Na semana de 11 a 15 de maio, a Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) terá atividades institucionais, administrativas e parlamentares. Estão previstas reuniões e sessões ordinárias, além de audiências públicas e solenidades para concessão de honrarias.
Para celebrar a passagem do Dia das Mães, a ALBA promoverá, na segunda-feira (11), um momento de bem-estar a partir das 11h. No turno da tarde, no Auditório Jornalista Jorge Calmon, ocorrerá um encontro de acolhimento dedicado às mães.
Na Sala Herculano Menezes, às 14h, acontecerá a palestra “Condutas Vedadas e Abuso de Poder”. O encontro promovido pela Escola do Legislativo ocorrerá em parceria com a Procuradoria-Geral da ALBA e com o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia.
Outra ação desenvolvida pela Escola do Legislativo é o programa A Escola e o Legislativo, que viabiliza a visita de estudantes e da sociedade em geral ao Parlamento baiano. Entre terça e quinta-feira, a ALBA receberá turmas de unidades educacionais como o Colégio Estadual Padre José Vasconcelos, Colégio Anglo-Brasileiro, Escola Municipal Douctor Paulo Malaquias de Mello, além de instituições como a Câmara Municipal de Macajuba e a Israel Karatê e Futsal Clube.
Por iniciativa da Fundação Paulo Jackson, a ALBA sediará, entre 13 e 14 de maio, o 2º Encontro de Comunicação Legislativa da Bahia. O evento acontecerá no auditório da Casa e terá como tema “Eleições 2026: Comunicação Pública, Limites Legais e Estratégia Eleitoral”.
COLEGIADOS
Na terça-feira (12), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) terá dois encontros. Primeiro, em caráter ordinário, o colegiado se reunirá às 10h na Sala Jadiel Matos para analisar 16 proposições que estão na ordem do dia. Em seguida, às 11h, na mesma sala, os parlamentares vão apreciar a indicação do deputado Adolfo Menezes (PSD) para o cargo de conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA). A matéria será relatada pela deputada Neusa Cadore (PT).
Na Sala Eliel Martins, às 10h, a Comissão de Saúde e Saneamento promoverá uma audiência pública para debater o tema “Doenças raras x Mudança na legislação”. O evento foi proposto pelo deputado José de Arimatéia (Republicanos).
A partir de 11h15, na Sala Jairo Azi, ocorre a reunião ordinária da Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle. Na ordem do dia, estão dois projetos de lei prontos para apreciação. Também às 11h15, na Sala José Amando, acontecerá a reunião da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviço Público. Em pauta, estão cinco requerimentos para realização de audiências públicas. Dentre os temas que estão sendo propostos, encontram-se: regulamentação da Polícia Penal da Bahia; o fenômeno da pejotização e os impactos nas relações de trabalho; criação de unidade da Universidade do Estado da Bahia (Uneb) no município de Simões Filho; ações e atividades institucionais da Câmara da Mulher Empresária de Feira de Santana; e desenvolvimento profissional da comédia baiana.
Na quinta-feira (14), o Plenário Orlando Spínola vai sediar a sessão especial em comemoração dos 80 anos da Caixa de Assistência dos Advogados da Bahia (CAAB). A solenidade proposta pelo deputado Paulo Câmara (PL) acontecerá a partir de 15h.
Já na sexta-feira (15), às 10h, o plenário será palco de outra sessão especial. Na ocasião, será concedida a Comenda 2 de Julho à juíza Alessandra Barbosa D’Andrade. A homenagem foi proposta na Casa pelo deputado Raimundinho da JR.
Reportagem: Aparecido Silva
Edição: Franciel Cruz
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