço da Hora Bahia, que permite a pesquisa de preços de mais de 500 mil produtos vendidos no Estado da Bahia, completou o ano de 2024 com uma média de 100 mil usuários mensais. Além disso, deu um salto de 700 mil downloads acumulados em 2023 para mais de 850 mil no ano posterior.

De acordo com a Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz-Ba), responsável pela gestão do app, os produtos mais pesquisados pelos usuários no ano passado foram gasolina, etanol, diesel, óleo de soja e cerveja na embalagem de garrafa do tipo long neck de uma marca específica. O mês de julho foi o de maior utilização do Preço da Hora, com 105 mil usuários. Já 24 de julho foi o dia com mais downloads (8 mil).

A principal funcionalidade disponibilizada em 2024 foi a Conta de Usuário, que permite ao usuário, de forma opcional, criar uma conta para salvar todas as informações de filtros, produtos, estabelecimentos favoritos e listas de compras. O objetivo é que o usuário não perca as informações salvas em caso de desinstalação do aplicativo ou mudança de smartphone. Segundo a Sefaz-Ba, essa funcionalidade é importante também porque abre caminho para outras, como o Alerta de Preços, que tem previsão de ser lançada em 2025.

O Preço da Hora Bahia pode ser baixado gratuitamente no Google Play e no App Store, e também utilizado diretamente no site precodahora.ba.gov.br. Os preços dos produtos têm como base as mais de 3,5 milhões de notas fiscais processadas por dia pela Sefaz-Ba em cerca de 200 mil estabelecimentos localizados em todo o estado.

Outras funcionalidades

Desde o seu lançamento, em 2020, o Preço da Hora foi sendo aprimorado e hoje conta com uma série de funcionalidades como: “melhor hora”, que indica o horário com menor movimentação para fazer as compras; “estabelecimentos e produtos favoritos”, que permite a criação de listas das lojas e das mercadorias favoritas; “lista de compras”, que possibilita a criação de uma relação de produtos para pesquisar; “informar problema”, em que o usuário pode relatar problemas diversos relacionados a estabelecimentos e produtos; e “histórico de preços”, que permite o acompanhamento do preço de um produto durante um período determinado.

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Com aumentos de até 22%, Jerônimo encaminha PLs de reajuste salarial das forças de segurança pública da Bahia


O governador Jerônimo Rodrigues (PT) encaminhou, para a Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), três Projetos de Lei que alteram a estrutura remuneratória das carreiras dos profissionais da segurança pública. A proposta foi enviada nesta terça-feira (22) e prevê reajustes de até 22%.

 

Caso os projetos sejam aprovados pelos deputados estaduais, as medidas vão gerar um impacto aos cofres públicos estaduais de R$ 372 milhões até o fim de 2025, e de R$ 849,8 milhões em 2026, segundo informado pela gestão petista.   

 

“Estamos fazendo um gesto de inclusão, um momento histórico, botando na mesa e discutindo. Tô valorizando, reconhecendo a importância dos movimentos, das polícias, das forças de segurança. Eu sempre achei que iríamos chegar em um ponto”, anunciou o governador.

 

Para os integrantes da Polícia Militar (praças e oficiais) e do Corpo de Bombeiros Militar, o Projeto de Lei prevê um ganho médio de 14,76% entre os anos de 2025 e 2026. 

 

Na Polícia Civil, o ganho acumulado será de 14%, no mesmo período (2025/2026), para os cargos de delegado, perito criminal, perito médico-legista e perito odonto-legal. 

 

Já os investigadores e escrivães da Polícia Civil terão ganhos de 22% (2025/2026), mesmo percentual percebido pelos peritos técnicos do Departamento de Polícia Técnica.

 

“Esse momento aqui é tão importante, tão simbólico para a gente. Tenho certeza que a gente busca, cada vez mais, a valorização profissional. Buscamos avançar e nós avançamos. Aqui é uma questão salarial, mas avançamos em condições, seja armamento, viatura, equipamento de inteligência, de perícia, em estrutura física. Então, tudo isso aí se soma com a estruturação que foi montada”, destacou o secretário da Segurança Pública, Marcelo Werner.

 

O projeto prevê reajuste médio de 14,76% (no soldo e na Gratificação de Atividade Policial Militar) para praças e oficiais da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros. De acordo com o PL, os primeiros reajustes já serão concedidos nos meses de março, de forma retroativa, e maio deste ano, com novos aumentos previstos para maio e junho de 2026. 

