SSP e Detran realizam ‘Operação Desmonte’ em Feira de Santana

SSP e Detran realizam ‘Operação Desmonte’ em Feira de Santana Em operação conjunta com o objetivo de fiscalizar, orientar e instruir comerciantes de peças veiculares, a Secretaria da Segurança Pública (SSP) e o Departamento de Trânsito da Bahia (Detran) deflagraram a ‘Operação Desmonte’ na manhã desta quinta-feira (23), em Feira de Santana. As equipes visitaram … Leia Mais


Roberto Carlos aplaude eleição de Christianne Gurgel pelo Conselho da OAB

O deputado Roberto Carlos (PV) comemorou, através de moção de aplausos na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), a eleição, pelo Conselho da Ordem dos Advogados do Brasil Seção Bahia (OAB-BA), de Christianne Gurgel, advogada trabalhista e professora de Direito do Trabalho, como um dos onze candidatos ao Quinto Constitucional da Advocacia do Tribunal Regional do … Leia Mais


ALBA debate projeto sobre requalificação de antiga fábrica abandonada em Paripe

Sob a responsabilidade do deputado Marcelinho Galo (PT), foi realizada, na tarde desta quarta-feira (22), uma apresentação pública no Plenarinho Deputado Coriolano Sales da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), com o objetivo de avaliar a viabilidade da criação de um parque urbano na área que pertencia a antiga Companhia de Cimento de Salvador (Cocisa), localizada … Leia Mais


SAC Móvel marca presença na Festa Literária Internacional de Cachoeira

SAC Móvel marca presença na Festa Literária Internacional de Cachoeira Foto: Ascom/Saeb A 13ª edição da Festa Literária Internacional de Cachoeira (Flica), que acontece de quinta-feira (23) a domingo (26), na histórica cidade baiana, conta com a participação do SAC Móvel. A unidade atende durante os quatro dias da festa e os serviços disponíveis são … Leia Mais


Parlamentares defendem incentivos e capacitação para o setor da viticultura

Os deputados Paulo Câmara (PSDB), Sandro Régis (UB), Luciano Araújo (Solidariedade), Ricardo Rodrigues (PSD) e Tiago Correia (PSDB), integrantes da Comissão de Agricultura e Política Rural da Assembleia Legislativa, apresentaram três indicações conjuntas ao governador Jerônimo Rodrigues solicitando medidas de estímulo ao setor da viticultura na Bahia. Na primeira indicação, os parlamentares pedem a criação … Leia Mais


Guia sobre patrimônio documental do 2º maior Arquivo Público do Brasil é lançado na Bahia


Guia sobre patrimônio documental do 2º maior Arquivo Público do Brasil é lançado na Bahia
Guia sobre patrimônio documental do 2º maior Arquivo Público do Brasil é lançado na Bahia

Foto: Danillo Costa/FPC

O Guia de Fundos e Coleções do Arquivo Público do Estado da Bahia (APEB), a segunda maior instituição arquivística do país, foi lançado nesta terça-feira, 21 de outubro, durante a programação do Dia Nacional do Arquivista, promovida pela Fundação Pedro Calmon (FPC/Secult-BA). A publicação já está disponível no site da instituição e torna mais acessíveis os vinte fundos documentais que compõem o acervo do APEB — que vão desde documentos históricos da Independência do Brasil na Bahia até o fundo da Comissão Estadual da Verdade.

De forma interativa, pesquisadores e a população em geral já podem consultar o guia, que tem como objetivo democratizar ainda mais o acesso à informação e promover a difusão do patrimônio documental que registra fatos centrais da história do Brasil. O material garante não apenas a preservação da memória, mas também a continuidade da luta por direitos, como explica o diretor do APEB, Jorge Vieira.

“O Guia é uma publicação técnica para divulgação do acervo custodiado, sendo um manual para aprimoramento e conhecimento dos técnicos e pesquisadores sobre a dimensão e a riqueza do patrimônio documental com o qual lidam diariamente. Ele oferece um quadro geral do acervo e sua visualização mais ampla, reunindo informações básicas sobre cada fundo e coleção mantidos pela instituição”, afirma Vieira.

Organizado em ordem alfabética de fundos, o guia apresenta seus respectivos códigos de referência, histórico do conteúdo, datas-limite, dimensões e instrumentos de pesquisa disponíveis. Também inclui dados como tipologia documental, abrangência temporal, origem institucional e condições de acesso.

