Projeto de lei apresentado na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) pelo deputado Alex da Piatã (PSD) proíbe a nomeação, para cargos em comissão, de confiança e funções gratificadas no Estado, de pessoas condenadas por violência contra a mulher. A vedação aplica-se também a quem esteja com medidas protetivas de urgência vigentes, nos termos da Lei … Leia Mais
A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) realiza, nesta segunda-feira (27), a partir das 10h, sessão especial, no plenário Orlando Spínola, em homenagem ao médico oftalmologista e à sua relevante atuação na promoção da saúde ocular da sociedade. A iniciativa é do deputado Manuel Rocha (UB), para quem esses profissionais são essenciais à preservação da saúde … Leia Mais
O deputado Marcinho Oliveira (PDT) registrou, em moção de congratulações encaminhada à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, sua homenagem ao povo de Teofilândia, pelo aniversário de 64 anos de emancipação política, ocorrid nesta quinta-feira (23). No documento, ele narra a história do município, que “nasceu de uma seca, de uma caminhada e de uma descoberta … Leia Mais
A sobrecarga do trabalho doméstico não remunerado, um desafio diário para milhares de famílias baianas, é o alvo de uma nova indicação apresentada na ALBA. De autoria da deputada Kátia Oliveira (UB), o documento sugere ao Governo do Estado a criação do Programa Estadual Lavanderia Cidadã, iniciativa que prevê a instalação de lavanderias públicas comunitárias … Leia Mais
O deputado Sandro Régis (UB) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), uma moção de pesar pelo falecimento do ex-desembargador José Justino Pontes Telles, aos 88 anos, ocorrido nesta quarta-feira (22), em Salvador. O legislador manifestou solidariedade aos amigos e familiares e respeito à trajetória do magistrado, que atuou como corregedor-geral da Justiça na gestão … Leia Mais
Mais de 500 pastores e líderes evangélicos de diversas cidades baianas foram homenageados nesta quinta-feira (23), em ato solene proposto pelo mandato do deputado Jurailton Santos (Republicanos), no Auditório Jornalista Jorge Calmon, da Assembleia Legislativa da Bahia. O evento, que já está em sua quinta edição, foi idealizado em 2021 em reconhecimento à atuação dos … Leia Mais
O deputado Pedro Tavares (UB) celebrou o aniversário de emancipação política de Barro Preto e Antônio Cardoso, municípios baianos que completaram 64 anos de conquista da liberdade e autonomia administrativa. Na moção de congratulações, protocolada na Casa Legislativa da Bahia, o parlamentar escreveu que Barro Preto, cuja data magna foi no último dia 17 de … Leia Mais
O deputado Antônio Henrique Júnior (PV) sugeriu ao governador Jerônimo Rodrigues a construção de uma passarela de pedestres, na BR-242, no município de Barreiras. O equipamento pretende interligar o Colégio Estadual de Tempo Integral Kelly Magalhães, o Centro Territorial de Educação Profissional da Bacia do Rio Grande (Cetep) e a Universidade do Estado da Bahia … Leia Mais
Em mais uma iniciativa voltada à defesa da educação pública e da inclusão social, o deputado Hilton Coelho (PSOL) apresentou, na Assembleia Legislativa, um projeto de lei que cria a Rede Estadual de Cursinhos Populares (RECP). A proposta institui também um Comitê Intersetorial responsável por coordenar, fiscalizar e estruturar a política na Bahia. A medida … Leia Mais
O deputado Tiago Correia (PSDB) manifestou profundo pesar pelo falecimento do médico veterinário Simeão Machado Neto, aos 83 anos, ocorrido na última quarta-feira (22). Na moção protocolada na Mesa Diretora da Casa Legislativa, o tucano diz que Simeãozinho, como era carinhosamente chamado pelos amigos e colegas de profissão, foi um grande técnico incentivador das Raças … Leia Mais