 

Outro benefício previsto no Projeto de Lei é a uniformização do auxílio-fardamento para praças e oficiais, fixado em R$ 251,16 para todos que compõem a PM e o Corpo de Bombeiros. No bojo das ações de valorização da categoria, há ainda a ampliação dos percentuais de Gratificação por Condições Especiais de Trabalho (CET), de acordo com a função exercida.

 

Nas carreiras da Polícia Civil, além do reajuste de 14% (delegado, perito criminal, perito médico legista e perito odonto-legal) e 22% (investigador, escrivão e peritos técnicos), o Projeto de Lei prevê promoções para a categoria em 2026. Este avanço nas carreiras será baseado em avaliação de desempenho anual e prazo de três anos ininterruptos de efetivo exercício na classe em que estiver posicionado. Neste caso, a proposta traz a redução de 50% do prazo atual que era de seis anos. O PL também propõe alteração dos percentuais da Gratificação de Incentivo à Titulação. 

 

Já as medidas para servidores da carreira de agente penitenciário resultarão em um ganho nominal médio de 13,29% no período de 2025 e 2026. Segundo o governo, o percentual leva em conta o incremento do vencimento básico da carreira (revisão de 20%), o ajuste das diferenças entre as classes (interstícios fixados em 6%), e a implementação de um reajuste de 4% sobre o valor total da remuneração em março de 2026.

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Pesquisa monitora a disputa pelo governo da Bahia em 2026; veja os resultados


O ex-prefeito de Salvador ACM Neto (União Brasil) é o favorito para assumir o governo da Bahia após as eleições de 2026. É o que mostra pesquisa divulgada nesta segunda-feira 24 pelo instituto Paraná Pesquisas.

Neto lidera com mais de 50% das intenções de voto em todos os cenários estimulados apresentados aos eleitores – ou seja: pelas projeções, seria eleito em primeiro turno.

Os petistas Jerônimo Rodrigues (atual governador) e Rui Costa (ex-governador e atualmente ministro da Casa Civil) ficam com a segunda posição, quando apresentados. Outras alternativas, como os nomes do bolsonarismo, aparecem ainda mais distantes. Veja os números:

Cenário 1

  • ACM Neto – 52%
  • Jerônimo Rodrigues – 27,4%
  • João Roma – 8,1%
  • Kléber Rosa – 1,5%
  • Nenhum / branco / nulo – 6,8%
  • Não sabe / não respondeu – 4,1%

Cenário 2

  • ACM Neto – 56,4%
  • Jerônimo Rodrigues – 30%
  • Kléber Rosa – 1,7%
  • Nenhum / branco / nulo – 7,6%
  • Não sabe / não respondeu – 4,3%

Cenário 3

  • ACM Neto – 51,5%
  • Rui Costa – 27,4%
  • João Roma – 7,7%
  • Kléber Rosa – 1,4%
  • Nenhum / branco / nulo – 7,1%
  • Não sabe / não respondeu – 4,9%

Jerônimo questionado

Parte da explicação para os resultados desfavoráveis a Jerônimo, indica o levantamento do instituto, podem estar na avaliação do governador. Segundo a pesquisa, a administração do petista no comando do estado é questionada pela população baiana. A soma entre aqueles que consideram o trabalho “bom” ou “ótimo” é de 33,6%, numericamente abaixo daqueles que dizem que a atuação é “ruim” ou “péssima” (39%). Os que avaliam como regular são 25,7%.

PT tem vantagem para o Senado

O instituto monitorou, também, os cenários da disputa local para o Senado. A pesquisa, neste caso, mostra cenários favoráveis ao petismo na Bahia. Os apontados para representar o partido, Rui Costa e o senador Jaques Wagner, são os mais citados. Vale lembrar que cada estado vai eleger dois senadores em 2026 e cada participante da pesquisa pode escolher dois nomes. Veja os números:

  • Rui Costa – 43,8%
  • Jaques Wagner – 34%
  • João Roma – 24,6%
  • Doutora Raissa Soares – 11,2%
  • Angelo Coronel – 11%
  • Adolfo Viana – 7,4%
  • Márcio Marinho – 6,7%
  • Marcelo Nilo – 5,3%
  • Nenhum / branco / nulo – 12%
  • Não sabe / não respondeu – 4,7%

Os pesquisadores ouviram 1.640 eleitores em 65 municípios baianos entre os dias 17 e 20 de março. A margem de erro é de 2,5 pontos percentuais, para mais ou para menos.

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