Para o diretor-geral da Fundação Pedro Calmon, Sandro Magalhães, o lançamento representa um avanço significativo na política de acesso à informação:
“O Governo da Bahia está fazendo entregas extremamente importantes e simbólicas. Com o lançamento do guia de fundos documentais do APEB, garantimos mais uma ferramenta fundamental para a pesquisa, preservação e difusão da memória pública baiana. Além de facilitar o acesso qualificado ao acervo, a publicação contribui para a transparência pública, o fortalecimento do direito à informação e o apoio a pesquisadores, estudantes, gestores públicos e instituições culturais.”

Acervo do Arquivo Público do Estado da Bahia é reconhecido pela UNESCO 
O APEB reúne, em termos quantitativos, aproximadamente 7.360,14 metros lineares de documentos oriundos, principalmente, dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, além de alguns fundos privados de interesse público e social. O material abrange datas-extremas que vão do século XVI ao século XXI.

O acervo é composto por documentos textuais, iconográficos e cartográficos, além de uma biblioteca especializada em história da Bahia. O acervo bibliográfico inclui obras que datam do século XVIII até os dias atuais, com destaque para os documentos impressos do século XIX de caráter Executivo e Legislativo.

O reconhecimento do acervo pelo Registro Nacional do Brasil do Programa Memória do Mundo da UNESCO reforça seu valor excepcional e o interesse nacional por esse patrimônio documental, essencial à memória coletiva da sociedade brasileira e à sua preservação para as futuras gerações.
Fonte: Ascom/FPC


SDE reforça compromisso com o desenvolvimento socioeconômico da Bahia durante Encontro Empresarial do BNDES


SDE reforça compromisso com o desenvolvimento socioeconômico da Bahia durante Encontro Empresarial do BNDES
SDE reforça compromisso com o desenvolvimento socioeconômico da Bahia durante Encontro Empresarial do BNDES

Foto: Eduardo Andrade/SDE

Soluções financeiras, rodadas de negócios e orientações para acessar novas oportunidades para empreendimentos foram pautas discutidas no Encontro Empresarial “BNDES Mais Perto de Você”, que contou com a participação da Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Estado da Bahia (SDE). O evento foi realizado nesta quarta-feira (22), na sede da Federação das Indústrias do Estado da Bahia (FIEB) e reuniu gestores, empresários e agentes financeiros.

Na ocasião, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) anunciou os novos investimentos para o Plano Brasil Soberano, que está sendo executado sob sua operação.

O secretário da pasta, Angelo Almeida, destacou a importância do setor empresarial e reforçou o compromisso do Governo do Estado com o desenvolvimento socioeconômico baiano. “Temos atuado com firmeza, juntamente com o governador Jerônimo Rodrigues, para criar um ambiente cada vez mais favorável aos negócios, à inovação e ao investimento. Seguimos com o compromisso de valorizar o micro, pequeno e médio empreendedor, buscando fortalecer a parceria com os sistemas Sebrae e FIEB, bem como com a Fecomércio. Estamos caminhando para a construção de um estado mais justo e fraterno, impulsionando o desenvolvimento socioeconômico da Bahia. Somos um estado que tem orgulho de ser, cada vez mais, um polo de oportunidades, inovação e desenvolvimento sustentável”, afirmou.

A diretora de Crédito Digital para MPME’s do BNDES, Maria Fernanda Coelho, aproveitou a oportunidade para ressaltar a relevância do projeto na Bahia. “O grande objetivo é chegar próximo da pequena e da média empresa, da senhora, do senhor que é empresário, empresária, MEI, para que vocês possam, de fato, conhecer [o programa]. A equipe está muito disponível, tem feito um grande trabalho com as instituições financeiras parceiras, no sentido da capacitação, para que a gente possa, então, todos juntos, cada vez mais, crescermos aqui na Bahia e no Brasil. Diversos projetos do banco têm acontecido aqui no estado da Bahia, na área da mineração, da agricultura familiar, da energia”, disse.

A dirigente também afirmou que a Bahia é o estado que teve mais volume de investimento, demonstrando a potência e pujança dos estados do Nordeste.

“Tanto na área de energia, de fármacos, de máquinas agrícolas, temos um potencial enorme de cada vez mais democratizar o acesso ao crédito. De janeiro a setembro deste ano, nós tivemos aqui no Estado, para micro e pequenas empresas, 1,4 bilhão de reais em crédito concedido. Em desembolso, dá mais de 120% em relação a 2022, o que demonstra que esse processo de articulação que o BNDES tem feito junto com os bancos — são várias instituições financeiras que nós temos aqui hoje — tem sido muito importante”, completou.

