O deputado Angelo Almeida (PT) apresentou, na Assembleia Legislativa, projeto de lei que obriga os estacionamentos de uso coletivo, localizados na Bahia, a disponibilizar quantitativo mínimo de vagas equipadas com pontos de recarga destinados ao abastecimento de veículos elétricos e híbridos plug-in. Os pontos de recarga deverão permanecer em pleno funcionamento durante todo o horário … Leia Mais
Em sessão especial realizada na manhã desta sexta-feira (29), a Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) concedeu a Comenda 2 de Julho, a mais alta honraria do Parlamento, ao secretário estadual da Segurança Pública (SSP-BA), Marcelo Werner Derschum Filho. A honraria foi proposta pelo deputado Matheus Ferreira (MDB) em reconhecimento aos relevantes serviços prestados no fortalecimento … Leia Mais
Em razão do feriado de Corpus Christi, na próxima quinta-feira (4), quando a Igreja Católica celebra o mistério da Eucaristia e o sacramento do Corpo de Jesus, a Semana da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) será mais curta nos primeiros dias de junho. A análise de projetos de lei nas comissões permanentes da Casa, encontros … Leia Mais
O deputado Osni Cardoso (PT) solicitou ao governador Jerônimo Rodrigues que determine à Secretaria de Infraestrutura da Bahia (Seinfra) a adoção de providências técnicas e administrativas necessárias à execução de obras de pavimentação em paralelepípedo na Rua Laisa Guimarães, em Ibicoara, e nas comunidades de Santo Antônio e Mundo Novo, localizadas na zona rural do … Leia Mais
O deputado Tiago Correia (PSDB) manifestou, em moção encaminhada à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), profundo pesar pelo falecimento de Dona Norma Guimarães de Andrade Lopes, ex-primeira-dama do município de Itambé, aos 84 anos. O parlamentar destacou, no documento, que Dona Norma Guimarães de Andrade Lopes era uma figura de grande estima … Leia Mais
A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) aprovou a criação da Frente Parlamentar em Defesa da Serra da Chapadinha, requerida pelo deputado Hilton Coelho (PSOL). A iniciativa, oficializada no Diário Oficial do Legislativo desta sexta-feira (29) e subscrita por 22 deputados, fortalece a mobilização popular em defesa de uma das regiões ambientalmente mais … Leia Mais
A presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), Ivana Bastos, e os deputados Robinson Almeida (PT) e Euclides Fernandes (PT) prestigiaram a cerimônia de sanção do governador Jerônimo Rodrigues aos projetos que beneficiam o funcionalismo público, na nova Governadoria, no Centro Administrativo da Bahia (CAB). Foram quatro proposições que se tornaram leis, todas aprovadas por … Leia Mais
O deputado Dr. Diego Castro (PL) solicitou ao prefeito de Salvador a adoção de providências visando à transformação da Unidade Básica de Saúde da Engomadeira em Unidade de Pronto Atendimento (UPA) 24 horas. Na indicação, encaminhada por meio da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), o parlamentar explica que a proposição tem a … Leia Mais
O deputado Jurailton Santos (Republicanos) apresentou, na Assembleia Legislativa, indicação sugerindo ao governador Jerônimo Rodrigues e à secretária da Saúde do Estado da Bahia (Sesab), Roberta Santana, a adoção de providências para fortalecimento da rede estadual de atendimento às pessoas neuroatípicas e famílias atípicas, mediante instituição do Programa Acolhe TEA Bahia – Apoio Integral às … Leia Mais
O ex-prefeito de Jequié, Zé Cocá (PP), que deixou o cargo para ser pré-candidato a vice-governador da Bahia, será homenageado com a Comenda 2 de Julho, a maior honraria concedida pela Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). A homenagem é fruto do Projeto de Resolução nº 2.214/2025, de autoria do deputado municipalista Hassan (PP), aprovado por … Leia Mais