Já está em vigor na Bahia a Lei nº 15.168, de 8 de junho de 2026, que autoriza a instalação de estação de recarga individual para veículo elétrico em vaga de garagem privativa nos condomínios residenciais e comerciais. A nova lei foi promulgada pela presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputada Ivana Bastos, e … Leia Mais
A Comenda 2 de Julho, a mais alta honraria da Casa Legislativa da Bahia, deverá ser concedida para Ana Paula de Assis Camargo Lacerda, diretora-geral do Hospital Geral Prado Valadares (HGPV), localizado no município de Jequié. Projeto de Resolução neste sentido, protocolado pelo deputado Euclides Fernandes (PT), tramita no Parlamento, com o objetivo de homenagear … Leia Mais
Cento e vinte e nove estudantes de Direito de diferentes instituições de ensino acompanharam, no primeiro semestre de 2026, os trabalhos da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). A experiência permitiu aos graduandos vivenciar na prática conceitos estudados em sala de aula, observando o controle de constitucionalidade e os … Leia Mais
A deputada Jusmari Oliveira (PSD) apresentou, na Assembleia Legislativa, uma moção de pesar pelo falecimento de Antônio Januário da Conceição de Jesus, da cidade de Cachoeira, solidarizando-se com toda a família enlutada “pela perda de um pai que dedicou sua vida ao cuidado dos seus, à construção de valores sólidos e à formação de uma … Leia Mais
O deputado José de Arimatéia (Republicanos) protocolou, na Assembleia Legislativa, moção de congratulação em homenagem aos 149 anos de emancipação política do município de Brumado, que será celebrado nesta quinta-feira, dia 11 de junho. O republicano manifestou alegria em felicitar o povo brumadense, “gente trabalhadora, acolhedora e resiliente, que preserva seus valores e suas tradições”, … Leia Mais
Começou a tramitar na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) projeto de lei que institui a Política Estadual de Apoio e Proteção às Vítimas da Violência Praticada por Organizações Criminosas. A iniciativa é do deputado Leandro de Jesus (PL), que pretende estabelecer “diretrizes para o acolhimento, assistência e proteção das pessoas diretamente afetadas pelos criminosos”. A … Leia Mais
O deputado Angelo Almeida (PT) pretende conceder o Título Honorífico de Cidadão Baiano a Tyler Li, presidente da BYD Brasil, em reconhecimento à significativa contribuição do dirigente chinês para o desenvolvimento econômico, industrial, tecnológico e sustentável do estado. No projeto de resolução apresentado por ele na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), o deputado destacou a … Leia Mais
O deputado Hilton Coelho (PSOL) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), uma moção de aplausos em homenagem a David Brito Lavigne, servidor que completou, em 2 de junho de 2026, a extraordinária marca de 60 anos de atuação ininterrupta no Poder Legislativo baiano. A homenagem reconhece uma trajetória rara de dedicação ao serviço público, … Leia Mais
Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), através da deputada Kátia Oliveira (UB), homenageia nesta quinta-feira (11), a Assembleia de Deus Ministério de Madureira, que completou 100 anos de atuação no Brasil. A sessão especial ocorre a partir das 15h, no Plenário Orlando Spinola. A trajetória da “Nação Madureira” é descrita pela deputada como um dos capítulos … Leia Mais
O deputado Hilton Coelho (PSOL) apresentou, na Assembleia Legislativa, uma moção de pesar pelo falecimento do cineasta, roteirista, escritor e gestor cultural Orlando Senna, ocorrido no último dia 9 de junho, aos 86 anos. Considerado uma das maiores referências do audiovisual brasileiro, Orlando construiu uma trajetória marcada pela defesa da cultura, da democracia e da … Leia Mais