BNDES Mais Perto de Você
O programa é um ciclo de encontros voltado a micro, pequenas e médias empresas (MPMEs), com o objetivo de aproximar o BNDES do setor produtivo em todo o país. Durante o evento, técnicos e representantes da instituição apresentam as principais linhas de financiamento disponíveis, abordando soluções para capital de giro, crédito para projetos de investimento, bem como aquisição de máquinas e equipamentos e apoio à inovação e sustentabilidade.

Além disso, são oferecidas orientações sobre garantias e acesso ao crédito, facilitando o entendimento das condições e dos caminhos para obter financiamento. Ao final de cada encontro, os participantes têm a oportunidade de consultar individualmente bancos e instituições financeiras parceiras, ampliando as chances de identificar novas oportunidades de investimento e crescimento para seus negócios.

Fonte: Ascom/SDE


Jordavio quer aumentar segurança para praticante de esportes ao ar livre



O deputado Jordavio Ramos (PSDB) quer instituir, na Bahia, medidas de segurança em áreas públicas reconhecidamente utilizadas para práticas esportivas ao ar livre. Para tanto, ele apresentou projeto de lei, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), criando a Zona de Proteção à Vida Ativa (ZPVA), destinada à preservação da integridade física de pedestres, corredores, ciclistas e demais praticantes de atividades físicas em espaços públicos urbanos.

O tucano propôs definir como ZPVAs todas as áreas com histórico regular de prática esportiva, especialmente parques urbanos, avenidas com pistas de corrida ou ciclismo, orlas e circuitos usados por pedestres, áreas da capital baiana, como o Centro Administrativo da Bahia (CAB), Parque de Pituaçu, Dique do Tororó, etc. “A definição será feita por decreto do Poder Executivo, com base em estudos da Secretaria de Infraestrutura, em conjunto com a Superintendência de Trânsito e órgãos municipais”, anotou.

O parlamentar lembrou, na justificativa do PL, o caso de um corredor de 45 anos que foi atropelado por um automóvel no CAB, no último sábado (18) pela manhã. “Com a crescente utilização de vias públicas para práticas esportivas e de lazer, é fundamental adaptar a legislação estadual para garantir a segurança de todos. O atropelamento recente ocorrido no CAB, em Salvador, é um alerta para a urgência de medidas protetivas que preservem vidas”, escreveu Jordavio Ramos.

Pela proposta, entre as medidas obrigatórias nas ZPVAs, serão implantadas as seguintes medidas: redução da velocidade máxima para 30 km/h durante horários de pico esportivo; sinalização vertical e horizontal específica alertando condutores sobre a presença de pedestres e esportistas; instalação de lombadas físicas e/ou lombadas eletrônicas; iluminação reforçada e câmeras de monitoramento; possibilidade de fechamento parcial ou total das vias em horários específicos (domingos, feriados, início da manhã e fim de tarde).

O projeto define penalidades a motoristas que desrespeitarem as regras das ZPVAs, desde multa agravada em 100% do valor previsto para infrações de velocidade ou direção perigosa, até suspensão temporária da CNH em caso de reincidência ou lesão corporal grave causada em ZPVA. Há também, no texto, artigo prevendo que o Poder Executivo faça campanhas periódicas de educação viária, especialmente nos arredores das ZPVAs, com apoio das escolas de trânsito, clubes



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Bahia é destaque no controle e prevenção de pragas da fruticultura


Bahia é destaque no controle e prevenção de pragas da fruticultura
Bahia é destaque no controle e prevenção de pragas da fruticultura

Referência nacional em sanidade vegetal, a Bahia recebe ao longo do ano técnicos de diferentes estados e países para conhecer o trabalho de monitoramento, prevenção e controle de pragas. Na última semana, uma comitiva da Defesa Agropecuária do Estado de São Paulo esteve na região do Vale do São Francisco para acompanhar de perto as ações de fiscalização desenvolvidas pela Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (Adab) para controle das moscas-das-frutas, além das estratégias utilizadas na identificação do cancro bacteriano da videira.

A comitiva visitou propriedades produtoras de manga e uva, e packing houses (casas de embalagem) exportadoras nos municípios de Juazeiro e Casa Nova. Além das atividades em campo, também foram realizadas reuniões e visitas técnicas às instituições parceiras Embrapa Semiárido, Moscamed e Valexport.

A equipe foi recepcionada por profissionais da Adab, que coordenam os Projetos Estaduais de Controle das Moscas-das-Frutas e Cancro Bacteriano da Videira, Weber Aguiar e Mércia Oliveira, respectivamente, e pelo técnico em fiscalização José Carlos Marques.

