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Professores fazem paralisação por piso em Salvador enquanto aposentados seguem excluídos de acordo estadual

Enquanto professores da rede municipal de Salvador cruzam os braços em uma correta paralisação de 48 horas organizada pela APLB Sindicato, outra parte da categoria ainda luta para não ser esquecida: mais de 32 mil aposentados, pensionistas e professores que recebem por subsídio (graus I, IA, II, IIA) continuam excluídos do acordo firmado entre o Governo da Bahia e o sindicato estadual da educação.

O entendimento entre o sindicato e o Governo do Estado que gerou a promulgação da Lei 14.880/2025 e garantiu avanços salariais para parte da categoria, não contemplou os profissionais do chamado Quadro Especial. De acordo com a ACEB (Associação Classista da Educação da Bahia), o acordo foi firmado sem escuta ampla da base e sem realização de assembleias.

“A negociação foi feita a portas fechadas, assinada apenas pelo coordenador geral do sindicato e pelo governador. Os principais interessados sequer foram ouvidos. Essa não é uma vitória completa. É uma meia-vitória, com milhares de trabalhadores ainda recebendo abaixo do piso, mesmo com décadas de sala de aula”, afirma Marinalva Nunes, presidenta da ACEB.

A entidade denuncia ainda que o prazo para emissão da Ordem de Pagamento da proposta atual se encerra na primeira quinzena de maio, quando é fechada a folha salarial do Estado. Até agora, o governo não sinalizou oficialmente se irá incluir os servidores que ficaram de fora do acordo.

“Nós corremos contra o tempo. Ainda há margem jurídica e política para corrigir essa injustiça. O acordo entre a PGE e o TJ-BA pode – e deve – contemplar esses servidores. Mas o silêncio do governo preocupa. Nenhuma minuta foi apresentada, nenhuma garantia foi dada”, reforça Marinalva.

Segundo a ACEB, cerca de 32 mil beneficiários – entre aposentados e pensionistas no regime de subsídio – estão sendo prejudicados. A associação está em mobilização e intensifica a pressão nas próximas semanas.

“A paralisação da APLB é legítima, mas a pauta do piso precisa ser tratada com o devido senso de justiça e inclusão. Não aceitaremos que aqueles que construíram a educação pública da Bahia sejam deixados para trás. Piso é direito de todos”, conclui a presidenta da ACEB.

São Francisco do Conde dá exemplo e aprova reajuste que garante o novo piso nacional dos professores

Em meio a um cenário nacional de desafios para a valorização da educação, São Francisco do Conde mais uma vez se destaca. Nesta terça-feira (22), a Câmara Municipal aprovou o Projeto de Lei nº 06/2025, enviado pelo prefeito Antônio Calmon, que garante o cumprimento integral do novo piso salarial nacional dos professores da rede municipal de ensino.

Com o reajuste de 4,83%, o piso municipal passa a ser de R$ 4.882,75 para uma jornada de 40 horas semanais e R$ 2.441,38 para 20h, superando inclusive o valor estipulado pela Lei Federal nº 11.738/2008, que estabelece o piso em R$ 4.867,77.

“Mesmo diante das dificuldades orçamentárias que atingem todos os municípios, reafirmamos nosso compromisso com a educação pública de qualidade e com a valorização dos nossos professores. Entendemos que investir em educação é investir no futuro da nossa cidade”, destacou o prefeito Antônio Calmon.

O pagamento será feito de forma retroativa a 1º de janeiro de 2025, e o projeto também contempla os profissionais contratados por tempo determinado, reforçando o princípio da igualdade e da valorização de todos os educadores da rede.

“A educação é e continuará sendo uma das nossas maiores prioridades. Sabemos que um professor motivado e bem remunerado faz toda a diferença na formação das nossas crianças e jovens. Por isso, além do reajuste, vamos seguir apostando na qualificação e no apoio permanente aos nossos educadores”, completou Calmon.

Com essa medida, São Francisco do Conde se torna uma das poucas cidades da Bahia a cumprir de forma plena o piso nacional do magistério, reafirmando sua posição de vanguarda na defesa da educação pública e no respeito à carreira dos profissionais que constroem o futuro do município todos os dias.