Hassan propõe exigência de documento para compras acima de R$ 2 mil via Pix


Os estabelecimentos comerciais da Bahia poderão ser obrigados a exigir dos clientes a apresentação de documento oficial de identidade com foto em compras de valor igual ou superior a R$ 2 mil pagas por meio do sistema de pagamentos instantâneos (Pix). É o que prevê projeto de lei apresentado pelo deputado municipalista Hassan, que estabelece … Leia Mais

Ludmilla Fiscina homenageia Cícero Dantas pelos 151 anos de fundação


A deputada Ludmilla Fiscina (PSD) parabenizou o município de Cícero Dantas pela passagem dos 151 anos de fundação e emancipação política, celebrados em 9 de junho. Em moção de congratulações protocolada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), a parlamentar destacou a trajetória histórica da cidade e sua importância para a região nordeste do estado. Localizado … Leia Mais

CCJ da ALBA aprova cinco projetos de lei de autoria parlamentar


Em reunião realizada nesta terça-feira (16), a Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) aprovou cinco projetos de lei de autoria parlamentar. Os trabalhos foram conduzidos pelo presidente do colegiado, deputado Robinson Almeida (PT). Antes de abrir a ordem do dia, Robinson apresentou os dados do Anuário 2025 da Secretaria-Geral das … Leia Mais

Comissão de Educação da ALBA debate Bahiagás e ensino público em Salvador


A Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviço Público da Assembleia Legislativa da Bahia se reuniu na manhã desta terça-feira (16) para discutir pautas consideradas importantes, apesar de um entrave regimental. Sob a presidência da deputada Olívia Santana (PCdoB), a sessão alcançou quórum para abertura, mas o esvaziamento posterior impediu a continuidade das … Leia Mais

CCJ da Assembleia aprova por unanimidade indicação de Camila Vasquez para o TCM-BA


A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) aprovou por unanimidade, em reunião extraordinária realizada no final da manhã desta terça-feira (16), a indicação de Camila Vasquez Gomes Negromonte para o cargo de conselheira do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA). A procuradora de Contas foi indicada pelo … Leia Mais

Legislativo sedia celebração do 40° aniversário da Adcap


Tendo como anfitriã a deputada Ludmilla Fiscina (PSD), a Assembleia Legislativa sediou, nesta terça-feira (16), a cerimônia de celebração dos 40 anos de criação da Associação dos Profissionais dos Correios (Adcap), referência na defesa dos direitos da categoria. Realizado no Auditório Jornalista Jorge Calmon, o evento contou com a presença de servidores e dirigentes da … Leia Mais

Embaixador de Cuba no Brasil tem encontro com parlamentes da ALBA


A presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputada Ivana Bastos, recebeu, na tarde dessa terça-feira (16), a visita do embaixador de Cuba no Brasil, Victor Manuel Cairo, que está cumprindo, em Salvador, uma extensa agenda com representantes de movimentos sociais, gestores educacionais e autoridades estaduais. Acompanharam a visita do diplomata, realizada no Gabinete da … Leia Mais

Jusmari aplaude organização do Bahia Farm Show 2026


A deputada Jusmari Oliveira (PSD) apresentou, na Assembleia Legislativa, uma moção de aplausos à equipe organizadora da Bahia Farm Show 2026, “em reconhecimento à sua extraordinária contribuição para o fortalecimento do agronegócio, para a promoção da inovação tecnológica no campo e para o desenvolvimento econômico e social do Estado da Bahia”. Ela disse que a … Leia Mais

Mesa-redonda debate conscientização sobre a violência contra os idosos


Em alusão ao Junho Violeta, a Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) sediou, nesta segunda-feira (15), uma mesa-redonda com o tema “O Combate à Violência Contra a Pessoa Idosa”. O encontro, que foi realizado na Sala Deputado Jairo Azi, reuniu representantes do governo e da sociedade civil com o objetivo de alertar a população sobre o … Leia Mais

Eracy Lafuente é o mais novo cidadão baiano


“Tudo, tudo na Bahia faz a gente querer bem, a Bahia tem um jeito que nenhuma terra tem”. Tomando emprestado versos da música “Você já foi à Bahia”, de Dorival Caymmi, o advogado, gestor público e atual diretor-presidente da Companhia de Transportes do Estado da Bahia (CTB), Eracy Lafuente, manifestou sua alegria ao receber, na … Leia Mais