O deputado Hilton Coelho (PSOL) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia, indicação ao governador Jerônimo Rodrigues, solicitando a ampliação para, ao menos, 5 mil, o número de licenças-prêmio convertidas em pecúnia para os profissionais do Magistério Público Estadual. O legislador critica o limite estabelecido pela Secretaria da Educação (SEC) para o primeiro semestre de 2026, … Leia Mais
A deputada Maria Del Carmen (PT) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), indicação ao governador Jerônimo Rodrigues solicitando a adoção de providências para a realização do asfaltamento do trecho que liga a rodovia BA-026 à localidade rural de Milagres de Santo Antônio, no município de Dom Macedo Costa, no Recôncavo baiano. Na indicação, a … Leia Mais
O deputado Tiago Correia (PSDB) apresentou uma indicação ao governo federal e ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), cobrando que a duplicação da BR-116 seja tratada como prioridade absoluta no planejamento logístico do país. O foco principal da solicitação é o trecho que corta o município de Vitória da Conquista. Na indicação encaminhada … Leia Mais
Em reconhecimento ao papel da imprensa na manutenção da democracia e da transparência, a Assembleia Legislativa do da Bahia (ALBA) registrou, nesta semana, uma moção de congratulação e aplausos pelo Dia Nacional do Jornalista, celebrado nesta terça-feira (7). A iniciativa é de autoria do deputado José de Arimateia (Republicanos). No documento, Arimateia ressalta a relevância … Leia Mais
A Comissão de Saúde e Saneamento da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), reunida na Sala Deputado Eliel Martins, aprovou a realização de audiências públicas, visitas a unidades hospitalares e encaminhou projetos de lei para relatoria dos parlamentares. Conduzida pelo deputado Alex da Piatã, presidente do colegiado, a sessão desta terça-feira (7), data em que se … Leia Mais
A deputada Ivana Bastos, presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), apresentou na Casa uma moção de congratulações aos municípios de Caetité e Matina, que celebraram no último domingo (5), respectivamente, 216 e 37 anos de emancipação política. No documento, a parlamentar destacou que a “abundância energética que brota naturalmente do solo e a paixão … Leia Mais
Em indicação apresentada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), o deputado Pancadinha (PDT) pediu ao governador Jerônimo Rodrigues que estabeleça “diretrizes administrativas” para a atuação de profissionais de apoio escolar, especialmente mediadores, na rede estadual de ensino. A argumentação central do deputado é a de que a educação inclusiva exige não apenas o acesso de … Leia Mais
O deputado Robinson Almeida (PT), coordenador da Subcomissão na Assembleia Legislativa que fiscaliza o contrato da Neoenergia Coelba, lamentou a decisão do Ministério de Minas e Energia de renovar a concessão do grupo espanhol Iberdrola por mais 30 anos. Em moção protocolada na Assembleia Legislativa, o parlamentar, que é engenheiro eletricista, fez críticas técnicas à … Leia Mais
É com elevado senso de reconhecimento público que propomos a concessão da Comenda 2 de Julho ao professor doutor Roberto Rosas, jurista de trajetória ímpar e referência nacional no campo do Direito, cuja contribuição acadêmica, institucional e profissional marcou de forma significativa a evolução do pensamento jurídico brasileiro. Foi assim que o deputado Júnior Muniz … Leia Mais
Érico Cardoso completou 64 anos de emancipação política e administrativa nesse dia 7 de abril e a data foi lembrada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), por meio de moção de congratulações apresentada pelo deputado Marcinho Oliveira (PDT). De acordo com o parlamentar, o município tem uma população estimada em aproximadamente 15 mil habitantes e … Leia Mais