Governo da Bahia promove educação indígena com investimentos superiores a R$ 70 milhões

O Governo da Bahia tem intensificado ações voltadas à educação escolar indígena, com foco no fortalecimento da identidade dos povos originários e no respeito às suas tradições. A data de 19 de abril, que marca o Dia dos Povos Indígenas, ganha novo significado no estado, por meio de investimentos superiores a R$ 70 milhões realizados pela Secretaria da Educação do Estado (SEC).

O montante é direcionado à construção, ampliação e modernização de escolas, à valorização do magistério indígena e ao estímulo ao protagonismo estudantil, respeitando as línguas, culturas e formas de organização social dos povos originários. A rede estadual de ensino conta atualmente com 71 escolas indígenas, sendo 27 sedes e 44 anexos, distribuídas por 27 municípios, com atendimento a mais de 11 mil estudantes.

Já foram concluídas dez intervenções estruturais em unidades escolares localizadas em municípios como Paulo Afonso, Glória, Rodelas e Prado. O corpo docente indígena é composto por 700 professores, dos quais 88 são efetivos e 612 atuam sob Regime Especial de Direito Administrativo (REDA). A sanção da lei que reestrutura a carreira docente indígena garantiu direitos trabalhistas, gratificações específicas e equiparação salarial aos demais profissionais da rede estadual.

Segundo a diretora de Educação de Povos e Comunidades Tradicionais da SEC, Poliana Rios, a política de educação indígena da Bahia é resultado de uma construção coletiva com lideranças e comunidades.

“A proposta inclui a implementação de currículo contextualizado, oferta de material didático específico, valorização de profissionais indígenas e construção de escolas nas aldeias.”

As ações seguem os princípios da Lei Federal nº 11.645/2008, que torna obrigatória a inclusão da história e cultura afro-brasileira e indígena nos currículos escolares. A política estadual conta com o suporte da Superintendência de Políticas para a Educação Básica (SUPED), da Diretoria de Educação dos Povos e Comunidades Tradicionais (DEP) e da Coordenação de Educação Escolar Indígena (CEEI).

A educação bilíngue e intercultural é um dos fundamentos adotados, como destaca Marcineia Tupinambá, coordenadora pedagógica do Colégio Estadual Indígena Tupinambá de Acuipe de Baixo (CEITAB), localizado em Ilhéus. De acordo com ela, o processo de ensino no CEITAB é adaptado ao modo de vida da comunidade, com aulas realizadas em ambientes como praias, rios e manguezais, e com a participação de líderes e sábios da comunidade.

Marcineia destaca que o modelo fortalece a identidade cultural e a formação política dos estudantes, desde a infância, preparando-os para atuarem em diferentes contextos sociais.

“A escola se transforma em espaço de reafirmação identitária e instrumento de resistência”, afirma.

O impacto da política educacional pode ser observado em casos como o de uma ex-aluna do Colégio Estadual Indígena Capitão Francisco Rodelas, no município de Rodelas, que foi aprovada nos cursos de Medicina (Uneb) e Psicologia (Ufba). Em depoimento, a estudante atribui o êxito à existência de uma escola dentro da comunidade, estruturada a partir das lutas e reivindicações dos povos indígenas.

Dentre os projetos desenvolvidos pela SEC destacam-se o Encontro da Educação Escolar Indígena, o Programa Ação Saberes Indígenas na Escola, os Jogos Estudantis Indígenas da Bahia (JEIBA) e ações de valorização cultural e ambiental. Essas iniciativas contribuem para o enfrentamento de práticas discriminatórias, além de promoverem o intercâmbio de saberes e o reconhecimento da diversidade étnica e cultural.

A política educacional voltada aos povos indígenas já apresenta resultados em municípios como Abaré, Banzaê, Pau Brasil, Ilhéus, Porto Seguro e Santa Cruz Cabrália. Os projetos têm beneficiado comunidades pertencentes a povos como Pataxó, Tupinambá, Tumbalalá, Kiriri, Kaimbé, Xukuru-Kariri, Atikum e Pankararé, entre outros.