O deputado Leandro de Jesus (PL) protestou contra decisão da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) que condenou o ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL). Em moção protocolada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), ele considerou que o julgamento “representa preocupante precedente para o exercício da liberdade de expressão, da atividade política e da representação … Leia Mais
A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) recebeu, na manhã desta quinta-feira (18), autoridades, representantes de órgãos públicos e da sociedade civil para debater o tema Política de Enfrentamento ao Trabalho Infantil na Bahia e os seus Desafios, em audiência pública proposta pelo deputado Hilton Coelho (PSOL). Além do parlamentar, que presidiu os trabalhos, compuseram a … Leia Mais
A Assembleia Legislativa da Bahia comemorou, nesta quinta-feira (18), os 21 anos do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) de Salvador, em audiência pública proposta pelo deputado Paulo Câmara (PL). No evento, que contou com a presença de servidores e gestores do órgão, foi rememorada a história do equipamento na capital baiana e região … Leia Mais
A Assembleia Legislativa sediou, na tarde desta quinta-feira (18), uma reunião com foco na transparência e no controle social das políticas públicas de saúde da Bahia. O encontro, que aconteceu na sala das comissões Herculano Menezes e Luís Cabral, contou com a presença da secretária estadual da Saúde, Roberta Santana, e de membros do Conselho … Leia Mais
A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) promoveu, nesta quarta-feira (17), uma audiência pública que discutiu caminhos para a valorização dos agentes de proteção da infância e juventude. O encontro foi conduzido pelo deputado Robinson Almeida (PT), presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) no Parlamento baiano. A audiência reuniu agentes de proteção oriundos de … Leia Mais
O deputado Paulo Câmara (PL) realiza nesta quinta-feira (18), às 9h, no Plenarinho da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), uma audiência pública em homenagem aos 21 anos do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) de Salvador e aos 22 anos do Samu na Bahia. O encontro reunirá profissionais da saúde e gestores para discutir … Leia Mais
A deputada Kátia Oliveira (UB) apresentou projeto de lei na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) que autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa Meu Tênis Bahia, destinado à concessão de auxílio financeiro para aquisição de calçados aos estudantes da rede pública estadual de ensino. Segundo a parlamentar, o programa visa promover a inclusão social … Leia Mais
O deputado Hilton Coelho (PSol) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), indicação para que o governo estadual implante uma creche, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), destinada ao atendimento dos filhos e filhas dos servidores públicos estaduais que trabalham em órgãos e entidades instalados no complexo administrativo. Endereçada ao governador Jerônimo Rodrigues, o documento … Leia Mais
“Devemos e precisamos instituir e fortalecer políticas públicas de prevenção ao feminicídio e promover a cultura de respeito à vida, à igualdade de direitos e a prevenção de todas formas de violência contra mulheres e meninas, desde a formação escolar”, afirmou o deputado Hassan (PP), ao apresentar projeto de lei, no Legislativo baiano, que propõe … Leia Mais
A deputada Neusa Cadore (PT) pediu ao governador Jerônimo Rodrigues a implantação do Núcleo de Cuidados Paliativos Perinatais em Juazeiro. Na indicação que protocolou na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), ela destacou que, desde 1998, a Organização Mundial da Saúde (OMS) reconhece a importância dos Cuidados Paliativos Pediátricos (CPP), incluindo o período peri e neonatal, … Leia Mais