A demissão de servidores públicos que participaram das mobilizações contra o projeto de reajuste salarial encaminhado pela Prefeitura e aprovado na Câmara Municipal de Salvador em maio do ano passado foi criticada pelo deputado Robinson Almeida (PT) em moção apresentada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). Na época, além de protesto dos servidores, professores da rede municipal decretaram greve por 74 dias contra a medida e condução da gestão municipal.
“Não se pode criminalizar a luta dos trabalhadores por direitos. A liberdade de organização sindical é um princípio constitucional. A demissão de servidores por participarem de um protesto contra um projeto que impacta diretamente suas vidas cria um precedente perigoso para o serviço público e para a classe trabalhadora”, afirmou Robinson Almeida, que endereçou a crítica ao prefeito de Salvador, Bruno Reis.
Os trabalhadores demitidos pela prefeitura são citados nominalmente pelo deputado na moção. São eles: o coordenador do Sindicato dos Servidores da Prefeitura de Salvador (Sindseps), Bruno da Cruz Carianha, e os também servidores Marcelo da Rocha Oliveira e Helivaldo Passos de Alcântara. Robinson expressou, no documento, solidariedade aos servidores e classificou as demissões autorizadas pelo prefeito como “arbitrárias, punitivas e um ataque às liberdades dos trabalhadores”.
Para o legislador, o episódio evidencia uma tentativa de criminalizar a luta dos servidores por melhores salários e condições de trabalho, ao penalizar sindicalistas que participaram da manifestação durante a votação do projeto de lei que tratou do reajuste salarial do funcionalismo municipal, incluindo os professores da rede pública.
No documento, o deputado ressaltou que a decisão da gestão municipal desconsiderou a importância de um canal institucionalizado e permanente de diálogo com os sindicatos e representantes dos servidores, mecanismo que, segundo ele, poderia ter evitado a escalada do conflito. “Os servidores que zelam diariamente pelo serviço público mereciam respeito, não represálias. Uma mesa permanente de negociação poderia ter conduzido este processo de forma democrática e responsável. Mas o prefeito optou por uma condução arbitrária, que remete, inclusive, ao período do carlismo na Bahia”, declarou.
Por fim, Robinson defendeu a luta dos trabalhadores na esfera judicial para que as decisões sejam revistas e os servidores possam ser reintegrados aos seus postos de trabalho. “Tenho confiança de que a Justiça saberá restabelecer o equilíbrio e garantir o direito desses trabalhadores, porque democracia se faz com diálogo, não com perseguição e medidas arbitrárias”, concluiu o deputado.
Reportagem: Luciano Aguiar
Edição: Franciel Cruz
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