O deputado Hilton Coelho (Psol) apresentou, na Assembleia Legislativa, um projeto de lei que propõe a criação do Observatório de Mudanças Climáticas do Estado da Bahia. A iniciativa tem como objetivo enfrentar as emergências climáticas e combater as desigualdades ambientais, com foco especial nas populações mais vulneráveis. O Observatório terá como objetivos principais o monitoramento climático e hidrológico, a vigilância em saúde pública ligada a doenças ambientais, o controle de emissões de gases de efeito estufa e a promoção de políticas de adaptação e mitigação às mudanças climáticas.
A proposta também prevê ações estruturantes como energia renovável, agroecologia, recuperação de áreas degradadas e transporte de baixo carbono. O órgão será gerido de forma colegiada, com participação de secretarias estaduais, universidades, conselhos profissionais, movimentos sociais e representações de povos tradicionais. Hilton Coelho destaca que o projeto é uma resposta direta ao agravamento da crise climática na Bahia, evidenciado por estudos do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) e Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden), que mostram a expansão do clima árido no estado e o risco à segurança hídrica causado pelo desmatamento do Cerrado. “O Observatório é uma ferramenta urgente para proteger o meio ambiente, promover justiça climática e garantir a participação social na construção de políticas públicas sustentáveis”, afirma o parlamentar.
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