A semana de 26 de outubro a 1º de novembro será marcada, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), por sessões especiais de outorga do Título de Cidadão Baiano ao ex-ministro Raul Belens Jungmann Pinto e aos delegados da Polícia Federal (PF) Andrei Augusto Passos Rodrigues e Leandro Almada da Costa. Também se destacam as cerimônias de concessão da Comenda 2 de Julho ao presidente da Companhia Baiana de Pesquisa Mineral (CBPM), Henrique Santana Carballal, e ao presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), José Alberto Ribeiro Simonetti Cabral.
Conforme proposição dos deputados Júnior Muniz (PT) e Roberto Carlos (PV), será realizada na quinta-feira (30), às 10h, no plenário, a sessão de entrega do Título de Cidadão Baiano ao ex-ministro Raul Jungmann e da Comenda 2 de Julho ao presidente da CBPM, Henrique Carballal. No período da tarde, às 15h, também no plenário, ocorre outra sessão especial de destaque na semana, em homenagem ao Dia Nacional da Pessoa Idosa, proposta pelo deputado José de Arimateia (Republicanos).
De autoria do deputado Tiago Correia (PSDB), a sessão especial de entrega da Comenda 2 de Julho ao presidente da OAB, José Alberto Ribeiro Simonetti Cabral, será realizada na sexta-feira (31), às 10h, no plenário. No mesmo dia e local, às 15h, o diretor-geral da Polícia Federal, delegado Andrei Augusto Passos Rodrigues, e o delegado Leandro Almada da Costa serão condecorados em sessão especial proposta pelo deputado Adolfo Menezes (PSD).
Dentro do cronograma semanal das comissões temáticas da ALBA, a Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle, que se reúne às terças-feiras, às 11h15, apreciará o Projeto de Lei (PL) nº 22.593/2025, que institui a Campanha Estadual contra o Desperdício de Alimentos nas Escolas Públicas, de autoria do deputado Pedro Tavares (UB). A proposição tem parecer favorável do relator, deputado Tiago Correia (PSDB).
A Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo se reúne na terça-feira (28), às 9h40, para votar o parecer favorável da deputada Cláudia Oliveira (PSD) referente ao PL nº 20.538/2013, também de autoria do deputado Pedro Tavares (UB), que dispõe sobre a obrigatoriedade de hipermercados e supermercados reservarem local específico para a venda de produtos orgânicos no Estado da Bahia. Na ocasião, será feita ainda a leitura da ata revisada da reunião nº 49, de 7 de outubro.
Presidida pelo deputado Robinson Almeida (PT), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que se reúne às terças-feiras, às 10h, traz em sua pauta a apreciação de projetos de lei em tramitação na Casa, entre eles o PL nº 25.244/2024, proveniente do Tribunal de Justiça da Bahia, que eleva a Comarca de Morro do Chapéu de entrância inicial para intermediária.
Na programação da Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública, que acontece às terças-feiras, às 10h30, estão previstos requerimentos de audiências públicas, distribuição de relatorias e apreciação de projetos de lei. Já a Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviço Público, que se reúne no mesmo dia, às 11h15, fará a leitura e aprovação da ata da reunião nº 32, de 14 de outubro de 2025.
A Comissão de Meio Ambiente, Seca e Recursos Hídricos se reúne na quarta-feira (29), às 10h, com pauta voltada à apreciação de pareceres referentes a cinco projetos de lei e à votação de propostas de realização de audiências públicas.
Na mesma data, às 9h30, a Comissão Especial de Desporto, Paradesporto e Lazer fará a leitura da ata da reunião ordinária nº 1, de 16 de agosto. A Comissão de Desenvolvimento Urbano, que também realiza reuniões às quartas-feiras, às 9h30, lerá a ata da 1ª reunião extraordinária, realizada em 30 de setembro.
Encerrando a programação, a Escola do Legislativo participa do evento Drive Thru Sustentável, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), que ocorre na quinta e sexta-feira, das 8h às 15h, no estacionamento do Memorial Luís Eduardo Magalhães. A ação, que integra o programa ALBA Verde, incentiva a população a levar materiais recicláveis como papéis, plásticos, vidros, óleo de fritura, roupas usadas e resíduos de reciclagem especial, a exemplo de banners, sandálias quebradas, lâmpadas fluorescentes, cápsulas de café, exames de raio-X e isopor.luiu.
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