Agora é lei: Proibida reconstituição de leite e derivados lácteos importados


A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) promulgou, no último dia 28 de janeiro, a Lei 15.112/2026, que proíbe, na Bahia, a reconstituição de leite em pó, composto lácteo em pó, soro de leite em pó e outros produtos lácteos de origem importada. A regra alcança indústrias, laticínios e qualquer pessoa jurídica, quando o produto resultante … Leia Mais

SEMANA DA ALBA


Na semana de 2 a 6 de março, a Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) tem uma agenda de trabalhos marcada pelas sessões ordinárias no plenário e reuniões ordinárias nas comissões temáticas. Na terça-feira (3), às 9h40, a Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo terá reunião na Sala Jairo Azi. Na ordem do dia, está … Leia Mais

Presidente Ivana Bastos visita nova sala da Ascom


A presidente Ivana Bastos conheceu as novas instalações da Assessoria de Comunicação da ALBA, no 3º andar do prédio sede do Parlamento, edifício Deputado Luís Eduardo Magalhães, na manhã desta sexta-feira (27), durante revista que realizou, ao lado de assessores, para conferir melhorias entregues e obras em andamento na Casa. Recepcionada pelo chefe da Ascom, … Leia Mais

Governador prestigia posse do promotor Pedro Maia, reconduzido ao comando do MP baiano


Governador prestigia posse do promotor Pedro Maia, reconduzido ao comando do MP baiano Foto: Wuiga Rubini/GOVBA O governador Jerônimo Rodrigues participou, nesta sexta-feira (27), da posse do procurador-geral de Justiça, Pedro Maia, reconduzido à chefia do Ministério Público do Estado (MPBA). A cerimônia aconteceu na sede do órgão, no Centro Administrativo (CAB), em Salvador, e … Leia Mais

Incentivos: Ministério da Educação paga R$ 199 milhões para estudantes baianos


Incentivos: Ministério da Educação paga R$ 199 milhões para estudantes baianos Foto: Douglas Amaral/Ascom SEC Estudantes baianos beneficiários do Programa Pé-de-Meia que concluíram a Educação Básica e realizaram o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), em 2025, vão receber mais de R$ 199 milhões do Ministério da Educação (MEC). No Estado, 193.973 concluintes do Ensino … Leia Mais

Penalva destaca reconhecimento internacional do Hospital Santa Izabel


O deputado Penalva (PDT) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), moção de aplausos pelo reconhecimento do Hospital Santa Izabel como o primeiro Reference Site da Siemens Healthineers nas Américas. A honraria é concedida a instituições que se destacam pelo uso de tecnologia avançada e excelência em serviços de saúde. Fundado em 1893, o Hospital … Leia Mais

Secretaria de Cultura do Estado realiza escuta com comerciantes antes de iniciar reforma no Largo Pedro Archanjo


Secretaria de Cultura do Estado realiza escuta com comerciantes antes de iniciar reforma no Largo Pedro Archanjo Foto: Fernando Barbosa/Ascom IPAC O Largo Pedro Archanjo, um dos principais espaços culturais do Pelourinho, no Centro Histórico de Salvador, será fechado temporariamente para uma reforma estrutural que trará mais segurança, conforto e acessibilidade ao público. Nesta sexta-feira … Leia Mais

Paulo Câmara defende proposta para prevenir alagamentos crônicos


O enfrentamento aos transtornos causados pelas fortes chuvas em Salvador pode ganhar um importante reforço tecnológico. O deputado Paulo Câmara (PSDB) apresentou na ALBA uma indicação endereçada ao prefeito Bruno Reis para a instalação de “bueiros inteligentes” em pontos críticos da capital baiana. A medida tem como objetivo prevenir os alagamentos crônicos que afetam a … Leia Mais

Com presença do governador, City Football Gruop inicia obras no maior CT da América Latina


Com presença do governador, City Football Gruop inicia obras no maior CT da América Latina Foto: Joá Souza/GOVBA O futebol é paixão e identidade, milhões de brasileiros crescem com a bola no pé, vendo em campo uma chance de superação e realização. Nesta sexta-feira (27), o esporte ganhou um novo capítulo na Bahia, com o … Leia Mais

Ivana Bastos prestigia posse do procurador-geral de Justiça Pedro Maia


A presidente da Assembleia Legislativa, deputada Ivana Bastos, participou, na noite desta sexta-feira (27), da sessão solene de posse do procurador-geral de Justiça da Bahia, Pedro Maia. A cerimônia foi realizada na sede do Ministério Público Estadual, no Centro Administrativo. Ao lado do governador Jerônimo Rodrigues, dos ministros Rui Costa (Casa Civil), Margareth Menezes (Cultura) … Leia Mais