O deputado Euclides Fernandes (PT) sugeriu a criação de sala especial de referência para atendimento e tratamento de pessoas com fibromialgia e dores crônicas, no âmbito da rede pública estadual de saúde. Na indicação protocolada na Assembleia Legislativa, o petista pediu ao governador Jerônimo Rodrigues e à secretária estadual de Saúde, Roberta Santana, que adotassem … Leia Mais
O plenário da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) será palco de uma sessão especial nesta sexta-feira (12), a partir das 10h, por iniciativa do deputado José de Arimatéia (Republicanos), em homenagem ao vereador de Salvador Kênio Rezende e ao advogado e professor Dr. Clemens Vilas Boas. O vereador Kênio Rezende receberá o Título de Cidadão … Leia Mais
O Plenário Orlando Spínola da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) abrigou uma concorrida sessão especial, na tarde desta quinta-feira (11), que reverenciou o centenário de fundação da Assembleia de Deus Ministério de Madureira no Brasil. A homenagem – que reuniu pastores, missionários e obreiros, não apenas da denominação em tela, além de autoridades civis e … Leia Mais
O deputado Marcinho Oliveira (PDT) inseriu, na ata dos trabalhos da Assembleia Legislativa, uma moção de aplausos ao sargento Hamilton Souza da Silva, em reconhecimento aos 28 anos de serviços prestados à Polícia Militar da Bahia. “Servir com lealdade, disciplina e abnegação, ao longo de quase três décadas, é uma conquista que merece ser reconhecida … Leia Mais
Já está em vigor na Bahia a Lei nº 15.168, de 8 de junho de 2026, que autoriza a instalação de estação de recarga individual para veículo elétrico em vaga de garagem privativa nos condomínios residenciais e comerciais. A nova lei foi promulgada pela presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputada Ivana Bastos, e … Leia Mais
A Comenda 2 de Julho, a mais alta honraria da Casa Legislativa da Bahia, deverá ser concedida para Ana Paula de Assis Camargo Lacerda, diretora-geral do Hospital Geral Prado Valadares (HGPV), localizado no município de Jequié. Projeto de Resolução neste sentido, protocolado pelo deputado Euclides Fernandes (PT), tramita no Parlamento, com o objetivo de homenagear … Leia Mais
Cento e vinte e nove estudantes de Direito de diferentes instituições de ensino acompanharam, no primeiro semestre de 2026, os trabalhos da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). A experiência permitiu aos graduandos vivenciar na prática conceitos estudados em sala de aula, observando o controle de constitucionalidade e os … Leia Mais
A deputada Jusmari Oliveira (PSD) apresentou, na Assembleia Legislativa, uma moção de pesar pelo falecimento de Antônio Januário da Conceição de Jesus, da cidade de Cachoeira, solidarizando-se com toda a família enlutada “pela perda de um pai que dedicou sua vida ao cuidado dos seus, à construção de valores sólidos e à formação de uma … Leia Mais
O deputado José de Arimatéia (Republicanos) protocolou, na Assembleia Legislativa, moção de congratulação em homenagem aos 149 anos de emancipação política do município de Brumado, que será celebrado nesta quinta-feira, dia 11 de junho. O republicano manifestou alegria em felicitar o povo brumadense, “gente trabalhadora, acolhedora e resiliente, que preserva seus valores e suas tradições”, … Leia Mais
Começou a tramitar na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) projeto de lei que institui a Política Estadual de Apoio e Proteção às Vítimas da Violência Praticada por Organizações Criminosas. A iniciativa é do deputado Leandro de Jesus (PL), que pretende estabelecer “diretrizes para o acolhimento, assistência e proteção das pessoas diretamente afetadas pelos criminosos”. A … Leia Mais