Mais dois ofícios foram publicados no Diário Oficial desta quinta-feira (16), registrando alterações nas bancadas legislativas. No documento Nº 3.420/2026, o deputado Cafú Barreto comunicou à presidente Ivana Bastos e à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa a mudança de partido. Ele deixou o PSD e passou a integrar o União Brasil. O deputado ressaltou que … Leia Mais
A Escola do Legislativo encerrou, na tarde desta quinta-feira (16), o curso “Processo Legislativo: Aspectos Constitucionais e Regimentais”, capacitando cerca de 30 servidores do parlamento estadual. Com carga horária de 10 horas, a formação focou na aplicação prática das leis, indo além da teoria acadêmica. O curso foi ministrado por servidores da área jurídica da … Leia Mais
Em mais uma iniciativa voltada ao enfrentamento estrutural da violência contra as mulheres, o deputado Hilton Coelho (PSOL) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia, projeto de lei que institui as “Prateleiras Maria da Penha” nas escolas e bibliotecas estaduais e comunitárias da Bahia. A proposta cria, de forma permanente, acervos especializados com livros, materiais didáticos, … Leia Mais
Em sessão especial realizada nesta quinta-feira (16), a Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) comemorou os 80 anos da Universidade Federal da Bahia (Ufba) e os 50 anos da Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs). Proposto pela presidente da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviços Públicos, deputada Olívia Santana (PCdoB), o evento … Leia Mais
A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) condecorou, na tarde desta quinta-feira, o economista Edelvino Góes com a Comenda 2 de Julho. A iniciativa foi do deputado Roberto Carlos (PDT), mas os parlamentares referendaram, à unanimidade, o gesto em homenagem ao ex-secretário da Administração do Estado (Saeb), cujo nome está associado à modernização da gestão. A … Leia Mais
Em indicação direcionada ao presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e ao ministro da Educação, Leonardo Osvaldo Barchini Rosa, o deputado Euclides Fernandes (PT) pediu a adoção das providências necessárias para a reforma, recuperação, requalificação e modernização do prédio da Faculdade de Medicina da Bahia, localizado no Terreiro de Jesus, em Salvador, “assegurando-se … Leia Mais
O deputado Felipe Duarte (Avante) apresentou projeto de lei na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) que dispõe sobre a implantação de medidas de informação às gestantes e parturientes a respeito da Política Nacional de Atenção Obstétrica e Neonatal. O objetivo é prevenir a violência obstétrica e promover a divulgação dos seus direitos no estado. O … Leia Mais
A Assembleia Legislativa da Bahia(ALBA) concede, nesta quinta-feira (16), a Comenda 2 de Julho ao ex-secretário da Administração do Estado da Bahia, Edelvino da Silva Góes Filho. A iniciativa é do deputado Roberto Carlos (PV). A solenidade ocorre no Plenário Orlando Spínola do Palácio Deputado Luís Eduardo Magalhães. Na justificativa, o parlamentar destaca os relevantes … Leia Mais
Em uma cerimônia muito concorrida, a Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) lançou, nesta quarta-feira (15), os livros “Um oposicionista na Política Baiana”, da professora Joandina Maria de Carvalho, e “Os comunistas estão chegando”, do jornalista, escritor e ex deputado, Emiliano José, obras que versam sobre a memória política e do jornalismo baiano produzidas pelo programa … Leia Mais
A Assembleia Legislativa celebra, nesta quinta-feira (16), às 10h, os aniversários da Ufba e Uefs, duas importantes universidades da Bahia. A inciativa das homenagens é da deputada Olivia Santana (PC do B). A Universidade Federal da Bahia (Ufba), que completa 80 anos, foi criada pelo Decreto-Lei nº 9.155, de 8 de abril de 1946, e … Leia Mais