Fica proibido, nos eventos públicos promovidos, organizados, patrocinados, apoiados ou financiados, total ou parcialmente, com recursos do Estado da Bahia, a utilização de fogos de artifício, rojões, foguetes e demais artefatos pirotécnicos que produzam estampido, explosão ou qualquer efeito sonoro capaz de causar poluição sonora. Projeto de lei com este teor foi apresentado, na Assembleia … Leia Mais
O deputado Osni Cardoso (PT) encaminhou uma indicação ao Governo do Estado para que adote as providências técnicas, administrativas e orçamentárias necessárias à inclusão de escolas do campo e demais unidades de ensino localizadas em áreas rurais no planejamento de expansão da educação integral. Na proposição apresentada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), o parlamentar … Leia Mais
O deputado José de Arimatéia (Republicanos) protocolou, na Assembleia Legislativa, moções de congratulação para Barra do Choça e Esplanada, pelos aniversários de 64 e 95 anos de emancipação político-administrativa de ambos os municípios, comemorados, respectivamente, nos dias 22 e 23 de junho. Na moção em homenagem a Barra do Choça, o parlamentar manifestou profunda gratidão … Leia Mais
O deputado Angelo Almeida (PT) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), uma indicação ao Governo do Estado sugerindo a criação do Conselho Estadual do São João da Bahia, “com a finalidade de promover a articulação institucional, o diálogo social, o planejamento e o fortalecimento das políticas públicas voltadas aos festejos juninos, à economia criativa, … Leia Mais
A deputada Ludmilla Fiscina (PSD) parabenizou três municípios baianos que comemoraram, neste mês de junho, aniversário de emancipação política-administrativa. Nas moções de congratulações protocoladas na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) em homenagem à Esplanada, Catu e Castro Alves, ela contou a história das cidades, destacando suas localizações geográficas e sua evolução administrativa e política até … Leia Mais
A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) terá expediente reduzido na próxima segunda-feira (29), em razão da participação da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo de 2026. A Casa funcionará das 8h às 12h, conforme o Ato nº 9.861/2026, publicado no Diário Oficial desta sexta-feira (26). A alteração foi definida pela presidente da ALBA, … Leia Mais
“Que este momento fique gravado nos anais da Assembleia Legislativa e, sobretudo, no coração do povo cachoeirano. Que as novas gerações saibam que, em 25 de junho de 2026, a Assembleia Legislativa da Bahia veio a Cachoeira para dizer: esta cidade está no começo da nossa liberdade”. Esta afirmação foi feita pela presidente da Assembleia, … Leia Mais
A cidade de Cachoeira, a terra-mãe da liberdade no Recôncavo, viveu nesta quinta-feira, 25 de junho de 2026, mais um dia especial em sua rica história, marcada por um passado de lutas na resistência contra as tropas portuguesas do general Madeira de Melo. Foi nesta data, exatamente há 204 anos, que ocorreu o Levante do … Leia Mais
O deputado José de Arimateia (Republicanos) apresentou na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) uma moção de congratulações e aplausos em comemoração ao aniversário de 158 anos de emancipação político-administrativa do município de Catu, celebrado nesta sexta-feira (26). “Neste dia 26 de junho, celebro com profundo orgulho e alegria mais um ano de existência da querida … Leia Mais
A presidente Ivana Bastos assinou o Ato nº 9.848, publicado no Diário do Legislativo do último dia 20, disciplinando o horário de funcionamento da Assembleia Legislativa da Bahia, durante o período do recesso parlamentar do mês de julho, entre outras providências. A medida, explica a presidente, considera os esforços feitos pela ALBA e os demais … Leia Mais