Na oportunidade, foram detalhados e discutidos os procedimentos adotados na fiscalização dos pomares que desejam exportar os frutos (manga, no caso), apresentados formulários, legislações e punições imputadas aos produtores que não atenderem as determinações da ação fiscalizatória. Os técnicos da agência paulista também puderam observar o tratamento hidrotérmico, onde os frutos ficam submetidos, etapa primordial na exportação para os Estados Unidos da América (EUA). Um trabalho que requer rígido controle por auditores Fiscais do Ministério da Agricultura (MAPA) e Inspetores do Departamento de Agricultura (USDA) americano.

Para o fiscal agropecuário da Adab, Weber Aguiar, a troca de experiências integra o esforço conjunto entre os estados para fortalecer a defesa vegetal e aprimorar as ações de controle de pragas. A iniciativa reforça o compromisso do órgão em manter a sanidade e a qualidade da fruticultura baiana, contribuindo para as exportações e a consolidação da Bahia como referência nacional em defesa vegetal.

“A experiência foi uma das mais enriquecedoras que já tive. Destaco a receptividade e a oportunidade de conhecer outras realidades de produção e o trabalho excepcional que a ADAB faz para viabilizar a exportação das frutas produzidas no Vale,  representaram muito para nós da Defesa de São Paulo. Na visita, observamos o trabalho feito para exportação de manga, tanto a campo quanto nos packing houses, e a produção e exportação de uvas”, avaliou a engenheira agrônoma Camila Baptista do Amaral, também chefe do Departamento de Campinas, maior polo paulista de produção de frutas de caroço.

Fonte: Ascom/Adab


Espaço Bahia Presente reúne diversidade cultural e ações do Governo do Estado na Fundação Hansen Bahia


Espaço Bahia Presente reúne diversidade cultural e ações do Governo do Estado na Fundação Hansen Bahia
Espaço Bahia Presente reúne diversidade cultural e ações do Governo do Estado na Fundação Hansen Bahia

Durante a 13ª edição da Festa Literária Internacional de Cachoeira (FLICA), o Espaço Bahia Presente, sediado na Fundação Hansen Bahia, se consolida como um dos principais pontos de encontro entre arte, literatura, educação e cidadania. A programação, que acontece desta quinta-feira (23) a sábado (25), reúne secretarias e órgãos do Governo da Bahia em uma grande celebração da cultura e das políticas públicas.

O espaço oferece uma extensa grade de atividades gratuitas que refletem a riqueza e a diversidade das ações do Estado. A abertura oficial, na quinta-feira (23), conta com a Banda de Música Maestro Wanderleye o Coro Sinfônico da Polícia Militar da Bahia, reforçando a presença da Secretaria de Segurança Pública (SSP) no evento.

Ao longo dos três dias, o público poderá participar de rodas de conversa, oficinas, lançamentos de livros, apresentações artísticas e musicais, além de vivenciar experiências interativas em diferentes estandes institucionais. Entre os destaques estão as ações da Fundação Pedro Calmon (FPC) — com cantinho da leitura, lançamentos de livros e rodas de conversa — e da Secretaria da Educação (SEC), que leva ao evento o projeto Tempo de Arte Literária (TAL) e apresentações da Rede Estadual de Ensino.

Outros espaços chamam a atenção pela diversidade de propostas, como a campanha “Oxe, Me Respeite!” da Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM); a Rota do Orí e oficinas de tranças promovidas pela Secretaria de Promoção da Igualdade Racial e dos Povos e Comunidades Tradicionais (Sepromi); e as exposições “Memória e Verdade” e “Fragmentos de Memória”, da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH) e da Fundação Pedro Calmon, respectivamente.

As oficinas temáticas também são um ponto alto da programação, com atividades que abordam economia solidária, sustentabilidade, tradições afro-brasileiras e expressões artísticas diversas, ministradas por mestres e artistas de várias regiões do estado.

Com o Espaço Bahia Presente, o Governo do Estado reafirma seu compromisso com a valorização do livro e da leitura, o incentivo à cultura e o fortalecimento das identidades baianas, transformando a FLICA em um território vivo de encontro e aprendizado coletivo.

A 13ª edição da FLICA tem patrocínio do Governo do Estado, através do FazCultura, Secretaria de Cultura do Estado (SecultBA) e Secretaria da Fazenda (Sefaz), Caixa e Governo Federal. É contemplada pelo Projeto Bahia Literária, iniciativa da Fundação Pedro Calmon (FPC), unidade vinculada da SecultBA, e da Secretaria Estadual de Educação (SEC). Conta com o apoio da EMBASA e ACELEN. A realização é da SCHOMMER, em parceria com a Prefeitura Municipal de Cachoeira e LDM (livraria oficial do evento).

Fonte: Ascom/FPC