A semana de 3 a 7 de novembro na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) será marcada por sessões ordinárias e especiais, reuniões nas comissões e eventos de iniciativa parlamentares e de movimentos sociais.
Ao longo da semana, o Parlamento baiano receberá visita de estudantes de unidades educacionais no âmbito do programa A Escola e o Legislativo. Na terça-feira (4), a Casa recepcionará uma turma da Escola Municipal Graciliano Ramos. Na quarta (5), será a vez dos estudantes da Escola Sesi Reitor Miguel Calmon (Sesi Retiro). Na quinta (6), a Casa receberá discentes da Faculdade Anhanguera e da Escola Municipal Itamar de Oliveira Rodrigues.
Entre os dias 2 e 6, a área verde da Assembleia Legislativa vai sediar o VII Acampamento Terra Livre (ATL) dos Povos Indígenas. Com o tema “Clima e Território: duas lutas, um direito”, o evento é promovido pelo Movimento Unido dos Povos e Organizações Indígenas da Bahia (Mupoiba).
ATOS E HOMENAGENS
Na segunda-feira (3), na Sala das Comissões, a partir das 9h30, será realizada a audiência pública com o tema “O Museu é a Rua: Uma experiência de musealização popular a partir da retomada da festa do lixo”. O ato foi aprovado no âmbito da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviços Públicos por iniciativa do deputado Robinson Almeida (PT).
Ainda na segunda-feira, a ALBA sediará o evento Conegro. O ato acontecerá no Auditório Jornalista Jorge Calmon entre 8h30 e 18h, e no Plenarinho e nas salas das comissões entre 11h e 16h. O evento tem o apoio do mandato do deputado Luciano Simões Filho (UB).
Na quarta-feira (5), pela tarde, às 14h, acontecerá um ato de homenagem à memória de Mãe Maria Bernadete Pacífico, líder quilombola e ialorixá do Quilombo Pitanga dos Palmares, em Simões Filho. A homenagem será realizada no Plenarinho por iniciativa da deputada Maria del Carmen (PT).
Na quinta-feira (6), o Auditório Jornalista Jorge Calmon sediará reunião da Comissão Especial sobre o Fundo Nacional da Igualdade Racial. O encontro acontece entre 14h e 17h30 e tem o apoio do mandato do deputado Jurailton Santos (Republicanos).
No mesmo dia, no Plenário Orlando Spínola, às 15h, será realizada uma sessão especial para entrega da Comenda 2 de Julho à prefeita de Jaguaquara, Edione Oliveira. A honraria foi proposta pelo deputado Hassan (PP).
Na sexta-feira (7), também no plenário, ocorrerá sessão especial para entrega do Título de Cidadã Baiana à arquiteta Eleonora Lisboa Mascia. A homenagem proposta pela deputada Maria del Carmen (PT) acontecerá a partir das 10h.
COMISSÕES
Na terça-feira (4), a partir das 9h40, na Sala Jairo Azi, acontece a reunião ordinária da Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo. Na ordem do dia está a leitura e aprovação da ata revisada da reunião ocorrida no último dia 14 de outubro.
Às 10h30, a Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública terá reunião na Sala Herculano Menezes. Na ordem do dia, estão dois projetos de lei prontos para apreciação e outros quatro aguardando designação de relator. O colegiado também tem em pauta 14 requerimentos para realização de audiências públicas.
Às 11h, o plenarinho sediará audiência pública de avaliação de metas fiscais referentes ao segundo quadrimestre deste ano de 2025. Os dados serão apresentados pelo secretário estadual da Fazenda, Manoel Vitório. A audiência acontece no âmbito da Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle.
Na quarta-feira (5), às 9h30, na Sala Herculano Menezes, ocorre a reunião da Comissão de Desenvolvimento Urbano, que tem na ordem do dia a leitura e aprovação da ata da 1ª reunião extraordinária realizada em 30 de setembro.
A Comissão de Meio Ambiente, Seca e Recursos Hídricos fará reunião ordinária na Sala Eliel Martins a partir das 10h. Cinco projetos de lei estão na ordem do dia com relatórios prontos para votação. Três pedidos de realização de audiência pública também constam na ordem do dia. Os integrantes do colegiado poderão definir o cronograma para que a Secretaria de Infraestrutura (Seinfra) apresente à comissão o projeto de construção da Ponte Salvador – Itaparica. Outro item que consta na pauta é a realização de uma reunião com representantes do Centro de Apoio às Promotorias de Meio Ambiente e Urbanismo do Ministério Público da Bahia, do Parque Ecológico Pequeno Mundo Verde e da Concessionária Litoral Norte (CLN) para tratar de um termo de ajustamento de conduta firmado em 2001. O documento dispensa os frequentadores do parque do pagamento de pedágio.
T), Roberto Carlos (PV), Robinson Almeida (PT), Sandro Regis (UB), Soane Galvão (PSB), Vitor Azevedo (PL), Vitor Bonfim (PV) e Zé Raimundo (PT).
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