Ivana Bastos parabeniza os municípios de Seabra e Mucugê


A presidente da Assembleia Legislativa, deputada Ivana Bastos, protocolou moções de congratulações para celebrar os aniversários de emancipação de dois municípios da Chapada Diamantina: Seabra, que completou 137 anos no último dia 14 de maio, e Mucugê, que festejou 179 anos no dia 17 de maio de 2026. Nos documentos, ela destaca não apenas a … Leia Mais

Governo envia à ALBA proposta de cooperação para subsidiar óleo diesel


A proposta de adesão do Estado da Bahia à cooperação financeira com a União prevista no Regime Emergencial de Abastecimento Interno de Combustível, nos termos da Medida Provisória nº 1.319/2026, foi encaminhada à Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). A iniciativa federal visa garantir a regularidade do abastecimento de óleo diesel de uso rodoviário. “A proposta … Leia Mais

Luciano Ribeiro sugere homenagem para Vitor Hugo Figueiredo Santos


O deputado Luciano Ribeiro (UB) apresentou projeto de lei na Assembleia Legislativa com o intuito de prestar homenagem póstuma ao ex-prefeito Vitor Hugo Figueiredo Santos. Ele era, segundo o parlamentar, uma “personalidade de grande relevância para a história política e administrativa do município de Caculé e região, cuja atuação pública marcou a história local e … Leia Mais

Angelo Almeida saúda os 179 anos de Mucugê


O deputado Angelo Almeida (PT) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), uma moção de congratulações pela passagem, no dia 17 de maio, do aniversário de 179 anos de emancipação política de Mucugê, “uma terra encantadora, amada pelos mucugeenses e por todos que ali residem, trabalham e reconhecem suas belezas naturais”. Ele solicitou à Casa … Leia Mais

SRH apresenta nova Avaliação de Desempenho e Progressão Funcional de servidores efetivos


A Superintendência de Recursos Humanos (SRH) da Assembleia Legislativa da Bahia apresentou a gestores de departamentos da Casa, na tarde desta segunda-feira (18), no plenarinho, a nova Avaliação de Desempenho e Progressão Funcional de servidores efetivos da ALBA, instituída a partir da resolução da Mesa Diretora nº 152, de dezembro de 2025. A resolução regulamenta … Leia Mais

Assembleia homenageia Embasa e o Sindae


Em sessão especial, a Assembleia Legislativa da Bahia comemorou, nesta segunda-feira (18), no Plenário da Casa, o 55º aniversário da Embasa (Empresa Baiana de Águas e Saneamento) e os 40 anos do Sindae (Sindicato dos Trabalhadores em Água, Esgoto, e Meio Ambiente no Estado da Bahia). Proposta pelo deputado Robinson Almeida (PT), a cerimônia reuniu … Leia Mais

Audiência pública debate os ”Sons da Bahia”


Por iniciativa da deputada Olivia Santana (PC do B), a Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) promove a audiência pública intitulada “Sons da Bahia”, para debater a construção de políticas públicas permanentes de fortalecimento e fomento às orquestras Afrosinfônica e Rumpilezz, importantes patrimônios culturais da Bahia. O evento ocorre nesta terça-feira, a partir das 9h, no … Leia Mais

Legislativo recebe exposição da artista Clarissa Mustafá


“A felicidade é um gesto simples e radical de continuar”. É sob essa ótica que a arquiteta e artista visual Clarissa Mustafá apresenta a mostra “Pra Sorrir”, no Saguão Josaphat Marinho, da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). Aberta à visitação durante esta semana, a exposição reúne 25 obras, entre telas em aquarela e óleo sobre … Leia Mais

ALBA promove debate sobre direitos e políticas para população LGBTQIAPN+


A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) promoveu, nesta segunda-feira (18), por meio da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviço Público, uma audiência pública para debater políticas públicas para a população LGBTQIAPN+. O evento foi proposto pela deputada Olívia Santana (PCdoB), presidente do colegiado, que conduziu os trabalhos no encontro realizado na Sala … Leia Mais

Ludmilla Fiscina homenageia Paripiranga pelos 140 anos de emancipação


A deputada Ludmilla Fiscina (PSD) protocolou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), uma moção de congratulação em homenagem ao município de Paripiranga pela passagem dos 140 anos de fundação e emancipação política, comemorados no dia 1º de maio. No documento, a parlamentar relembrou a origem histórica da cidade, cujo nome primitivo era Malhada Vermelha, denominação … Leia Mais