O Núcleo de Atendimento ao Cidadão e Transparência (NACT) da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) promoveu, na manhã desta quinta-feira (2), uma reunião com representantes de setores estratégicos para o funcionamento do programa “O Cidadão e o Parlamento”. Lançada em maio pela presidente do Legislativo, deputada Ivana Bastos, a iniciativa busca aproximar ainda mais o cidadão do Parlamento baiano.
Segundo Rainildes Rocha, coordenadora do NACT, o programa permite que qualquer pessoa encaminhe à ALBA sugestões de projetos de lei. Durante a reunião, que contou com gestores de áreas ligadas ao processo legislativo e administrativo, ela destacou a importância do trabalho conjunto para o bom funcionamento da iniciativa de participação cidadã. “É importante que todos estejam cientes do que é o programa. Quanto mais pessoas
souberem da sua existência, mais conseguiremos ampliá-lo. Por isso, cada unidade precisa entender o seu papel nessa dinâmica. Aqui, ninguém faz nada sozinho; é sempre um trabalho coletivo”, afirmou Rainildes.
Ao detalhar o funcionamento da iniciativa, a coordenadora explicou: “Através do programa O Cidadão e o Parlamento, a Assembleia Legislativa dá voz ao cidadão. A pessoa acessa o site institucional, no canal da Ouvidoria, onde encontrará um link para o programa, com o formulário a ser preenchido com a ideia de projeto”. Ela ressaltou que, diferentemente da Câmara dos Deputados e do Senado, onde uma iniciativa popular exige pelo menos 20 mil assinaturas, o programa permite a participação direta e desburocratizada.
PROPOSTAS EM ANÁLISE
Desde o lançamento, em maio, a ALBA já recebeu 118 propostas por meio do programa. “Elas estão em análise pelos setores competentes e serão sugeridas aos parlamentares para possível tramitação”, informou Rainildes.
O superintendente de Assuntos Parlamentares da ALBA, Mário Augusto de Almeida Neto, elogiou a iniciativa da Ouvidoria, por meio do NACT, e reforçou a necessidade de aproximar a sociedade do Legislativo. Ele sugeriu o uso mais intensivo das redes sociais para ampliar a divulgação e pediu atenção especial ao andamento dos projetos enviados pelos cidadãos, para evitar que as sugestões caiam no esquecimento.
A preocupação foi compartilhada por Bira Corôa e Jorge Araújo, da Secretaria-Geral das Comissões, e por Yuriko Ozawa, do Departamento Pedagógico da Escola do Legislativo. Eles defenderam que o cidadão tenha meios de acompanhar a tramitação das suas propostas e, em caso de indeferimento, receba a possibilidade de corrigir o que estiver em desacordo com as regras legislativas.
Bira Corôa também sugeriu que o programa seja levado às escolas, enquanto Ian Schwartz, gerente de Apoio Técnico da Diretoria Legislativa, propôs a adoção de enquetes para que a população possa opinar sobre os projetos em análise na Casa.
O encontro ocorreu na Sala Eliel Martins e reuniu representantes de setores como a Escola do Legislativo, Assistência da Mesa Diretora, Superintendência de Assuntos Parlamentares, Departamentos de Atos Oficiais, Taquigrafia, Controle do Processo Legislativo, Coordenação de Expediente, Diretoria Parlamentar, Apoio Técnico e Secretaria-Geral das Comissões.
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