O presidente do Tribunal de Contas dos Municipais (TCM), conselheiro Francisco de Souza Andrade Netto, encaminhou Ofício 007/2026 à presidente da Assembleia Legislativa, deputada Ivana Bastos, informando sobre a data da próxima vacância do cargo de conselheiro. A comunicação atende ao questionamento formulado pela própria mandatária da ALBA. O assunto foi analisado pela Corregedoria do … Leia Mais
O deputado Samuel Júnior (PL) endereçou indicação ao ministro dos Transportes, George Santoro, e ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), solicitando a instalação de radares eletrônicos de velocidade na interseção da BR-324 com a BA-131 e a recuperação do asfalto na faixa de rolamento no bairro Nazaré, ambos em Jacobina. Ao justificar a … Leia Mais
Através de uma moção de congratulações apresentada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), o deputado José de Arimateia (Republicanos) parabenizou a Igreja Pentecostal Amor de Deus pelo 7º aniversário de fundação. Ao longo desse tempo, afirmou ele no documento, a instituição “tem desempenhado um papel fundamental na propagação da fé cristã, na promoção de valores … Leia Mais
Aprovada pela Assembleia Legislativa, o governador Jerônimo Rodrigues sancionou, nesta sexta-feira (24), a lei que reconhece a Língua Brasileira de Sinais (Libras) como meio legal de comunicação e expressão constituída por um sistema linguístico de transmissão de ideias e fatos na Bahia. De autoria do deputado Felipe Duarte (Avante) e relatoria do deputado Hassan (PP), … Leia Mais
Atendendo a demandas dos moradores do bairro Tancredo Neves, o deputado Tiago Correia (UB) protocolou indicações na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) solicitando ao prefeito de Salvador, Bruno Reis, serviços de melhoria para a localidade, na capital baiana. Nos documentos, o parlamentar requer a implantação de postes de iluminação pública nas travessas São Luiz e … Leia Mais
O deputado Ricardo Rodrigues (PSD) registrou, na Assembleia Legislativa, uma moção de aplausos à XXV Expoagri, à Associação dos Pecuaristas da Região de Irecê e a todos os parceiros institucionais, econômicos e sociais pela realização do evento que consolida Irecê como polo da agropecuária sustentável no Coração do Sertão. “A Expoagri alcança sua grandeza por … Leia Mais
O deputado Paulo Câmara (PL) pretende homenagear (in memoriam) a professora e parteira Elvira de Athayde Aquino com o nome da maternidade regional que está sendo construída no município de Amargosa. Projeto de lei com este objetivo foi registrado na Casa Legislativa da Bahia pelo parlamentar, que citou a professora como “uma cidadã amargosense de … Leia Mais
O deputado Laerte do Vando (Avante) quer homenagear o anestesiologista Dr. Ricardo Almeida de Azevedo com a Comenda 2 de Julho, por sua “contribuição inquestionável para o fortalecimento da anestesiologia, a formação de especialistas, a qualificação da assistência e o desenvolvimento institucional do Estado”. A proposta foi apresentada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) e … Leia Mais
A semana que vai de 26 de abril a 2 de maio, na Casa do Povo, será marcada por uma sessão especial em homenagem ao médico oftalmologista e à sua relevante atuação na promoção da saúde ocular da sociedade, proposta pelo deputado Manuel Rocha (UB). O ato acontece no Plenário Orlando Spínola da Assembleia Legislativa … Leia Mais
Projeto de lei apresentado na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) pelo deputado Alex da Piatã (PSD) proíbe a nomeação, para cargos em comissão, de confiança e funções gratificadas no Estado, de pessoas condenadas por violência contra a mulher. A vedação aplica-se também a quem esteja com medidas protetivas de urgência vigentes, nos termos da Lei … Leia Mais