O deputado Robinson Almeida (PT) apresentou, na Assembleia Legislativa, uma moção de aplausos à Embasa e ao Governo do Estado pela abertura da licitação destinada à elaboração do projeto de ampliação do Sistema de Esgotamento Sanitário (SES) de Santo Amaro. O investimento previsto para a elaboração do projeto básico de engenharia é de R$ 2 … Leia Mais
O deputado Osni Cardoso (PT) apresentou, na Assembleia Legislativa, indicação ao Governo da Bahia para perfuração e instalação de poço artesiano na Comunidade de Barra, em Abaíra, “medida destinada a beneficiar aproximadamente 200 famílias que residem na localidade”. No documento, endereçado ao governador Jerônimo Rodrigues, o petista afirma que o equipamento dará maior segurança hídrica … Leia Mais
Para comemorar os 15 anos de criação da Secretaria de Políticas para Mulheres (SPM), a Assembleia Legislativa da Bahia realizou uma sessão especial histórica, no Plenário Orlando Spínola, na tarde desta segunda-feira (25). Proposto pela deputada Neusa Cadore (PT), que foi titular do órgão e se desincompatibilizou para concorrer às eleições deste ano, o evento … Leia Mais
O deputado Hilton Coelho (PSOL) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), uma indicação direcionada ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, solicitando a adoção urgente de medidas para obras de recapeamento asfáltico e recuperação da BR-242, uma das principais rodovias federais que cortam o território baiano. Na justificativa da proposição, Hilton alerta para o … Leia Mais
A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) começou a última semana de maio concedendo o Título de Cidadão Baiano ao diretor de Infraestrutura Rodoviária do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), Fábio Pessoa da Silva Nunes. A outorga da honraria, proposta pelo deputado Zó (PCdoB), foi realizada nesta segunda-feira (25), em sessão especial no Plenário … Leia Mais
Tramitam na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) quatro projetos de lei encaminhados pelo governador Jerônimo Rodrigues que tratam da carreira de servidores de áreas como educação, meio ambiente e defesa agropecuária. As propostas foram apresentadas na última sexta-feira (22) e publicadas no Diário Oficial do Legislativo de sábado (23). No projeto de lei nº 26.287/2026, … Leia Mais
Através de moção de congratulações apresentada na Assembleia Legislativa, o deputado Ricardo Rodrigues (PSD) parabenizou o município de Canavieiras pelos seus 135 anos de emancipação política, data magna que mobiliza a cidade do Sul da Bahia neste segunda-feira, 25 de maio de 2024. Canavieiras, emancipada em 1891, tem, aproximadamente, 31 mil habitantes. Faz parte da … Leia Mais
O deputado Hilton Coelho (PSOL) apresentou, na Assembleia Legislativa, duas indicações direcionadas ao governador Jerônimo Rodrigues voltadas à preservação e ao fortalecimento da cultura no Recôncavo da Bahia. As propostas defendem a reforma e modernização do Teatro Dona Canô, em Santo Amaro, além da construção de uma parceria de gestão compartilhada entre o equipamento cultural … Leia Mais
A Assembleia Legislativa da Bahia instituiu o programa ALBA Protege Dados, que promove a adequação das práticas governamentais da Casa ao que preconiza a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Com isso, o Parlamento baiano passa a atuar em conformidade com os princípios estabelecidos pela legislação federal que regulamenta o tratamento de dados … Leia Mais
Cinco sessões especiais no Plenário Orlando Spínola marcam a semana de 25 a 29 deste mês, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). Na segunda-feira (25), às 10h, o diretor de Infraestrutura do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), Fábio Pessoa da Silva Nunes, recebe o Título de Cidadão Baiano, conforme proposição de autoria do … Leia Mais