Publicada no Diário Oficial do Estado em 29 de janeiro de 2026, a norma de nº 15.117/2026, de autoria do deputado Bobô (PCdoB), estabelece a obrigatoriedade de que hospitais públicos realizem o registro e a comunicação imediata de recém-nascidos com síndrome de Down a instituições, federações, entidades e associações especializadas que desenvolvem atividades voltadas a … Leia Mais
‘‘Férias é no Zoo’’ leva mais de 11 mil visitantes ao Parque Foto: Matheus Lemos – Ascom/Sema O Parque Zoobotânico da Bahia realizou, entre os dias 27 de janeiro e 6 de fevereiro de 2026, o projeto “Férias é no Zoo”, uma programação especial voltada para estudantes, famílias e visitantes que buscou unir lazer, aprendizado … Leia Mais
Ação do Governo do Estado leva cisternas calçadão a 195 famílias do território de Itaparica Foto: Divulgação/ Ascom Arcas O Projeto Água para Produção teve início no município de Chorrochó, onde estão em construção 25 cisternas calçadão na comunidade de Poldinho. Ao todo, a iniciativa vai beneficiar 195 famílias, contemplando também os municípios de Abaré … Leia Mais
O deputado Hilton Coelho (PSOL) apresentou, na Assembleia Legislativa, indicação endereçada ao governador Jerônimo Rodrigues, defendendo a convocação urgente de uma Conferência Estadual sobre o Enfrentamento ao Trabalho Infantil, em parceria com o Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil da Bahia (Fetipa), com o objetivo de construir, de forma participativa, o Plano … Leia Mais
Canais de atendimento da Ouvidoria Geral do Estado funcionarão durante o Carnaval Foto: Divulgação/Ascom OGE Está confirmado mais um ano do plantão especial da Ouvidoria Geral do Estado (OGE) no Carnaval da Bahia. Através deste canal direto de escuta, os cidadãos e cidadãs podem registrar manifestações relacionadas aos serviços públicos executados pelo Governo do Estado, … Leia Mais
Desconto de 15% no IPVA é prorrogado até 25 de fevereiro Foto ilustrativa: Mateus Pereira/GOVBA Após o grande número de contribuintes interessados em aproveitar o desconto de 15% na antecipação do IPVA 2026 ter sobrecarregado o sistema de pagamento e provocado instabilidade nos últimos dias, a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA) decidiu prorrogar o … Leia Mais
O deputado Jurailton Santos (Republicanos) protocolou, na Assembleia Legislativa da Bahia, uma moção de pesar pelo falecimento, na última segunda-feira (9), de Joaquim Inácio de Sousa Neto, vereador do município de Senhor do Bonfim. No documento, Jurailton Santos destacou a trajetória de superação e o compromisso social que marcaram a vida pública de Netinho do … Leia Mais
Projeto da EJA da Bahia conquista segundo lugar em prêmio nacional de cidadania digital Foto: Divulgação/Safernet Brasil O projeto desenvolvido com estudantes da Educação de Jovens e Adultos (EJA) do Colégio Estadual do Campo Filinto Justiniano Bastos, em Seabra, conquistou o segundo lugar no Prêmio Cidadania Digital em Ação 2025. O resultado foi divulgado, nesta … Leia Mais
Com apoio do Governo do Estado, pré-Carnaval movimenta zonas turísticas da Bahia Foto: Divulgação/Secult-BA No pré-Carnaval da Bahia, o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Turismo do Estado (Setur-BA), patrocinou atrações musicais em zonas turísticas diversas, no último fim de semana. Em Salvador, na região da Baía de Todos-os-Santos, a folia lotou as … Leia Mais
Governo do Estado monta postos de cuidado e acolhimento para garantir trabalho digno no Carnaval Foto: Wuiga Rubini/GOVBA Em contagem regressiva para o Carnaval, o Governo da Bahia acelera a montagem e instalação de tendas, postos de atendimento e espaços de cuidado para catadores, cordeiros e ambulantes, nos principais circuitos. As ações integradas, já realizadas … Leia Mais