A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) instituiu um documento com diretrizes para o processo de tratamento de dados pessoais no âmbito das unidades que realizam o manuseio de informações de servidores e prestadores de serviços. O Relatório de Impacto à Proteção de Dados Pessoais (RIPD) foi publicado no Diário Oficial do Legislativo no último sábado … Leia Mais
A presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputada Ivana Bastos, deu ênfase aos trabalhos realizados nas comissões temáticas da Casa nos primeiros meses de 2026. “Economia de um modo geral, com destaque para a agricultura, turismo, educação e infraestrutura estiveram em debate nas diversas audiências públicas. São temas de suma importância para o estado, … Leia Mais
A Procuradoria Especial da Mulher (PEM) da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) promoveu, na tarde desta quarta-feira (22), uma capacitação destinada ao enfrentamento da violência política de gênero, voltada a sua equipe multidisciplinar, composta por advogadas, psicólogas e assistente social. A ação, realizada na sala de reunião da procuradoria, foi conduzida pela chefe da Ouvidoria … Leia Mais
O deputado Antônio Henrique Júnior (PV) aplaudiu, por meio de uma moção, Márcia da Silva Sá Teles, ex-prefeita de Cotegipe, por sua nomeação para assumir a 2ª Superintendência Regional da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf). “Nossa homenageada de hoje é filha dessa terra”, disse o parlamentar, lembrando que … Leia Mais
A deputada Ludmilla Fiscina (PSD) apresentou, na Assembleia Legislativa, indicação ao governador Jerônimo Rodrigues pedindo a requalificação e reforma do Centro de Cultura de Alagoinhas. “Nos 40 anos de fundação, o Centro de Cultura passou por uma única reforma, há 18 anos, o que justifica que, além de passar por requalificação, necessita de uma nova … Leia Mais
O deputado Tiago Correia (PSDB) manifestou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), profundo pesar pelo falecimento de Oscar Schmidt, aos 68 anos, ocorrido na última sexta-feira, 17 de abril. Um dos maiores atletas da história do esporte nacional e referência internacional do basquetebol, Oscar Schmidt construiu, segundo Tiago, “uma trajetória absolutamente singular, marcada pela excelência … Leia Mais
O deputado Vitor Bonfim (PSB) sugeriu ao governador Jerônimo Rodrigues a inclusão e o estímulo ao consumo de cacau e de seus derivados na merenda escolar da rede pública estadual. Na indicação que protocolou na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), ele argumenta que, consumido em quantidades diárias recomendadas de 30g a 40g e inserido de … Leia Mais
Em indicação apresentada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), o deputado Hilton Coelho (PSOL) pediu ao governador Jerônimo Rodrigues a implantação de um sistema de VLT/trem regional de passageiros ligando Salvador a Alagoinhas, com extensão até Juazeiro e Rio Real. A iniciativa surge em meio à sinalização de investimentos públicos — cerca de R$ 16 … Leia Mais
Em indicação ao governador Jerônimo Rodrigues, o deputado Luciano Simões Filho (UB) pediu providências junto à Secretaria Estadual de Educação (SEC) para a implantação de cursos técnicos profissionalizantes no distrito de Pilar e na localidade de Santa Rosa de Lima, ambos em Jaguarari. Segundo ele, o pedido atende a uma demanda crescente por qualificação profissional … Leia Mais
Estudantes da educação básica que apresentam condições de aprendizagem específicas, como TDAH e TEA, poderão passar a contar com acompanhamento de psicólogos, através de atendimento individual e relatório circunstanciado. De acordo com o autor da proposta, deputado Matheus Ferreira (MDB), esta abordagem especializada servirá para subsidiar os educadores no desenvolvimento educacional dos alunos e auxiliar … Leia Mais