O deputado Hilton Coelho (Psol) apresentou, na Assembleia Legislativa, uma moção de aplausos em reconhecimento à conquista histórica do povo Tupinambá de Olivença, que obteve, no Dia dos Povos Indígenas e durante a COP30, em Belém, a assinatura da portaria declaratória de reconhecimento de seu território tradicional pelo ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski.
“Trata-se de um marco político e civilizatório que corrige parte de uma injustiça secular imposta por processos de expropriação, violência e apagamento. Que esta vitória monumental impulsione o caminho rumo à homologação final e ao pleno reconhecimento do território sagrado que pertence, desde sempre, ao povo Tupinambá”, afirmou o parlamentar.
A portaria que oficializa a Terra Indígena Tupinambá de Olivença simboliza, segundo Hilton, décadas de resistência e mobilização de um povo que jamais permitiu que sua ancestralidade fosse negada. Ele lembrou que a conquista ocorre no mesmo ano da XXV Peregrinação em memória dos mártires do Rio Cururupe, reafirmando — como há 25 anos — a verdade inabalável: “O povo Tupinambá existe. Não foi extinto. Está aqui desde sempre.”
A força espiritual e política deste momento também foi expressa nas palavras de Nádia Akawa, liderança Tupinambá, que emocionou o país ao declarar: “Valeu a pena e ainda está valendo cada esforço, cada lágrima, cada palavra.”
Hilton Coelho acrescenta que “a área reconhecida, cerca de 47 mil hectares identificados desde 2009, dos quais 80% são habitados pelos Tupinambá, representa um passo decisivo contra as invasões, os conflitos fundiários e os projetos predatórios que historicamente violaram o território, incluindo grandes empreendimentos turísticos e decisões judiciais que tentaram expulsar famílias de suas áreas retomadas”.
Após a portaria declaratória, o processo segue para a homologação presidencial, etapa final “para garantir a desintrusão e consolidar a reparação histórica de um povo que enfrentou séculos de violência colonial.”
AVANÇOS NA POLÍTICA
Para o parlamentar, a conquista integra o mais robusto avanço na política de demarcação territorial indígena desde 2010. Outras dez portarias declaratórias foram assinadas simultaneamente em sete estados, compondo um conjunto de 21 portarias emitidas pelo Ministério da Justiça em pouco mais de um ano, rompendo seis anos de paralisia e reafirmando o compromisso com a justiça territorial, a demarcação das terras indígenas e a dignidade dos povos originários.
“Com esta moção de aplausos, a Assembleia Legislativa presta homenagem à comunidade Tupinambá de Olivença, à Teia dos Povos, às lideranças, aos anciãos, às mulheres, aos jovens e às crianças que, como afirma o Cacique Ramon Tupinambá, mantêm vivo ‘o tronco e as raízes da resistência’. Uma conquista que inspira novos passos e novas vitórias para os povos indígenas”, concluiu o deputado.
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